Relatos dos Atingidos pela Vale (PA, MA, TO)

Vários movimentos e atores sociais do Norte e Nordeste do país se reuniram no Pará para trocar experiências, denúncias e pensar as resistências contra a empresa Vale do Rio Doce. Por CPT, CEPASP e Movimento Debate e Ação.

Diversos movimentos sociais – MST, CPT, MAB, CEPASP, FEAB, FETAGRI, Justiça nos Trilhos, Sindicatos de Trabalhadores Rurais e Associações de Agricultores e de Moradores – estudantes e professores universitários dos estados do Pará (PA), Maranhão (MA) e Tocantins (TO), se reuniram no centro de formação Cabanagem, na cidade de Marabá, sudeste do Pará. Ali, durante os dias 13 e 14 de maio, trocaram relatos de experiências sobre os impactos negativos que a mineração e a Companhia Vale do Rio Doce tem representado para as comunidades locais, bem como avançaram nas perspectivas de formação e, também, de ação.

Relatos do Encontro Regional Atingidos pela Vale do Rio Doce (PA, MA, TO) – 13 e 14/06/2011

Participaram representantes dos Estados do Pará (Marabá, Parauapebas, Canaã dos Carajás, Xinguara, Ourilândia do Norte, Tucumã e Barcarena), Maranhão (Açailândia, Bom Jesus da Selva, Buriticupu, Alto Alegre e São Luis) e Tocantins (Araguaina, Palmas).

O objetivo dessa atividade foi a socialização da realidade vivida pelas famílias das regiões com impactos negativos dos grandes projetos da empresa Vale do Rio Doce, suas estratégias de defesa, além de um estudo sobre a conjuntura das regiões e seus reflexos na realidade brasileira. Para apontar o que se pode fazer conjuntamente nesse processo articulado entre os três estados. Há condições de fazer ações fortes, se houver organização e luta conjunta e articulada na comunidade, município, região, estado e país. A empresa busca esvaziar a luta dos camponeses, esvaziar os movimentos sociais e rebaixar a pauta das organizações, tendo utilizado estruturas públicas para criminalizar as lideranças dos movimentos. São 11 processos criminais abertos sobre as principais lideranças dos movimentos sociais da região.

1 – Troca de informações sobre o que está acontecendo nos Estados

Estado do Pará:

No Pará a mineração está presente na fase de lavra ou na pesquisa, em todo o estado. Os problemas gerados vão além dos de caráter ambiental como poluição e desmatamento e dizem respeito aos trabalhadores, que estão sendo expulsos de suas terras sendo obrigados a ir para as cidades que tem se tornado verdadeiros bolsões de pobrezas, onde as populações que chegam ficam sem moradia adequada e sem serviços de saneamento, educação, saúde e segurança. A prostituição infantil, tráfico de drogas e criminalidade, têm crescido sem controle.

As cidades do Pará afetadas por este processo são: Barcarena, Canaã dos Carajás, Paupebas, Marabá e Oulirândia.

Barcarena é o centro da destruição no Pará. Existem várias empresas se instalando na cidade, acarretando na explosão demográfica da população. O problema mais grave hoje é a implantação de um porto pela empresa Buritirana, várias comunidades têm sido afetadas. As comunidades se organizaram e atuam a partir de um TAC do MPE.

Barcarena, no documento da Vale, é um projeto com 6 vantagens e 12 desvantagens. Tem palavras em inglês que ninguém entende. Isso é uma sem-vergonhice…. linguagem técnica em inglês para ninguém entender.

A Bacia de contenção da Alunorte causa grande poluição na região de Barcarena. Ontem foi inaugurada a 26ª bacia. A comunidade está a 150 metros de uma delas. Em 2009 houve transbordamento de uma das bacias que poluiu inclusive praias. Há dias que surgem 3 manchas na areia no amanhecer. O poder judiciário é comprado pela empresa. Processamos e movemos uma ação contra a Vale, mas varias audiências foram desmarcadas. Enquanto liderança, sou proibida de entrar na empresa. Ocorreram varias mortandades de peixes, poços contaminados e pessoas já adoeceram várias vezes. As comunidades entraram contra a justiça do município, pois, o juiz não compareceu em nenhuma audiência. A Vale não saiu da região de Barcarena, continua com participação nas ações da empresa norueguesa. Temos que fazer as lutas contra a consolidação do capital na região. Em Paraupebas estão querendo passar um ramal ferroviário que está causando problemas financeiros e estruturais, destruindo estrada, e afetando o transporte escolar, porque a van não entra mais nas estradas.

