Sem mandado, polícia invade ocupação na Rua do Tingui para expulsar moradores
Neste exato instante (sábado, 10 de julho, 9h), um grupo de policiais quer jogar na rua famílias que ocuparam um imóvel na Rua do Tingui, perto do Fórum Ruy Barbosa. Os policiais, que estão cometendo abuso de autoridade, já invadiram o prédio e estão aterrorizando as famílias que lá moram. Ajude a mobilizar apoio!
Segundo informes do local, um grupo de policiais militares agindo sem mandado judicial invadiu hoje (10/07) uma das ocupações do Movimento de Sem Teto da Bahia (MSTB), existente num imóvel abandonado há mais de dez anos pelo Tribunal de Justiça da Bahia, para tentar expulsar as famílias. O clima no local está tenso, e as famílias estão aterrorizadas com este abuso de autoridade.
Mobilize apoio urgente!
Contatos: Cláudia ou Danilo – 8644-8052
Como chegar no local: Veja o mapa aqui.
Atualização
Numa prova da alta velocidade do Poder Judiciário para resolver seus próprios interesses, a ocupação da Rua do Tingui, existente num imóvel abandonado pelo Tribunal de Justiça da Bahia há mais de dez anos, já se vê ameaçada por um mandado de reintegração de posse, emitido através de liminar poucas horas depois de solicitado, em pleno sábado. Divulgue e consiga apoio urgente!
Na Rua do Tingui, no centro de Salvador, um prédio vizinho ao Fórum Ruy Barbosa fora abandonado por mais de dez anos pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia antes de ser ocupado por dez famílias integrantes do Movimento de Sem-Teto da Bahia (MSTB). Ainda hoje (10/07) pela manhã, policiais invadiram o prédio para expulsá-las à força, sem mandado de reintegração de posse, num flagrante de abuso de autoridade.
Agora, poucas horas depois, Iuri Falcão, advogado apoiador do MSTB, informa que um mandado de reintegração de posse já foi conseguido para expulsar as dez famílias sem mesmo providenciar qualquer alternativa de moradia para elas. Uma vez que, abandonado, o imóvel não cumpre os critérios de cumprimento da função social da propriedade que o próprio Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador estabelece (Lei Municipal 7.400/2008, art. 7º, § 2º, incisos I a VI), a reintegração de posse sequer deveria ter sido concedida.
Mas o Tribunal de Justiça da Bahia opta por violar o direito à moradia destas famílias e lançá-las na rua, ao invés de garantir sua permanência no imóvel, mesmo que provisoriamente, enquanto não se busca outra solução. No local, o sargento Assis e um policial à paisana que se identificou como “Orlando” comandam um destacamento que bloqueou todos os acessos ao prédio e impede as pessoas de entrar ou sair, mantendo em cárcere privado quem está no imóvel e bloqueando seu acesso a água ou comida. Segundo eles, “com ou sem mandado vocês vão sair daí”.
Denucie este abuso! Mobilize pessoas para apoiar a ocupação!
Contatos: Cláudia ou Danilo – 8644-8052
Como chegar na ocupação:Veja o mapa aqui.
