Por Ralf Ruckus
O artigo a seguir foi publicado no site Gong Chao, dedicado a divulgar mobilizações dos trabalhadores chineses, em outubro de 2017. Devido a ausência de notícias sobre a luta de classes em China em português, o Passa Palavra resolveu abrir uma exceção na sua política de publicação de inéditos nesse texto. Esperamos que mais pessoas acessem o referido site e tenhamos mais traduções sobre as greves chinesas.
Os operários da FAW-VW empregados através de empresas de trabalho temporário em Changchun (Nordeste da China), têm conduzido uma luta por salários iguais desde o final de 2016. A FAW-VW foi criada em 1991, enquanto uma parceria entre a empresa estatal chinesa FAW, o fabricante automóvel alemão Volkswagen (VW) e a Audi. Para além de Changchun (Jilin), esta parceria gere fábricas em Chengdu (Sichuan), Dalian (Liaoning) e Foshan (Guangdong). Emprega mais de 50 000 operários, produzindo veículos de passageiros e componentes automóveis.
A luta dos trabalhadores temporários ad FAW-VW em Changchun [1]
Os trabalhadores temporários – muitos dos quais trabalham para a FAW-VW há vários anos – exigem que a sua entidade patronal os integre imediatamente no seu quadro de pessoal e os indenize pela disparidade salarial praticada ao longo dos anos que ali trabalharam. Fazem o mesmo trabalho, mas recebem cerca de metade do que é pago aos operários diretamente empregados pela FAW-VW (60 mil yuan anuais vs 120 mil) e não usufruem de nenhuma das suas regalias. Na sua declaração, os trabalhadores temporários denunciam uma violação da Lei dos contratos de trabalho chinesa, nomeadamente do seu artigo 63º (salário igual para trabalho igual) e o artigo 66 (os operários de empresas de trabalho temporário deviam apenas preencher ‘lugares provisórios, auxiliares ou em substituição’). Adicionalmente, algumas das agências de trabalho temporário estão diretamente ligadas à FAW-VW (e possivelmente pertencem-lhe), violando o artigo 67º da Lei dos contratos de trabalho (as empresas não estão autorizadas a criar as suas próprias agências de trabalho temporário para empregar pessoal).[2] A VW tinha-se inclusivamente comprometido em respeitar a paridade salarial, no seu “Código do trabalho temporário no grupo Volkswagen.”[3]
As novas regras relativas às agências de trabalho temporário foram implementadas em 2013, no quadro de alterações à Lei dos Contratos de Trabalho, mas ficaram sujeitas a um período de transição de três anos, que expirou em 2016. Os trabalhadores temporários da FAW-VW estavam conscientes disso e agiram em conformidade. Avançaram as suas reivindicações através do sindicato único chinês (ACFTU), em Novembro de 2016, mas as sete reuniões de negociação coletiva com a FAW-VW e as agências de trabalho temporário fracassaram todas. Quando os operários apresentaram uma ação nos tribunais locais, esta foi rejeitada. Sucessivas manifestações, realizadas entre Fevereiro e Maio de 2017, foram igualmente incapazes de obter qualquer resultado.[4] E a 26 de Maio de 2017, os seus representantes, Fu Tianbo, Wang Shuai e Ai Zhenyu, foram presos por “ajuntamento de multidões com o propósito de perturbar a ordem social”, uma acusação tipicamente utilizada pelo regime do Partido Comunista Chinês (PCC) para conter a agitação social. Enquanto Wang e Ai foram libertados pouco depois, Fu seria oficialmente acusado no início de Junho, permanecendo detido desde então.[5]
Os operários que apoiam Fu procuraram obter a sua libertação, escrevendo uma carta aberta dirigida às autoridades, i.e., ao Departamento de Segurança Pública (responsável pela detenção de Fu) em Agosto e, em Setembro, ao Grupo Central da Actividade de Investigação, o órgão do PCC para o combate à corrupção.[6] Também escreveram cartas à sede da VW alemã e às Comissões de Trabalhadores (alemãs e não só) do grupo, a pedir a sua intervenção.[7] A 25 de Agosto, dois dirigentes da Coordenadoria Europeia e Global das Comissões de Trabalhadores da VW, pertencentes ao sindicato alemão IG Metall, escreveram uma carta aos trabalhadores chineses, informando-os que o caso seria “levado muito a sério” e aconselhando-os a dirigir-se à Volkswagen e às autoridades locais chinesas.[8] Noutras palavras, recomendaram aos trabalhadores temporários chineses que pedissem apoio aos seus opositores num conflito laboral, bem como àqueles que colocaram os seus representantes na prisão. O comentário dos trabalhadores temporários chineses, que colocaram a carta on-line, foi por isso inteiramente apropriado: “Os alemães não querem saber. Por isso nós é que temos de lutar!”[9]
