Nessa quinta feira haverá uma audiência pública na ALESP em São Paulo, às 14h, para discutir um projeto de lei que talvez possa melhorar a situação dessas comunidades tradicionais caiçaras. Todas e todos estão convidados para darem força e apoio para mais uma população marginalizada e abandonada pelas medidas do governo do estado de São Paulo.
BASTA!!!NÃO DEIXEMOS QUE AS COMUNIDADES TRADICIONAIS DA RESERVA DA JUREIA TENHAM O MESMO DESTINO QUE OS GUARANI KAIOWA, A COMUNIDADE DE PINHEIRINHO, TODAS AS TRIBOS ATINGIDAS PELAS BARRAGENS DE BELO MONTE, ENTRE OUTROS MUITOS POVOS QUE SOFREM SENDO DISIMADOS POR CONTA DA FALSA POLÍTICA DE PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DO PAÍS DISFARÇADA POR UMA FALSA DESCULPA DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, FEITAS PELOS GOVERNOS DO NOSSO BRASIL!!!!
Os moradores da Juréia estão prestes a serem expulsos das casas onde moram há centenas de anos e das terras de onde retiram o sustento de seus filhos e de toda a sua família, sem que nunca tenham praticado qualquer lesão ao meio ambiente e apesar de terem sempre agido para preservá-lo, pois dele dependem para sobreviver!
Em 2010, por outra frente de pressão às comunidades, o Ministério Público Estadual ingressou com uma Ação Civil Pública requerendo a efetiva retirada dos moradores da Juréia. Alegou-se aí a incompatibilidade da presença humana em unidades de conservação de proteção integral, e o efetivo cumprimento do que determina o Sistema Nacional de Unidade de Conservação, Lei Federal nº 9.985/2000, desconsiderando o fato de que tal medida pode significar a violação da proteção à cultura dos povos que ali sempre viveram, de acordo com a previsão constitucional dos artigos 215 e 216.
O Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA), ligado ao Ministério Público do Estado de São Paulo ingressou com uma Ação Civil Pública sob o n° 441.01.2010.001767-0 que tramita perante a 1ª Vara Judicial Cível de Peruíbe, obtendo a concessão de uma liminar judicial para que o Estado, através da Secretária do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, tomasse medidas para a efetiva retirada de todas as pessoas de dentro da Estação Ecológica Juréia-Itatins no prazo de 120 dias.
Inicialmente, essa liminar do juízo de Peruíbe foi cassada por uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em um Mandado de Segurança Coletivo, impetrado, em julho/2010, pela União dos Moradores da Juréia, representada pela Defensoria Pública de São Paulo. Porém, o Mandado de Segurança foi julgado definitivamente e improvido, ou seja, a UMJ perdeu esse Mandado de Segurança! Em consequência, a liminar da 1ª Vara de Peruíbe, que havia sido suspensa nesse Mandado de Segurança, foi restaurada. Portanto, de acordo com essa liminar restaurada, os moradores da Juréia deverão sair de suas casas, que estão no interior da Estação, a partir do dia 07 de julho de 2012.
Como se vê, embora a ação interposta pelo MP em Peruíbe ainda dependa de um julgamento definitivo, embora o Juíz de Peruíbe ainda não tenha proferido uma sentença definitiva contra os moradores da Juréia, embora essa ação possa ser inclusive julgada improcedente, embora sejam cabíveis recursos contra uma eventual sentença desfavorável aos moradores, estes serão expulsos de suas casas muito em breve, por força de uma mera decisão liminar, provisória e sem força de definitiva!!!!
