Aprender com quem aprende: o que nos ensina a greve na educação municipal em Salvador

Desde 11 de julho de 2018 a rede municipal de educação em Salvador encontra-se paralisada. A intransigência do prefeito Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM) em atender às justas reivindicações dos trabalhadores do setor, expressas entre outros lugares numa carta aos pais e estudantes, resultou numa greve que hoje, enquanto estas linhas eram escritas, já dura 19 dias. Nova assembleia foi realizada no dia 30 de julho às 14h, cujo resultado foi manter a paralisação.

Diz o prefeito, em entrevista à repetidora da Globo em Salvador, de propriedade do seu pai, que trata-se de “um movimento estritamente político. Lamentavelmente, o sindicato não quer tratar o assunto olhando o interesse do professor e sim olhando o aproveitamento de um ano político eleitoral, como ocorreu em 2016, quando eu fui candidato. Sempre em ano de eleição tem esse movimento”.

O secretário de educação, Bruno Barral, vai na mesma linha, e aproveita para requentar e trazer de contrabando o velho, surrado e remendado argumento da “radicalização” de um “pequeno grupo” que “prefere deixar nossos alunos sem aula a retomar as negociações””.

Gerentes regionais da Secretaria Municipal da Educação (SMED) vão na mesma linha dos chefes: para atacar o movimento grevista, convocam diretores e gestores das escolas a reuniões onde os pressionam a chamar os professores de volta às aulas.

O problema da educação pública em Salvador, entretanto, é maior que as picuinhas.

O conflito de versões entre a Prefeitura de Salvador e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB-BA) se dá em torno de:

• Reajustes salariais: somente os concursados têm reajuste automático de 2.5% ao ano garantido no plano de carreira; os demais – como licenciados, aposentados e temporários (REDA) – dependem de negociação. A APLB-BA propôs inicialmente reajuste de 12,41% para toda a categoria, depois reduziu a proposta para 6,8%, mas a Prefeitura não altera uma vírgula em sua proposta inicial de 2.5% para toda a categoria – o que significa cumprir o que já está estabelecido no plano de carreira e não oferecer nenhuma garantia de aumentos salariais para licenciados, aposentados e temporários.

• Alimentação: o pedido inicial de reajuste de 10% no auxílio-alimentação feito pela APLB-BA foi retirado durante as negociações.

• Eleição de diretorias escolares: estes órgãos são eleitos diretamente pela comunidade escolar (professores, alunos e pais) para um mandato de três anos, mas a eleição de novembro de 2017 não aconteceu. Novas diretorias temporárias foram indicadas pela Secretaria Municipal de Educação (SMED) e as diretorias com mandato vencido foram exoneradas, dando início a um processo de intervenção da secretaria na escolha das diretorias, fato que não acontecia há muitos anos. A APLB-BA reivindica a realização das eleições atrasadas. Diz a SMED ser preciso fazer um curso preparatório antes de realizar as eleições, que este curso custaria R$ 4 milhões e que recentemente conseguiu viabilizá-lo gratuitamente junto ao Ministério da Educação (MEC).

Como estes são os pontos ressaltados pela repetidora da Globo em Salvador, de propriedade do pai do prefeito, parece estar em curso uma operação para controlar desde fora que pauta se aceita negociar, e que pauta não se aceita. A carta da APLB-BA aos pais e estudantes detalha outros pontos:

• Concessão de mudança de nível: segundo a APLB-BA, desde 2014 a Prefeitura não concede mudanças de nível. Isto quer dizer que um professor que faça cursos de qualificação, de especialização, mestrado ou doutorado não tem seu salário aumentado de acordo com suas novas qualificações. A APLB-BA exige a concessão de mudanças de nível desde antes da atual greve, e incorporou a pauta à lista de reivindicações do movimento.

