Será possível ganhar a guerra depois de perder todas as batalhas?

Foi precisamente o fracasso dos movimentos sociais em combater a austeridade e a brutal desvalorização interna que conduziu o SYRIZA à sua posição atual. Por cognord

O anúncio de eleições nacionais na Grécia, cerca de dois anos antes de o governo de coligação entre a Nova Democracia e o PASOK terminar o seu mandato, despertou imediatamente um renovado interesse naquele país meridional e economicamente periférico da Europa. O relativo silêncio ao longo dos últimos dois anos foi, pelo menos em termos mediáticos, compreensível. Se a Grécia desfrutou de momentos de fama antes disso, foi em primeiro lugar devido às medidas de austeridade sem precedentes (num país da União Europeia) impostas pela Troika (UE, BCE e FMI) em troca de novos empréstimos destinados a “ajudar” o Estado grego, depois de este ter anunciado oficialmente, em maio de 2010, que era incapaz de suportar a sua dívida soberana “insustentável” (120% do PIB naquela altura). As reações à implementação do programa de austeridade foram também fundamentais para colocar a Grécia sob os holofotes: greves gerais, manifestações violentas e o movimento de ocupação das praças fizeram com que, entre 2010 e 2012, o futuro do “programa de consolidação fiscal” grego (para empregar os termos do jargão económico oficial) fosse seriamente ameaçado. Juntamente com o memorando, o que se viu sob ataque foi a própria legitimidade do conjunto do sistema político [1] – gerando uma enorme especulação acerca da permanência da Grécia na Zona Euro, bem como as imprevisíveis consequências que isso poderia ter para a economia da UE (se não mesmo mundial).

Contudo, o movimento que procurou travar esta forma de desvalorização interna foi derrotado. As razões são variadas e explicá-las detalhadamente ultrapassa o âmbito deste artigo. Bastará dizer que, como em qualquer outro movimento social, este fracasso deve ser atribuído tanto à violenta determinação do(s) governo(s) a levar a cabo a austeridade a todo o custo, como à incapacidade do próprio movimento em passar de uma mobilização defensiva, com o objetivo de proteger as condições existentes, para uma ofensiva contra as próprias condições que criaram a crise.

Em todo o caso, a atenção que a Grécia obteve era justificável. Sem exageros, poder-se-ia argumentar que muitas das estratégias de resistência acerca das quais a esquerda internacional apenas leu em livros foram testadas e experimentadas na Grécia ao longo dos anos que se seguiram à crise. Greves gerais com participação massiva e capazes de paralisar a economia por completo; manifestações violentas com números de participantes cada vez maiores; assembleias de bairro que procuraram agir enquanto minúsculas formas de auto-organização e lidar com os problemas de ordem prática provocados pela crise; um dos movimentos de ocupação de praças mais militantes, capaz de convocar duas greves gerais bem sucedidas; um clima de antagonismo permanente capaz de envolver cada vez mais gente de forma gradual mas contínua. Mas também não é um exagero afirmar que nenhum destes momentos inspiradores foi capaz de contrabalançar os efeitos da crise e a sua gestão pelo Estado. Independentemente de quão entusiasmantes, promissores e tensos possam ter sido esses levantamentos para quem neles participou, importa compreender a sua incapacidade de obter, nem que seja, uma pequena vitória (por mais reformista que fosse) e colocar a sua derrota no devido contexto.

Em termos oficiais, a crise apenas se agravou nos últimos anos. O desemprego global aumentou para 27% (correspondia a 12,5% em 2010), atingindo acima de tudo os jovens (60,6% entre os 17 e os 25 anos); cortes salariais no setor público entre os 3% e os 40%, com reduções ligeiramente inferiores no setor privado [2] (uma média de 25%). As pequenas empresas (um pilar da economia grega, equivalente a cerca de 95% do conjunto da atividade económica) foram devastadas pela crise e pelas medidas de austeridade (mais de 250 mil encerraram), enquanto os cortes orçamentais na Saúde e na Educação atingiram um valor superior a 25%. As perdas totais atingiram 24% do PIB enquanto, apesar destes cortes (ou, como sustentam alguns, em resultado deles), a dívida do Estado na Grécia aumentou drasticamente de 120%, em 2010, para os atuais 176% do PIB.

Em termos não oficiais a situação é muito mais grave. Ao longo dos últimos dois anos, para acrescer às reduções salariais e ao desemprego forçado, a um sistema de saúde praticamente destruído e ao crescimento alarmante dos neonazis enquanto protagonistas relevantes na cena política, as pessoas tiveram que viver com a derrota de um movimento social que ofereceu a diversos participantes a esperançosa sensação de um salto para o espaço aberto da transformação histórica. É o desaparecimento destes antagonismos, seguido de um sentimento generalizado de desilusão e depressão, que nos deve servir de pano de fundo no momento de analisar as recentes eleições. Foi precisamente o fracasso dos movimentos sociais em combater a austeridade e a brutal desvalorização interna que conduziu o SYRIZA à sua posição atual. E ainda que este se apresente enquanto a continuação desses movimentos, é mais rigoroso atribuir a sua força ao fracasso daqueles.