Em Marabá a preocupação é o local onde está construída a Alpa, há 1 km do nosso Projeto de Assentamento. O desvio da estrada fica a 1 km. Tem gente que comemora que a área vai ser desapropriada. Estamos lá há 13 anos. O INCRA disse que o pessoal tem que sair porque lá é APP, mas a questão é que a Vale precisa de uma área para reserva florestal. Semana que vem vão fazer levantamento no PA Grande Vitória e Boa Esperança do Burgo, com certeza vai pegar o assentamento. Para nós é muito preocupante, a nossa vila (Vila do Grande Vitória) vai ser a primeira a acabar. Em Cannaã do Carajás os problemas são dois: a Vale e o Incra. A gente tem observado: fui assentado pelo INCRA em 1984, tínhamos estrada boa cascalhada, tínhamos acessos a Parauapebas. Em 1984 entravam nas nossas áreas e comunidades, pedindo para fazer pesquisa desmatavam nossas áreas para montar acampamento, muitas das vezes minha roça era destruída para abrir picadas, a gente ficava animado mas não sabia o que ia acontecer.

O projeto Sossego começou em 2002, já saíram 120 famílias. O projeto está em cima de um Projeto de Assentamento. Vários companheiros saíram, mas depois voltaram trabalhando como vigia. A Vale hoje só trabalha na pressão, é lisa que nem cobra. Participei da caravana, aprendi e passei para os companheiros. No dia seguinte do primeiro encontro dos atingidos pela Vale , a empresa espalhou panfletos dizendo que “a Vale ajuda a população”. A forma que os companheiros estão saindo não é o correto, muita gente tem se prejudicado. Em Canaã os professores estão com salários atrasados e ruas esburacadas, no entanto a prefeitura de Canaã, só nesse mês recebeu 12 milhões.

Em Ourilândia a nossa luta não é diferente. As escolas estão lotadas e com todos os mesmos problemas de outros lugares afetados. Se nós nos unirmos vamos vencer esse leão. Quero ressaltar ao Pixilinga que aqui o problema maior é o INCRA… Você vai em Ourilândia e diz que a cidade é bonita, mas sai cinco metros da pista e você ver a situação. Tem um lixão dentro do PA. O desrespeito é com todo mundo da comunidade e com funcionários.

A gente sabe que esses projetos têm problemas em todas as fases. Da pesquisa ao fechamento. Aceleramento da exploração com a duplicação, aumento dos portos? Será que ela tem medo que os compradores sejam mais exigentes? Ou que queiram conhecer as comunidades?

Como a Vale tem facilidade de abrir os Projetos! A inviabilidade da reforma agrária como forma de facilitar esse modelo e a desarticulação do INCRA é visível. Na região tem mais dois projetos: um da Caraíba Metais em Tucumã, e outro da Anglo American, em São Félix do Xingu.

Estado do Maranhão:

Vale e Alumar estão na ilha. Houve expansão das periferias com a migração do interior do Estado para a cidade de São Luis. Em 2004, houve tentativa de implantação de um pólo siderúrgico na ilha que foi enfrentado pelas comunidades, causando a desistência das empresas, que foram para o Rio de Janeiro.

Os impactos com a construção da ferrovia que atravessa 21 comunidades afetaram principalmente o deslocamento das comunidades. Os problemas causados pelas guseiras. A duplicação dos trilhos não representa apenas outra linha férrea, mas também a desterritorialização do campesinato, o aumento de atropelamentos e os mais diversos transtornos.

No Quilombo da Santa dos Pretos, vidas de companheiros foram tiradas, vida de animais também, além de ter provocado rachadura nas casas. Desde 2004 a comunidade luta pelo reconhecimento e a Vale questionou e atrapalhou, agravando a situação que já era difícil somente com a presença de madeireiros e fazendeiros.

Em Califórnia a situação não é diferente de outro lugar onde esteja a Vale. O nosso PA fica ao lado de uma carvoaria da Vale. Temos denunciado para o mundo, respirando fumaça de eucalipto. Denunciamos e fizemos uma ação das mulheres da Via Campesina. Demos o recado. Foi organizada uma reunião com a Vale e o Governo do estado. A empresa ficou de desenvolver ações para parar com a poluição. Hoje temos uma parceria com a JnT . A Vale está indo embora e está deixando uma vizinha que é a Suzano, que está tentando conquistar a comunidade com a construção de uma biblioteca. Há um processo na justiça contra a Vale.

