Agentes penitenciários condenados pela morte de Ricaro Iberê Gilson
O julgamento dos agentes penitenciários José Nivaldo Melo, Jorge José Riqueira da Paixão e Eustáquio Cirino de Souza e da médica Cali Galiasso Barboza acusados de assassinarem o jovem Ricaro Iberê Gilson em 04 de abril de 1999, nas dependências do Hospital Penitenciário Fábio Soares Maciel, que se localizava no hoje extinto Complexo Penitenciário da Frei Caneca, terminou apenas às 6 horas da manhã do dia 16 de abril.
Antes de iniciar o julgamento, a defesa ainda tentaria adiá-lo mais uma vez. Uma testemunha de defesa havia faltado, como ocorrera nas outras duas oportunidades, quando outras testemunhas haviam faltado. Entretanto, desta vez, o juiz comunicou que iniciaria um processo por desobediência e que mandaria conduzir a testemunha. Além dsso, também avisaria que a partir daquela data intimaria todos as testemunhas.
Após mais de 18 horas, os agentes Jorge Riqueira da Paixão e Eustáquio Cirino de Souza foram condenados a 15 anos de prisão. Segundo determinação do juiz, por terem bom comportamento, família e uma vida estável, não foi pedida a prisão dos condenados. Contudo, após a sentença final, foram sumariamente exonerados de seus cargos, de acordo com a legislação que regula o serviço público no Brasil. O outro agente, José Nivaldo Melo e a médica, Cali Galiasso Barboza, foram absolvidos.
A mãe de Ricardo, Carmen Gilson, e outros familiares de vítimas de violência do Estado, acompanhariam o julgamento desde o início. Todos, e principalmente Carmen, se mostraram satisfeitos com a decisão, que abre precedentes para a condenação de outros agentes penitenciários acusados de assassinarem jovens nos porões de nossas prisões. Após 11 anos de muita luta, a justiça foi feita, mesmo que os agentes não tenham sido presos. Ficou demonstrado a responsabilidade do Estado neste caso.
Quem quiser falar com Carmen, entre em contato com o seguinte telefone: 9629-0176
Rede de Comunidades e Movimentos contra Violência
