Por Gurgaon Workers News
Sem optimismos artificiais nem atitudes propagandísticas, podemos dizer que o desenvolvimento do “clima industrial” e das experiências dos trabalhadores na cintura [cinturão] industrial de Delhi criou condições gerais para uma onda maior de lutas salariais. Obviamente não há “inevitabilidade histórica”, mas há muitos indicadores históricos que colocam a pergunta: “Se não for agora, quando será?”
Durante os últimos seis meses, a combinação da inflação geral, causa do declínio dos salários reais, com a continuação da produção a 100% na maior parte das empresas locais criou uma tensão palpável no seio de uma mão-de-obra espacialmente concentrada e industrialmente integrada. Os longos horários de trabalho e as horas extraordinárias, apresentados como uma compensação dos salários baixos, chegaram aos limites físicos do ser humano. A maior parte dos trabalhadores não é abrangida pelo regime de salários institucionalizado pela mediação dos sindicatos e, na maioria dos casos, o salário mínimo legal definido pelo Estado não é aplicado. A nível local, constatámos algumas lutas “autónomas” esporádicas dos trabalhadores, mas só parcialmente bem sucedidas e ao nível de uma empresa. Num cenário muito semelhante, a onda de greves salariais do ano passado na China tornou-se um ponto de referência.
Pensamos que a emergência de lutas salariais independentes potencia o aparecimento em primeiro plano de uma “reivindicação salarial generalizada”, que se pode tornar um ponto de referência que ultrapasse o nível da empresa isolada. Em certas condições, as lutas em torno destas “reivindicações salariais” têm potencial para exprimir, mais do que apenas “necessidades económicas”, um descontentamento social generalizado, um equilíbrio de forças entre uma nova geração de trabalhadores e um sistema odiado de zona urbana industrial. Existe uma relação entre a sua “igual condição” na indústria moderna, a necessidade de “formas directas de auto-organização e coordenação de lutas” e reivindicações “igualitárias e generalizadas”. Vamos, a seguir, observar sumariamente as condições gerais, as actuais políticas do Estado e dos sindicatos para integrar política e economicamente a “questão salarial” e a situação específica das diferentes indústrias locais.
Condições objectivas
Podemos dizer que a inflação geral está fora do controlo dos “gestores políticos do capital”. Os preços globais do petróleo, e não só, também os fluxos globais de “dinheiro quente”, fazem inchar as taxas de inflação, não só na Índia mas na generalidade dos “mercados emergentes”. A maior parte das “políticas anti-inflacionistas”, que travam o influxo de investimentos de curto prazo, poderão pôr em perigo a base financeira das “políticas de estímulo” e matar a ténue retoma em curso. Sob a forma de inflação, os “custos do estímulo” (abaixamento de direitos aduaneiros, isenções fiscais para a indústria, etc.) são repercutidos na classe trabalhadora, que assim enfrenta a queda do valor dos salários. A inflação anual geral está nos 10%, mas é superior a isso nos bens essenciais para os trabalhadores, como a alimentação, os transportes ou os alugueres. No sector de telecomunicações e no sector trabalho-intensivo, como as indústrias do vestuário ou dos call centers, os salários são “salários globais” num sentido directo, e quaisquer mudanças de vulto alterar-lhes-ão de imediato a posição que ocupam. A indústria automóvel local funciona “a todo o vapor”, mas com uma grande “pressão de custos” que estreita as margens de lucro. É esta a pressão mais geral do sistema sobre os salários. Para além da inflação geral, é preciso levantar a questão específica da evolução local dos preços e do seu impacto nos salários dos trabalhadores, ou seja, os alugueres de quartos que tendem a aumentar mais do que qualquer pequeno aumento dos salários absolutos. Isto tem de ser levado em conta quando se trata de “defender os salários” no âmbito alargado da esfera reprodutiva.