• Melhoria das condições de trabalho: não são poucas as escolas em Salvador que funcionam em prédios improvisados, em estruturas arruinadas, sem conservação ou manutenção. Escolas funcionam improvisadamente em prédios decadentes. Aulas são interrompidas porque as chuvas geram goteiras e alagam as salas, inviabilizando o trabalho educativo; numa cidade com regime de chuvas bem marcado entre maio e setembro, isto é um problema grave. Infiltrações entram pela rede elétrica, causando sérios riscos de acidentes. Há outras escolas onde a rede de esgoto transborda para as salas de aula, colocando em risco também a saúde dos estudantes. Tudo isto sem contar as frequentes suspensões de aulas por motivos de segurança pública. A APLB-BA reivindica melhorias nas condições de trabalho, que a Prefeitura priorize a educação e supra as escolas com materiais indispensáveis à realização do trabalho pedagógico.

• Realização de concurso para professores: não são poucas as escolas onde faltam professores, ou onde os professores licenciados por motivo de saúde não são substituídos. A APLB-BA reivindica a realização de concurso para professores.

Registra-se na imprensa também a tradicional disputa de números: prefeitura e sindicato divergem quanto ao número de escolas paradas, quanto ao número de professores em greve etc.

Em tudo isto há questões sérias a considerar:

• A Secretaria Municipal de Educação (SMED) se acha no direito de dizer aos trabalhadores quando é oportuno ou “precipitado” fazer greves e quando não é, em especial quando é público e notório que os trabalhadores da educação encontram-se não apenas construindo sua pauta desde março, como apresentaram-na à Prefeitura em abril e negociam-na via APLB-BA desde maio.

• A Prefeitura de Salvador diz não ter recursos para conceder o que os trabalhadores da educação pedem, mas, segundo a APLB-BA, há informações de que o município lançará em breve um edital para eleição de diretores nas escolas e para contratação de novos professores.

• A Prefeitura de Salvador anunciou desde o dia 12 de julho o corte de professores grevistas (ver aqui e aqui), prática antissindical e intimidatória das mais antigas. O corte estende-se também a outras categorias de servidores municipais também em greve (cujos desenvolvimentos não serão tratados neste artigo).

Sucessivas assembleias têm sustentado a continuidade da greve (ver aqui, aqui, aqui, aqui, aqui). Marchas e protestos têm tomado as ruas de Salvador desde o primeiro dia de paralisação (ver aqui, aqui e aqui).

O número exato de trabalhadores da educação na rede municipal é difícil de conseguir. O site do INEP diz que em 2017 existiam 5.739 professores na educação básica da rede municipal de ensino; acontece que o trabalho educativo envolve salas de aula, cozinhas, bibliotecas, faxina, segurança patrimonial etc., cada qual com seus profissionais especializados, e as informações a respeito destas “atividades-meio” desempenhadas por terceirizados é muito dispersa. Além disto, a SMED prefere divulgar o número de 142 mil estudantes matriculados na rede municipal de ensino soteropolitana; trata-se de uma tática simples, de dar números à responsabilização dos grevistas por “impedir” crianças, adolescentes e jovens de estudar. (Ora, veja-se o problema por outro ângulo: não é a Prefeitura quem interrompe o ano letivo ao não aceitar as reivindicações dos trabalhadores e provocá-los a entrar em greve?)

É em cima destes fatos, e outros mais estruturantes do trabalho pedagógico, que serão feitas algumas reflexões. Contou-se com a colaboração de companheiras em greve, com quem construímos algumas atividades conjuntas.

O movimento dos trabalhadores da rede pública de educação em Salvador pode indicar algumas coisas.

