Que horas Lula volta?

O lulismo é em si uma tecnologia de gestão dos conflitos, via sua extensão que vai de movimentos sociais e sindicatos ao secretário geral da república. Por Leo Vinicius

O filme de Anna Muylaert, Que horas ela volta?, tem sido frequentemente interpretado como uma representação de mudanças sociais ocorridas no Brasil, que por sua vez são associadas frequentemente ao lulismo. Mudanças essas que atingiriam relações de classe, como no caso vivido pela empregada doméstica Val, protagonista do filme. A tensão que acirra conflitos e leva à transformação é impulsionada pela nova geração que entra em cena, no caso, Jessica, a filha de Val.

Entendido como fotografia dos efeitos do lulismo a partir do microcosmo das relações de trabalho doméstica, Que horas ela volta? tende a induzir uma definição de lulismo pelos efeitos numa fração da classe trabalhadora – por vezes denominada de subproletariado [1] – e não como modo de gestão dos conflitos sociais que envolve o conjunto da classe trabalhadora, ou seja, pelo conjunto dos seus efeitos. A repercussão do filme traz uma boa oportunidade para apresentar outra visão do lulismo, de um ponto de vista mais geral da classe trabalhadora.

Um grande pequeno milagre econômico, 2003-2013

Períodos de crescimento econômico costumam estar associados à tensão e desarticulação de certas relações sociais, até então estáveis, pois tendem a propiciar mobilidade de número significativo de indivíduos da classe trabalhadora. Mobilidade social essa, não necessariamente vertical, mas principalmente horizontal – embora ambas costumem estar, em maior ou menor medida, relacionadas. Por mobilidade vertical chamo a mudança de faixas de renda ou status, e por mobilidade horizontal, a mudança de atividade laboral, de profissão, de setor econômico, como por exemplo do trabalho rural ao industrial, ou do serviço doméstico ao micronegócio próprio. Como no filme de Anna Muylaert, a tensão e a desarticulação de relações muitas vezes são catalisadas por diferenças geracionais. Se pensarmos no “milagre econômico” das décadas de 1950 e 1960 na Itália e das fortes lutas operárias que desarticularam as relações fordistas na fábrica, com os operários de um lado e patrões e sindicatos de outro, o principal ator que desencadeou essa desestabilização foi uma nova geração operária, vinda do sul rural ao norte industrial, até então estranha ao trabalho na fábrica.

Grande parte da esquerda e os próprios quadros do lulismo atribuem a ele uma melhoria das condições de vida de frações da classe trabalhadora (subproletariado). Melhoria essa que seria resultante da associação do crescimento econômico com programas e políticas sociais. (Tomo essa percepção como correspondendo à realidade, concordando portanto com ela).

O lulismo e grande parte da esquerda costumam também relacionar a melhoria das condições de vida dessas frações quase que exclusivamente ao consumo, e por sua vez associam a oposição social de direita ao lulismo à desestruturação das distinções simbólicas entre classes (ou faixas de renda). Distinções essas que são mediadas pelo consumo, que por sua vez não é outra coisa que um sistema de troca generalizada de signos e processo social de diferenciação/personalização, como mostrou com clareza e profundidade Jean Baudrillard nos seus já clássicos A Sociedade de Consumo e Para Uma Crítica da Economia Política do Signo. Livros infelizmente ignorados por aqueles que querem entender rolezinhos, funks ostentação e outros fenômenos costumeiramente associados ao lulismo por essas terras. Provavelmente essas obras, lidas em meio a esses fenômenos, revelariam uma função de classe do lulismo, como difusor de uma moral para uso dos escravos – parafraseando Baudrillard – , por trás da democracia do aeroporto ou do shopping center.

É sintomático do estado de confusão da esquerda o fato de ela em geral atribuir o ressentimento expressado por uma classe média nas ruas e nas mídias sociais a essa suposta desestabilização e desestruturação dos signos que a diferenciariam. Um ressentimento hipotético com a democracia do aeroporto, com ter que compartilhar voos e estabelecimentos com novos grupos sociais. Parece que a esquerda não tem nada a dizer sobre as transformações nas relações de trabalho dessa classe média, isto é, sobre aquilo que ocupa os corpos e a subjetividade dessas pessoas a maior parte do seu dia. O mito do ressentimento de classe, ao ver seus signos de distinção perderem seu valor de troca, não é mais do que isso, um mito. É o mito do aeroporto-rodoviária [2]. Tal atribuição de ressentimento pela suposta desestruturação do sistema de distinção ignora por sua vez a flexibilidade intrínseca do sistema de signos, e que um mesmo objeto é vivido de forma distinta, possui diferentes significados no topo e na base social. Não é nele que está a origem do poder real, mas sim nas esferas de decisão e gestão econômica. Ele distingue as classes mas não as cria. Os signos são cambiáveis, quando um grupo adere através do consumo a um signo antes reservado a outro grupo, este incorpora ou produz outros para se distinguir. É a mesma dinâmica da moda, do cool. É a dinâmica normalmente por trás da ascensão e decadência de bares e restaurantes “bem frequentados”, por exemplo. Pela facilidade de signos à disposição e flexibilidade do sistema de consumo e distinção, ele é pouco afeito a gerar ressentimentos dessa ordem. O mesmo não se pode dizer das relações de trabalho e produção, essas sim, rígidas para o trabalhador (embora cada vez mais flexíveis ao empregador).

