No próximo dia 08/08 finalmente será julgado o tenente PM acusado pelo assassinato de Oldemar Pablo Escola de Faria em São Gonçalo 2011-08-05.
No dia 06/09/2008 acontecia uma festa na Casa de Show Aldeia Velha, em São Gonçalo, cuja proprietária era esposa do tenente da Polícia Militar Carlos Henrique Figueiredo Pereira, que também atuava como “segurança” no local. Entre 20:00 e 21:00 começou uma briga no salão, os envolvidos foram postos para fora mas o tumulto continuou e a festa parou. Muita gente foi para o lado de fora, inclusive o tenente, que irresponsavelmente atirou para o alto, assustando todos e levando a maioria a deitar no chão.
O tenente então, com arma em punho, agrediu um rapaz que gritou: “meu pai é polícia!” , ao que o tenente Carlos Henrique respondeu: “polícia nada”; e disparou pelo menos outro tiro (algumas testemunhas falam em dois tiros), agora em direção ao rapaz, que esquivou-se mas assim mesmo foi atingido de raspão no braço. Pelo menos um tiro atingiu na cabeça Oldemar Pablo Escola de Faria <http://www.redecontraviolencia.org/Casos/2008/377.html>, 17 anos, que estava na festa com a namorada.
O tenente Carlos Henrique tentou fugir, mas teve seu carro cercado pelos adolescentes que o obrigaram a socorrer Oldemar. Entretanto, após o jovem baleado ter sido colocado no carro, o tenente não deixou que ninguém entrasse e saiu com o automóvel pela contra-mão. Da casa de shows ao pronto-socorro não se leva mais de três minutos, porém a entrada no hospital só aconteceu meia hora depois. Oldemar ficou internado em coma induzido por uma semana, falecendo em 14/09/2008.
O PM apresentou-se à 72a DP (centro de São Gonçalo) com a versão de que teria sido atacado pelos jovens, que não se dispersaram quando atirou para o alto, e que só havia disparado mais uma vez acidentalmente, ao golpear com a arma a face de um agressor, que seria Oldemar. Entretanto, no hospital registrou-se Oldemar fora atingido por três tiros na cabeça, fato confirmado pelo laudo do IML. Como todas as testemunhas que depois prestaram depoimento declararam que no local da confusão o tenente só disparou um tiro para o alto, e talvez mais dois, sendo que apenas um atingiu Oldemar, familiares e amigos desconfiaram que os outros tiros foram efetuados pelo policial dentro do carro antes de chegar ao hospital.
Diante das contradições de suas declarações, o tenente foi preso e recolhido ao batalhão prisional em Benfica. Os pais, parentes e amigos de Oldemar iniciaram logo uma ampla mobilização para cobrar justiça no caso, compreendendo que, em se tratando de crimes cometidos por agentes do Estado, só uma ampla pressão popular é capaz de garantir lisura nas investigações e decisões isentas. No dia 12/10/2008, um mês depois do assassinato, uma grande caminhada<http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2008/11/432499.shtml>percorreu as ruas do centro de São Gonçalo, reunindo em especial grande número de jovens, além de vítimas de outros crimes cometidos por policiais.
No dia 07/01/2009 a juíza da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, Patrícia Lourival Acioli, aceitou o pedido de pronúncia do tenente feito pelo Ministério Público, o que leva o caso ao Tribunal do Júri, entretanto decidiu pela libertação do acusado (que se encontrava em prisão preventiva), alegando que “não chegou aos autos nenhuma informação que o acusado tivesse um comportamento que pudesse indiciar que este solto poderia ser um risco a ordem pública”. Ora, o próprio fato do acusado ser PM, e o histórico de ameaças e intimidações realizadas pela Polícia Militar no Rio de Janeiro (e no Brasil), por si só seriam razões suficientes para se manter a prisão preventiva até o julgamento.
Entretanto, não foi só isso. Os familiares de Oldemar relataram à Rede uma série de circunstâncias estranhas no andamento do inquérito. Os projetis, que foram retirados do corpo de Oldemar no hospital, não foram apresentados, bem como uma tomografia realizada quando ele ainda estava em coma. O caso depende fortemente das testemunhas que estavam presentes no dia 06/09, todas jovens, que podem ficaram naturalmente intimidadas com a libertação do policial.
Os advogados do policial, não contentes com sua libertação, apresentaram uma série de recursos contra a aceitação da denúncia pela juíza, numa clara tentativa de postergar não só o julgamento como as audiências e procedimentos de instrução do caso. Finalmente, no dia 07/07/2010, quase dois anos após o assassinato, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negaram o recurso dos advogados do tenente e o processo pôde avançar. A reconstituição do crime aconteceu no dia 28/04/2011 e o julgamento foi marcado para o dia 08/08/2011, próxima segunda-feira.
Mas não cessaram as tentativas dos advogados do PM de atrapalhar o trabalho da justiça. Na semana passada, por iniciativa dos pais e amigos de Oldemar, um outdoor foi colocado em frente ao Fórum de São Gonçalo lembrando o crime e chamando a atenção para o julgamento e a luta por justiça. Os advogados de defesa, de forma oportunista, pediram a suspensão do julgamento com base nesse fato, o que foi negado de forma bem clara pela juíza Patrícia Acioli.
Mas ainda podemos esperar mais manobras e tentativas desesperadas, à medida em que a perspectiva de condenação do tenente aumenta.
Por isso chamamos todos a estarem presentes ao julgamento, às 13h do próximo dia 08/08, no Tribunal do Júri do Fórum de São Gonçalo (Rua Dr. Getúlio Vargas, 2512 – Barro Vermelho), para apoiar a luta dos pais e amigos do jovem Oldemar, e coroar de maneira digna e combativa quase três anos de mobilizações exemplares por justiça.
Comissão de Comunicação da Rede contra a Violência
Mais informações:
Adilson/Teresa (pais de Oldemar) – tel. 2712-0266
Rede contra a Violência – tel. 2210-2906
