Honduras: triste epílogo para um ciclo de lutas de um povo forte

Não são casuais os chamados de Zelaya à reconciliação nacional, ao invés de chamados para se aprofundar a luta de classes que é o verdadeiro “x” da questão em Honduras. Por José Antonio Gutiérrez D.

Porque muitos aqui estão, não simplesmente por Mel, e vocês, dirigentes da Frente, sabem e compartilham disso; estamos aqui para conseguir novos espaços políticos de participação, queremos que se esclareçam as alianças com Manuel Zelaya, que se consiga acordos políticos mínimos que nos tragam novas forças, novos alentos e novas atitudes diante da luta. Precisamos de um rumo e consolidar uma direção compartilhada deste movimento, para que, no final, não fiquemos somente com a volta de Mel ao governo. (Delfina Bermúdez,“Escenarios para el Retorno a la Democracia”, 19 de julho de 2009)

Dizem que os piores golpes que podem sofrer um povo são aqueles que frequentemente provêm de seus próprios líderes. Este provérbio se encaixa perfeitamente à situação que Honduras atravessa neste momento, com a assinatura do acordo que permitiu o retorno de Zelaya e a normalização do regime de fato, derivado do Golpe liderado por Lobos. Nem as milhares de pessoas que com grande júbilo foram receber Zelaya em seu retorno a Honduras, em 28 de maio, servem para ocultar o fato de que o que se acordou em Cartagena das Índias, Colômbia, representa uma derrota para o movimento popular hondurenho em resistência.

Também dizem que é próprio do reformismo disfarçar as derrotas de vitórias. Os setores mais adeptos ao chavismo e a Zelaya nos apresentam o acordo como uma grande vitória, quando na realidade o que se fez foi justamente limpar a cara do Golpe e normalizar a mais anômala das situações: um governo instalado em eleições fraudulentas e de baixíssima participação, ocorridas apenas alguns meses depois da derrubada do presidente constitucional, e em um clima de terror, perseguição e censura que não havia cessado. Além disso, o risco é de que esta violência, validada pela “legitimidade” do regime e camuflada, se aprofunde, como adverte um camponês do Bajo Aguán: “Intensificou-se a ofensiva dos latifundiários e os camponeses organizados temem sair de seus lotes, porque têm medo que eles podem os assaltar e assassinar (…) Pelo que observamos nestes últimos dias, parece que esta situação lhes proporcionou (aos golpistas) mais segurança para continuar agredindo.” [1]

As implicações desta negociação têm repercussões profundas – a oligarquia latino-americana demonstrou que se pode realizar golpes em pleno século XXI e gozar de todos os benefícios da impunidade do século XX.

O Acordo de Cartagena das Índias

O acordo é a culminação de um processo de diplomacia intensiva do regime de Porfírio Lobos para normalizar suas relações internacionais. O desespero da oligarquia hondurenha, que enfrentava uma situação muito difícil com o isolamento imposto após o Golpe, finalmente fez com que tivesse que engolir seu orgulho e negociar com Zelaya e Chávez. Depois que o golpista Micheletti fanfarreou dizendo que Honduras não precisava da comunidade internacional, uma vez que os EUA não incrementaram a ajuda econômica a esse país, a oligarquia hondurenha teve que ceder por se encontrar literalmente arruinada em função de sua aventura golpista. Com a assinatura do acordo, novamente gozariam da cooperação internacional suspendida com o Golpe e dos benefícios da reativação da participação hondurenha na Petrocaribe. Além do mais, havia o fator popular, com tanta importância quanto o fator econômico e diplomático: esta negociação representava a única via para pacificar um povo em constante mobilização e resistência, o qual havia tornado o país ingovernável.

No início do ano já havia sido enviado um sinal para o diálogo com a suspensão dos processos por corrupção contra Zelaya. Logo em 9 de abril veio a reunião de Cartagena, na qual Chávez e Santos, que se encontravam em uma reunião bilateral, receberam a inesperada visita de Lobos para discutir a reincorporação de Honduras à OEA. A partir disso seguiu-se um processo de negociações secretas, feitas pelas costas da Resistência, que culminou em 22 de maio com o Acordo de Cartagena das Indias, o qual pode ser resumido da seguinte maneira: autorização para Zelaya retornar ao país, fim das perseguições contra seus partidários, investigação de violações aos direitos humanos, conformação da FNRP como partido político para as eleições de 2013 e garantias para convocar um processo constituinte. Como se pode ver, o acordo está escrito de maneira que parece resgatar pontos centrais das demandas do movimento popular, mas não estabelece prazos para o cumprimento dos compromissos, e muito menos estabelece mecanismos concretos e imparciais mediante os quais se possa fiscalizar o cumprimento destes acordos. E o pior, deixa toda a condução nas mãos dos golpistas.