Neste contexto de derrota, o SYRIZA passou a representar para muitas pessoas a última esperança para qualquer tipo de alívio dos efeitos da austeridade. Essa foi também a linha predominantemente adotada pela comunicação social, na Grécia e não só. Um bombardeamento de artigos e reportagens positivos e entusiastas nos meios de comunicação de esquerda ao longo das últimas semanas criou uma atmosfera que quase sugere que a Grécia está à beira de uma revolução social. Não é, contudo, claramente esse o caso.

Dito isto, não faz qualquer sentido embarcar numa apresentação crítica do SYRIZA e do seu programa na base de um critério abstrato de radicalismo, anticapitalismo, etc. A razão é bastante simples: o SYRIZA não é, nem nunca foi, um partido anticapitalista, e nunca foi parte do seu programa, do seu entendimento do mundo ou das políticas que defende questionar a natureza do sistema capitalista ou do seu sistema representativo. Afirmar isto não corresponde a qualquer tentativa de o desacreditar, mas antes a uma avaliação honesta que tem em conta o entendimento que o próprio SYRIZA tem de si, do seu papel histórico e das suas práticas enquanto partido parlamentar no contexto do cenário político grego. Está fora de questão argumentar que o SYRIZA traiu ou se revelou incapaz de cumprir um programa que nunca foi o seu desde o primeiro momento[3].

O que é realmente necessário não é tanto uma análise na base de uma grelha teórica inexistente (o radicalismo do SYRIZA), mas um entendimento desapaixonado do contexto histórico da sua ascensão à fama, as forças objetivas que enfrenta e as soluções que propõe. Só dessa forma podemos formar uma ideia clara do que está em causa.

Banalidades de base

Até 2009, o SYRIZA era um ator insignificante no cenário político grego. Mal conseguia obter os 3% de votos necessários para entrar no parlamento, o que minava seriamente a sua influência nesse contexto. Mas as coisas não eram muito melhores fora do parlamento. Para quem esteve ativo na cena grega radical e de esquerda ao longo dos últimos 20 anos, o SYRIZA nunca foi uma força a ter em conta. E ainda que tenha muitas vezes procurado canalizar a força dos movimentos sociais em função das suas aspirações parlamentares, nenhuma dessas tentativas foi particularmente bem sucedida[4].

Foi apenas depois das eleições de 2012, que marcaram a derrocada do PASOK na qualidade de partido de governo responsável por iniciar o resgate da Troika e o programa de austeridade, que o SYRIZA se viu subitamente com 17% dos votos, um resultado que apanhou toda a gente de surpresa – até mesmo os membros do SYRIZA, que teriam ficado satisfeitos com 7% a 8%. Foi então que o SYRIZA começou pela primeira vez a equacionar a possibilidade de formar um governo e a compreender que, doravante, as políticas que viesse a formular teriam de ser realistas e realizáveis[5].

Estupefacto pela sua ascensão eleitoral sem precedentes, o SYRIZA utilizou todas as oportunidades à sua disposição para obter apoio, alargar a sua base de alianças sociais e preparar-se para criar o primeiro governo claramente de esquerda na Grécia desde a vitória do PASOK em 1981. Contudo, como acontece a todos os partidos de esquerda, o SYRIZA é em termos práticos extremamente desconfiado relativamente a qualquer movimento social que não controle diretamente. Assim sendo, em paralelo ao seu crescente apoio eleitoral, o SYRIZA teve o cuidado de não apoiar explosões de antagonismo social, mesmo nos momentos em que estes pareciam estar em posição de fazer cair o governo e travar a austeridade, como não parava de prometer [6]. A explicação oficial dos responsáveis do SYRIZA relativamente a esses incidentes era típica: negando a existência de qualquer coisa errada, o SYRIZA escondia-se por trás da desculpa de que “o povo” (este termo sem qualquer sentido, usado e abusado) não estava preparado para uma escalada de radicalização. Uma abordagem mais inteligente reconheceria que um partido político que considera o parlamento o palco central da sua atividade política não está interessado em permitir que um movimento social incontrolável e potencialmente radical determine o desenvolvimento da sua política. Em todo o caso, atualmente, quase dois anos depois da última expressão da subversão ao nível das ruas, o SYRIZA está em condições de varrer o chão e capitalizar a derrota do movimento, satisfazendo-se com a ideia de que a maioria das pessoas demonstrou que prefere depositar as suas esperanças na representação política em vez de nas suas próprias atividades.

