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• 22 JUN a 26 JUN, BR Rio de Janeiro

30/05/2012

02/06 – 1a Oficina de Formação em Direitos Humanos para Moradores de Comunidade, “Violência do Estado e Resistência Popular”, organizada pela Rede contra a Violência. Entre os palestrantes estarão Leonardo Chaves, subprocurador de Direitos Humanos do estado do RJ; Henrique Guelber, defensor público, membro do Núcleo de Direitos Humanos da DPRJ, Rubens Casara, juiz, membro da Associação Juízes para a Democracia, e Deize Carvalho, moradora do Cantagalo e militante popular pelos Direitos Humanos. A partir das 13h na Associação de Moradores do Pavão-Pavãozinho, Rua Saint-Roman, 76.

13/06 – Audiência de instrução e julgamento dos policiais militares acusados do assassinato de Maxwill de Souza dos Santos em maio de 2009: Sérgio Fernandes de Moraes, Marcelo Sales de Oliveira, Rosemberg Ferreira de Miranda, Robert Nogueira Almeida, Maxwell Martins e Silva, Waltencir Machado Baptista, Vanilson Castella Júnior e Fábio Costa da Silva . Os PMs, que também respondem pela tentativa de homicídio do sobrevivente Mauro Tibúrcio, chegaram a ser presos, por decisão judicial, em 2009, mas foram soltos algum tempo depois. A audiência será na 4a Vara Criminal do Tribunal de Justiça, às 14:30hs.

20/06 – Manifestação global dos movimentos sociais durante a Rio+20 (Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável), que estará sendo realizada entre os dias 20 e 22 de Junho no Rio de Janeiro, no Centro de Convenções Riocentro. A manifestação partirá da Vila Autódromo, comunidade tradicional da Baixada de Jacarepaguá ameaçada de remoção pelos projetos para as Olimpíadas de 2016, e é uma iniciativa da Cúpula dos Povos, evento organizado pela sociedade civil global para contrapor-se à Rio+20. A maior parte das atividades da Cúpula acontecerá entre os dias 15 e 23 de Junho no Aterro do Flamengo, e a programação completa pode ser consultada pela Internet.

10/07 – Audiência do caso em que o filho de Deize Carvalho, estudante de 15 anos, é acusado de desobediência e desacato à autoridade por policiais da UPP do Pavão-Pavãozinho/Cantagalo. Pelo mesmo motivo, a filha de Deize, Lorraine Carvalho, 19 anos, terá que comparecer igualmente a audiência no dia 24/07. Estas acusações são parte de uma perseguição flagrante à Deize, devido à sua militância corajosa, e que já foi denunciada pela Rede e pelo Grupo Tortura Nunca Mais, entre outras organizações. É muito importante a presença em solidariedade de tod@s que puderem. Ambas audiências serão no 10o Jecrim (Juizado Especial Adj. Criminal, Rua
Humberto Campos , 315 ,Leblon), a do dia 10/07 às 14:15h e a do dia 24/07 às 10:30h.

16/07 – Audiência de instrução e julgamento dos policiais militares acusados do assassinato de André de Lima Cardoso Ferreira em 12 de junho de 2011 no Pavão-Pavãozinho: Paulino Mendes Ferreira e Diego Goulart foram denunciados por homicídio (simples) pelo Ministério Público, e a denúncia foi aceita em novembro de 2011. O assassinato de André foi a primeira execução sumária em comunidade ocupada por UPP no Rio, os policiais como sempre alegaram “confronto” (auto de resistência), mas as denúncias públicas e a pressão da comunidade levaram o inquérito a indiciar os policiais. Casos de abusos e violações de direitos têm sido freqüentes no Cantagalo e Pavão-Pavãozinho, motivando inclusive recente ida do Ministério Público às comunidades. A audiência será na 4a Vara Criminal do Tribunal de Justiça, às 16:00hs.

26/07 – Audiência de instrução e julgamento do caso Josenildo dos Santos, executado em 2009 por policiais militares no Morro da Coroa, Catumbi. Graças aos esforços incasáveis dos familiares de Josenildo, o andamento inicial do caso foi relativamente rápido, e 4 PMs (Vagner Barbosa Santana, Carlos Eduardo Virgínio dos Santos, Jubson Alencar Cruz Souza e Leonardo José de Jesus Gomes) foram denunciados pelo Ministério Público por homicídio ainda em 2009. No entanto, desde então têm sido freqüentes os adiamentos e postergações das audiências o que, somado às ameaças e atentados sofridos pelos familiares, têm gerado grande sofrimento e expectativa na família, inclusive levando à perda da mãe, Da. Terezinha, no mesmo dia em que receberia, junto com os filhos, a 23a Medalha Chico Mendes de Resistência, em 2011. Por tudo isso, é muito importante a presença de todos que puderem prestar sua solidariedade. A audiência será às 13h na 2a Vara Criminal do Fórum do Rio de Janeiro.

Comissão de Comunicação da Rede contra a Violência.

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