A aparente violação, por parte da FAW-VW, não apenas da legislação laboral chinesa mas do próprio compromisso da VW relativamente à paridade salarial, está em linha com a prática habitual na China. Muitas empresas chinesas e estrangeiras violam abertamente a legislação laboral, obrigando, por exemplo, os operários a fazer horas extraordinárias, ou pagando abaixo do salário mínimo. Adicionalmente, a VW dá continuidade à tradição de colaboração com regimes autoritários e com a repressão da resistência social. Notícias sobre a colaboração da VW com a ditadura brasileira, na década de 1970, bem como a transmissão de informações acerca da orientação política dos operários aos órgãos repressivos, conduzindo à sua detenção, foram um tema quente na comunicação social alemã ao longo do Verão passado.[10]
Mais mobilizações operárias da VW na Europa
Entretanto, na Europa, ao longo dos últimos meses, a VW teve que lidar com outras greves e mobilizações. Em Junho, os operários da VW em Bratislava, na Eslováquia, obtiveram um aumento salarial de 14,1%, após levarem a cabo a primeira greve naquela fábrica desde o colapso do regime socialista, em 1989.[11]
No início de Agosto, após conflitos em torno da decisão da VW relativamente à extensão da semana de trabalho, os operários da fábrica da VW em Poznán, na Polónia, abandonaram o sindicato Solidariedade (Solidarność) em protesto, criando uma nova seção auto-organizada no sindicato de base Iniciativa Operária (Inicjatywa Pracownicza). Depois de a VW ter despedido vários operários envolvidos nesse processo, por alegada difamação da empresa, 2000 operários assinaram uma petição pela sua readmissão, no início de Setembro.[12]
No final de Agosto, os operários da VW em Palmela, perto de Lisboa (Portugal), entraram em greve – a primeira relacionada com assuntos específicos da empresa em muitos anos – contra a extensão da semana de trabalho.[13]
No final de Setembro, os operários da subsidiária da VW, Autovision, localizada em Emden e em Osnabrück, na Alemanha, exigiram ser contratados diretamente pela VW. Estes operários tinham inicialmente trabalhado para a VW enquanto temporários, antes de terem sido contratados pela Autovision, que serve como uma espécie de sub-empreiteiro e os coloca em diversas fábricas da VW.[14]
Estas mobilizações e greves são uma reação contra o uso discriminatório do trabalho temporário pela VW, bem como contra a pressão crescente no interior das fábricas da empresa, refletindo as exigências dos operários dos países ‘periféricos’ no sentido de colmatar a diferença salarial relativamente aos que trabalham para a VW na Alemanha.
Transformação industrial
A mobilização operária atingiu a VW – que ainda é parcialmente detida, e em grande medida controlada, pelo Estado Federal alemão – num momento decisivo. Ainda que a VW tenha sido (novamente) o maior fabricante de automóveis do mundo em 2016,[15] o escândalo das emissões de diesel, i.e., a violação deliberada das regras relativas à poluição, ameaça desestabilizar e enfraquecer a empresa. Ao mesmo tempo, a aparente transição para os carros elétricos constitui um enorme desafio, na medida em que não é fácil converter a produção em massa de automóveis a gasolina, já estabelecida no interior das fábricas, na produção de automóveis alimentados a eletricidade.[16] Neste preciso momento, o escândalo das emissões de diesel pode acelerar a pretendida (e dispendiosa) transformação da VW, sendo que o plano da administração é obrigar os operários a suportar o seu custo.