Instruções para os sociais-democratas contemporâneos

Tentar perceber exatamente aquilo que o SYRIZA tem planeado para o dia a seguir às eleições não é contudo uma tarefa fácil. Olhando para as várias declarações e afirmações de Tsipras, dos deputados do SYRIZA, de membros do Comité Central e simpatizantes, chega-se a enlouquecer com a abundância de opiniões contraditórias e que se refutam mutuamente. A direita procurou capitalizar isso mesmo para demonstrar que o SYRIZA não possui afinal de contas qualquer programa [7]. Mas, na medida em que o SYRIZA se verá forçado a lidar com a economia real, com os seus parceiros europeus e com o sistema económico global (e não com qualquer tipo de movimento imaginário), as suas proclamações perante isso serão precisamente uma forma relativamente segura de compreender as suas políticas efetivas.

O principal objetivo do programa político e económico do SYRIZA, conforme estabelecido em Salónica em setembro de 2014 (e repetido desde então), resume-se a quatro pontos-chave: primeiro, a gestão imediata da crise humanitária na Grécia; segundo, a execução de medidas imediatas para estimular a economia; um plano nacional para “recuperar empregos”; e, finalmente, uma restruturação institucional e democrática do sistema político. Estas teses programáticas necessitam, de acordo com o SYRIZA, que uma série de aspetos estejam reunidos: a restruturação da dívida soberana da Grécia; a relação direta entre o reembolso dos empréstimos e crescimento; a desarticulação da despesa pública do memorando; e um “Novo Acordo” Europeu, i.e. a introdução do plano de Alívio Quantitativo (Quantitative Easing) pelo BCE.

O programa para lidar com a crise humanitária visa combater algumas das devastadoras realidades da sociedade pós-memorando, nomeadamente proceder a reconexões de eletricidade e disponibilizar senhas de refeição a 300.000 famílias; cuidados de saúde gratuitos para todos; um programa que garanta habitação para todos; apoio a pensionistas de baixo rendimento. O plano para retomar a economia baseia-se num ambicioso programa de reestruturação do sistema fiscal que garanta a cobrança dos impostos não pagos; parar imediatamente com as hipotecas (para a principal casa de cada família); a abolição do pesado imposto sobre a propriedade (ENFIA) recentemente decretado; a anulação das dívidas (36% de acordo com os bancos) sem possibilidade de reembolso; a reposição do ordenado mínimo em 751 euros, algo que irá aumentar o PIB em 0,5%. O programa para “recuperar emprego” encontra-se relacionado com as relações laborais pré-memorando, e, em particular, com a reintrodução da negociação coletiva e com o fim dos despedimentos coletivos irrestritos; e com a ambição da criação de 300.000 novos empregos e 300.000 subsídios de desemprego. Finalmente, em termos da restruturação democrática do Sistema Político, o SYRIZA visa abolir os privilégios dos deputados, efetuar uma análise exaustiva das licenças dos principais meios de comunicação e reabrir a televisão estatal (ERT).

Deixando de lado certos (e muito importantes) detalhes [8], e as partes do programa que dizem respeito à democratização do sistema político, uma questão imediata diz respeito aos custos exatos deste programa, e de onde vem o dinheiro. De acordo com os cálculos do próprio SYRIZA, o custo deste programa é de 11,36 mil milhões de euros [9]. E de onde virá o dinheiro? É aqui que a coisa se torna difícil.

Palavras Cativas

O SYRIZA planeia financiar o seu programa através de dois pilares essenciais: restruturação da dívida e a introdução do Alívio Quantitativo. Não é de admirar que estes sejam os aspectos mais controversos em futuras negociações com a Troika.

1. Restruturação da dívida

Neste momento, a dívida soberana da Grécia ronda os 175% do PIB (cerca de 321 mil milhões de euros). Os juros gerados por esta dívida cria são pagos pelos novos empréstimos concedidos pela Troika, dado que a economia grega não gera superavit. Entre outras coisas, tal significa que, relativamente ao orçamento do Estado grego, quer a dívida quer os juros são irrelevantes. Por que é, então, importante a redução da dívida? Uma resposta pode ser dada por G. Stathakis, responsável pela política económica do SYRIZA:

Os mercados não concedem empréstimos à Grécia porque a dívida do Estado não é viável. Sendo que, para a Grécia pagar a dívida, é necessário um superavit de 4,5%; é claro que não conseguimos atingir qualquer crescimento neste contexto. É tão simples e inteligível quanto isso e os nossos colegas internacionais sabem-no. Assim, quando a dívida for novamente viável com um acordo que o Governo SYRIZA forte fará, os mercados começarão a conceder empréstimos à Grécia a taxas de juro razoáveis[10] [G. Stathakis, entrevista Naftemporiki (ver aqui), 22 de dezembro de 2014]

Percebem? O plano principal por trás da ideia de redução da dívida é permitir que a Grécia volte a receber empréstimos e, por conseguinte, aumente a sua dívida[11]. É de génio.

