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Covid-19 e relação trabalho-saúde dos professores (4)

A preocupação com a saúde e a segurança dos trabalhadores deve ser incorporada na concepção do trabalho, deixando de ser tratada como responsabilidade – e problema – do próprio indivíduo.

16/10/2020

Por Jefferson Peixoto

Em termos de riscos à saúde mental dos professores, o que requer mais atenção: síndrome de burnout ou desgaste mental?

A síndrome de burnout é um fenômeno estudado desde pelo menos a década de 1970. Enquanto desfecho de saúde, não dá para negar o quanto é preocupante. Nesse sentido, seu recente reconhecimento como doença relacionada ao trabalho foi um grande avanço. Em linhas gerais, burnout acomete principalmente profissionais de serviços, tais como médicos, professores e policiais, entre outros. O termo significa basicamente “queimar até o fim”, no sentido de queimar até o esgotamento. Daí o problema ser geralmente traduzido como “síndrome do esgotamento profissional”, como se sabe. A exaustão emocional é um dos três domínios centrais que caracterizam o transtorno, junto com o envolvimento pessoal e a despersonalização. Como problema de saúde ele é real e preocupante, mas, principalmente no que diz respeito ao trabalho dos professores, há algo na forma como a síndrome de burnout é explicada que clama por uma ampliação conceitual, já que deixa em aberto algumas questões relevantes limitando a percepção mais ampla dos problemas que envolvem o trabalho docente. Há que se destacar que o próprio conceito de burnout já significou, de certa forma, uma ampliação do conceito de estresse ao contemplar, por exemplo, o componente exaustão.

Ao explicar o conceito de burnout, contudo, costuma-se incorrer em alguns reducionismos. Algo que a própria formulação do conceito gera. Dentre eles, talvez o mais grave seja o de atribuir-se ao indivíduo a responsabilidade ou o controle por algo que vem de fora dele, do contexto laboral. Assim, a teoria do burnout aceita tanto que se atribua o desenvolvimento dessa síndrome a características genéticas inatas ao indivíduo, como também que ele próprio seja visto como responsável pelo adoecimento ao “não saber”, por exemplo, estabelecer limites e lidar com a situação. No mundo do trabalho, sabemos que a definição do ritmo, da carga e do próprio conteúdo do trabalho não está sob o controle do próprio trabalhador, mas de quem planeja, organiza e demanda o trabalho. Em suma, a explicação em torno do burnout naturaliza os agentes estressores e faz com que o próprio trabalhador e seus recursos pessoais (como os seus recursos psíquicos, por exemplo), sejam culpabilizados, e isso porque, pelo menos até o reconhecimento da síndrome como doença ocupacional, o conceito não levava em consideração os avanços do campo da saúde do trabalhador, conforme defende a propositora desta ampliação conceitual que é a professora Renata Paparelli [18]. Essa defesa, por sua vez, foi inspirada no conceito de desgaste mental desenvolvido pela professora Edith Seligmann-Silva [19], cujas pesquisas falam do desgaste como algo que não simplesmente esgota (como no burnout), mas que tira algo, que “gera perdas, deformação e transformações negativas nas potencialidades psíquicas, isto é, afeta as capacidades mentais cognitivas e psicoafetivas de modo orgânico”, a exemplo do que acontece com o corpo quando outras de suas partes são acometidas por processos patológicos.

É como se, ao falarmos de burnout, o conceito não fosse capaz de contemplar suficientemente todos os elementos que dizem respeito àquilo que vem antes e depois do próprio fenômeno definido pelo termo. O antes seriam as condições advindas da organização do trabalho que agem como agressores externos, e não fatores internos nos termos de pré-disposições genéticas e/ou comportamentos não aprendidos, pois não é o caso. O depois seria o conjunto de efeitos nocivos provocados pela síndrome (o desgaste), algo que uma simples recuperação pós-esgotamento não resolveria, ou seja, não se poderia simplesmente voltar exatamente ao que havia antes do “esgotamento” porque, uma vez que produziu perdas, houve desgaste e, como tal, prejuízos ao indivíduo, que precisam ser tratados como tal.

