Ganhar a vida

O desejo formulado por Francisco Louçã – fazer com que a luta pelo emprego e a organização capitalista do trabalho marquem o presente e o futuro – tem implícita a perpetuação do actual modo de produção. Por Ricardo Noronha

«Holloway contra o direito ao emprego». Foi sob este título que Francisco Louçã publicou um artigo na revista on-line Vírus, comentando em tom polémico uma intervenção proferida por John Holloway no Colóquio Internacional «Maio de 68: Política, Teoria e História», realizado no Institut Franco-Portugais em Abril de 2008.

As notas que se seguem optam por enquadrar o artigo de Francisco Louçã num posicionamento mais geral do partido de que é dirigente (o Bloco de Esquerda) e numa concepção da política comum à Esquerda parlamentar europeia que se define como anticapitalista ou, pelo menos, antineoliberal. Furtamo-nos, desde logo, a reproduzir os termos em que Holloway expôs os seus pontos de vista ou aqueles em que Louçã os criticou. Para o que nos interessa, limitamo-nos a esquematizar o ponto da situação.

“Os burgueses têm excelentes razões para atribuir ao trabalho esse sobrenatural poder de criação: pois que precisamente do facto de o trabalho estar na dependência da natureza se deduz que o homem que nada possuir além da força de trabalho será forçosamente, em qualquer estado social e de civilização, escravo de outros homens que se terão erigido em detentores das condições objectivas do trabalho. Ele não pode trabalhar nem, por conseguinte, viver, a não ser com a autorização destes últimos. […] Esta é a lei de toda a história até hoje. Por conseguinte, em vez de frases gerais sobre o “trabalho” e a “sociedade”, era preciso indicar aqui com precisão como é que, na actual sociedade capitalista, estão finalmente criadas as condições materiais e outras que permitem e obrigam o trabalhador a quebrar essa maldição social.” (Karl Marx, Crítica do Programa de Gotha, 1875)

1. Há, segundo Francisco Louçã, três razões avançadas por Holloway como justificação política da recusa da luta pelo direito ao emprego: 1) devemos deixar de recriar continuamente o capitalismo através da produção mercantil; 2) é possível criar nichos de recusa e dissidência onde o valor de uso predomine sobre o valor de troca; 3) tomar o poder não é uma condição para a transformação do mundo, tratando-se pelo contrário de lhe contrapor um antipoder. Trata-se, do seu ponto de vista, de uma política que é simultaneamente uma fuga. Para Holloway, pelo contrário, segundo a sua afirmação no referido colóquio, a reivindicação do «emprego» ao lado das reivindicações de «saúde» e «educação» não faz mais do que reproduzir, banalizando-a, a representação do trabalho assalariado como bem essencial à sobrevivência humana e horizonte incontornável da organização social.

2. “Seria necessariamente um «nicho» onde não existiria moeda, porque qualquer troca monetarizada pressupõe a medida de valores de troca. Ora, este «interstício» não poderia existir em nenhuma sociedade capitalista; porventura poderia ser criado numa comuna retirada do mundo, sem consumos que não correspondessem à produção local. É uma utopia, mas uma utopia reaccionária. Só um regime concentracionário poderia imaginar este idílio em que os consumos são determinados sem escolha individual, em que o gosto é dirigido, em que não há acesso a formas de comunicação ou de acção global.” Assim descreve Francisco Louçã o que considera ser o desenvolvimento lógico das ideias de John Holloway. E, aproveitando o embalo, passa à crítica da proposta formulada por Antonio Negri, relativamente a um rendimento universal que separe o nível de subsistência da actividade produtiva, considerando que a mesma deixa o seu beneficiário “dependente do Estado”.

Remata Francisco Louçã contrapondo o êxodo, a fuga e o rendimento universal à luta pelo pleno emprego: “Se quiserem seguir o meu conselho e certamente o que lhes diz a sua experiência, os e as desempregadas continuarão a lutar pelo direito ao emprego e pela margem de autonomia que um salário permite, para que essa acção e organização social marque o presente e o futuro.”