Integração económica e política
A manifestação nacional dos sindicatos contra a subida dos preços, que teve lugar em Delhi em 23 de Fevereiro, foi um evento simbólico mas revelou a separação fundamental do trabalho entre Estado e sindicatos quanto à integração económica e política da questão salarial. Todos os grandes sindicatos do país mobilizaram para uma “Marcha até ao Parlamento”; apenas 40 a 60 mil pessoas seguiram esse apelo. As fábricas da cintura [cinturão] industrial de Delhi funcionaram em regime lento nesse dia. A maior parte dos manifestantes eram trabalhadores de colarinho branco (sector bancário, funcionários públicos) de 50 anos de idade em média, e ocasionais trabalhadores da construção mobilizados como soldados rasos. No dia seguinte a este manso e bastante minoritário “protesto”, o governo estadual de Delhi anunciou uma subida de 15% do salário mínimo da região de Delhi. Um sinal claro para toda a classe: se vocês se confinarem a formas de protesto democraticamente moderadas, talvez ganhem algo com isso. Sem querermos estabelecer demasiados paralelos, este anúncio deve ser entendido no quadro das sublevações “inflacionantes” do Norte de África. É, também, algo que deve ser entendido no quadro da função histórica dos aparelhos sindicais enquanto correias de transmissão de integração, não só económica mas também política. Com o declínio da legitimidade do Estado, a mais importante “esfera democrática” continua a ser “organicamente” o terreno da classe trabalhadora. Repetidamente, o aparelho sindical promove a “representação institucionalizada” necessária a uma “reformulação do poder do Estado” (desde o tempo da “transição democrática” na Espanha, na Polónia, etc., até ao que se passa agora em países como a Tunísia, onde, à falta de uma “oposição política”, os velhos sindicatos são os primeiros a assumir essa função).
A decisão de aumentar o salário mínimo em Delhi teve como resultado um largo fosso entre os salários oficiais da região de Delhi e os de áreas industriais circundantes no [estado de] Haryana (Faridabad, Gurgaon, Manesar, etc.). O salário mínimo para mão-de-obra industrial não qualificada é, em Delhi, de 6.084 / 234 rupias (salário mensal para 8 horas por dia e 6 dias por semana / salário diário) [€ 96 / 3,7 ou R$ 218 / 8,4], enquanto em Haryana o salário é de 4.503 / 173 rupias [€ 70,7 / 2,7 ou R$ 162 / 6,2]. Qualquer trabalhador sabe que, na maioria dos casos, não se ganha o salário mínimo, nem em Delhi nem em Haryana, mas esse fosso irá aumentar a pressão salarial geral que vem de baixo, ao mesmo tempo que já estabelece um limite oficial. Nesse sentido, a decisão do governo de Delhi é, não apenas uma medida populista, mas também um sinal político, conteúdo material e, em parte, política industrial regional de estruturação de zonas salariais. No Haryana chegou-se a uma situação em que, no “esquema de empregos” MNREGA (sistema de ajuda do Estado ao trabalho-intensivo no caso dos rurais pobres, da escavação de canais, etc.), os salários são mais altos do que o salário mínimo para os trabalhadores da indústria (179 rupias/dia para o MNREGA, 173 na indústria). Isto deve-se realmente a políticas eleitoralistas, uma maneira oficial de comprar votos dos rurais pobres, e não tanto a uma tentativa de atrair trabalhadores industriais para o trabalho rural – de qualquer modo, a maior parte dos trabalhadores industriais estão registados noutros estados.
O Estado estabelece a grelha ampla do regime legal de salários e ajusta-a ao plano económico geral e às políticas de crise, mas ao nível das empresas individuais a questão salarial é mediada pelos sindicatos. Só para dar um exemplo, vejamos o sindicato da Honda HMSI em Gurgaon. Ninguém negará o “carácter genuíno” do sindicato; na luta por ele foi vertido sangue; não foi formado como um sindicato dos patrões; ninguém o iria abordar de forma traiçoeira. Desde que foi reconhecido em 2005, os salários dos trabalhadores permanentes – os membros do sindicato – quadruplicaram: até Maio de 2005 os trabalhadores permanentes costumavam ganhar cerca de 6.900 rupias [€ 108, R$ 248], agora os salários são de 30.000 rupias ou mais [€ 471, R$ 1.077], incluindo incentivos e prémios. Ao mesmo tempo, os trabalhadores permanentes tornaram-se uma minoria na fábrica. Em 2005 havia 1.200 permanentes, 1.600 estagiários, 1.000 subcontratados e 400 aprendizes. Hoje há 1.800 trabalhadores permanentes e 6.500 recrutados através de subcontratantes nas secções de produção, e ainda cerca de 1.500 também subcontratados para as limpezas, a cantina, serviço de motoristas, etc. Os trabalhadores temporários na produção ganham cerca de 6.800 rupias por mês [€ 107, R$ 244], menos de um quarto do que ganham os seus colegas permanentes. Os trabalhadores permanentes ocupam sobretudo cargos de supervisão. Segundo os acordos estabelecidos entre os sindicatos e os gestores, os salários dos trabalhadores permanentes têm uma parte considerável indexada aos prémios de produtividade. A empresa quer que eles “beneficiem” da maior carga de trabalho que tem sido imposta à força de trabalho temporária. O poder efectivo e real do sindicato diminuiu, e o declínio é compensado tornando-se os próprios [dirigentes sindicais] gestores importantes da hierarquia salarial – não como “vendidos” à empresa, mas como resultado do carácter essencial do sindicato dentro do processo mais amplo de restruturação das relações de classe. É este o pano de fundo da reflexão que temos de fazer quanto às “gloriosas derrotas” em recentes lutas pelo reconhecimento do sindicato, como na Rico e na Denso.