Em primeiro lugar, as reiteradas votações pela continuidade da greve nas assembleias da categoria mostram como a capacidade de luta e organização dos trabalhadores da educação parece estar em alta – mas a situação é o contrário do que parece. Embora todos os professores com quem conversamos nas últimas semanas concordem com a pauta e com o diagnóstico de problemas na educação pública municipal, a presença nas assembleias ainda está aquém do desejável, e os atos recentes, já com duas semanas de paralisação, mobilizaram cerca de 700 pessoas, ou seja, pouco mais de 12% da categoria. Este número coincide com a média de trabalhadores sindicalizados no Brasil, que orbita entre os 12% e 13% da população economicamente ativa e dos aposentados.

Que significa tudo isto? Que os professores precisam mobilizar-se internamente enquanto categoria. Não basta esperar que a APLB-BA puxe atos, manifestações, assembleias; os atos centralizados são importantes como prova de força frente à Prefeitura, mas servem de igual modo para manter o ritmo, as pautas e o passo a passo da greve sob total controle da militância sindical e dos funcionários dos sindicatos. Posturas passivas não combinam com momentos de luta. Confiar somente ao sindicato a condução da greve, e depender dele para a constante agitação por melhores condições de trabalho durante o ano, é o que enfraquece a luta. Toda forma de mobilização que aproveite a greve para fortalecer núcleos de base entre os trabalhadores da educação que depois da greve se mantenham com algum tipo de ação durante o ano, toda mobilização deste tipo é válida.

Do mesmo modo, os trabalhadores da educação precisam ultrapassar os limites de suas categorias e envolver mais trabalhadores nas lutas pela educação. Alargar os horizontes, sair do roteiro daquela simples chamada formal de apoio nos panfletos da categoria e fazer alguma coisa prática que envolva estudantes e suas famílias nas atividades da greve.

Não são propostas vazias, saídas da cabeça de gente de fora da categoria. É o resumo apertado de conversas feitas com quem já percebe estes problemas e aproveita a greve para usar a escola como ponto de apoio para algumas atividades da paralisação. Por justas razões de segurança num contexto de autoritarismo das gerências regionais da SMED, pediram para não dizermos onde isto acontece, nem quem faz.

Daquilo que nos foi permitido dizer, trata-se de ações simples em várias escolas da rede. Rodas de conversa entre professores acerca de problemas da escola; um dia de conversa com os pais a partir de um café da manhã; uma curiosa aula de educação física envolvendo os pais numa escola sem o menor equipamento esportivo; uma apresentação do orçamento municipal da educação para os pais, comparando-o com outras áreas de investimento da prefeitura. Certamente há outras iniciativas, mas estas foram as que nos chegaram.

Ações de base como estas são sempre positivas, ainda que seu alcance seja limitado. Mas cabe seguir perguntando, como fazem estes companheiros: o que impede os trabalhadores da educação de manterem tais ações durante o ano? O que mantém a vasta maioria na passividade?

Toda a pauta da categoria aparenta estar sendo construída em torno dos aumentos salariais, de gratificações, de auxílios etc. Quem lê com pressa a carta aos pais e estudantes – e é com pressa que se lê um panfleto, na correria entre um transporte e outro, entre o almoço e o trabalho, entre um compromisso e outro – sai com esta impressão.

Tudo o que está em pauta na greve dos professores é sem dúvida muito importante para evitar perdas com a inflação; qualquer trabalhador sabe que ser bem remunerado e ter melhores condições de trabalho permite render mais no trabalho, porque trabalha-se com maior tranquilidade. Acontece que boas remunerações para trabalhadores da educação são uma condição necessária, mas não são uma condição suficiente para que a educação municipal melhore. Até aqui, nada de novo. É preciso reformar escolas, consertar vazamentos, reparar infiltrações, comprar novos equipamentos, aprimorar tecnologias pedagógicas…

Ocorre que a forma como tais pautas são reivindicadas passa a impressão para fora da categoria que tudo isto é pauta salarial ou corporativa, que os trabalhadores da educação querem só ganhar melhor etc.. Situação ainda mais agravada quando os professores, cuja média salarial é duas a três vezes mais alta que a dos pais (sobre a média salarial dos professores, ver aqui, aqui, aqui e aqui), dão mostras por meio de suas roupas, carros, passatempos, conversas etc. de que têm condições de vida muito melhores que a dos pais dos estudantes.