Mas há uma desestabilização recorrentemente associada ao lulismo, com a atribuição de uma oposição igualmente ressentida, que não se refere ao sistema de distinções e sim às relações de trabalho. E é principalmente dessa desestabilização que trata Que horas ela volta?. A desestabilização da relação de trabalho e esvaziamento do tipo de subordinação pessoal das empregadas domésticas. Se as empregadas domésticas são normalmente utilizadas como símbolo das transformações progressistas do lulismo no âmbito das condições de vida, relações de trabalho e dignidade da classe trabalhadora, por outro lado os médicos se tornaram nos últimos anos uma espécie de categoria símbolo de uma oposição de direita ao lulismo. Mas ambas podem ter mais em comum do que se costuma supor.

Proletarização ascendente e descendente

Os conceitos de trabalho produtivo e improdutivo de Marx nos servem aqui, embora em outras situações seu modelo possa mostrar suas insuficiências ou contradições. Marx parte do ponto de vista do capital para conceituar trabalho improdutivo e produtivo [3]. O trabalho da empregada ou empregado doméstico é improdutivo nesse sentido, uma vez que não produz capital (não produz mais-valia) e é trocado diretamente por salário. A empregada doméstica estaria assim fora do processo de produção de capital, ou de produção capitalista. A desarticulação da relação de trabalho e de subordinação da empregada doméstica é a desarticulação de formas arcaicas de dominação pessoal, se comparamos com as formas de dominação capitalistas, tendencialmente impessoais [4]. A Emenda Constitucional 72 – PEC das Domésticas –, aprovada em 2013 e regulamentada este ano, é bastante simbólica desse processo.

Tomando o exemplo das empregadas domésticas, temos um subproletariado que, tendencialmente, se não entrou nos circuitos de trabalho diretamente produtores de mais-valia e capital, ascendeu à proletarização, a uma relação de trabalho e subordinação análoga às relações de trabalho e subordinação capitalistas. Entendemos como características da proletarização a quantificação e padronização do trabalho, elementos esses que costumam estar associados à impessoalidade da relação de subordinação-dominação. Essa proletarização, no entanto, tem um sentido de ampliação de dignidade e de liberdade a essa fração da classe trabalhadora representada pelos trabalhadores domésticos.

O tema da proletarização de (antigas) profissões liberais não é novo. O da proletarização dos médicos tampouco. Uma rápida pesquisa na internet com as palavras “proletarização” e “médicos” mostra um pouco das preocupações, estudos e discussões em torno dessa realidade [5]. Na expectativa de serem profissionais liberais com certo grau de controle sobre seus procedimentos e tempo de trabalho, os médicos se veem cada vez mais como empregados de hospitais e de empresas de planos de saúde. Quando não estão diretamente sob o controle dessas empresas, são obrigados e atender de acordo com o ritmo imposto pela remuneração desses planos. Quando estão sob controle direto dessas empresas, como por exemplo no caso dos médicos dos postos de atendimento da Unimed, sua tarefa é prescrita, padronizada e quantificada através de protocolos e de controle do tempo das consultas. Parece bastante ilustrativo de um quadro, sobre o qual não me estenderei mais, que no último mês de agosto o Ministério Público do Trabalho tenha condenado a Unimed de Belo Horizonte por terceirizar a atividade-fim, com a contratação terceirizada de 3 mil profissionais de saúde:

A Unimed teve crescimento exponencial nos últimos 20 anos e diversificou sua forma de atendimento inicial (consultório-médico-paciente) para uma rede de serviços com remoções de urgência, assistência domiciliar a recém-nascidos, novos hospitais próprios, fisioterapia, etc. “Ao invés de elevar o seu quadro de médicos-cooperados, optou por contratar terceiros, sob diversas formas, em especial como cooperados não vinculados e como pessoas jurídicas”, explicam os procuradores do Trabalho que ajuizaram a ação [6].

