Na Chácara Bananal, moradores serão removidos de áreas de risco

Há uma grande incerteza sobre o que será do futuro próximo. Morar com outros parentes? Alugar uma casa em outro bairro? A maioria ainda não sabe. Os moradores foram orientados a não deixarem suas casas enquanto não estiverem com o valor do auxílio aluguel em mãos. Por Gus

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Têm circulado em reuniões de bairro que as remoções na Chácara Bananal teriam alguma relação com o número de óbitos de crianças na região. Isso não é o que foi apurado ou dito nesta reportagem. As remoções de imóveis de áreas de risco na cidade de São Paulo e, portanto, na Chácara Bananal, tem como base o estudo feito pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) em 2010, o qual conta com o apoio do Ministério Público.

Localizada no extremo sul do distrito do Jardim Ângela, a Chácara Bananal teve imóveis interditados pela Prefeitura devido a situação de risco geológico. Ao todo foram 300 casas marcadas para a desocupação total. A propriedade localizada numa área de manancial possui dono; todavia, há pelo menos 15 anos o terreno foi sendo ocupado pelas famílias. Os moradores removidos receberão aluguel social da Prefeitura.

“Pé de barro”

Pela Estrada de Embu Guaçu é possível ter acesso ao interior da comunidade Chácara Bananal, antigo sítio Arizona. Entre morros e barrancos, na área vivem hoje cerca de 2.000 famílias em casas de madeira e alvenaria. Apesar das recentes obras da Secretaria de Habitação (SEHAB), muitas ruas não são pavimentadas, não há saneamento básico e luz regularizada. Por não possuírem CEP, o único sistema de correio é comunitário, gerido por Jurema, líder de uma associação de moradores.

Ainda que próximos da represa Guarapiranga, a água é um outro problema. Bombeada por ligações clandestinas, ela é distribuída por mangueiras até às casas. É comum o atendimento de pessoas doenças por contaminação de água na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Calu e Vera Cruz, unidades responsáveis por atender a comunidade. Além das mangueiras estarem furadas, suspeita-se que a contaminação esteja no próprio lençol freático, uma vez que muitas casas utilizam fossas e, em outras, o esgoto é escoado até o córrego [ribeiro].

A falta de infra-estrutura é agravada nos dias de chuva, quando as ruas de terra transformam-se em lamaçal e o córrego invade as casas. Ao irem para a escola, os jovens que moram nessas ruas acabam sofrendo humilhações e preconceito por outros colegas de sala. Os apelidos variam, mas “pé de barro” é como volta e meia são chamados.

Em reportagem sobre o bairro, “Carência e prosperidade na Vila Calu, extrema periferia de São Paulo”, o jornalista Paulo Moreira Leite afirma que “Um levantamento feito no Bananal, a região mais carente no interior de um bairro já carente, apontou para a morte de 66 crianças de até 5 anos em 2007 – um índice escandaloso”[1].

Urbanização e remoção das áreas de risco

É por conta da inexistência de infra-estrutura que há muito tempo os moradores lutam pela urbanização e regularização da Chácara Bananal. “As obras vieram, mas também vieram as remoções”, disse o líder comunitário José Jailson, morador desde 1998 do local. Desde maio de 2011, através de licitação, a prefeitura e a SEHAB autorizaram a construtora OAS a implementar os serviços de esgoto, drenagem e pavimentação das ruas Carvoeira, Sabóia e da Mina.

Ao avançar das etapas das obras, no dia 3 de outubro, funcionários da Subprefeitura de M’Boi Mirim marcaram 300 casas que serão removidas e entregaram um auto de interdição para moradores da Rua da Mina, Rua Carvoeiro e Rua João Paulo. As remoções se baseiam no estudo do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), o qual indicou que há pelo menos 181 casas em áreas de risco alto ou muito alto nestas ruas.

