NOTA PÚBLICA DO MOVIMENTO SEM TETO DA BAHIA (MSTB)
Grileiros e Milicianos utilizam de violência contra ocupação do MSTB
Nós, do Movimento Sem Teto da Bahia, na madrugada do dia 27.11.16, iniciamos uma nova experiência de construção das nossas Comunidades do Bem Viver. Cerca de 60 famílias do Núcleo Força e Luta organizaram uma ocupação em terreno há cinco anos ocioso, inutilizado para fins especulativos. A região ocupada na CIA x Aeroporto, localizada no entorno do Conjunto Parque das Bromélias, funciona como uma ilha de urbanização, envolto por terrenos de engorda especulativa.
Como de costume, ao ingressarem no terreno, os integrantes logo iniciaram a limpeza e a construção dos barracos. Ao longo da manhã, ao menos três pessoas distintas identificaram-se como proprietários. Um entre esses ditos proprietários apresentou-se com um discurso brando e pacífico (Sérgio), todavia, no meio da tarde, retornou ao terreno acompanhado de um suposto sócio e dois policiais militares fardados, sem as tarjetas de identificação.
Os policiais iniciaram uma série de provocações e ofensas aos ocupantes com o objetivo de ter na reação da comunidade a justificativa necessária para os seu abuso de poder. Nesse sentido, um dos policiais orientou pela derrubada das marcações e barracos em construção. O suposto sócio iniciou então a derrubada com as próprias mãos. Um dos policiais, ao ser inquirido para que apresentasse sua identificação pelo advogado do movimento, apresentou-se com patente e nome falsos. Conforme seria reconhecido à seguir, trata-se de um Sargento tratado na região como Coutinho. A despeito de toda pressão, os ocupantes não cederam e permaneceram no terreno.
À noite, por volta das 21h, os policiais regressaram e desferiram diversos tiros na comunidade, bem como, mais uma vez, derrubaram as marcações e estruturas erguidas para os barracos. Não é a primeira vez que os militantes do Movimento tornam-se alvo da combinação entre especulação, grilagem de terras com o envolvimento de policiais. Em Fevereiro deste ano, o MSTB enfrentou um contexto muito parecido, quando uma milícia associada a um grileiro conhecido como “Antônio do Gelo”, perseguiu e atirou contra as famílias da Ocupação Manoel Faustino, na Estrada do Derba em Salvador, vejam repercussão na imprensa local.
A postura dos ditos proprietários de lançar mão de milicianos é covarde e reflete a ausência de limites na sanha por lucros especulativos. Por outro lado, o poder público estadual tem legitimado essas práticas de violência e corrupção de suas forças armadas, em larga escala, a medida que não as coíbe. Vale ressaltar que mesmo com todas as queixas-crime lavradas em delegacia, as denúncias encaminhadas à Secretaria de Segurança Pública da Bahia e expostas amplamente pelos meios de comunicação, os autores do atentado de morte aos ocupantes da Ocupação Manuel Faustino continuam impunes. Mesmo com fortes indícios sobre o mandante do crime (imagens, testemunhos, placas de carros, etc), as apurações encontram-se engavetadas.
Num contexto de negação de políticas públicas habitacionais e de extinção do Programa Minha Casa Minha Vida, percebemos a associação da especulação imobiliária com militares milicianos se locupletando das terras localizadas na extrema periferia de Salvador.
Neste caso, os agentes estatais e os ditos proprietários estão identificados e serão responsabilizados por seus atos. Não regressaremos aos tempos de coronelismos, exigimos respostas estatais contundentes e acionaremos todos os meios na defesa dos nossos militantes.
Enquanto morar for um privilégio, ocupar será sempre um direito reivindicado por nós!
Seguimos organizando, ocupando e resistindo!
Movimento Sem Teto da Bahia (MSTB)
