Nesta madrugada, dia 07 de janeiro, 8.000 famílias de camponeses sem terra, unidas em diversos movimentos, iniciaram a quinta edição da jornada de luta pela terra JANEIRO QUENTE. Durante as ações da jornada janeiro quente 30 latifúndios serão ocupados PACIFICAMENTE, nas regiões de Araçatuba, Pontal do Paranapanema, Alta Paulista e Rancharia.
Nosso objetivo é denunciar a existência de latifúndios improdutivos, fazer o governo cumprir o artigo 184 da Constituição Federal que “compete a União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social”, assentando 8.000 famílias que há nove anos estão acampadas sob a lona aguardando um pedaço de terra. O foco principal dos movimentos que participam da jornada são as terras que a Justiça já considerou devolutas e, somadas à nossa pauta, exigimos liberdade para nossos ativistas que por força de sua militância política na luta pela Reforma Agrária, na arrecadação e destinação de terras públicas da União e das terras públicas e devolutas do Estado de São Paulo, encontram-se presos.
Somos contra o Projeto de Lei do Governo Paulista, PL 687/2011, enviado à Assembléia Legislativa de São Paulo que brinda a grilagem de terras do pontal com sua legalização.
No Pontal do Paranapanema são os 92 mil hectares, área do tamanho do município do Rio de Janeiro, do 15º Perímetro que o STJ (Superior Tribunal de Justiça), já julgou como devolutas e as terras de outros dois perímetros que serão julgadas em breve. O que o governo estadual precisa fazer é se entender com o governo federal e antecipar a obtenção dessas terras assentando nossas famílias. Somadas, as áreas chegam a 200 mil hectares. Queremos que a justiça seja rápida não para criminalizar a luta dos trabalhadores do campo, mas para assentar nossas famílias.
O governo federal precisar rever os índices de produtividade, pois com os atuais não se arrecada nada, e mudar a lei para pagar em dinheiro pelas benfeitorias.
Para nós é estranho a Presidenta Dilma assinar decretos de desapropriação em 13 Estados, nenhuma área no estado de São Paulo. Queremos que o Superintendente Regional do INCRA/SP assuma compromisso com a Reforma Agrária e apresente as demandas do estado de São Paulo para o governo federal.
Queremos uma real política agrícola para as famílias de assentados da Reforma Agrária e pequenos agricultores que traga melhorias nas condições de vida no campo, investindo na educação, na cultura e na saúde, melhoria das estradas, asfalto, construção de pontes e moradia digna.
BASTA DE PROMESSAS, QUEREMOS MAIS RESPONSABILIDADE COM A REFORMA AGRÁRIA!
LIBERDADE AOS COMPANHEIROS JOSÉ RAINHA JUNIOR, CLAUDEMIR NOVAES E ANTONIO CARLOS!
OS 92,6 MIL HECTARES DE TERRAS DEVOLUTAS DO PONTAL PERTENCEM À REFORMA AGRÁRIA!
MST – MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA
CUT – CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES
FERAESP – FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS RURAIS ASSALARIADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
SER – SINDICATO DOS EMPREGADOS RURAIS DE PRESIDENTE PRUDENTE E REGIÃO
LSOC – LIGA SINDICAL OPERÁRIA E CAMPONESA
MAST – MOVIMENTO DOS AGRICULTORES SEM TERRA
MTST – MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA
MLST – MOVIMENTO DE LIBERTAÇÃO DOS SEM TERRA
MA – MOVIMENTO APRUMADO