É preciso ter claro, no entanto, que essa proletarização não é consequência de um abstrato “lulismo”, ela ocorre como tendência que é acelerada em tempos de crescimento econômico e, no caso, aumento de mercado interno, esses sim, associados ao lulismo. Ao contrário do caso das empregadas domésticas, essa proletarização dos médicos tem um sentido de diminuição de dignidade, de status, de liberdade, sendo vivida negativamente.

O exemplo dos médicos brasileiros parece ser mais um mostrando que a proletarização dos profissionais liberais não costuma vir acompanhada de uma identificação com a classe trabalhadora e com práticas e pensamentos de esquerda. Pior, no caso atual essa entrada no processo direto de produção de mais-valia via proletarização é vista como consequência de um “comunismo”, do “lulo-petismo”, do “esquerdismo”, e não como consequência da dinâmica capitalista, inclusive via expansão da iniciativa privada no setor. Obviamente, além dos aparelhos ideológicos que fomentam tal visão, o fato do governo do PT carregar símbolos de esquerda e do partido ter sua origem na esquerda permitem que tal visão completamente distorcida ganhe vida e o ressentimento se volte mais facilmente contra tudo que se vincule à esquerda, no imaginário dessa fração de classe.

As fábricas em que o lulismo nunca entrou

Diego Tavares dos Santos, na sua dissertação de mestrado A fábrica em que o Lula nunca entrou, estuda os mecanismos de dominação na Termomecanica São Paulo S.A., uma fábrica na região do ABC, na qual nunca houve greve e que se tornou uma “ilha antissindical” em meio à insubordinação reinante das fábricas da região durante as lutas operárias do final dos anos 1970. Uma fábrica onde foi construída uma relação de lealdade dos operários com os patrões. Se Lula representava a insubordinação naquele contexto e no seu papel, o lulismo é o seu reverso.

No documentário produzido pela Repórter Brasil, Jaci: Sete Pecados de Uma Obra Amazônica, se tem uma interessante amostra da revolta e insubordinação de milhares de operários da construção da usina hidrelétrica de Jirau. Além disso, precioso nesse documentário é o retrato do papel que a CUT [Central Única dos Trabalhadores] e o então secretário geral da presidência, Gilberto Carvalho, desempenhavam. A obra de Jirau foi uma “fábrica” em que o lulismo não entrou. A máquina de apassivamento da classe trabalhadora que constitui e é a essência do lulismo, como fica claro nas práticas apresentadas no documentário, esteve ausente. Tentou fazer-se presente após a revolta, mas com nenhum ou pouco sucesso, como deixa entender o documentário [7]. Não à toa a subordinação em Jirau é restabelecida com a presença da Força Nacional.

O lulismo nunca entrou também na “fábrica” de uma juventude que se organizou em lutas pela mobilidade nas cidades, contra os aumentos de tarifas de transporte. Frações de classe que expuseram as fissuras do lulismo como regime de controle e administração dos conflitos, notoriamente em 2013, a partir de sua capacidade de mobilização e de contágio. Fissura que logo foi disputada pela direita, irrompendo nela o ressentimento dos novos proletarizados da classe média e dos pequenos empresários de si mesmo (o “empreendedor” do seu próprio “capital humano”), subordinados cada vez mais rigidamente ao capital, por seu turno cada vez mais centralizado em grandes empresas [8].

Provavelmente não é mera coincidência que neste momento a Emenda Constitucional (EC) 90/2011, que transforma o transporte em direito social, acaba de ser aprovada enquanto os industriais avançam para tentar derrubar via Congresso a Norma Regulamentadora 12 (NR 12), que versa sobre a proteção de máquinas para evitar acidentes. Parece não restar dúvida de que a EC do transporte como direito social é resultado da insubordinação na “fábrica” que o lulismo não entrou, culminando nas lutas de 2013. Por sua vez a indústria é o setor de origem do lulismo, onde sempre esteve presente, e onde não houve lutas significativas que tenham empurrado a conquista de direitos e poder dos trabalhadores no setor, apesar de contextos de crescimento econômico e baixo desemprego serem mais propícios para desencadear lutas ofensivas.