Enquanto a mobilização dos professores não levar em conta que 29,14% da população soteropolitana vive com até 1 salário mínimo e 66,24% tem renda mensal inferior a 3 salários mínimos, o abismo entre os trabalhadores da educação e a massa de trabalhadores de baixa e baixíssima renda cujos filhos passam pelas escolas continuará comprometida.

Novamente, trata-se de questões aprendidas na prática. Este diagnóstico foi feito por professoras e assistentes de sala, não por gente de fora da categoria. Algumas entre elas aproveitam a greve para construir atividades locais, usando as escolas como base para chamar estudantes e pais a entender a situação da educação municipal e tentam, assim, construir alianças mais sólidas na luta por uma educação de qualidade.

Que quer dizer tudo isto?

Em primeiro lugar, manter a aparência da pauta dos trabalhadores da educação como uma pauta puramente salarial ou corporativa interessa a quem está contra os professores. Interessa à Prefeitura de Salvador, que com isto mantém sob suas rédeas a iniciativa sobre as políticas de educação na cidade. A situação não é só da Prefeitura de Salvador. Em escala estadual o Governo da Bahia beneficia-se também desta aparência. De maneira parecida, os empresários da educação saem ganhando no que diz respeito à condução de suas escolas.

Mantida a aparência de uma pauta puramente salarial ou corporativa, estão criadas as condições para que os demais trabalhadores não tenham interesse pela mobilização dos trabalhadores da educação, isolando-os do restante da classe. O isolamento dificulta as solidariedades militantes, e contribui assim para enfraquecer as mobilizações.

Em segundo lugar, não são poucos os obstáculos que dificultam aos sindicatos de trabalhadores da educação de ultrapassar a pauta salarial e corporativa e atacar outros problemas da sociedade – mesmo aqueles relacionados à educação, como as más condições das escolas. Um exemplo: nem a Constituição nem a Lei de Greve proíbem greves “políticas”, mas não faltam grupos de juízes, promotores e advogados reacionários por aí defendendo a ilegalidade de qualquer paralisação do trabalho por razões que não sejam o salário ou as condições de trabalho. Mobilizar-se para melhorar a educação é “coisa de comunista”, claro. Isto condiciona os sindicatos como a APLB-BA a centrar fogo nas campanhas salariais – e não poderia ser diferente, pois num contexto de baixa sindicalização puxar mobilizações de massa é um esforço gigantesco.

Acontece que aquilo que é “proibido” aos sindicatos não é proibido a qualquer grupo de trabalhadores – professores ou não – interessados em lutar por melhor educação para seus filhos. Nada, literalmente nada impede qualquer grupo de trabalhadores de mobilizar-se em torno do tema; se a APLB-BA (ou qualquer outro sindicato da área da educação) terá interesse em participar ou apoiar estas lutas, isto é outro problema.

Da mesma forma, cabe seguir perguntando: se nada impede trabalhadores da educação de se organizar com outros trabalhadores para lutar por uma educação de melhor qualidade, por que isto ainda não aconteceu? Ou melhor: por que estas formas de mobilização e luta não conseguem sair do nível dos pequenos grupos locais, centrados em uma ou outra escola, com pouca comunicação entre si?

De tanto perguntar, foi possível chegar aos limites das lutas dos trabalhadores da educação, encontrados mesmo por aquelas cujas formas de luta tendem a superar o habitual.

A rotina das escolas costuma colocar os trabalhadores da educação contra os estudantes. Não porque sejam maus, mas porque a pedagogia aprendida nas faculdades estabelece um princípio de hierarquia: professores ensinam, estudantes aprendem.