Quem garante que o processo da constituinte seja levado a cabo? Mediante quais condições? Quem monitorará o fim das perseguições aos membros da resistência e aos lutadores sociais em Honduras? Os mesmos que nestes dois anos fizeram vistas grossas ante as violações sistemáticas dos regimes de Micheletti e Lobos? Quem investigará as violações dos direitos humanos? O poder judicial, as instituições do Estado ou a Igreja, todos eles cúmplices? Exclui-se então o castigo aos golpistas, já que somente se mencionam violações aos direitos humanos?

Particularmente, não acreditarei em promessas de justiça, reparação e respeito aos direitos humanos até que veja o primeiro gorila atrás das grades; no momento, todos seguem como se nada ocorresse nas instituições do Estado e na Corte Suprema. Por outro lado, no dia 5 de junho, os camponeses de Bajo Aguán aprenderam sua primeira lição do compromisso humanitário das elites hondurenhas, com o assassinato de três camponeses e o desaparecimento de outros dois.

Finalmente, com este acordo, a OEA, em sessão no dia 1 de junho deste ano, aceitou, quase por unanimidade (com a única oposição do Equador), a reintegração de Honduras a esse organismo. Dessa forma, podemos dizer que a oligarquia hondurenha obteve reconhecimento político, um socorro para sua situação econômica, uma iminente impunidade ante seus crimes, garantias de que o status quo permanecerá inalterado por muito tempo, em troca da permissão para que Zelaya retorne a seu país. Os termos são tão claros que qualquer leitura triunfalista do acordo não é outra coisa se não a negação da realidade.

Um modelo haitiano para exportação

Muitos declararam que a generalizada condenação ao Golpe de Estado contra Zelaya representava o nascimento de uma nova consciência democrática no Continente, onde os golpes de Estado eram coisas do passado, inaceitáveis. Na realidade, a causa do rechaço internacional dizia mais a respeito dos equilíbrios políticos regionais, principalmente por ser Honduras membro da ALBA e aliado próximo de Chávez. Como prova contra essa suposta consciência hemisférica antigolpista está o Haiti, país que sofreu um Golpe de Estado em 2004, apoiado pela CIA, mas que, diferentemente de Honduras, não suscitou condenações internacionais nem isolamento diplomático. Ao contrário disso, quase todos os países latino-americanos participam hoje ativamente da força de ocupação militar patrocinada pela ONU e dirigida pelo Brasil, a MINUSTAH, a qual se convertera em força militar do regime de fato instalado após a derrota de Jean Bertrand Aristide (recordemos que o Haiti não tem um exército nacional desde que este fora dissolvido em 1995). Esta ocupação, em grande medida ignorada pela esquerda latino-americana, representa o capítulo mais perverso e vergonhoso da história latino-americana no decorrer deste século [2].

O golpe de Estado em Honduras e a forma como se consolidou parecem um déja vu do modelo aplicado exitosamente pelo golpismo no Haiti. É importante, portanto, retornar à questão haitiana porque ela representa um ponto de inflexão, onde se elaborou o padrão golpista do século XXI.

Em 1986, a mobilização popular derrota o ditador Jean Claude Duvalier. Depois de anos de juntas militares que se sucederam uma a outra ante um povo ingovernável, nas primeiras eleições democráticas no Haiti, em 1990, o candidato da esquerda, um teólogo da libertação chamado Aristide, ganhou por uma gigantesca maioria. Desde o seu triunfo, tanto os EUA como seus sócios haitianos, representantes do que há de mais rançoso na oligarquia deste país, dedicaram todos os seus esforços para desestabilizar e, finalmente, derrotar Aristide em 1991, apenas 7 meses depois do início do governo. Durante três anos seguintes o exilado Aristide, desprezado e isolado, negociou os termos para seu retorno (os chamados Acordos de Rhode Island), que incluíram promessas de aprofundamento do modelo neoliberal e de garantia da impunidade aos golpistas.