Condições e experiências das lutas dos trabalhadores
A força de trabalho temporária não é representada pelos sindicatos. Não tem grande interesse em acordos salariais de empresa a longo prazo, muda frequentemente de emprego entre empresas e entre secções de empresa. Está objectivamente interessada em condições salariais mais abrangentes. Ao contrário da geração dos seus pais, está pouco interessada em “poupar dinheiro”. A compra de um pequeno terreno e a construção de uma casa na zona é algo que está fora do seu alcance, os seus interesses são mais imediatos: telemóveis [celulares], algum lazer, quanto o permita o salário. Estes factores obrigaram os trabalhadores temporários a lutar por fora das estruturas sindicais.
É este o cenário de fundo de condições de luta muito específicas, diferentes conforme os ciclos económicos dos vários sectores e conforme a específica organização industrial da força de trabalho, tanto numa base sectorial como empresa a empresa. Foquemo-nos por um momento nas diferenças entre os três principais sectores existentes em Gurgaon – os call center, o vestuário e a indústria automóvel.
No sector dos call center, os trabalhadores conseguiram aumentar os salários numa base individual por meio da mudança frequente de emprego. Esta possibilidade limitou-se aos call center em língua inglesa e apenas enquanto havia uma procura significativa. Desde o fim de 2008, com a crise dos EUA e da Europa, os salários têm baixado. O nível dos salários nos call center dos EUA desceu tanto que isso repercute-se como pressão nos salários das regiões subcontratantes, como Gurgaon. Daí uma grande diferença de salários entre os call center nacionais e os internacionais. Os trabalhadores dos call center nacionais dificilmente ganham mais do que os trabalhadores da indústria – cerca de 7.000 rupias [€ 100, R$ 251] – enquanto os salários dos call center internacionais são ainda o dobro ou o triplo dessa quantia. Em Março de 2009, os trabalhadores do call center Sparsh, em Gurgaon, pararam o trabalho durante três dias, exigindo melhores salários. Na altura ganhavam 4.800 rupias [€75, R$ 172]. Esta foi uma das poucas acções colectivas de que ouvimos falar.
Na indústria do vestuário, os trabalhadores estão sujeitos a ciclos de forte flutuação – enormes cargas de trabalho nos períodos em que há encomendas, alternando com lay-offs temporários. A força de trabalho é segmentada em função da qualificação individual, o que também se exprime na divisão entre o trabalho à peça para os mais qualificados e os salários mensais para os ajudantes. Temos visto muitas pequenas greves, com sucesso temporário, dos trabalhadores mais qualificados para conseguir melhores pagamentos à peça quando chegam novas encomendas. Não vimos serem dados passos colectivos quanto aos turnos de 16 horas seguidas, seguidos por lay-offs temporários de que resultam salários mensais médios mais baixos. O poder de negociação baseado na qualificação vai sendo minado, cada vez mais. Poucos exemplos vimos de lutas que tenham conseguido estabelecer, dentro de uma empresa, uma ponte entre trabalho à peça e salário mensal, ou entre qualificados e não-qualificados. Numa indústria em que há pouco entrosamento, como acontece no vestuário, o potencial de generalização das lutas é baixo – exceptuando uma insurreição ocasional. O facto de, em Gurgaon, e particularmente em Manesar, as indústrias do vestuário e do automóvel estarem espacialmente concentradas na mesma área, virá a ter importância.
