Os países mais fragilizados são presa fácil para os intentos monopolistas das grandes empresas de sementes, como a Monsanto. No Iraque, é o próprio exército ocupante que o impõe aos agricultores. Por Rede Internacional Anti-Ocupação (*)
Actualmente, existe uma conspiração contra a liberdade dos agricultores para utilizarem as sementes que usam há várias gerações. Monsanto e outras multinacionais tentam monopolizar a produção de alimentos no planeta. Nada menos. É crucial a resistência a este plano. Na Alemanha, a intenção da Monsanto de monopolizar o trigo foi recentemente proibida pelo governo. Mas os países mais débeis são presa fácil: como o Iraque.
Historicamente, a Constituição iraquiana proibia a propriedade privada dos recursos biológicos. Os agricultores trabalhavam de forma quase livre, sem regulamentação, mediante um sistema informal de aprovisionamento de sementes. As sementes de colheitas anteriores e o livre intercâmbio de plantas entre os agricultores foram, desde sempre, a essência da prática da agricultura no Iraque.
A Ordem 81 da APC
Mas tudo isto passou à história. A 26 de abril de 2004, Paul Bremer, administrador da Autoridade Provisória da Coligação (APC), promulgou e assinou a Ordem 81, que proíbe aos agricultores reutilizarem as sementes cultivadas das novas variedades elencadas na lei. Quando se reclama a propriedade de uma colheita, as sementes que se guardaram de colheitas anteriores são proibidas e os agricultores têm de pagar royalties a quem tem a semente registada: ao dono.
A Ordem tem origem na USAID no Iraque (agência estadunidense de ajuda ao desenvolvimento internacional), o que confirma que os programas de ajuda externa são fundamentalmente programas de “oportunidades de negócio”, delineados para beneficio das empresas estadunidenses e europeias. O que encaixa perfeitamente na estratégia estadunidense para o futuro da agricultura no Iraque, no sentido de um sistema de dependência das grandes multinacionais que vendem produtos químicos e sementes.
O objectivo da Ordem 81 é facilitar o estabelecimento de um novo mercado de sementes no Iraque, um mercado que força os agricultores iraquianos a comprar, anualmente, as sementes às empresas transnacionais, incluindo as sementes geneticamente modificadas. A lei permite às empresas estadunidenses um controle absoluto sobre as sementes dos agricultores durante vinte anos. Os agricultores têm de assinar um contrato e pagar uma “taxa tecnológica”, além de outra taxa para licença anual. A Ordem converteu a utilização das sementes em algo ilegal, ao mesmo tempo que penaliza com grandes multas e penas de prisão o uso de sementes “similares”.
O futuro da agricultura em perigo
As empresas pretendem ter os mesmos direitos nos Estados Unidos e em todo o mundo. Isto porá em perigo o futuro da agricultura ecológica e independente. Muitos países em vias de desenvolvimento, na África e na Ásia, e especialmente no Afeganistão, na Índia e no Iraque, veem serem-lhes impostas estas leis ilícitas e o monopólio dos gigantes da agricultura. Estas leis injustas afectarão de maneira mortal o futuro da agricultura. Temos de lutar contra a monopolização da agricultura, que nos pertence a todos porque é o produto da terra. Tal como o ar e a água, as sementes não podem ser monopólio de ninguém.
Por tudo isso, apelamos a todas as organizações, activistas, defensores dos produtos ecológicos, agricultores, organizações para a paz, movimento verde, movimento contra a globalização, sindicatos e organizações de agricultores, para que unam forças e exijam a liberdade de patentes sobre as sementes e a biodiversidade e para que façam circular informação sobre as práticas criminosas das transnacionais.
Temos de apoiar e defender a desobediência civil dos agricultores, no Iraque e em qualquer parte do mundo.
Exigimos aos governos europeus que protestem contra a privatização da agricultura iraquiana e pedimos-lhes que sigam o exemplo alemão proibindo a privatização e o monopólio da agricultura europeia.
Exigimos às Nações Unidas e à FAO que condenem estas práticas.
Exigimos ao presidente dos Estados Unidos que revogue a Ordem 81 e que impeça a Monsanto e outras empresas de monopolizar a produção de alimentos, o que constitui um crime, não só contra os agricultores como contra toda a humanidade e o planeta.
Esta declaração foi elaborada em comemoração do Dia Internacional das Sementes, a 26 de abril.
(*) A Rede Internacional Anti-Ocupação é formada por organizações iraquianas e dos EUA e Europa, entre elas a CEOSI. Ver aqui a anterior declaração da Rede.
Isso tudo lembra muito a situação indiana em que os contemporâneos de Gandhi estavam proibidos de colherem o sal do mar do próprio país.
tenho sementes naturais como o milho palha roxa, quem quizer receber gratuitamente as sementes meu email é [email protected], sou um agricultor que possuo um banco de sementes naturais atualmente tenho algumas especies de milho cultivadas desde o seculo 18, uma maravilha, esta é a minha contribuiçao para a soberania alimentar no Brasil
Meus cumprimentos pela preservação de sementes tão valiosas.
A sua atitude é de um verdadeira patriota, realmente preocupado com os reais interesses da Pátria, tão ultrajada.
\Nós produtores brasileiros, fomos tomados de assalto pelas produtoras de sementes multinacionais.
Sou agricultor no Rio Grande do Sul, e, vejo com tristeza que tanto as sementes de milho e soja, são variedades de exclusiva propriedade da Monsanto e demais. Sementes estas dependentes geneticamente para o seu desenvolvimento de inseticidas e afins produzidos pelas Poderosas.
Portanto, diante de sua oferta em disponibilizar a semente de milho de palha roxa, extinta aquí no Estado, serei muito grato.
Tenho uma pequena propriedade de 153 hectares de terra muito fértil, onde cultivo Soja Orgânica.Como entretanto, se faz necessário o rodízio de culturas, gostaria imensamente de cultivar milho de outras variedades que não modificadas geneticamente.
PS. O FRETE é por minha conta.
Meu endereço p/remesssa: NEI CARLOS KERBER, rua: Miguel Tostes, 225 em Porto Alegre/ Rs 90.430-061
Portanto, agradeço-lhe pela especial atenção com a certeza de que trocaremos sugestões a respeito.
atenciosamente
Nei carlos Kerber