3. A consciência de que o desemprego é uma arma à serviço do capital para fazer descer os salários e aumentar a exploração acompanha o movimento operário desde a sua formação. O «Direito ao trabalho» foi uma das principais reivindicações operárias em França a seguir à Revolução de Fevereiro de 1848, tal como Marx a descreveu em As lutas de classes em França e O 18 de Brumário de Luís Bonaparte. Queria dizer, sobretudo, direito a uma remuneração fixa independente do ciclo do capital e das suas oscilações entre picos de frenética actividade e períodos de estagnação produtiva.

Há que reconhecer, no entanto, que as coisas mudaram, e muito, desde esse ano longínquo. Aliás, é também Marx quem nos conta que a reivindicação do «Direito ao trabalho» apenas assustou a burguesia enquanto foi impossível transformá-la no contrário do seu sentido original, através da criação de «Oficinas Nacionais», onde o Estado garantia ocupação e salário aos operários desempregados: obras de aterro aborrecidas, monótonas e improdutivas num regime prisional ao ar livre. Num sistema em que tudo aquilo que é sólido se desvanece no ar, seria estranho que as formas históricas de luta do proletariado mantivessem ao longo do tempo toda a sua frescura.

4. Para além da imagem romântica da comuna extra-capitalista, a-histórica e tendencialmente autárcica, a história da luta de classes não cessou de apresentar exemplos de lutas concretas contra o trabalho assalariado, no coração da própria produção capitalista. Desde logo todos os processos de industrialização foram marcados por processos de luta contra a sujeição ao trabalho industrial, contra a apropriação privada de recursos colectivos, contra os processos de mercantilização e monetarização da vida social, contra os procedimentos de disciplinamento das camadas populares. Nos primórdios do capitalismo, cada conflito laboral continha em si os elementos de uma guerra civil cuja pacificação se transformou, progressivamente, numa ciência capaz de combinar métodos sofisticados com procedimentos brutais. Essas lutas não cessaram desde então e atravessaram a história do capitalismo, constrangindo-o a modificar-se constantemente, a expandir-se e a desenvolver-se. Cada uma delas resultou numa evolução do modo de produção apenas na medida em que – a par dos métodos repressivos empregues contra os elementos mais radicais, politizados e intransigentes – o capitalismo recuperou, incorporou e respondeu às exigências operárias, inserindo-as na dinâmica do seu próprio desenvolvimento. A tendência histórica de crescente abstracção do trabalho e separação do trabalhador relativamente às condições de produção – o aumento da composição orgânica do capital, o incremento da produtividade e a regulação política das relações de exploração – marcaram a evolução das sucessivas etapas históricas de desenvolvimento capitalista e o processo de subordinação da actividade humana à acumulação de capital. Foi a pressão da luta de classes que constrangiu o modo de produção capitalista a estender a todo o globo o seu domínio e a subordinar toda a sociedade à Lei do Valor, ao mesmo tempo que aprofundava os mecanismos de exploração característicos da mais-valia relativa.

5. Parece, portanto, ser conveniente equacionar as questões nos próprios termos em que a luta de classes as colocou e não em fuga aos mesmos. A centralidade do pleno emprego no horizonte estratégico do Bloco de Esquerda não é uma novidade nem propriamente uma originalidade. Da mesma maneira a reivindicação de uma herança iluminista, que glorifica a modernidade e narra a História enquanto progresso, acompanhou sempre a institucionalização das organizações do movimento operário no seio do Estado capitalista. O desejo formulado por Francisco Louçã – fazer com que a luta pelo emprego e a organização capitalista do trabalho marquem o presente e o futuro – tem implícita a perpetuação do actual modo de produção. Igualmente, a apologia da margem de autonomia conferida pelo salário, bem assim como a da escolha individual, do gosto autónomo e do acesso a formas de comunicação e de acção global, compõem um discurso político que naturaliza os mecanismos de exploração e dominação ao mesmo tempo que economiza a descrição das violências, sofrimentos, frustrações e misérias que os fazem funcionar.