Os salários e os tempos de trabalho nas indústrias do vestuário e do automóvel variam pouco, conquanto haja variação significativa na estrutura industrial: um fluxo de produção mais ou menos contínuo nas fábricas de montagem e dentro das redes de centenas de empresas sub-fornecedoras, com grande sensibilidade a qualquer interrupção – veja-se o declínio do output da Honda HMSI aquando das perturbações em vários dos seus fornecedores durante o ano de 2010 (AG Industries, etc.). Nas várias empresas vigoram modos de produção de montagem ou de operação de máquinas mais ou menos idênticos. Um produto que é apresentado como a forma mais elevada de consumo numa sociedade moderna, mas que se mantém fora do alcance dos seus produtores locais. As lutas locais na indústria automóvel e metalúrgica, nos anos recentes, expressaram um potencial concreto de generalização, apesar de a maior parte delas se ter confinado aos limites da empresa. Apenas alguns exemplos.
Exigindo, entre outras coisas, salários mais altos, os trabalhadores temporários da Hero Honda Gurgaon ocuparam a fábrica vários dias em 2006. Quando terminou a ocupação, os trabalhadores do fornecedor da Honda, Shivam Autotech, pararam o trabalho e exigiram subida dos salários, referindo-se aos salários dos permanentes da fábrica Shivam em Binola. Os salários da fábrica de Binola tinham tido um aumento de 900 rupias [€14, R$ 32] durante as perturbações que houve na Honda HMSI em 2005, sem que os trabalhadores tivessem adiantado qualquer exigência – o que diz muito acerca da relação entre a pressão geral e a subida dos salários e sobre a necessidade de acordos formais. Em 2007 irrompeu uma greve selvagem em empresas subcontratantes do sector automóvel logo a seguir ao aumento oficial dos salários mínimos, mas que não tinham sido respeitados pelos gestores das empresas. Em 3 de Agosto de 2007, cerca de 2.000 trabalhadores temporários entraram em greve na Delphi, a 8 de Agosto os trabalhadores da Maharani Paints, a 9 de Agosto na Shyam Elanyaz, a 10 de Agosto os trabalhadores da Sanden Vikas recusaram-se a receber os salários antigos e os da Talbros pararam o trabalho. Esta série de pequenas greves “espontâneas” continuou, aparentemente sem quaisquer laços organizativos. A mais recente “oportunidade” de generalização emergiu durante a greve selvagem de 24 horas na Honda HMSI em Dezembro – a questão dos contratos temporários podia ter sido levantada num nível mais alargado. Ocorreu uma série de greves curtas em várias empresas em Março de 2011 (Eastern Medikit, Concept Clothing, etc.), seja por falta de pagamento de salários em tempo ou por estes não terem sido aumentados após a subida do salário mínimo em Delhi. Até agora, o poder de “atracção” destas greves mantém-se limitado ao âmbito da empresa. No número de Abril do nosso jornal vamos convocar um encontro de trabalhadores em Okhla – onde tiveram lugar a maior parte destas greves – para discutirmos as experiências.
Qualquer debate sobre a “generalização” das lutas tem de se basear nestas específicas condições e experiências, de contrário são palavras no ar. Quando olhamos para a grelha histórica mais ampla, por exemplo o último período de grandes greves salariais selvagens nos anos 1970 nos EUA e na Europa, podemos ver que os trabalhadores tiveram de encontrar formas de auto-organização baseadas nas suas condições específicas: tiveram de desenvolver maneiras de usar antagonicamente a dimensão social do seu trabalho na indústria de forma a “generalizar“ as suas lutas. A emergência de uma reivindicação salarial generalizada tornou-se então uma expressão orgânica e, mais do que isso, catalisadora, um ponto de encontro e uma maneira de exprimir tanto as formas igualitárias de organização quanto os desejos próprios. Nas lutas operárias dos anos 1970 estas exigências salariais punham em causa as hierarquias internas da classe trabalhadora, entre os de colarinho branco e os de colarinho azul, questionando a relação com o capital e a produtividade capitalista, e questionando a instituição sindical no seu modo de “resolver as reivindicações salariais”. A “luta salarial” tornou-se uma luta política tanto na forma como no conteúdo: contra o regime da empresa, por mais dinheiro e menos trabalho, aqui e agora.
O que podemos fazer?