Os moradores da Juréia, idosos, crianças, trabalhadores e trabalhadoras, que moram no interior da Estação Ecológica há centenas de anos com as suas famílias, que dependem de suas moradas e de seus pequenos espaços de terra para plantar e para garantir a sobrevivência, que nunca causaram nenhum prejuízo para a preservação da área e que, ao contrário, sempre cuidaram de preservá-la, pois dependem dela para sobreviver, serão expulsos de forma desumana e indigna, lançados ao abandono e à miséria, o que implicará total desrespeito aos seus direitos humanos mais elementares. O Estado, com a utilização do uso de força policial e dos recursos oriundos do projeto da Secretária Estadual do Meio Ambiente (“PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR E DO SISTEMA DE MOSAICOS DA MATA ATLÂNTICA”), a ser financiado pelo BID (Banco Interamericano do desenvolvimento), poderá, portanto, muito em breve, tomar medidas terríveis e desumanas para expulsar os moradores da Juréia de suas casas.
É isso o que a nossa sociedade democrática chama de preservação do meio ambiente? É isso o que chamam de JUSTIÇA?!?!?
É essa política higienista e interesseira que devemos aceitar do governo do Estado de São Paulo?
Heber do Prado Carneiro
Técnico em Turismo
Associação dos Jovens da Juréia
Skype: heberprado1
Cel: (13) 8119-2671
(13) 9617-7220
Tel:(13) 3849-1592
O que deseja o governo, sem dúvida, é acabar com a Juréia ( Iguape, Peruíbe, Barra do Una, etc…), no caminho inverso daquilo que fazem seus ocupantes… Estes, ditos tradicionais ou não, só têm feito lutar pela conversação da Juréia como um todo, inclusive fiscalizando eventuais danos que poderiam ser causados por maus frequentadores , chegando a suprir até o Estado em seu dever… Indiscutível que a presença de todos, tem inibido depredações ambientais, estando comprovado que toda a fauna e a flora apresentam importante melhora em comparação com outras épocas… Nos deixem em paz, governantes, tanto na vila Barra do Una como em todos os lugares que poderão ser prejudicados !!!
A audiência publica ocorreu, como tantas outras, mas agora precisamos que os deputados façam uma emenda aglutinativa que contemplem as demandas apresentadas pela comunidades, que nada mais é do que efetivar suas atividades, atividades que são desenvolvidas a séculos e outras que foram incorporadas mais recentemente pelas comunidades, como o turismo de base comunitária, monitoria ambiental, manejo e outros…. O que nos preocupa são as forças ocultas, que não dialogam com as comunidades, não aparecem nos espaços de diálogos, mas são estas que ainda dão as diretrizes dentro do governo. Precisamos mudar essa história, nossas comunidades sofrem essa perseguição há 26 anos desde a criação da Estação Ecológica da Jureia. Precisamos dessa mudança já. Jureia é vida e não morte. Queremos desenvolvimento sustentável na nossas região e com as nossas comunidades.
o que esta acontecendo em varias partes do estado de s paulo e uma aberraçao que deixaria nossos antepassados horrorizados,o governo eleito pelo povo que deveria trabalhar em sua defesa e na preservaçao dos seus direitos,trabalha sim contra os direitos humanos fundamentais,negados a familias que vivem da terra e nela habitam a seculos ou a muitos anos antes de qualquer ideia de ucs,o governo nao houve o clamor das pessoas mas em epocas de eleiçao vem babando pedindo votos . as comunidades tem lutado para preservar a natureza ,diferente dos grandes empreendimentos imobiliarios e industrias que causam grandes impactos ambientais,mas que os governos fazem vistas grossa e nao punem punem sim aqueles que nao tem recursos financeiros com adesculpa da presrvaçao ambiental criando se ucs que prejudica e interfere nos modos de vida das pessoas tudo isso patrocinado por orgaos e bancos internacionais e o que acontece aqui tambem no guaruja no rabo do dragao onde a prefeitura e grandes loteadores estao tentando criar uma apa sem ouvir os moradores caiçaras e isso esta acontecendo em todo o litoralde s paulo o povo precisa se unir e lutar pelos seus direitos que esta na constituiçao que o governo nao respeita.