Por Leonidas Oikonomakis
Tive a oportunidade de passar pelo Zócalo, na cidade do México, nos últimos dias de Agosto de 2013. Pude contemplar, com os meus próprios olhos, a ocupação da praça e das ruas circundantes pelos professores das escolas públicas do CNTE, o Comité de Coordenação Nacional de Professores. Foi impressionante observar a transformação da vastíssima praça da cidade do México numa gigantesca cidade de tendas por parte dos professores em greve. Foi ainda mais impressionante sentir o quão determinados se encontravam na sua luta.
Os docentes resistiam ao projeto neoliberal de educação de Peña Nieto, o qual colocaria o sistema público de educação – já por si extremamente desigual – sob a alçada da Organização para a Cooperação Económica e Desenvolvimento (OCDE). A “autonomia” seria regra, sendo as escolas obrigadas à recolha de fundos junto do setor privado. Paralelamente, as reformas propostas pelo presidente prometem o estabelecimento de uma espécie de “avaliação do desempenho” dos professores.
Como é óbvio, esta privatização indireta das escolas públicas foi desvalorizada pelos meios de comunicação social controlados pelo Estado (ou vice-versa?), que focaram a sua atenção no “controlo de qualidade” finalmente imposto aos docentes “preguiçosos e privilegiados”. Por seu lado, os professores mobilizaram-se, organizaram manifestações e bloqueios e, mais importante, ocuparam aos milhares a praça principal da capital desde 19 de Agosto. A mobilização durou três semanas, até que a 14 de Setembro, sua alteza o Carniceiro de Atenco – ou seja, Enrique Peña Nieto – ordenou que a polícia despejasse de forma brutal os professores do Zócalo.
Ao mesmo tempo, na Grécia atingida pela austeridade, a Federação dos Professores do Ensino Secundário Público (OLME) anunciou uma greve geral rotativa de cinco dias, com início a 16 de Setembro de 2013. As causas? Conforme exposto pela OLME num comunicado:
“A situação nas escolas públicas é dramática:
• Existem menos 16.000 professores do ensino secundário, uma redução de 20% desde Junho de 2013;
• 102 escolas profissionais estão a encerrar;
• 2.500 professores do ensino profissional estão a ser suspensos – um pequeno passo antes da demissão;
• Em 2009, o orçamento para a educação sofreu uma redução de 33%; espera-se que esta atinja os 47% em 2016;
• 5.000 professores estão a ser transferidos para o ensino primário e para postos administrativos.
O governo aprovou uma nova lei educativa sem qualquer diálogo, estabelecendo um sistema severo, centrado numa política de exames em todos os níveis do secundário, obrigando os estudantes a procurar cursos privados fora da escola, e conduzindo ao abandono escolar. O governo prossegue a:
• Privatização de parte do ensino profissional;
• A introdução de estágios como forma de emprego de menores, em substituição do processo educativo”
Se no México foi a OCDE e a elite dominante, na Grécia foi a Troika (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) e os sucessivos governos, devedores e submissos, a decidirem que – após os funcionários públicos, as empresas públicas (lucrativas!), a televisão pública, etc – a educação pública e gratuita constitui igualmente um “luxo” e um “fardo” para o orçamento. Como tal, deve ser alvo de cortes. É de salientar que a Grécia é um dos poucos países da União Europeia onde, até agora, a educação é pública e gratuita. A própria constituição garante, em particular, que as universidades sejam protegidas da privatização.
Por essa razão, a educação pública e gratuita foi, várias vezes ao longo do passado, ameaçada por reformas neoliberais, tendo sido sempre protegida pelo forte movimento estudantil grego. Assistimos atualmente a mais um ataque, desta vez por parte da coligação serva de Antonis Samaras e Evangelos Venizelos, os quais não esperavam qualquer resistência da sociedade grega, social e economicamente exausta. Porém, desta vez, foi aos professores gregos que os seus colegas mexicanos passaram o testemunho na luta por uma educação pública e gratuita e pela sua dignidade. “Eu faço greve – e acho que todos o deveríamos fazer – porque é a única coisa que resta à nossa dignidade”, afirmou um dos docentes em greve.
À semelhança dos seus colegas mexicanos, a mobilização dos docentes gregos é igualmente impressionante: no primeiro dia de greve geral, a adesão atingiu os 90%. Em simultâneo, os estudantes permaneceram ao lado dos professores, ocupando as escolas como demonstração de solidariedade e resistência. Os trabalhadores administrativos das universidades e dos institutos politécnicos também se juntaram, encerrando as suas instituições em protesto contra a suspensão obrigatória de milhares de funcionários.
Existem algumas lutas em torno de uma só questão social que se tornaram na linha de frente de oposição a problemas maiores em jogo. É neste ponto que diversos setores sociais se unem face a uma ameaça comum. No caso grego, tais lutas incluíram a greve dos metalúrgicos de Aspropyrgos em defesa de direitos laborais no setor privado, a ocupação e autogestão da ERT em prol da informação pública, a luta dos cidadãos de Halkidiki pela proteção do ambiente e pelo direito de participação das comunidades locais na gestão dos seus recursos, a luta das ocupas pelo direito a constituírem “espaços livres”, a luta dos trabalhadores do Vio.Me pela autogestão dos espaços de trabalho e, agora, a luta dos professores por uma educação pública e gratuita.
Identicamente, no caso mexicano – após Atenco, Chiapas e Oaxaca – desta vez foi a luta dos professores. Ambas, como se fossem uma espécie de Termópilas social, parecem constituir um épico campo de batalha onde as lutas sociais e ideológicas do nosso tempo se travam. Caso saiam derrotadas, os direitos sociais até agora dados como certos estarão igualmente perdidos, dando azo a que os invasores se desloquem para um novo campo de batalha com vista a abolir os próximos direitos “perturbadores”. Contudo, e se ganharem? Então, talvez se possa iniciar um contra-ataque que reclame o que era nosso, e muito mais! A guerra está em todo lado, não nos podemos esquecer. E, até agora, é a classe “deles” que ganha.
PS. A OLME, consciente que a luta é duradoura e num esforço de assistência aos professores que viram os seus salários cortados em 30/40%, devido à greve, organizou um Fundo de Solidariedade. Os que quiserem contribuir com o que puderem podem fazê-lo através desta conta: Greece: 114-00-2002-005457, ALPHA BANK.
Traduzido por Passa Palavra a partir de http://roarmag.org/2013/09/greece-mexico-teacher-strikes-protests/
Nota
[*] Batalha travada a 480 a.C que opôs uma coligação de pólis gregas liderada pelo rei Leônidas de Esparta ao Império persa de Xerxes.