Mas, mesmo aceitando este lapso da razão, outros problemas emergem. Por que haveria a Troika de concordar com a restruturação da dívida e dar à Grécia a oportunidade de aliviar o fardo? Este tema tem recebido muita atenção e as respostas variam significativamente. Por um lado, temos um coro que explica que a restruturação da dívida grega está totalmente fora de questão, acrescentando que a Grécia dever-se-ia sentir feliz por sequer receber dinheiro para evitar a bancarrota total e completa. Este é um ponto de vista (oficialmente) partilhado pelo governo alemão e pelo prévio Governo grego de extrema-direita. Por outro lado, temos o argumento de que a restruturação da dívida é absolutamente necessária para a Grécia sair da espiral descendente económica. Mais ainda, prossegue o argumento, “restruturação da dívida” não é um palavrão. Foi feita muitas vezes antes (o exemplo favorito do SYRIZA é o perdão de 1953 para apoiar a recuperação da economia alemã) e é considerada por muitos economistas como um imperativo para evitar o incumprimento e acelerar o crescimento. Esta posição é defendida, entre outros, por inúmeros economistas e pelo SYRIZA[12].

Deixando de parte estes debates particularmente ideológicos, a verdade é que não é inteiramente improvável que a dívida possa ser restruturada (como foi antes, no passado distante de… 2012), e a principal razão é que todos sabem que o pagamento total é mais ou menos impossível. Mas, e este é o ponto chave, se a restruturação tiver lugar, será de uma forma que assegure o dinheiro dos credores [13] e com a cláusula que exige a continuação de qualquer forma de austeridade (ainda que tenha um nome mais apelativo como “plano de reconstrução nacional”). Neste momento, e uma vez que ao entusiasmo da esquerda parece ser necessário um contra-argumento de direita, a restruturação da dívida é proclamada pela União Europeia (UE) como inimaginável. No entanto, lendo entre as linhas, parece que a UE está disposta a considerar a generosa extensão, que para alguém que não esteja totalmente confuso com o jargão económico, quer dizer essencialmente a mesma coisa.

2. Alívio Quantitativo (AQ)

A ideia é simples. Qual é o meio mais importante através do qual a dura austeridade e a restruturação económica é imposta à Grécia pela Troika? Dívida soberana. A incapacidade da Grécia financiar o pagamento dos empréstimos ou obrigações anteriores significa que os mercados não estão dispostos a emprestar dinheiro à Grécia. Tendo em conta que na Zona Euro, com a moeda euro, a Grécia não pode desvalorizar, suspender o pagamento da dívida, ou fazer algo semelhante (como a Argentina ou a Irlanda fizeram). O governo grego recebe dinheiro para pagar os empréstimos contraídos junto do FMI e do BCE, em troca de um programa de “consolidação”, i.e. austeridade.

Se a Grécia estivesse numa posição de criar superavit, emitir novas obrigações, vendê-las ao BCE, e financiar o seu esquema de pagamento (com uma generosa extensão em vigor), não haveria necessidade da austeridade. O SYRIZA estaria assim numa posição de alocar despesas e rendimentos na base da sua própria agenda e reentrar nos mercados. Alívio Quantitativo (ou então, imprimir dinheiro) tem como premissa a respectiva ideia: o BCE compra obrigações do Estado, fecha-as num calabouço em Bruxelas e esquece-se que existem. É por esta razão que os poderes económicos que pressionam a implementação da austeridade e restruturação (com a Alemanha na liderança) rejeitam especificamente a possibilidade do AQ, uma vez que perderiam o seu poder de negociação para impôr estas políticas.

O comunicado de Draghi (presidente do BCE), a 22 de janeiro, sobre a introdução de uma forma de AQ na Zona Euro e de compra de obrigações soberanas, marca efetivamente uma relativa mudança da política da Zona Euro [14]. Mas há que estar atento aos detalhes: teríamos de ter estado na sessão de Perguntas e Respostas após o comunicado, para ouvir Draghi explicar o que toda a gente, mais ou menos, suspeitava: a Grécia não fará parte da AQ, ou pelo menos, participará apenas até ao ponto em que continuará a implementar as medidas tais como ditadas pela Troika[15].

Vemos assim que ambos os pilares do programa do SYRIZA para obter financiamento a partir de fontes externas, apesar de não serem necessariamente irrealistas por si só, terão como premissa a continuação da austeridade, o que mina qualquer entusiasmo para o futuro, pelo menos em termos de negociações vindouras. Torna-se ainda mais e mais evidente que, a nível político, possam ser feitos alguns acordos (aceitando a Grécia no programa AQ e renomeando a “extensão” da restruturação da dívida, em troca de uma certa continuação da austeridade) de maneira a permitir que ambas as partes da “negociação” salvem a respetiva face política e apareçam como vitoriosas.