Em Pequiá há sete anos temos brigado. Vivemos a 30 metros das siderúrgicas. A culpa é da Vale, porque é ela que provoca essa situação. Nossos rios e matas pedem socorro. Temos que lutar por eles que não podem sair. Temos que nos juntar, nos unir contra esta situação. Moro há 30 anos no Piquiá, saí de Minas e ela (Vale) me acompanha para onde vou. Nós estamos aqui e temos que nos unir, porque senão vai acabar tudo.

A Vale atualmente chega com setores de engenharia, dizem que não constrói, mas tem influência dentro do governo. Mandam a equipe da Vale para fazer vistoria e isso anula a ação das lideranças. Isso tem ressonância dentro das comunidades, pois a Vale disse que vai fazer levantamento e vai cobrar das autoridades, no que diz respeito às ruas, escolas, poços. No povoado Cristalino fizeram levantamento de várias demandas e disseram que encaminharam aos órgãos e não fizeram nada. A Jnt foi lá e fez atividades com o povo. A Vale apareceu depois e articulou a prefeitura para iludir o povo. A duplicação da ferrovia vai trazer impactos negativos nessas comunidades.

Em Açailândia somos vitima do mesmo modelo de exploração. A forma de imposição é pressão e convencimento. Tem também a face da violência. É muito importante essa articulação. Vivemos um momento de mercantilização da biodiversidade. É um momento meio que suicida. Temos que nos unir para enfrentar.

Não poderia deixar de falar de Bom Jesus da Selva. O principal problema é o eucalipto. O rio Pindaré está mais seco e poluído. A cidade está sendo praticamente engolida pela erosão. As autoridades falam que não tem conhecimento da erosão. Devido a tantas firmas que levam muitos homens, gera-se trabalho escravo, come-se comida estragada, e faltam vagas nas escolas. Chegou uma grande empresa, a Odebrecht, com três mil homens, o que aumentou a prostituição infantil. Os pais não têm nem como acompanhar os filhos. Inclusive uma criança morreu por conta da erosão que está engolindo a cidade.

Estado do Tocantis:

Foi criado para ser o corredor do desenvolvimento do capital. Sete barragens estudadas, das 70 elencadas. A barragem de Estreito é para fornecer energia para a Vale para exploração mineral. A geração de energia é o eldorado, que foi a busca pelo ouro. Dois mil pescadores passam necessidade. Mortandade de peixes à jusante. Ausência do governo para discutir as questões sociais. Este desenvolvimento é para quem e para quê? Há o inchaço de cidades, como Babaçulândia. O projeto é para acabar com a biodiversidade e o Estado é o grande aliado das empresas. Como é que nós vamos nos abraçar para enfrentar os problemas? Em todos os consórcios têm participação da Vale. Estamos muito enrolados pelos problemas causados pelas empresas. Nesse avanço do Capital, temos que observar o discurso. Diziam: “terra sem homens, para homens sem terra”, hoje o discurso não é mais esse. Hoje o discurso é que precisamos de desenvolvimento, e o capitalismo se coloca como única saída. Os políticos dizem que a região é rica e está despontando e diz que o povo é povo e precisa desenvolver porque é pobre. É uma contradição no discurso.

Na cidade de Ananás, a Suzano chegou e o povo está vibrando. Lá não tem PAs. Várias empresas têm chegado à região do cerrado. A gente acha que é a mesma empresa ligada à Suzano. Os políticos têm apoiado esse discurso. Na região de Palmas dizem que o minério de ferro que tem é maior que o de Carajás. O povo está vibrando e o discurso é que a Vale vai chegar trazendo desenvolvimento. Nesse discurso entra o Estado brasileiro. O slogan do Estado do Tocantins: “Tocantins é parceiro do agronegócio”. A cidade de Campos Lindos é a cidade com menor IDH do Brasil, mas é uma grande produtora de soja, que cresce a cada ano.

2 – Apresentação sobre a articulação dos atingidos pela Vale

Importância de participação na Assembléia Geral dos Acionistas da Vale, para poder expor a situação e colocar questões que constam da pauta dos movimentos;

· Fazer trabalho de divulgação na imprensa;

· Acionar a Federação Internacional de Direitos Humanos;

Aprofundar estudo sobre a Vale no Brasil.