Após a tragédia do Morro do Bumba no Rio de Janeiro, a Prefeitura de São Paulo encomendou um o estudo da área de risco geológico da cidade para o IPT, em 2010. [2] Nele foi constatado que há quase 30 mil casas em 407 áreas de alto risco, na qual a Subprefeitura de M’Boi Mirim possui o maior número de moradias nessas condições.

Para a determinação de uma área de risco, os técnicos analisam as características físicas (tipo de solo, altura do barranco, etc.), vegetação, características ocupacionais (distância, tipos de moradias, etc.) e, a partir disso, classificam os níveis de riscos: R1 – Baixo, R2 – Médio, R3 – Alto e R4 – Muito Alto.

As remoções contam com apoio do Ministério Público de São Paulo, o que impede que se entre com recurso contra o auto de interdição. Desta forma, após a marcação, só resta aos moradores procurarem outros locais para alugar nas redondezas. Para pagar o imóvel, a Prefeitura disponibiliza o aluguel social de R$400 por 30 meses. Enquanto isso, eles aguardam em programas sociais para moradia.

Oficina de direito a moradia, angústia e luta comunitária

Na tarde do último sábado, dia 22, moradores da Chácara Bananal participaram da oficina de direito a moradia, oferecida pelo projeto Balcão de Direitos do Escritório Modelo da PUC-SP. Diante da remoção de casas em áreas de risco na região, a oficina abordou o direito a moradia, moradia em área de manancial e explicação sobre as áreas de risco.

A presença dos moradores lotou o refeitório da escola de ensino infantil, a EMEI Chácara Sonho Azul. E em pouco tempo o local ficou mais cheio que em dia letivo e até o encerramento da atividade não pararam de chegar moradores vindos diretamente de seus trabalhos. Em grande parte, os moradores vieram até à oficina para saber o que poderia ser feito. Não vieram apenas as lideranças comunitárias, mas muitos dos moradores que tiveram suas casas marcadas para interdição e, além destes, até o cachorro de uma família.

Durante a oficina houve casos tanto de moradores querendo sair de suas casas com medo do próximo ciclo de chuvas, quanto daqueles que querem permanecer por terem investido em sua casa própria. A preocupação e angústia com a situação também atingiu as crianças. Enquanto a equipe do Escritório Modelo respondia as perguntas, sentadas, algumas delas desenhavam casas em folhas sulfites [papel] e outras prestavam atenção no que se apresentava. Entre elas estava E. F., de 9 anos, que, logo após o fim da apresentação de slides, aproximou-se e perguntou: “- Moço, vão derrubar a minha casa?”. A casa da família F. fica na Rua João Paulo e está marcada.

Em geral, há uma grande incerteza sobre o que será do futuro próximo. Morar com outros parentes? Alugar uma casa em outro bairro? A maioria ainda não sabe. Os moradores foram orientados a não deixarem suas casas enquanto não estiverem com o valor do auxílio aluguel em mãos.

Para as lideranças comunitárias do Bananal, os moradores não devem lutar para permanecerem nas casas em áreas de risco, “isso é uma luta que não dá para ganhar”, disse Jailson. Para ele, deve-se lutar por programas habitacionais que atendam a região. Segundo foi levantado, há terrenos próximos que o poder público poderia utilizar para construir conjuntos habitacionais. Por outro lado, mesmo com a urbanização da área, não significa que os moradores não podem ser despejados. Além do terreno ser de propriedade particular, a Chácara Bananal está em área de manancial e a Prefeitura pode desapropriar o terreno para interesse de preservação ambiental.

Notas

[1] Fonte: “Carência e prosperidade na Vila Calu, extrema periferia de São Paulo”, 15/04/2008, disponível em http://ultimosegundo.ig.com.br/paulo_moreira_leite/2008/04/15/carencia_e_prosperidade_na_vila_calu_extrema_periferia_de_sao_paulo_1271938.html

[2] Algo que alguns movimentos sociais já vêm denunciando como mais um instrumento utilizado pelo poder para acelerar os processos de despejos, como se pode ver aqui.