6 Notas sobre a economia da revolução de Rojava

Por Nic Beuret

Muito já foi escrito sobre a revolução em Rojava, um território composto por três cantões de maioria curda no norte da Síria, que se tornou famoso pela defesa da cidade de Kobane contra as forças do Estado Islâmico. Após a Síria entrar em guerra civil em 2011, o povo de Rojava, incluindo muitos esquerdistas curdos, tomaram a região e embarcaram num projeto radical que eles chamam de ‘autonomia democrática’. Esse projeto visa criar uma democracia sem o Estado através da criação de conselhos e comunas em vários níveis políticos para governar o território, assim como trabalhar para abolir a polícia. Rojava também é famosa (com justiça) por colocar uma política feminista no centro do projeto político. Implementou sistemas de quota para participação feminina em várias comunas e conselhos, sendo quase tão mencionadas quanto a participação armada das mulheres nas forças de defesa de Rojava. Mas tudo isso raramente é suficiente para alguns segmentos da esquerda – a questão que não cala é, sem dúvida, e as relações de classe e a economia? Afinal, não é realmente #comunismointegral sem a tomada dos meios de produção…

Não muito tem sido escrito especificamente sobre a economia de Rojava, fora alguns poucos relatos de delegações que visitaram a região e entrevistas com representantes. Porém, o que sabemos até agora é que a transformação econômica de Rojava é tão radical quanto o resto do projeto.

1. O estado da economia antes de 2011

As regiões que compõem Rojava foram deliberadamente deixadas no subdesenvolvimento pelo regime Assad e direcionadas para suprir a Síria com matérias primas, incluindo trigo, algodão e petróleo. A região era expressiva como fonte desses produtos, sendo uma das regiões mais férteis da Síria e fonte da maior parte de seu petróleo.

Contudo, embora houvesse vários milhares de poços de petróleo na região, havia poucas fábricas e nenhuma refinaria ou engenho. Cerca de metade da terra era propriedade estatal gerida por pessoas do governo como feudos privados. Após o início da revolução a maioria dessas pessoas e dos capitalistas que havia fugiram. Os recursos que eles controlavam e que foram deixados para trás foram expropriados pelos conselhos locais.

2. A economia social

A prioridade para os vários níveis do governo de Rojava é implementar o que eles chamam de ‘economia social’ – um sistema econômico construído com base em uma série de cooperativas em todos os setores econômicos. O objetivo inicial é se tornar autossuficiente para satisfazer necessidades básicas como comida e combustível. No momento isso é menos um ideal e mais uma necessidade uma vez que Rojava vive efetivamente sob embargo, sendo muito difícil importar para a região até mesmo os suprimentos mais básicos.

O programa econômico imediato visa criar uma infraestrutura para prover as necessidades vitais. Rações de pão são fornecidas pelas administrações locais a cada família e combustível é distribuído pelas comunas locais. Até agora duas refinarias de petróleo foram construídas assim como uma quantidade de engenhos e de plantas de processamento de laticínios geridos publicamente. Desde 2011 a nova administração tem tomado as terras que antes eram detidas pelos quadros do governo sírio e distribuído muitas delas a cooperativas rurais auto-organizadas.

3. Dinheiro e comércio

O objetivo final é construir a economia inteira de Rojava sobre a base de cooperativas ou outras pequenas unidades econômicas, juntando-as em uma rede na qual o uso do dinheiro seja minimizado ou eliminado. O que é produzido atualmente é vendido às várias entidades administrativas ou nos mercados locais onde o controle de preços é imposto aos produtos que são considerados ‘essenciais’.

A moeda síria ainda é usada, mas embora empréstimos possam ser feitos, juros não podem ser cobrados. Não há bancos no momento, embora haja um plano de criação de bancos para guardar economias, e o capital privado não será impedido de investir na região uma vez que ele adira aos princípios econômicos mais amplos da região. Muitos dos produtos nos mercados locais são contrabandeados para a região, um comércio que ainda está para ser coletivizado…

4. Educação

Central ao programa econômico é o desenvolvimento do setor educacional, incluindo um sistema acadêmico que oferece uma gama de cursos intensivos. Sob o regime Assad, competências e conhecimentos profissionais eram restritos aos membros do regime. No sistema acadêmico há uma estratégia consciente de desprofissionalização de modo a quebrar a divisão entre profissionais e não-profissionais e prevenir o aparecimento de uma nova classe tecnocrática.

As próprias lições na academia enfatizam fortemente a partilha de experiência entre os alunos de modo a quebrar a hierarquia professor-aluno, e focam a resolução de problemas em vez da aprendizagem por memorização. Fundamentalmente, a participação é uma das principais competências adquiridas nas academias, abrindo os vários conselhos e comunas a um engajamento social mais amplo, que pode não acontecer de outra forma (a participação é uma competência desigualmente distribuída em Rojava da mesma forma como é no Reino Unido).

5. Sindicatos e associações

Uma vez que grande parte da economia está nas mãos das cooperativas ou nas mãos privadas de indivíduos, os sindicatos e associações são limitados em número. Há, contudo, um número de sindicatos e associações, incluindo vários de agricultores, engenheiros e agrônomos, assim como uma associação de mulheres que se organiza pelos direitos das trabalhadoras, remuneradas e não remuneradas, que cuidam de pessoas.

6. A polícia

Uma associação que não será formada é a de policiais. O plano em Rojava é, ao fim, abolir a polícia, embora como a Asayis (segurança civil) responde aos conselhos locais e não ao Estado (não existente), o termo ‘polícia’ não seja usado. A função da Asayis é garantir a segurança da população e levar as disputas aos conselhos locais onde elas são na maioria das vezes dirimidas através de diálogo. O plano final é garantir que a maioria da população tenha treinamento em autodefesa e resolução de litígios de modo a difundir esses meios e capacidades a todos. O quadro geral é o de uma economia cooperativa onde as necessidades básicas são fornecidas pelas administrações locais ainda que estruturas de mercado ainda existam, embora em formas limitadas. Competências e educação, incluindo aquelas que envolvem autodefesa, estão sendo coletivizadas – com o objetivo de erradicação de hierarquias de conhecimento e de capacidades para violência. O programa econômico de Rojava, junto com os outros elementos da revolução, torna-a um experimento em ‘democracia sem Estado’ o qual vale a pena apoiar e aprender.

Traduzido por Leo Vinicius a partir do original aqui.