6. O fetichismo da forma jurídica em que assenta esse discurso denuncia por sua vez uma identificação fundamental do Estado capitalista como o lugar privilegiado da política. Trata-se de reivindicar direitos, protestar pela sua não concretização, contestar a sua diminuição, fiscalizar a sua aplicação. A condição de possibilidade de cada estratégia torna-se a sua compatibilidade com a ordem capitalista, a democracia representativa, a legalidade e a institucionalização dos conflitos. Dentro deste limitado horizonte histórico, a fórmula do «pleno emprego» pressupõe um contrato entre capital e trabalho à escala de toda a sociedade, regulando a relação salarial como uma transacção entre duas partes. Postas as coisas nestes termos – os das mercadorias e do seu respectivo valor – uma análise de custos e benefícios por parte da burguesia não poderá deixar de fazer depender a evolução da massa salarial de uma completa pacificação e integração da força-trabalho nos seus esquemas de gestão e produção. Os custos do pleno emprego só poderiam então ser suportados por uma radical economia do conflito laboral.

7. No que respeita à outra parte do contrato, as razões para o entusiamo também não parecem evidentes. A contradição que Francisco Louçã pretende inexistente no interior do modo de produção capitalista – entre valor de troca e valor de uso – manifesta-se precisamente na figura do trabalhador assalariado, que recebe sempre na figura do salário um valor de troca inferior ao valor de uso que representa para o patrão a sua força-trabalho. Do ponto de vista de quem trabalha, portanto, o salário é apenas uma fracção do valor total que produziu. Torna-se difícil, adoptando um olhar interrogativo e crítico, celebrar uma margem de autonomia que assenta, fundamentalmente, num mecanismo de exploração. E ainda mais difícil imaginar que a única alternativa a essa margem de autonomia consista em nenhuma autonomia.

8. Mas, entrando na materialidade dos trabalhos monótonos, repetitivos, entediantes ou estupidificantes – para não falar dos que são simplesmente extenuantes, perigosos ou nocivos – que constituem a esmagadora maioria dos trabalhos, a coisa torna-se ainda mais problemática. A multiplicação das formas tecnológicas de controlo e monitorização da actividade laboral, o alastrar da disciplina fabril ao sector terciário, a precarização das relações laborais, a generalização do medo e do silêncio, a aceleração dos ritmos e a infinita extensão dos horários de trabalho são outras tantas condições para uma acentuada desvalorização da mercadoria força-trabalho. As condições que actualmente tornam atractivo um investimento de capital são aquelas mesmas que tornam cada vez mais insuportável a actividade laboral e, crescentemente, a própria vida quotidiana.

9. O outro lado desta situação – o jogo biopolítico implícito nas «culturas de empresa» e as suas versões mais ambiciosas de informalidade e horizontalidade nos sectores de ponta da nova economia – também não tem propriamente trilhado os caminhos da autonomia, repartindo-se entre o cinismo impotente dos mais lúcidos e a domesticação incondicional dos mais dóceis. O mercado de trabalho apresenta-se hoje, na melhor das hipóteses, como algo de suportável, apenas porque é a única forma possível de subsistência e de satisfação de necessidades materiais, num contexto de mercantilização geral. Mas ninguém é estúpido ao ponto de ignorar completamente que a vida que se vende é infinitamente mais preciosa do que a subsistência que se compra.

10. Se as formas de solidariedade e identidade colectiva que outrora marcaram os comportamentos da classe trabalhadora parecem agora recuar por toda a parte e até mesmo desaparecer, talvez não seja completamente inútil identificar na própria organização do trabalho o segredo desse desaparecimento. Mais do que tornar o trabalho economicamente produtivo, as modernas formas de organização ocupam-se em tornar os trabalhadores políticamente inexistentes. É nessa relação problemática que se insinua o espaço para uma renovada crítica da economia política.