Surge, então, a questão de como o SYRIZA será capaz de justificar tamanho desvio do seu programa anti-austeridade. Os problemas financeiros internos podem trazer-nos alguma luz. Para começar, para a Grécia ser capaz de resolver o seu caos económico é absolutamente crítico ter um orçamento equilibrado. E apesar de o Governo Samara (com a assistência da Comissão Europeia – CE) ter anunciado um orçamento excedentário em abril de 2014, esse excedente na realidade não existia[16]. Como resultado, o orçamento é, neste momento deficitário em (mais ou menos) 3 mil milhões de euro, uma quantia que terá rapidamente de ser coberta, antes de o SYRIZA começar sequer a pensar em como assegurar os fundos para o seu programa de 12 mil milhões de euro. Para além destes 3.000 milhões de euro negativos, a Grécia tem de descortinar a maneira de vir a obter 31 mil milhões de euros para pagar empréstimos prévios à Troika (partilhados pelo FMI e pelo BCE e em maturação entre o final de fevereiro e agosto de 2015). Onde irá o SYRIZA arranjar dinheiro para tudo isto? A resposta é difícil de obter. E, muito provavelmente, a razão para isso é que não existe uma resposta. Até agora, o plano do SYRIZA para assegurar estes fundos consiste na reforma do sistema tributário; na atração de investimento estrangeiro e no incentivo aos privados para gerar crescimento; no aumento do ordenado mínimo.

O problema destas propostas tem múltiplas causas. Por um lado, a reforma do sistema fiscal poderia, potencialmente, assegurar alguns fundos, mas esta é uma estratégia que muito governos têm seguido sem qualquer sucesso. Mas, mesmo assumindo que o SYRIZA leve a cabo algum tipo de restruturação fiscal, demoraria no mínimo dois anos ver a sua ambiciosa ideia transformar-se num rendimento real para o Estado. Em termos de crescimento, continua por explicar como é que investimentos estrageiros ou privados seriam concretizados, quando os bancos deixaram de conceder empréstimos. Por último, mesmo no cenário mais otimista, o aumento do salário mínimo abrange apenas uma pequena parte da força de trabalho, a sua contribuição para o PIB é mínima, e sugere a pergunta desconfortável: o que acontecerá aos restantes salários? Se confiarmos na declaração de Stathakis de há quase um ano, serão congelados aos níveis de hoje.

O ponto de explosão das ilusões

Em termos de negociações com a UE, o SYRIZA deixou claro que deseja manter-se na Zona Euro; clarificou que não tomará quaisquer decisões unilateralmente; sabe que precisa que o dinheiro continue a vir da UE; e tudo isso enquanto renegoceia os termos do resgate. Ao mesmo tempo, para os seus eleitores e para a esquerda, prometeu uma (bastante reduzida, mas ainda assim ambiciosa) despesa pública semi-Keynesiana, apoio aos níveis de rendimento mais baixos e programas de criação de empregos, mas sem taxar os mais ricos ou redistribuir a riqueza.

É claro que não é possível que ambos os cenários coexistam. Para que uma negociação decorra, ambas precisam de um trunfo negocial. O SYRIZA não possui um. Mas o que efetivamente tem é a certeza de que ninguém na Europa deseja uma situação caótica, a possibilidade de a Grécia abandonar a Zona Euro e a incerteza que poderia resultar de mudanças tão drásticas[17]. Se acrescentarmos a isto o facto de, olhando mais de perto, nenhuma das políticas internas do SYRIZA (que algumas pessoas pretendem apresentar enquanto radicais, mas que na realidade parecem ter uma assustadora semelhança com o primeiro memorando de entendimento de 2010[18]) poder levar a UE a interpretar o governo SYRIZA da maneira que o apresenta a Jacobin (ver aqui), a situação apresenta-se mais clara[19].

Tendo em conta a estratégia europeia até agora adotada face à crise (i.e., empurrar os problemas com a barriga), e mantendo alguma distância relativamente ao entusiasmo que considera a vitória do SYRIZA um ponto de viragem na austeridade europeia, os próximos meses caracterizar-se-ão muito provavelmente por uma charada do gato e do rato: o SYRIZA irá pedir mais tempo de forma a reajustar o seu programa ao caos económico que herdou do governo anterior; irá solicitar mais tempo para que o AQ chegue à Grécia; irá pedir mais tempo até que o seu (único) aliado na Europa (o Podemos, em Espanha) chegue ao governo, em dezembro de 2015 (se isso vier mesmo a acontecer). Entretanto, pode colocar em prática algumas medidas políticas espetaculares (mas desprovidas de qualquer conteúdo substancial, tais como o aumento do salário mínimo) para dar a impressão de estar realmente a mudar alguma coisa. E se a UE decidir colaborar com isso (e até agora parece estar), pode até estender ao SYRIZA a mesma cortesia que concedeu à Nova Democracia, criando uma atmosfera de recuperação económica com um excedente orçamental fictício e idas ao mercado. Entretanto, parece que uma certa forma de austeridade irá continuar, mas de uma forma que apenas um governo de esquerda poderia concretizar.