Com o seu retorno em 1994, consumou-se o ciclo de debilitamento e derrota do movimento popular haitiano. Mas Aristide ainda terminou seu mandato presidencial, do qual restava um ano (parte do acordo era de que Aristide não reclamaria o tempo perdido). Nestes meses, conseguiu aprovar uma lei que dissolveu o exército, e então veio o governo de René Preval, que apenas administrou o neoliberalismo e dosou a ruína do país. Quando em 2001 Aristide tornou a ganhar as eleições, com promessas de justiça social e sem o entusiasmo privatizador de Preval, ativou-se novamente o plano desestabilizador, que finalmente tomou a forma militar: ex-militares haitianos, treinados na República Dominicana, cruzaram a fronteira semeando o terror e o caos. Tropas norte-americanas, canadenses, francesas e chilenas invadiram o país no dia 29 de Fevereiro, Aristide foi sequestrado e exilado na República Centro-Africana. Em junho, uma força da ONU, composta fundamentalmente por latino-americanos, substituiu o lugar dos EUA nas funções da ocupação.

O que chama atenção é como o modelo haitiano, a grosso modo, foi novamente aplicado neste caso: retirar do país o presidente, negociar com ele pelas costas do povo, aterrorizar o povo e destroçar seu tecido social e, finalmente, normalizar a situação pós-golpista mediante o retorno do líder, mas com um acordo que em linhas gerais equivale a nada, ou ao aprofundamento do programa golpista. E, em ambos os casos, algo que objetivamente representava uma derrota do povo é apresentado como uma vitória popular.

Os problemas de método e de fundo: uma negociação pelas costas e contra o povo

Mas não basta dizer que isto é uma derrota. Toda derrota dever ser assimilada, as lições pertinentes do caso devem ser aprendidas, e devemos compreender as causas íntimas que levaram a ela para não tornar a repeti-las. Poderíamos dizer que as causas que levaram à derrota estavam presentes na forma vertical em que a Resistência se articulou com seu Coordenador Geral (Zelaya), em um projeto político eminentemente reformista que se impulsionava na luta contra a ditadura e, em última instância, em uma forma de entender a política na qual, apesar de todo o discurso de democracia participativa, as decisões seguiram concentradas nas mãos de poucos.

A negociação do Acordo de Cartagena refletiu uma constante que foi a negociação pelas costas do povo em luta. Assim que foi consumado o Golpe, em Julho de 2009, a estratégia de negociação não foi definida nas ruas ou assembleias, mas sim por um grupo de tecnocratas que apostou na mediação dos EUA e do então presidente da Costa Rica, Óscar Arias. Desde o primeiro momento, a postura dos negociadores partidários de Zelaya estava clara, como declarou sua própria esposa ao afirmar que “tudo é negociável, menos o fato de que Zelaya deva retornar à presidência”. Recordemos que, durante as negociações de San José (Costa Rica), Zelaya havia aceitado integralmente o plano de Arias, e se não se alcançou o consenso nesta ocasião, foi pela intransigência de Micheletti, que se negou a aceitar o retorno de Zelaya e a suspensão das acusações contra ele, alegadamente por corrupção. O plano Arias incluía a renúncia de qualquer tentativa de reformar a Constituição de 1982; forçar Zelaya a formar um governo de unidade nacional com a participação dos golpistas; anistia para todos os crimes políticos cometidos antes e depois do golpe; e que o Exército controlasse o Supremo Tribunal Eleitoral nas eleições que se aproximavam. Então a FNRP se opôs às negociações (salvo o ponto de retorno de Zelaya) por considerar que garantiam a impunidade e beneficiariam os golpistas [3].

Ao final, depois de dois anos de heroica e contínua resistência, até a volta de Zelaya à presidência foi negociável, contentando-se com o retorno de Zelaya e nada mais, a aceitação do atual governo e algumas promessas espúrias sem mecanismos claros para que as assumam de fato – proporcionando um prêmio maior ao golpismo do que o que havia sido proporcionado em San José.