A China, enquanto o maior mercado e o maior produtor de automóveis movidos a gasolina à escala global, é um palco decisivo para a transformação da VW. O país representa 41% das vendas globais da VW e 49% dos seus lucros (antes de impostos),[17] sendo já o principal produtor e mercado mundial para os carros elétricos – ainda que este “grande salto em frente verde ” seja altamente subsidiado pelo Estado chinês.[18]
A VW, tal como a Renault-Nissan, a Ford e outros fabricantes globais de automóveis, está a estabelecer novas parcerias com companhias chinesas, de maneira a iniciar a produção em massa de carros elétricos[19] – no que corresponde à terceira vaga de parcerias desta natureza, depois da primeira na década de 1980 e da segunda entre meados da década de 1990 e meados da década de 2000.[20] Os tempos mudaram, porém, e tanto a VW quanto os outros enfrentam agora uma enorme competição por parte dos produtores automóveis chineses, numa altura em que também estes se começam a expandir à escala global.[21]
Impacto das lutas operárias na China
O sucesso da transformação da VW (e de outros fabricantes automóveis) também depende do desenvolvimento das lutas operárias no setor. A luta dos operários da FAW-VW de Changchun é o mais recente exemplo da militância dos trabalhadores chineses do setor automóvel, que começou na década de 1990 – incluindo tanto os diretamente contratados como os trabalhadores temporários[22] – e atingiu o seu primeiro pico durante a vaga de greves de 2010.[23]
Entretanto, a transformação em curso da economia chinesa – reestruturação, deslocalização, ‘upgrading’ – está a afetar todos os trabalhadores. O progressivo declínio da taxa de crescimento económico, desde finais da década de 2000, foi seguido pelo declínio da taxa de crescimento salarial.[24] Contudo, as expetativas dos trabalhadores ainda são elevadas e estes continuam a exigir melhorias das suas condições de trabalho.
Depois das greves e outras formas de luta terem sido amplamente bem sucedidas na obtenção de aumentos salariais e na melhoria das condições de trabalho durante a década de 2000, passaram a ser acolhidas de forma menos favorável por parte do Estado e das administrações ao longo dos últimos anos, na sequência do incremento do controlo político e da repressão dos protestos sociais, verificado desde que o Presidente Xi Jinping chegou ao poder em 2012-13.
É nesse contexto que os trabalhadores das empresas de trabalho temporário da FAW-VW, em Changchung, enfrentam a repressão e a ignorância da VW, da empresa estatal chinesa FAW, das autoridades do PCC e da polícia. A sua luta ainda está em curso e mais notícias se seguirão.
Notas
[1] Para mais informações, ver: http://www.faw-vw.com.
[2] Boletim do Trabalho chinês. 2017. “Hundreds of Volkswagen workers in northeast China demand equal pay.” 27 de Fevereiro. Consultado em 7 de Setembro de 2017: http://www.clb.org.hk/content/hundreds-volkswagen-workers-northeast-china-demand-equal-pay. Acerca da Lei dos Contratos de Trabalho chinesa, ver República Popular da China, 2008. “China’s Labor Contract Law.” lawinfochina.com. Consultado em 13 de Setembro de 2017: http://www.lawinfochina.com/display.aspx?id=6133&lib=law.
[3] Volkswagen. 2012. “Charter on Temporary Work for the Volkswagen Group.” Volkswagenag.com, 30 de Novembro. Consultado em 13 de Setembro de 2017: https://www.volkswagenag.com/presence/nachhaltigkeit/documents/policy-intern/2012%20Charta%20Temporary%20Work%20EN.pdf.
[4]Boletim do Trabalho chinês. 2017. “Hundreds of Volkswagen workers…”
[5] Boletim do Trabalho chinês. 2017. “Volkswagen worker representatives arrested at Changchun plant.” 6 de Junho. Consultado em 7 de Setembro de 2017: http://www.clb.org.hk/content/volkswagen-worker-representatives-arrested-changchun-plant.
[6] Trabalhadores da FAW-VW, Changchun. 2017. “Joint letter demanding the unconditional release of Fu Tianbo who represents us in the defense of our rights.” Weibo posting, 18 de Agosto. Consultado em 7 de Setembro de 2017: https://m.weibo.cn/status/4142182485694066 (Chinês), http://www.labournet.de/?p=122305 (inglês, alemão) e Trabalhadores da FAW-VW, Changchun. 2017. “Open letter to the Central Inspection Team.” Weibo posting, 13 de Setembro. Consultado em 5 de Outubro de 2017: https://m.weibo.cn/status/4151463591098974(Chinês).