O pensamento esquemático que faz a separação entre “lutas económicas e lutas políticas”, que ainda prevalece no nosso meio, tem consequências problemáticas. Por um lado, a “crítica política ideológica” é aplicada do exterior: as lutas dos trabalhadores são avaliadas de acordo com a sua forma superficial de “lutas económicas”. Não se faz um esforço sério para analisar o “contexto político” mais amplo destas lutas e as “formas e interrogações políticas” que emergem durante a luta. Esta abordagem deixa-nos na frieza da separação ideológica, e o fosso entre a “consciência revolucionária de classe” e as lutas do dia a dia torna-se uma tarefa insuportável de esclarecimento. Quando se tenta fazer a ponte para essas “lutas do dia a dia”, em muitos casos as nossas iniciativas tornam-se, elas próprias, extremamente “economicistas/legalistas”: focam-se mais nas leis do trabalho e nos acordos escritos do que no poder directo dos trabalhadores, relacionam-se preferencialmente com os aparelhos e os representantes dos sindicatos do que com as experiências dos trabalhadores, com a crença nos efeitos “generalizadores” de reivindicações gerais ou de transição. Isto é apenas uma consequência lógica.
Nas questões levantadas acima, tentámos esboçar o “contexto material e político” das lutas dos trabalhadores: a dimensão global (mercado mundial, linhas de abastecimento globais), a relação com o Estado e as leis, a “promessa capitalista de desenvolvimento” vs. realidade, a estrutura social da indústria como base para novas formas de organização proletária, a mobilidade dos trabalhadores e os seus problemas na “esfera reprodutiva”. Nestas bases, nem a luta dos trabalhadores será “espontânea”, nem eles poderão ficar “não-políticos” – terão de tratar das grandes questões sociais na sua linguagem própria.
Avançaremos com a questão “500 rupias por um dia de 8 horas – Não podemos aceitar menos”, na Cidade Industrial Modelo de Manesar. Manesar é dominada pela indústria automóvel e está “integrada” quer em termos de indústria – a maior parte das empresas são na realidade departamentos das fábricas de montagem da Suzuki e da Honda –, quer em termos de força de trabalho – a maior parte dos trabalhadores circulam dentro desta densa zona industrial. Discutimos a questão com alguns trabalhadores empregados em diferentes empresas. Colocá-la-emos sob a forma de cartazes escritos à mão, a afixar na zona e dentro das empresas. Decidiremos os passos seguintes em função do debate que, esperamos, irá surgir entre os trabalhadores nas diferentes empresas.
A “antecipação” apresenta um perigo óbvio. Se avançarmos com a palavra de ordem “500 rupias por um dia de 8 horas – Não podemos aceitar menos” relativamente a uma zona industrial específica e num tempo específico, e se propusermos aos trabalhadores de várias empresas que se encontrem para formarem comités, fá-lo-emos com ênfase explícita na questão que vem atrás: “Mas como podemos nós levar isso adiante”. Nós dizemos claramente que essa palavra de ordem, só por si, nem nos dispensa de considerar as condições específicas do nosso sector ou da nossa empresa, nem nos permite ter ilusões quanto a um “acordo final”. Pode ajudar-nos a debater passos concretos. Que passos serão especificamente nossos, e que passos serão comuns a todos? Que podemos fazer dentro do recinto da empresa, e que podemos fazer na zona mais ampla? Não vemos algum perigo em “pré-definir” objectivos ou formas de luta futuras. Vai ajudar-nos a discutir as nossas divisões actuais. Mesmo uma palavra de ordem maximalista como “500 rupias por um dia de 8 horas” – que significaria quantitativamente um aumento de salário de 300% para a maioria dos trabalhadores e desde logo levanta a questão dos agora predominantes dias de 12, 14 e 16 horas – servirá para realçar o facto material de que alguns trabalhadores permanentes (sindicalizados) ganham mais e poderiam sentir-se ameaçados por potenciais conflitos sociais. A forma de luta – o desenvolvimento de uma nova prática social e atmosfera de “solidariedade” – determinará se daí poderá emergir a “unidade dos trabalhadores”. Um dos últimos mitos do movimento trabalhista institucionalizado, o de que a “unidade organizada” é condição prévia e não um processo dentro da luta de classes – terá de ser derrubado. Vocês estão convidados para o debate e para os passos concretos.
Artigo original (em inglês) em gurgaonworkersnews.wordpress.com. Tradução do Passa Palavra.