Bio do autor: cognord é azarado o suficiente para ter nascido na Grécia, e sortudo o suficiente para ter participado nos movimentos sociais que tentaram travar o processo de desvalorização capitalista. Pouco depois da festa de despedida do movimento (a magnífica greve geral e a intensa revolta de 12 de fevereiro de 2012), abandonou a Grécia e estabeleceu-se num lugar frio. Ocasionalmente, escreve artigos sobre isso.

Notas:

[1] Entre 2010 e 2012, o movimento social emergente desafiou significativamente a política enquanto uma atividade separada. Não foi apenas o parlamento a ser considerado consistentemente um alvo legítimo (com os seus deputados intimidados, até mesmo violentamente, sempre que vistos em público), mas também as instituições tradicionais de mediação (tais como os sindicatos, a comunicação social, etc.), que viram a sua capacidade para criar consensos seriamente limitadas. O SYRIZA, contudo, trabalhou na direção oposta: um apoio à crítica das instituições políticas existentes e da sua legitimidade seria completamente contraditório e desprovido de sentido para um partido político parlamentar. E assim que a possibilidade de formar um governo começou a parecer cada vez mais realista, o SYRIZA fez tudo o que pôde para estabelecer alianças com os representantes dos mecanismos de poder existentes. Entre 2010 e 2012, o movimento social emergente desafiou significativamente a política enquanto uma atividade separada. Não foi apenas o parlamento a ser considerado consistentemente um alvo legítimo (com os seus deputados intimidados, até mesmo violentamente, sempre que vistos em público), mas também as instituições tradicionais de mediação (tais como os sindicatos, a comunicação social, etc.), que viram a sua capacidade para criar consensos seriamente limitadas. O SYRIZA, contudo, trabalhou na direção oposta: um apoio à crítica das instituições políticas existentes e da sua legitimidade seria completamente contraditório e desprovido de sentido para um partido político parlamentar. E assim que a possibilidade de formar um governo começou a parecer cada vez mais realista, o SYRIZA fez tudo o que pôde para estabelecer alianças com os representantes dos mecanismos de poder existentes.

[2] Tendo presente que os salários no setor privado eram significativamente mais baixos que no setor público.

[3] Houve evidentemente declarações pomposas da parte de militantes do SYRIZA. Veja-se, por exemplo, a entrevista de Stathis Kouvelakis acerca da história do SYRIZA publicado no número de janeiro de 2015 da Jacobin ou as declarações de Milio acerca da natureza “marxista” do SYRIZA publicada em dezembro na Berliner Zeitung. Mas trata-se de declarações seletivas, feitas para setores que já apoiam o SYRIZA e dirigidas às discussões e expectativas no interior de círculos de esquerda.

[4] Antes das eleições de 2009, o SYRIZA tentou atrair apoio a partir do levantamento de dezembro, centrando a sua campanha no slogan “das ruas ao boletim de voto”. O resultado foram uns embaraçosos, mas ainda assim representativos da sua influência, 4,13% dos votos, quase 1% a menos do que nas eleições de 2007.

[5] Importa notar que o espetacular salto de 4% para 17% foi efetuado com uma relativa aparência de radicalismo. O SYRIZA compreendeu que uma grande parte da população grega estava a exprimir a sua raiva contra a austeridade, os memorandos da troika e o sistema político enquanto tal. Adotou por isso uma retórica dura, exigindo uma recusa unilateral dos memorandos de entendimento, uma rejeição das medidas de austeridades e o fim das medidas de desvalorização permanente da economia grega. Mas à medida que as intenções de voto aumentaram, esta retórica foi crescentemente substituída por anúncios mais “sóbrios” caraterizados pela Realpolitik. Ao longo do mesmo período, o SYRIZA começou a atrair os eleitores desiludidos com o PASOK, incorporando na sua base eleitoral e política de apoio um grande número de pessoas que representaram o mecanismo de Estado par excellence da Grécia ao longo dos últimos 30 anos.