Ensina-se também nas faculdades a inferiorizar, secundarizar e mesmo a ignorar as reclamações dos pais de estudantes; são os professores, afinal, quem aprendeu a educar, quem vive a rotina de sala de aula ano após ano, quem vê “as mesmas reclamações” virem de pais de crianças diferentes. Com o tempo, trabalhadores da educação podem terminar criando rotinas de trabalho, formas de educar, hábitos profissionais que os “blindam” contra qualquer inovação.

Esta “blindagem” coloca ainda outro problema sério às lutas por educação de qualidade.

Nas atividades de greve pouco importa quem é professor ou não; importa é que estejam juntos em luta. Que construam como iguais as panfletagens, passagens em escolas, cartazes, passeatas. Estudantes, pais, professores, merendeiras, seguranças, assistentes de sala, todos são chamados a participar.

Isto pode contornar de alguma forma a “blindagem”. Reconhecer que estudantes e pais têm tanto interesse na melhoria da educação quanto os próprios professores. Reconhecer não só isto, como também a necessidade da participação ativa de estudantes e pais nas lutas dos trabalhadores da educação pública ou privada. Superar esta divisão, criar pontes, é necessário para ultrapassar muitos dos obstáculos à luta docente. Como fazer?

Aqui as respostas já não convergem. Entre as professoras com quem conversamos há quem discorde completamente da existência da “blindagem” – e não foram poucas. Há quem diga que ela existe, mas é “inevitável”. Há quem diga que a “blindagem” existe, mas não sabem o que fazer. Em meio a estas respostas que indicam os extremos da experiência docente, inúmeras variações.

Esta questão traz outra como consequência.

As atividades de greve tocadas de modo independente do sindicato por pequenos grupos costumam quebrar a hierarquia entre professores, estudantes e pais. É possível, não obstante, retornar à hierarquia depois que todos se trataram como iguais? Um exemplo, entre muitos. Durante a greve os professores beneficiam da enorme capacidade de aprendizado coletivo e rápida mobilização que os estudantes desenvolveram por meio de redes sociais e “tutoriais”; com o término da greve tais práticas – que são também educativas, pedagógicas – terão sua legitimidade reconhecida, serão incorporadas à pedagogia oficial? Ou serão mais uma vez reprimidas?

As companheiras com quem conversamos reconhecem nisto um problema, mas não conseguem elaborar qualquer solução. Entre elas há quem veja aí sintoma de “individualismo” e de “comodismo”, mas pouco se consegue avançar no diagnóstico além disto. Há também quem, com muita sinceridade, não consiga conceber qualquer trabalho pedagógico sem este princípio de hierarquia. Companheiras que trabalham em escolas ditas “problemáticas” acham ainda por cima “perigoso” quebrar a hierarquia entre trabalhadores da educação e estudantes, pois se estudantes ligados a facções do crime organizado já o fazem todos os dias com ameaças armadas, tudo seria muito pior com o nivelamento de todas as partes na escola.

As hesitações e dificuldades costumam apontar para os limites de uma experiência prática. Pouco adianta inventar respostas tiradas da pura lógica ou propor soluções que ninguém fará. Ainda há muito a percorrer antes que os muitos desafios da luta dos trabalhadores da educação sejam superados.

A greve, entretanto, aparece agora com outros olhos. Não se trata apenas da quebra de braço entre APLB-BA e Prefeitura de Salvador. Não se trata somente da luta salarial. É isto e mais. Vai além. Criou-se a oportunidade para que trabalhadores da educação possam criar novas práticas de luta, ainda que locais, e tentem superar os obstáculos que entravam a generalização da luta pela educação. Há entre eles quem aproveite a greve para construir algo que vá além da greve, que deixe para trás a conhecida reclamação dos pais – “mas será que não tem outro jeito de protestar sem fazer greve?” – e traga para perto, incorpore às lutas aqueles que delas estejam dispostos a participar.

Quem abre o caminho, então? Quem se dispõe a aprender com quem aprende.