Como manda a boa tradição científica, a ampliação conceitual é sempre bem-vinda. Em termos da relação entre a síndrome de burnout e o trabalho dos professores, entendemos que o conceito de desgaste mental contribuiu muito para isso. Não se trata então de tentar substituir um termo pelo outro nem de negar algum deles, mas de tratá-los como complementares. Enquanto o termo burnout tem como principal ponto positivo o reconhecimento e a caracterização da patologia, é a noção de desgaste mental relacionado ao trabalho que explica com a devida propriedade tanto o contexto que leva à gênese do problema como a natureza dos efeitos que produz no indivíduo.

Mas não podemos esquecer que o grupo dos agravos mentais relacionados ao trabalho é bastante amplo e envolve outros tantos problemas possíveis como ansiedade, depressão, síndrome do pânico, transtorno pós-traumático etc. Sendo assim, é imperativo que, por um lado, a pessoa que se sinta afetada busque a ajuda de um profissional. Por outro, é urgente que as características históricas como o autoritarismo, a insensibilidade e a negligência com as questões de segurança e saúde ocupacional dêem lugar a arranjos típicos de uma organização do trabalho voltada para a promoção do trabalho digno, seguro e saudável. Dito de outro modo, a preocupação com a saúde e a segurança dos trabalhadores deve ser incorporada na concepção do trabalho, deixando de ser tratada como responsabilidade – e problema – do próprio indivíduo, como tem sido.

Quando voltar às aulas presenciais?

Se no início da pandemia as discussões giravam em torno de como fazer para realizar as atividades escolares de forma remota, parece que toda a discussão agora se voltou para o tema de quando e como retornar às aulas presenciais. Mais uma vez, o assunto vem sendo tratado nos termos daquilo que nossa tradição melhor sabe fazer: pensar com a lógica autoritária. Sem tentar ouvir devidamente pais, alunos, professores e por vezes nem as autoridades sanitárias e os cientistas, cada estado, município ou ente da federação está tratando do assunto em termos de decisão de gabinete (ou seja, de decisão tipicamente política). Não que seja inapropriado dar respostas situadas ao problema, já que os dados epidemiológicos vão revelando mesmo dinâmicas distintas da pandemia em cada localidade. O problema é de outra natureza. Se expressa bem no conteúdo de uma máxima que diz mais ou menos o seguinte: “às vezes as ausências falam muito mais do que as presenças”.

Nesse sentido, uma das ausências mais significativas talvez seja o estranho silêncio do Ministério da Educação quanto ao assunto. Nada nesse período sugeriu qualquer intenção da pasta em conduzir o debate e o enfrentamento da pandemia no contexto educacional. Pelo contrário, ao enfrentar a pressão pelo adiamento do ENEM acabou por ceder, ainda que sob muita relutância [20]. Depois disso, parece que simplesmente não demonstrou mais interesse pelo assunto, deixando-o totalmente a cargo de estados e municípios. O dado preocupante é que autonomia em demasia pode se transformar em abandono, ou melhor, significá-lo. É a diferença entre autonomia por princípio ou por pretexto. No que diz respeito ao assunto, está bastante difícil distinguir.

Temos assistido a uma multiplicidade de anúncios e medidas distintas com relação ao assunto. Por exemplo, enquanto a governadora do Rio Grande do Norte anunciou que as aulas presenciais só serão retomadas em 2021 [21], a maioria dos estados e municípios já fala em retorno, colocando em evidência a questão dos protocolos a construir e indicando que a volta deverá acontecer em breve. Por outro lado, há aqueles estados e municípios nos quais as aulas inclusive já retornaram, para desespero dos professores e dos familiares dos alunos, pelo menos os mais bem informados e atentos à ciência. Recentemente, por exemplo, professores de Manaus protestaram em frente a escolas contra o retorno das aulas, já que passadas algumas semanas do retorno, diversos professores apresentaram resultado positivos para o Sars-Cov-2 [22].