[6] Os dois exemplos mais óbvios foram a greve dos professores e o encerramento da Televisão Pública (ERT) no verão de 2013. No primeiro caso, uma greve de professores convocada durante os cruciais exames nacionais foi preventivamente ilegalizada pelo governo, que afirmou na mesma altura que se demitiria caso a greve avançasse. Apesar de mais de 90% dos sindicatos locais de professores terem desafiado a ameaçar e votado pela realização da greve, a central sindical (dirigida pelo SYRIZA) cancelou-a, argumentando que “as condições não estavam suficientemente amadurecidas”. Algumas semanas depois, quando a ERT foi abruptamente encerrada, a onda de choque levou milhares de pessoas para as ruas, tornando impossível ao governo suspender a programação. Com a ERT do seu lado, o SYRIZA poderia ter – pelo menos – desfrutado de uma pré-campanha eleitoral com o apoio incondicional do principal canal televisivo do país, que havia sido ocupado e rapidamente transformado num instrumento de propaganda abertamente antigovernamental. Durante os primeiros dias da ocupação, Tsipras foi convidado a explicar as posições políticas do SYRIZA para 2,5 milhões de espetadores (o maior número alguma vez atingido pela ERT). Recusou fazê-lo, alegando que “ainda não está na altura certa”.

[7] Evidentemente, esta linha de argumentação contradiz aquela outra, igualmente dominante, segundo a qual o SYRIZA tem efetivamente um programa, que implica necessariamente a saída da UE e o regresso ao Dracma enquanto moeda, o que deixará os gregos sem papel higiénico e garantirá a vitória a Satanás. Mas de qualquer forma, os períodos pré-eleitorais dificilmente podem ser considerados referências em termos de consistência.

[8] A eletricidade será novamente restabelecida apenas depois de os beneficiários chegarem a um acordo de pagamento-pelo-fornecimento com a companhia elétrica, com o SYRIZA a garantir o pagamento da primeira ligação. Os candidatos serão igualmente obrigados a comprovar o seu estatuto de “pobres” por via da entrega de comprovativos fiscais detalhados. O mesmo aplica-se ao programa de garantia de habitação, com o SYRIZA a subsidiar rendas no valor de 3 euros por metro quadrado. Além disso, as execuções de hipotecas das habitações não aconteceram, até agora, tendo uma lei proibido tais práticas até janeiro de 2015. Contudo, o principal obstáculo da implementação desta medida são os próprios bancos: ao declararem um empréstimo como não reembolsável, os bancos vêem-se obrigados a juntar tal valor ao seu passivo, contribuindo assim para a soma de resultados negativos a uma condição, já por si, de falência. O regresso do valor do salário mínimo apenas beneficia 10% da força de trabalho (e o último valor acordado foi de 640€ e não 751€). Entre estes, os trabalhadores a tempo parcial irão verificar um aumento de 70 euros mensais. A explicação exata para o aumento do PIB em 5% gerado por esta medida não se encontra nos textos do SYRIZA, parecendo resumir-se a uma posição de extremo otimismo. Por fim, não é claro se a negociação coletiva irá ser re-introduzida de imediato ou gradualmente ao longo dos próximos 4 anos. Porém, a criação de 300 000 novos empregos, bem como os novos beneficiários de subsídios de desemprego, encontram-se claramente incluídos no plano para os próximos 4 anos.

[9] Para os que conseguem ler Grego, as despesas do programa do SYRIZA encontram-se aqui detalhadamente analisadas. Infelizmente, as suas fontes de financiamento não mereceram uma exposição tão minuciosa.

[10] Assumindo, por momentos, que a troika concorda com a redução da dívida soberana grega de 176% do PIB para 100%, ou seja, uma redução na ordem dos 50%; e assumindo que ao pagamento é atribuído uma menor taxa de 2%, o pagamento de juros chega a alcançar os 3,5 bilhões de euros por ano. Uma vez que a Grécia não tem superavit, será obrigada a contrair empréstimo para pagar tais valores. Em apenas 4 anos, uns extra 14 biliões de euros serão adicionados à dívida soberana.

[11] Na realidade, o conceito de “dívida soberana” não é mais do que uma útil ferramenta ideológica de disciplina económica que apenas exerce efeito em situações particulares, como na Zona Euro, onde os estados partilham uma moeda comum (mas não uma política monetária comum) e, como tal, se encontram impedidos de desvalorizar ou não pagar a dívida existente. À semelhança de outro jargão económico, a “dívida soberana” é irrelevante na medida em que a economia possui capacidade de gerar crescimento. De facto, a grande parte dos países economicamente avançados auferem de elevadas dívidas soberanas (os EUA encontra-se nos 75% do PIB, o Japão nos 214%, Itália nos 124%, França nos 90% e a Alemanha nos 87%), sem que isto se traduza em austeridade e duros programas de consolidação.