Portanto, o conteúdo do Acordo e das promessas nele inscritas nos deixa inúmeros questionamentos a fazer: em que momento a FNRP debateu se pretendia ou não ser um partido político eleitoral? Como é que o Coordenador Geral se vê no direito de impor à organização a participação nas eleições de 2013 em circunstâncias em que na Assembleia ampliada de 27 de fevereiro a organização propôs se abster do processo? Como se entregou ao regime de fato a faculdade de zelar pelo processo constituinte quando a FNRP falou sistematicamente em auto convocá-lo? Não somente Zelaya desconheceu os mecanismos de tomada de decisões da organização, mas, além disso, suas propostas estão em contradição com aquelas construídas coletivamente pela Frente, as quais podem ser más ou boas, mas são fruto de um processo coletivo que não deve ser ignorado.

Assim chegamos a uma situação esquizofrênica em que o Coordenador Geral saúda a incorporação de Honduras à OEA, e os demais representantes da Frente a rechaçam. Enquanto Zelaya reivindica o reconhecimento do regime de Lobos, o conjunto da Frente reivindica o seu não reconhecimento.

Não nos iludamos de que a negociação às costas do povo seja casual. É parte do desprezo pelas massas que sente, desde sempre, o reformismo, ainda quando as invoque segundo sua conveniência. Esse desprezo tem bases políticas, e não são casuais os chamados de Zelaya à reconciliação nacional (ou seja, a reconciliação com o golpismo) ao invés de chamados para se aprofundar a luta de classes, que é o verdadeiro “x” da questão em Honduras assim como no resto do continente. O que significa essa reconciliação nacional para as centenas de camponeses, pobres, trabalhadores e jornalistas que deram a vida nesta luta? O que significa essa reconciliação nacional quando não foi feita justiça, nem as demandas mais elementares do povo foram satisfeitas?

Este acordo deve ser entendido, em última instância, como uma tentativa de controlar a luta de massas, de contê-la e de pacificar o movimento. Neste ponto, tanto Zelaya quanto Lobos, assim como a classe que representam, demonstraram que não possuem contradições antagônicas, como o mesmo Zelaya não deixa de assinalar com seus chamados à reconciliação em troco de nada. Se esta tentativa será exitosa ou não, dependerá da capacidade da FNRP de exigir de seu Coordenador Geral respeito aos acordos coletivos, de impor práticas democráticas em seu seio, e em última instância, de reclamar sua autonomia enquanto projeto distinto ao da oligarquia em qualquer de suas variações. Mas, sobretudo, dependerá da capacidade de continuar a mobilização nas ruas contra o regime e de aprofundar suas concepções políticas na busca de uma mudança profunda. A OEA pode retirar o regime de seu isolamento, mas não pode garantir a governabilidade do país: isso depende da mobilização popular e é a única carta que resta nesta luta no momento.

O limite do nacional-desenvolvimentismo. Que tipo de anti-imperialismo?

Para disfarçar a derrota como vitória, aparecem os que esvaziam a unidade latino-americana de qualquer conteúdo, argumentando que esta foi uma negociação sem a presença dos EUA. Para afirmar isso, há que se supor que Santos, que disse que ficaria orgulhoso se a Colômbia fosse a Israel latino-americana, agora seja um verdadeiro “hermano bolivariano”. Afirmar isso, por sua vez, é desconhecer o papel-chave da Colômbia para a estratégia de controle norte-americano na região, que não se difere com este ou aquele presidente, pois estamos diante de políticas de Estado consistentes, estruturais.

O governo de Juan Manuel Santos na Colômbia possui uma estratégia continental para ir consolidando as direitas pró-imperialistas na região e recompor, dessa forma, a debilitada hegemonia dos EUA. Esta estratégia tem sido exitosa em neutralizar a influência de Chávez e da ALBA e em desenvolver uma visão mais dinâmica e menos beligerante (ao menos no discurso) que a de seu predecessor Uribe, que se adapta à tendência de integração, mas sem deixar de lado seu vínculo íntimo e fundamental com Washington.

As mãos do Tio Sam estiveram, sim, presentes, pela delegação da Colômbia, nestes acordos. E seus interesses são convergentes aos da oligarquia hondurenha. Mas, como explicar a participação de líderes decididamente anti-imperialistas como Chávez neste jogo?

Chávez parece ter se esgotado enquanto um fator político e tem buscado, desde a chegada de Santos ao poder, acomodar-se ao cenário de menos mobilizações populares na região (como as que caracterizaram seu primeiro ciclo de governo) e, por meio de Santos, controlar indiretamente o enfrentamento com os EUA. É dessa forma que se pode analisar o giro até uma estreita cooperação contra-insurgente da Venezuela com a Colômbia, de ações militares conjuntas na fronteira e de entrega de lutadores colombianos, desprezando todo o direito internacional.