Em São Paulo os nervos e os medos parecem estar à flor da pele. Isso porque, sem conseguir convencer que a saúde dos professores e da comunidade escolar serão de fato preservadas, as autoridades andam num vai e vem contínuo de previsões aproximadas que não se confirmam. Já foram várias previsões aproximadas não concretizadas. Claro que os professores ficam aliviados quando chega a data anunciada e a previsão de retorno não se confirma, mas até quando suportarão essas fortes emoções? Muitos são do grupo risco, muitos temem pelos seus entes próximos que também o são, e por aí vai. A última informação foi a de que as aulas seriam retomadas a partir de 08 de setembro, mas tal previsão já foi adiada novamente para 7 de outubro. Todavia, atividades extracurriculares foram autorizadas [23]. As decisões têm se ancorado no posicionamento do Centro de Contingência do Coronavírus que monitora o status dos casos de covid-19 no estado no contexto do plano de retomada das atividades econômicas. Tal plano prevê a retomada das atividades econômicas por fases, de acordo com a zona de classificação de cada região segundo um sistema de monitoramento representado por níveis e cores [24].

O modo de condução do problema adotado em São Paulo chama a atenção para a complexidade da questão, já que põe em evidência o amplo aparato de dados e pré-condições que devem ser observados antes da reabertura, tais quais, taxas de ocupação de leitos de UTI, número de novas internações e número de óbitos, enfim, indicadores de status do contágio calculados com base em número de internação e óbitos (e não em população testada e casos obtidos), já que não se instituiu uma estratégia de testagem em massa da população.

Por outro lado, a complexidade do assunto se manifesta também quando se olha para o papel social da escola. É fato que muitos alunos precisam de acolhimento e atenção ao seu emocional, bem como de manterem seu processo de aprendizagem. Para isso, professores estão dando seu máximo e viram o trabalho se intensificar enormemente durante a pandemia, ainda que nem todos os alunos tenham conseguido se engajar nas aulas devido à falta de recursos [2,3,16]. Assim, professores também estão demandando atenção à sua saúde mental em decorrência da pandemia. Contudo, mesmo sabendo que estão trabalhando muito mais em casa, em geral eles têm demonstrado preferir se manter assim até que haja a devida segurança para o retorno. Não à toa, alguns têm dito nas redes sociais: “aulas se recuperam, vidas não”. Sua consciência a respeito da função social da escola tem se revelado principalmente no quanto eles se desdobram para continuar oferecendo suas aulas e o suporte que podem dar aos alunos.

Enquanto isso, sindicatos entram com ações para tentar garantir a continuidade das atividades remotas até que se tenha a devida segurança para o retorno de professores e alunos [25]. Contudo, como o país é realmente plural e desigual, há também estabelecimentos privados de ensino entrando na justiça para garantir o contrário: a volta às aulas. A decisão tomada no último fim de semana no Rio de Janeiro, por exemplo, ilustra isso [26].

Quem estará certo então? Os que já voltaram, os que planejam voltar em breve (mediante protocolos), ou os que preferem deixar essa decisão para 2021? Em todos os casos, o que parece estar no centro da discussão é justamente a mesma questão: qual é a hora certa de voltar?

Embora aparentemente bem intencionada e atual, pois no centro do debate, parece que essa é justamente a pior pergunta que se pode fazer neste momento (uma melhor talvez seria: já é seguro o suficiente voltar?). É lamentável perceber que diante dessa enorme oportunidade de reflexão e mudanças que a crise sanitária atual impôs, a criatividade social em torno do tema educação tenha se limitado a estabelecer que a pergunta mais importante a se fazer seja essa. Conforme os gurus do deus mercado e os entusiastas do treinamento (ou diríamos doutrinamento?) empresarial gostam de lembrar, “para uns crise é crise, para outros é oportunidade”. E que bela frase esta para nos ajudar a pensar o momento! Que tal se a principal pergunta a fazer não for mais “quando voltar” ao ensino presencial – até mesmo porque nas condições atuais isso parece até uma ofensa – e sim: o que podemos aproveitar no momento de fechamento para melhorar em nossa educação e escolas?

O fato é que já estamos todos em aula. Por isso talvez não devesse haver tanta pressa para o retorno às escolas. A aula que estamos assistindo é uma aula a respeito de nossa verdadeira condição e fragilidade. Há bons exemplos de solidariedade, resiliência e superação em curso, o que é bem apropriado, já que esse parece ser o tema central desta aula. O que está no centro do ensinamento é que precisamos cuidar melhor do nosso planeta, assim como uns dos outros. Mas há uma pedra no nosso caminho. Pedra feita de interesses, ódio, orgulho, vaidades, ganância e muita mais-valia. Poucos com muito, muitos com muito pouco ou quase nada, os super-ricos ficando ainda mais ricos em plena pandemia, e os pobres ainda mais pobres [27]. Com isso, o principal está passando despercebido: não é sobre o vírus, é sobre a humanidade.