[12] O Programa de Involvimento do Setor Privado (PSI) de 2012 – o termo official dado à reestruturação da dívida – foi feito de tal maneira que, basicamente, trocava os velhos títulos por novos, o que fez com que, face ao pagamento de juros mais elevados e à concessão de dinheiro à banca, o resultado fosse o aumento da dívida soberana. O fardo gerado pela troca caiu sobre os ombros dos fundos de pensão gregos, os quais sofreram enormes perdas (o Fundo dos Jornalistas, por exemplo, perdeu cerca de 50% dos seus ativos), sem que lhe fosse oferecida a opção de participar na troca.

[13] Neste contexto, e uma vez que o SYRIZA havia já admitido que a introdução do Alívio Quantitativo (AQ) é parte do seu plano de financiamento do seu programa de anti-austeridade, o anúncio de Draghi foi recebido de forma positiva pelo SYRIZA. De facto, foi a Nova Democracia a ser posteriormente ridicularizada, dado que Samaras havia afirmado que a AQ era uma ideia estúpida que não se tornaria numa política do BCE – dando a entender que a Nova Democracia estava mais distante da UE do que o SYRIZA.

[14] Dado que a participação no programa de QE será proporcional à contribuição de cada estado, e assumindo que a Grécia (com uma contribuição de 2%) será autorizada a participar, ela beneficiaria de 1.2-1,7 biliões de euros por mês ou 34 biliões de euros por ano, uma vez que Draghi terá afirmado que a AQ começaria de forma gradual, com 60 biliões de euros em cada mês. Contudo, a percentagem deste valor adjudicado à compra de títulos do estado e outras obrigações não foi anunciada. Uma hipótese informada diria “pouca coisa”, mas sendo generosos, vamos partir do pressuposto de que metade será, de facto, usada em títulos do estado. Tal representa, para a Grécia, cerca de 17 biliões de euros por ano (0,6-0,8 biliões por mês). Num cenário mais realista, estes 17 biliões de euros serão, na verdade, utilizados na compra de obrigações já emitidas (conforme a clarificação de Draghi), o que provavelmente significa que serão usados na compra de títulos gregos que já se encontram nas mãos de bancos estrangeiros que deles se tentam livrar.

[15] Na realidade, o superavit foi calculado com base em métodos não tradicionais, não contemplando uma série de pagamentos cruciais que deveriam ter sido realizados. O porta-voz dos assuntos económicos da CE admitiu que uma certa margem de tolerância foi concedida à Grécia (ver aqui), tornando claro que a decisão de confirmação do superavit foi essencialmente política. Ela veio dar tempo ao governo de Samara e, ao mesmo tempo, permitir à Alemanha afirmar a existência de “uma luz ao fundo do túnel da austeridade”.

[16] Um cenário possível que tem estado a circular diz respeito à posição negocial do SYRIZA, a qual consiste na possibilidade de ignorar a ameaça do corte dos fundos, ao apontar que este dinheiro servirá apenas para pagar os juros dos anteriores empréstimos. Segundo esta lógica de argumentação, apenas a UE e os seus credores têm algo a perder, pois são os seus empréstimos a não serem pagos. No entanto, tal cenário apenas poderá funcionar caso a Grécia tenha um orçamento equilibrado, correndo ainda assim o risco de se confrontar com problemas numa fase posterior, quando a recapitalização da banca se torne necessária. O BCE pode (hipoteticamente, com um maioria de 2/3) cancelar o atual sistema de empréstimo à banca (A Emergency Liquid Assistance – ELA). Em qualquer dos casos, tudo depende do SYRIZA se encontrar disposto a arriscar o não pagamento (e, por conseguinte, a expulsão da UE). Aparentemente, tal desenvolvimento não consta dos planos do SYRIZA.

[17] Independentemente das declarações oficiais da Alemanha em torno do crescente risco representado por uma saída da Grécia, a verdade é que ninguém é capaz de estimar as consequências que tal mudança teria na UE. E uma vez que nem o SYRIZA nem ninguém tem vontade de navegar nos mares da incerteza, parece cada vez mais provável a chegada a um acordo comum.

[18] O primeiro memorando concentrou-se na reestruturação do sistema de impostos, em reformas laborais que atraíssem investimento estrangeiro, nos apoios ao sistema bancário, empréstimos da UE que permitiriam, eventualmente, que a Grécia voltasse aos mercados, e uma cláusula particularmente sensível à condição das famílias pobres e de baixos rendimentos. Soa-vos familiar? Com a exceção dos cortes salariais (o SYRIZA não irá cortar os salários, mas também não os irá aumentar), o resto poderia perfeitamente ter sido retirado da entrevista a Stathakis.

[19] O anúncio de que o SYRIZA formaria uma coligação de governo com os Independentes Gregos (um partido de extrema-direita, anti-imigração e anti-sêmita), uma decisão simplesmente baseada na sua retórica anti-memorando, constitui já um desenvolvimento embaraçoso.