Apelo

No dia 21 de julho, os companheiros yukpa chegaram à sede do Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela para fazer uma manifestação de que não se moverão até obter uma resposta definitiva desse tribunal.  Há um total de 51 indígenas yukpa, entre o que se conta uma dezena de crianças  entre as quais já começou a se manifestar algumas com febres e diarréias por problemas de alimentação. Essa é a última informação que recebemos de Lusbi Portillo, antropólogo que sempre acompanha os yukpas e que é nosso amigo, mas perdemos comunicação com ele, talvez porque tenha ficado sem baterias em seu celular.

Enviamos em anexo, um comunicado em que pedimos ao Presidente da República, aos Deputados Indígenas oficialistas, à Ministra de Pueblos Indígenas e ao Tribunal Supremo uma justa solução a esta situação. Esperamos que subscreva[m] esse comunicado e o difunda[m] solicitando mais assinaturas.

Sr. Presidente da República Bolivariana da Venezuela, Hugo Chávez
Sra. Presidenta do Tribunal Supremo de Justiça, Dra. Luisa Estela Morales
Sra. Ministra dos Povos Indígenas da Venezuela, Yubirí Ortega
Sra. Deputada Indígena, Nohelí Pocaterra
Povos da Venezuela
Povos de Abya Yala
Povos do Mundo

Hoje, quarta-feira 21 de Julho de 2010, a comunidade indígena yukpa de Chaktapa, com grande esforço e sacríficio, acorre uma vez mais da Serra de Perijá no Estado Zulia até à cidade de Caracas, a prantar-se frente ao Tribunal Supremo de Justiça para exigir Justiça, isto é, para exigir a aplicação do texto constitucional da República Bolivariana da Venezuela e da Lei Orgânica dos Povos Indígenas, nas quais é claramente estabelecido o direito dos povos indígenas a abordar, julgar e derimir os seus conflitos internos de acordo com a justiça comunitária.

Como é do conhecimento público, desde 14 de Outubro de 2009 está preso o líder da comunidade yukpa de Chaktapa, Sabino Romero, no seguimento de uma confrontação obviamente provocada pela inoperância e pela inépcia da Comissão de Demarcação de Habitats e Terras Indígenas designada pelo Estado venezuelano, e da qual resultaram duas mortes de membros das comunidades Chaktapa e Guamopamocha.

É também do conhecimento público, na região zuliana e no país, a inquebrantável luta de Sabino Romero pela recuperação do território comunitário dos yukpas de Chaktapa e a sua confrontação aberta com os ganadeiros da zona, na qual o seu próprio pai foi assassinado sem que, até agora, a justiça do Estado venezuelano se tenha aplicado tão estritamente coo se tem vindo a aplicar contra ele mesmo.

Sabino continua preso no quartel militar de Fuerte Macoa na povoação de Machiques de Perijá, recebe uma só refeição por dia, água não potável e só pode ser visitado pelas mulheres da sua família a quem os soldados do referido forte submetem a humilhações e violações da sua dignidade que, apesar de denunciadas às entidades do Estado (Procuradoria do Ministério Público, Defensoria do Povo e o próprio tribunal da causa), nunca mereceram uma resposta.

Os advogados defensores de Sabino, com o Dr. Ricardo Colmenares à cabeça, entregaram há mais de quatro meses um recurso de protecção constitucional no qual solicitavam ao Tribunal Supremo de Justiça uma decisão sobre a necessidade de aplicação da norma constitucional que estabelece taxativamente a jurisdição indígena em casos de conflitos que ocorram nos espaços territoriais indígenas. No entanto, e apesar de a Constituição e o Código Processual Penal estabelecerem que qualquer recurso de protecção deve ser resolvido de forma imediata e expedita, transcorreram cerca de cinco meses e o Tribunal Supremo ainda não se pronunciou.

Perante tantas violações dos seus direitos, hoje, 21 de Julho, a comunidade Chaktapa, constituída por uma representação de 88 dos seus membros, entre os quais 50 crianças, decidiu instalar-se à frente do Tribunal Supremo de Justiça na disposição de aí permanecer até conseguir que o Tribunal Supremo se pronuncie de forma definitiva. É necessário dizer que, neste momento, parte das crianças começam a mostrar sintomas de doença (febre e diarreia); não obstante, continuam junto dos seus pais dispostas a conseguir que o texto constitucional referente aos povos indígenas não seja letra morta.

Por tudo isso, os abaixo-assinados:
1 – Pedimos a solidariedade de todos os homens e mulheres justos da Venezuela, do continente e do mundo para com o povo yukpa de Chaktapa e o seu líder Sabino Romero.
2 – Solicitamos ao presidente Hugo Chávez a correspondência das suas palavras com os factos que, no caso dos yukpa de Chaktapa e de Sabino Romero, se mostram evidentemente em flagrante contradição. Queremos que a palavra não seja apenas dita mas também que, quando de justiça para os povos indígenas se trata, se converta em actos verdadeiros.
3 – Exigimos aos actuais deputados indígenas da Assembleia Nacional da Venezuela e, muito particularmente, à deputada Noheli Pocaterra que se pronunciem e defendam de maneira clara e contundente o direito indígena à aplicação da justiça comunitária que, para mais, se encontra reconhecido textualmente na Constituição Bolivariana da Venezuela e na Lei Orgânica dos Povos e Comunidades Indígenas da Venezuela.
4 – Exigimos à Dra. Luisa Estela Morales, presidenta do Tribunal Supremo de Justiça, o cumprimento de seu dever como autoridade máxima da justiça venezuelana, que mais não é do que dar cumprimento ao princípio de justiça oportuna aos que são juridicamente mais fracos.
5 – Alertamos os Povos da Venezuela, do nosso continente Abya Yala e os Povos do Mundo que algumas das crianças yukpa presentes no protesto começam a mostrar sinais de doença; por isso, qualquer consequência para a sua saúde será da responsabilidade do Estado-governo venezuelano.
6 – Convidamos todos os irmãos e irmãs do mundo a estarem presentes no II Encontro pela Demarcação de Territórios Indígenas da Venezuela, a realizar de 1 a 6 de Agosto na comunidade yukpa de El Tokuko.

Liberdade para Sabino Romero!
Território para todos os povos indígenas da Venezuela! Demarcação já!

Por favor, enviem o apoio para Jose Angel Quintero Weir  [email protected] .