As condições de segurança que os protocolos de higiene atualmente à nossa disposição podem oferecer parecem não justificar a viabilidade do retorno às aulas diante do risco de contaminação exponencial que as escolas podem representar, especialmente as públicas. Isso não apenas por conta daquilo que acontece/acontecerá dentro delas, mas fora. Muito longe de, em condições normais, se assemelhar a tudo aquilo que as escolas particulares conseguem oferecer aos seus alunos (especialmente as de alto padrão), em tempos atípicos como agora, tal situação se agrava ainda mais. Se antes da pandemia já havia denúncias de falta de sabonete, artigos básicos de higiene e até de água nos banheiros das escolas públicas [28], é difícil supor que elas dariam conta de fornecer agora, de uma hora para outra, equipamentos de higiene, de proteção e, enfim, toda a estrutura de acompanhamento adequado.

A questão dos testes, por exemplo, é emblemática: haverá testagem de alunos e professores tão logo algum sinal sugestivo de covid-19 se evidencie? Não à toa, os protocolos mais sérios consideram sempre uma multiplicidade de questões externas à própria escola, dentre as quais a principal é o status de transmissão e letalidade da covid-19 na localidade, conforme já mencionado. Infelizmente ainda não há a devida segurança fora dos muros da escola, já que os modelos de sucesso de países que conseguiram controlar a pandemia não foram devidamente implementados por aqui. Além disso, não se sabe ao certo como e onde está caminhando a disseminação do vírus, algo que só a testagem em massa e o acompanhamento dos infectados permitira saber com a devida precisão. Abrir as escolas no atual momento só deverá contribuir para aumentar tal insegurança, principalmente se considerarmos o que a ciência já mostrou a respeito das possibilidades das crianças transmitirem o vírus mesmo sendo geralmente assintomáticas, além do enorme potencial de transmissão que as escolas podem representar [29].

Parece, então, que é o momento de perguntar não quando devemos voltar às aulas presenciais, mas como podemos aproveitar essa oportunidade para melhorar a qualidade das nossas escolas e aulas; como melhor as condições de trabalho para professores e de aprendizagem para os alunos; enfim, como aproveitar que as escolas tiveram que fechar para construir um modelo que permita retornar de forma melhor e diferente. Isso implica em ter de olhar para as desigualdades sociais como o maior empecilho para o aproveitamento das aulas (a experiência das aulas remotas tem escancarado isso) e de deixar de culpar o vírus por tudo, pois não foi ele quem criou essa situação desigual e injusta que está fazendo prosperar sua disseminação e rastro de mortes. Por mais “vilão” que seja, ele próprio não seria capaz de criar as pré-condições que nós criamos. Como dizia T. Hobbes “o lobo do homem é o próprio homem”. Parafraseando-o, talvez seja correto dizer que o mesmo é verdadeiro para o caso do vírus. Precisamos muito da vacina, mas não só contra a covid-19, já que outras doenças como ela – e mais potentes – virão. A vacina que mais precisamos para a real prevenção é a da solidariedade, da justiça social e da consciência planetária. Uma que aja contra o vírus da exploração, da destruição e da desigualdade social. Conforme tem sido dito: “o vírus pode até ser democrático, mas a forma como ele se espalha, o acesso aos recursos médicos e quem ele mata não” [30]. Assim, a pergunta que mais precisamos fazer agora não é quando voltar às aulas presenciais, mas como resolver nossos problemas mais cruciais. Só assim para avançar. Caso contrário, será apenas justamente retornar, isto é: voltar ao que havia antes, como a pergunta dominante está sinalizando. Mas precisamos é avançar. Como sabemos, a educação tem papel fundamental nisso. Que as escolas, então, não se tornem centros irradiadores de doença, pois isso vai contra toda a esperança que representam.

O artigo foi ilustrado com obras de Hedda Sterne (1910-2011).