Líderes como Zelaya, por sua vez, devido a sua intenção de desenvolver políticas soberanas, se colocaram em contradição com os EUA sem questionar as relações de fundo que sustentam o sistema imperialista. Essa mesma situação podemos notar nos demais governos nacional-desenvolvimentistas da região, inclusive a Venezuela. Perguntamo-nos: pode haver um anti-imperialismo consequente sem ir ao encontro do anti-capitalismo? Temos nossas dúvidas. Devido ao sistema capitalista ser dominado pelas potências imperialistas, cedo ou tarde, quem é incapaz de começar a enraizar as bases de um novo modelo terá que ceder às regras do jogo de quem tem as condições de impô-las. Em função disso, o discurso anti-imperialista fatalmente terminará por ceder, à la Kadaffi, à realpolitik da “coexistência pacífica”.

Hoje mais do que nunca: força à resistência!!!

Uma pergunta deve guiar todo processo de negociação para solucionar um conflito social: seu resultado cria ou não condições mais favoráveis para continuar a luta? Não acredito que em todo o momento o povo paute a revolução; na luta contra a ditadura não era a revolução social ou a construção de uma sociedade utópica que estava em jogo, mas sim a derrota política da oligarquia e da estratégia golpista, assim como o avanço da mobilização popular para além dos limites impostos pela democracia burguesa, que a mesma burguesia havia rompido em primeira instância. Não é um preciosismo exacerbado o que me torna crítico, mas sim um sentido realista derivado da análise do estado de isolamento da oligarquia assim como de suas dificuldades econômicas e, sobretudo, da força e capacidade política da resistência. A oligarquia negociou porque sabia de sua debilidade, mas foi mais hábil que os zelayistas e tirou um melhor proveito da negociação do que poderia ter imaginado em tais condições. É levando em consideração esses fatores que acredito que se poderia ter arrancado muito, muitíssimo mais, deste processo de luta se ele tivesse se desenvolvido por outros canais e com participação da Resistência em todo o processo de negociação, assim fica claro que se poderia conseguir mais…

É por isso que não posso deixar de sentir uma profunda tristeza ante este triste desfecho para o ciclo de lutas heroicas que nossos irmãos hondurenhos desenvolveram. Não devemos negar o impacto que este pacto terá (e já está tendo) em inviabilizar a persistente situação de violência contra o povo e em dividir as forças do movimento popular. Não posso disfarçar meu pesar, ainda quando tenho a certeza de que esta derrota, como toda derrota, há de ser passageira. Porque um regime infame não é eterno e porque o povo hondurenho não o tolerará e saberá seguir sua luta, que é sua e não de tal ou qual indivíduo por mais carismático que seja. Mas nestes momentos há que se retirar as lições do caso, aprender com o golpe e, sobretudo, levar em conta que temos de ser pessimistas de intelecto mas otimistas de coração. Pessimistas de intelecto porque entendemos as dificuldades que nos esperam (não só para Honduras) e o complexo panorama que teremos de enfrentar, mas otimistas de coração, porque nos anima a profunda convicção de que a mudança é inevitável e, afinal de contas, sabemos que é possível!

Notas

[1] http://www.kaosenlared.net/noticia/honduras-no-puede-haber-paz-bajo-aguan-sin-justicia-para-campesinos.

[2] Sobre o Haiti, escrevi os artigos: “Ayití, entre la liberación y la ocupación” (parte I) e  (parte II); “Ayití, una cicatriz en el rostro de América”; “Las elecciones en Ayiti: fraude democrático para validar a los golpistas y macoutes en el poder”; “Ayití en la encrucijada tras las elecciones”; “Ayiti, ¿hacia un nuevo dechoukaj?”; “El retorno de Baby Doc a Ayiti”.

[3] Sobre este tema já havíamos escrito algo em 8 de julho de 2009, “Honduras, negociando la crisis de espaldas al pueblo”,  e em 23 de julho, “¿Insurrección en Honduras?”.

Artigo original (em castelhano) publicado no sítio Anarkismo.net.

Tradução de Daniel Augusto de Almeida Alves.