A leitura dos ataques que a NR 12 vem sofrendo por parte da patronal parece trazer um bom indício do apassivamento da classe trabalhadora na “fábrica” principal do lulismo. Com a justificativa de que as medidas de proteção trariam um custo que as indústrias não poderiam suportar, a aplicação da NR 12 tem sido postergada e atualmente tenta-se revogá-la pela via juridicamente descabida de um Decreto Legislativo. A tentativa patronal de revogar uma NR é de fato a tentativa de desfazer o que eles próprios consensualizaram na comissão tripartite que formulou a NR. É a tentativa de voltar atrás num acordo. A leitura que se pode fazer é de que os empresários já não percebem mais necessidade de dar anéis para não perder dedos. Percebem que não precisam mais sentar à mesa em comissões paritárias, não precisam ceder, porque não há força do outro lado, não há conflito que justifique que os interesses dos trabalhadores sejam levados em conta. Certamente a desmobilização e o esvaziamento do conflito industrial estão longe de ser resultado apenas do lulismo; para isso contribui de forma determinante a capacidade de deslocamento do capital, a tendencial descentralização da produção e fragmentação dos trabalhadores etc.

Se pelo menos desde os anos 1990 o Ministério do Trabalho vem perdendo peso político e sendo esvaziado, o que pode ser explicado pelas transformações na organização da produção e consequente redução dos conflitos que a impactam, na década do lulismo essa perda de peso e esvaziamento se intensificou. Prova disso é o fato da proporção entre Auditores Fiscais do Trabalho e trabalhadores nunca ter sido tão baixa desde o início dos anos 1990. Proporção essa que descumpre as determinações da OIT [Organização Internacional do Trabalho]. Ora, o lulismo é em si uma tecnologia de gestão dos conflitos, via sua extensão que vai de movimentos sociais e sindicatos ao secretário geral da república. O papel do Ministério do Trabalho é esvaziado assim no seu âmago, pois mais do que nunca não são através de seus aparelhos e recursos que fundamentalmente são administrados os conflitos trabalho-capital.

Na hora em que Lula voltar a questão que fica é qual tecnologia ele terá às mãos para apassivar, já não uma classe trabalhadora industrial, empregada, formal, mas uma com proletarização descendente, oposta àquela vivida por Val.

Notas

[1] Na definição de Paul Singer o subproletariado é formado por aqueles que “oferecem a sua força de trabalho no mercado sem encontrar quem esteja disposto a adquiri-la por um preço que assegure sua reprodução em condições normais”. Por exemplo, “empregados domésticos, assalariados de pequenos produtores diretos e trabalhadores destituídos das condições mínimas de participação na luta de classes” (Singer, Paul. Dominação e desigualdade. São Paulo: Paz e Terra, 1981, p. 22 e 83).

[2] Nesse caso, foram os próprios extratos de renda médio e médio alto que certamente mais se beneficiaram com a diminuição do valor relativo dos voos, aumentando em muito seu raio de mobilidade mensal.

[3] Marx, Karl. Teorias da Mais-Valia v.1. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1980, pp.137.

[4] A passagem do feudalismo ao capitalismo pode ser entendida como a desarticulação da dominação baseada no poder pessoal e rearticulação da relação de dominação em outros termos, que caracterizam o capitalismo, a da força de trabalho que se vende no mercado em busca de um proprietário que a compre, numa relação tendencialmente impessoal. Ver Holloway, John. Mudar o Mundo sem Tomar o Poder. São Paulo: Viramundo, 2003, pp.264-265.

[5] Ver por exemplo: O fantasma da proletarização atemoriza os médicos.

[6] Unimed é condenada em ação do MPT por terceirizar atividade-fim.

[7] A título de ilustração: “Em março/2011, após o fim da greve, enquanto mais de 300 trabalhadores das obras da usina de Jirau ainda se amontoavam em alojamentos precários, o enviado da CUT, o então tesoureiro e atual presidente, Vagner Freitas, foi enviado à Rondônia por Gilberto Carvalho e fez reunião em um luxuoso hotel de Porto Velho com sindicalistas para articular a retomada dos trabalhos na obra. O próprio jornal Estado de São Paulo cobriu a reunião e destacou que ‘a conversa do tesoureiro da CUT Vagner Freitas, e sindicalistas locais parecia diálogo de empresários e representantes do Planalto. Em 30 minutos de conversa ouvida pela equipe do jornal do Estado de São Paulo, Freitas não citou a situação dos trabalhadores.’ O jornal assinalou ainda que Vagner defendeu a volta dos operários ao trabalho: ‘Tem de voltar a trabalhar. Eu sou brasileiro, quero ver essa usina funcionando’. E que usou um discurso típico do governo: ‘O Brasil precisa de energia limpa. A obra da usina precisa voltar a funcionar, porque a sociedade está sendo prejudicada’” (ver aqui).

[8] Sobre o ressentimento dos pequenos patrões na sua relação de classe, com a corrupção e com o fascismo – e hoje cada qual é transformado em pequeno patrão de si mesmo – ver “Entre a luta de classes e o ressentimento. A propósito do artigo «Cadilhe, o “coveiro rico”»”, de João Bernardo.