[7] Boletim do Trabalho chinês. 2017. “Chinese Volkswagen workers call on German parent company to assume responsibility for violations.” 13 de Julho. Consultado em 7 de Setembro de 2017: http://www.clb.org.hk/content/chinese-volkswagen-workers-call-german-parent-company-assume-responsibility-violations; Boletim do Trabalho chinês. 2017. “FAW-Volkswagen agency workers issue letter in German calling for accountability and solidarity.” 19 de Julho. Consultado em 7 de Setembro de 2017: http://www.clb.org.hk/content/faw-volkswagen-agency-workers-issue-letter-german-calling-accountability-and-solidarity; Trabalhadores da FAW-VW, Changchun. 2017. “Call for mediation by temporary workers from FAW-Volkswagen (Changchun, China).” Weibo posting, 15 de Julho. Consultado em 15 de Setembro de 2017: https://m.weibo.cn/status/4130289368060226 (Chinês), http://www.labournet.de/?p=119093(alemão); Trabalhadores da FAW-VW, Changchun. 2017. “We demand a clear reaction from VW Germany on our call for mediation.” Weibo posting, 13 de Agosto. Consultado em 15 de Setembro de 2017: https://m.weibo.cn/status/4140342817384118 (Chinês), http://www.labournet.de/?p=120251 (alemão).
[8] Comissão de Trabalhadores VW. 2017. “Letter from the VW works council in Europe to the temp workers in Changchun, China.” Weibo posting, 2 de Setembro. Consultado em 5 de Outubro de 2017: https://m.weibo.cn/status/4147464845757775 (chinês, alemão), http://www.labournet.de/?p=119093 (alemão).
[9] Para o comentário (“德国人不管，我们自己奋斗吧”) ver https://m.weibo.cn/status/4147464845757775 (chinês). Quem estiver familiarizado com a VW, a Comissão de Trabalhadores da VW e a liderança do IG Metall não ficará surpreendido com a resposta. Um dos dois dirigentes da Comissão de Trabalhadores europeia e global da VW, Bernd Osterloh, interpreta a sua posição enquanto a de um co-gestor da VW e foi recentemente o tema de uma polémica na Alemanha a propósito das centenas de milhares de euros que recebe da VW todos os anos. Ver Tatje, Claas. 2017. “Satte 750.000 Euro. Der Betriebsratschef von Volkswagen verdient wie ein Topmanager. Das ist zu viel.” Zeit Online, 17 de Maio. Consultado em 30 de Setembro de 2017: http://www.zeit.de/2017/21/vw-betriebsrat-chef-bernd-osterloh-gehalt (alemão).
[10] Der Spiegel. 2017. “Volkswagen soll Militärdiktatur in Brasilien unterstützt haben.” Spiegel Online (alemão), 24 de Julho. Consultado a 17 de Setembro de 2017: http://www.spiegel.de/wirtschaft/unternehmen/brasilien-volkswagen-soll-militaerdiktatur-unterstuetzt-haben-a-1159357.html; Norddeutscher Rundfunk. 2017. “Komplizen? VW und Brasiliens Militärdiktatur.” 4 Podcats on NDR’s website, Consultado a 17 de Setembro de 2017: https://www.ndr.de/info/podcast4344.html (alemão).
[11] Shotter, James. 2017. “VW agrees 14% pay rise to end Slovakia strike.” Financial Times, 25 de Junho. Consultado em 16 de Setembro de 2017: https://www.ft.com/content/251ac470-59da-11e7-b553-e2df1b0c3220; Bershidsky, Leonid. 2017. “VW’s Strike in Slovakia Exposes a European Divide.” Bloomberg, 21 de Junho. Consultado em 16 de Setembro de 2017: https://www.bloomberg.com/view/articles/2017-06-21/a-strike-in-slovakia-exposes-a-european-divide.
[12] Inicjatywa Pracownicza. 2017. “VW Poznań: They sack us – we form a new union!” ozzip.pl, 10 de Agosto. Consultado em 16 de Setembro de 2017: http://ozzip.pl/teksty/informacje/wielkopolskie/item/2284-zaloga-volkswagena-oni-nas-zwalniaja-a-my-zakladamy-nowy-zwiazek-zawodowy (polaco), http://www.labournet.de/?p=120198(alemão). As lutas operárias na Polónia e na Eslováquia beneficiam de uma relativa escassez de força de trabalho. A VW aumentou a produção e construiu novas fábricas, mas não consegue encontrar facilmente operários suficientes. O desemprego em vários países da Europa de Leste tem vindo a diminuir, à medida que a emigração e as mudanças demográficas provocaram uma drenagem do mercado de trabalho.
[13] Wise, Peter. 2017. “Warning over Portugal car plant after strike.” Financial Times, 3 de Setembro. Consultado em 16 de Setembro de 20172017: https://www.ft.com/content/61f662ca-8f0c-11e7-9084-d0c17942ba93.