11. Será ainda possível pensar poder quebrar o círculo vicioso da dominação? Se a fuga se apresenta como uma via de saída de um sistema que não tem saída – porque está em toda a parte e constitui uma gigantesca fábrica social – talvez o seu contrário se apresente estrategicamente mais interessante: as linhas de uma possível fractura podem estar nos comportamentos espontâneos da força-trabalho contra o controlo a que é sujeita. Sob a passividade aparente pode haver muito mais do que resignação. Igualmente a determinação de algo – uma planta, um objecto, um espaço, uma viagem, um filme, uma praia, um copo de água, oito horas de vida – enquanto mercadoria, permanece subordinado a um jogo simbólico e a uma determinada relação de forças que a crítica radical pretende, precisamente, transformar. Mais do que um salário, um posto de trabalho fixo ou um cartão sindical, o que caracteriza o proletariado é a sua ambivalência fundamental: um papel subordinado no seio da sociedade capitalista coexiste com um potencial de insubordinação que o capital procura por todos os meios esconjurar, enquadrar, recuperar e domesticar. Com ou sem emprego, com maior ou menor salário, com mais ou menos (ou nenhuns) direitos, o fundamental, do ponto de vista da ordem capitalista, é que ele aceite o que tem como o melhor dos mundos possível e se resigne aos comportamentos que lhe são prescritos como «normais» – sejam eles o consumo desenfreado ou a austeridade forçada, o trabalho clandestino ou o contrato colectivo, o subsídio de desemprego ou a emigração. Inversamente, se se comportar no interior do sistema capitalista como um objecto estranho, encarando-o do seu ponto de vista específico e parcial, recusando deixar-se determinar por ele, é constrangido a encarar o círculo vicioso para o quebrar.

12. A luta contra o trabalho apresenta-se assim mais como um desenvolvimento estratégico consciente e colectivo de uma atitude individual generalizada, do que propriamente uma condenação moral do sistema e uma busca de nichos no seu seio. É a própria estratégia de dominação que assinala os pontos frágeis e as brechas da actual situação. Os alarmes, as câmaras, a proliferação de seguranças privados, a desinformação generalizada, os sistemas informáticos de monitorização, as fronteiras fortificadas, a privatização do espaço urbano e o controlo biométrico são outros tantos sinais de que a burguesia não dorme descansada. Os processos de fragmentação e de separação próprios da sua organização do trabalho seriam inúteis perante um esforço de recomposição de classe apontado à multiplicação dos espaços de sociabilização e dos instrumentos de comunicação. A função carcerária da sua arquitectura seria impotente para travar o uso generalizado das paredes pela arte anónima e das ruas pela festa não autorizada. As mercadorias vendidas nas suas lojas perderiam todo o valor se apropriadas directamente por quem delas necessita ou simplesmente as deseja.

Sob a capa tranquilizadora do seu discurso triunfante, a burguesia tem medo. Os economistas, urbanistas, sociólogos e informáticos que emprega mantêm-na bem informada dos perigos que corre. E os seus historiadores mais lúcidos continuamente a relembram daquele maldito mês de Maio, há 40 anos, em que não se encontrava em toda a cidade de Paris um único trabalhador disposto a obedecer-lhe.

13. O debate estratégico e teórico acerca da superação do modo de produção capitalista apresenta dificuldades evidentes. Desde logo, aparece como que encurralado entre dois tempos, o tempo curto da acção política quotidiana e o tempo longo das transformações históricas. A fuga a essa prisão implica geralmente a escolha de um desses tempos e uma divisão do trabalho – entre os teóricos que teorizam e os activistas que agem – que reproduz as características fundamentais da sociedade que precisamente se procura superar. Unir os dois tempos e elaborar estratégias de luta com um horizonte histórico mais amplo do que o imediato apresenta-se como uma tarefa exigente. Talvez a sua única possibilidade esteja no desencanto instalado entre quem seguiu uma das duas vias – ou as duas sucessivamente – e não encontrou em nenhuma delas os resultados que esperava. A multidão de dissidentes que se acumula incessantemente nas margens de partidos, correntes e tradições subversivas pode mudar as regras deste jogo simplesmente decidindo-se a jogar.

Para quê lutar para ter um emprego quando se pode lutar para ter tudo?