Relatório sombra (o outro lado da empresa, abordando os mesmos pontos tratados pela empresa, como saúde, meio-ambiente, relação com os trabalhadores);

Divulgar junto às pessoas e movimentos, com material em forma de áudio, vídeo, panfletos, cartilhas populares;

Promover o intercâmbio e a formação das comunidades;

Realizar a Semana de Luta Internacional contra a Vale do Rio Doce e a mineração;

3 – Síntese e encaminhamentos do encontro: informação, formação e ação MA/PA/TO

Informação:

Socializar os emails dos participantes do II Encontro Regional via internet (justiça nos trilhos);

Criação de Banco de dados que seja atualizado constantemente retratando os conflitos e ações nos três estados;

Pesquisa e potencialização de mecanismos de comunicação utilizados por movimentos organizados (Jornal Brasil de Fato, Jornal Sem Terra, Jornal do MAB, etc.);

Afirmação do período da Jornada de Lutas (16-20 de outubro), articular a organização da Jornada;

Reunir (PA,MA e TO) durante Romaria da Terra (10 de setembro), em Açailândia, para finalizar preparativos da semana de (16-20 de outubro);

Promover grupos de teatro, documentários, programas de rádios, sites, blogs, panfletos, vídeos a serem divulgados nas escolas, com uma linguagem estética própria;

Registro de situações de conflitos, danos pelas próprias comunidades e de situações de resistências que podem ser propagandeadas;

Produção de oficina de grafite e pensar a exibição dessa arte em locais centrais;

Construir instrumentos (in)formativos para a cidade, como boletins informativos, panfletos, jornais, com a parceria de universitários;

Blogs existentes no PA/MA/TO e a articulação política criada no encontro regional passado, que centralize as informações para divulgação;

Promover a troca de materiais produzidos e organizar um kit para a distribuição nas comunidades;

Formação:

Formação de lideranças, de militância de base e da própria base com caráter de formação política e técnica (temas: legislação ambiental, responsabilidade social, e estrutura e funcionamento da sociedade): utilizar como método a pedagogia do direito (direitos violados como instrumentos da formação) e educação popular;

Organizar encontros abertos, municipais e regionais com as comunidades atingidas pela mineração (envolver a comunidade para que ela participe da construção dos encontros);

Aproveitar os encontros e formações das próprias entidades e movimentos para discutir temas relacionados aos impactos da mineração (ex.: Encontro Nacional de Estudantes de Agronomia – 24 a 27/07/11 – Belém-PA);

Formar grupo de estudos exclusivos para estudar os relatórios ambientais (eia/rima, etc.) e propor Estudos de Impacto Social – EIS; promover jornadas de estudos sobre os relatórios;

Organização de um acampamento pedagógico com realização de oficinas de grafites;

Solicitar a organização de um acampamento pedagógico sobre mineração junto à Escola Florestan Fernandes – Amazônia.

Ação:

Organizar encontro da juventude na cidade e no campo PA/MA/TO (CPT, MAB, MST, CEPASP, JnT, Mov. Debate e Ação, FEAB – na segunda quinzena do mês de setembro);

Organizar as denúncias jurídicas e promover reuniões de trabalhos para articular essas denúncias (no Encontro em Barcarena sobre direito ambiental Junho);

Ampliar campanha contra saque e exploração dos recursos naturais e minerais);

Pensar formas de acessar os relatórios e estudo de impactos ambientais;

Fortalecer as articulações existentes entre os três estados com viés anticapitalistas;

Utilizar dos instrumentos jurídicos para fazer denúncias de violações nas comunidades e socializar os casos já denunciados e com processos em andamento;

Organizar assembléias curtas de formação nas comunidades com encaminhamentos de material para as mesmas;

Fortalecer os processos de resistência contra a Vale nas comunidades trabalhando as formas a auto-estima das comunidades e a valorização do patrimônio imaterial;

Mapear as comunidades e municípios que estão ao longo do corredor da ferrovia Carajás e que estão sofrendo o processo de duplicação e identificar quais comunidades podemos trabalhar a resistência;

Fortalecer e potencializar as ações de enfrentamento e formação que já estão sendo realizadas pelas entidades (contra a mineração, o latifúndio, barragens, etc.);

Agir de forma conjunta (MA, PA, TO) para fortalecer as ações jurídicas contra violações de direitos humanos .

Marabá, 17 de junho de 2011.

CEPASP, CPT e Movimento Debate e Ação.