[14] VW-Autovision Workers. 2017. “VW Emden: Etwa 100 Beschäftigte der Konzerntochter Autovision verlangen Verträge mit VW.” labournet.de, 3 de Outubro. Consultado em 7 de Outubro de 2017: http://www.labournet.de/?p=122156 (alemão) e http://www.labournet.de/wp-content/uploads/2017/10/vw_emden_resolution.pdf (alemão).
[15] Inagaki, Kana. 2017. “VW overtakes Toyota as world’s biggest automaker in 2016.” Financial Times, 30 de Janeiro. Consultado a 13 de Setembro de 2017: https://www.ft.com/content/8c3471f8-e6b5-11e6-893c-082c54a7f539.
[16] Ewing, Jack. 2017. “As Emissions Scandal Widens, Diesel’s Future Looks Shaky in Europe.” The New York Times, 25 de Julho. Consultado a 16 de Setembro de 2017: https://www.nytimes.com/2017/07/25/business/diesel-emissions-volkswagen-bmw-mercedes.html.
[17]Clover, Charles. 2017. “Beijing’s uneasy deals with overseas car groups under strain.” Financial Times, 1 de Setembro. Consultado em 5 de Setembro de 2017: https://www.ft.com/content/9d48dade-8ee3-11e7-a352-e46f43c5825d.
[18] Holland, Tom. 2017. “Beijing’s grand plan for electric cars: looks good, but under the bonnet…” South China Morning Post, 28 de Agosto. Consultado em 30 de Setembro de 2017: http://www.scmp.com/week-asia/opinion/article/2108353/beijings-grand-plan-electric-cars-looks-good-under-bonnet.
[19] Bradsher, Keith. 2017. “China’s Electric Car Push Lures Global Auto Giants, Despite Risks.” The New York Times, 10 de Setembro. Consultado em 11 de Setembro de 2017: https://nyti.ms/2xUuR6E; Clover, Charles. 2017. “Beijing’s uneasy deals…”
[20] Zhang Lu. 2015. Inside China’s Automobile Factories: The Politics of Labor and Worker Resistance. Nova Iorque: Cambridge University Press, pp. 29–30.
[21] Zheng Lichun and Che Pan. 2017. “Three Chinese automakers may build joint factory in U.S.” Caixin, 13 de Setembro. Consultado em 14 de Setembro de 2017: http://www.caixinglobal.com/2017-09-13/101144727.html.
[22] Ruckus, Ralf. 2016. “Chinese Capitalism in Crisis, Part 1: Zhang Lu on exploitation and workers’ struggle in China’s auto industry.” In: Sozial.Geschichte Online, 18, pp. 119–144. Consultado em 8 de Maio de 2016: http://duepublico.uni-duisburg-essen.de/servlets/DerivateServlet/Derivate-41181/07_Ruckus_ZhangLu.pdf.
[23] Zhang Lu. 2010. “Do Spreading Auto Strikes Mean Hope for a Workers’ Movement in China?” labornotes.org, 13 de Julho. Consultado em 20 de Junho de 2016, 2016: http://labornotes.org/2010/07/do-spreading-auto-strikes-mean-hope-workers%E2%80%99-movement-china; Amigos de Gongchao. 2010. “‘Sie haben das selbst organisiert’ – Die Streikwelle von Mai bis Juli 2010 in China.” In: Pun Ngai, Ching-Kwan Lee, et al.: Aufbruch der zweiten Generation. Wanderarbeit, Gender und Klassenzusammensetzung in China. Berlin: Assoziation A, pp. 225–257. Consultado em 14 de Janeiro de 2017: http://www.gongchao.org/2010/10/01/sie-haben-das-selbst-organisiert-die-streikwelle-von-mai-bis-juli-2010-in-china(alemão); Wang Kan. 2011. “Collective Awakening and Action of Chinese Workers: The 2010 Auto Workers’ Strike and its Effects.” In: Sozial.Geschichte Online, 6, pp. 9–27. Consultado em 19 de Janeiro de 2012:http://duepublico.uni-duisburg-essen.de/servlets/DerivateServlet/Derivate-29001/03_WangKan_Strike.pdf.
[24] Hancock, Tom. 2017. “China’s migrant workers feel pinch as Beijing pulls back on wages.” Financial Times, 3 de Setembro. Consultado a 5 de Setembro de 2017: https://www.ft.com/content/0383433e-8ca0-11e7-a352-e46f43c5825d.
