Experiência de educação emancipadora no CEFAM de Franco da Rocha

Por Ronan Gonçalves [*]

Introdução

Um dos grandes problemas na crítica da educação dentro da sociedade mercantil é, ao enfatizar o caráter exploratório e opressivo das burocracias escolares, tomar essa realidade como a totalidade do existente e deixar silenciadas e/ou ocultas as formas de resistência, racionais e irracionais, desenvolvidas tanto por alunos quanto pelos professores e demais trabalhadores. Muitas vezes, os mesmos que se enraivecem por verem os jornais a dar publicidade somente às proclamações oficiais, tanto dos governantes quanto dos sindicatos, não dão o merecido relevo às lutas e experiências traçadas fora desse quadro já conhecido. É assim que passamos a ter a visão equivocada de que as experiências alternativas em educação são aquelas que constam de textos do século XIX ou início do século XX, quando não é o caso de as únicas referências apresentadas serem somente citações ou resenhas do pensamento de um dado autor.

Nada mais distante da verdade. No cotidiano de vida dos mais de 5 milhões de alunos do Estado de São Paulo, juntamente com os 250 mil professores, dentro das mais de 5.500 escolas, há uma profunda riqueza de vivências de caráter multicolorido que não são abarcadas pelas teses e dissertações, não surgem em notícias de jornal e menos ainda em programas televisivos. Longe dos programas oficiais de educação há a presença de variadas forças, que vão da maçonaria à tradicional atuação clerical, passando por clubes escoteiros e movimentos juvenis. Há, também, presença de práticas de educação libertária, que são aquelas voltadas para a luta e libertação social.

Posto isso, e com o interesse de mostrar que o sistema de ensino não é realidade homogênea e que há, em seu interior, vários focos de luta e de criação de práticas alternativas, pretendo neste texto apresentar de forma sucinta um relato sobre a experiência pedagógica desenvolvida na Escola Estadual de Segundo Grau do Centro, situada em Franco da Rocha, no período de 1995 a 1999. A escola era popularmente conhecida como CEFAM, por também abrigar a conhecida formação para o magistério no período matutino, ao passo que oferecia o ensino médio normal no vespertino e no noturno.

Dentre outros, a validade do relato está em divulgar uma experiência em que houve uma verdadeira politização do cotidiano escolar, onde a atuação pedagógica mais libertária dos gestores e professores serviu de mola propulsora para o desenvolvimento da autonomia estudantil e o almejar de uma consciência mais crítica, tanto no interior da escola, quanto na cidade. Por outro lado, por ter ocorrido em uma escola precária de uma cidade extremamente pobre da região metropolitana de São Paulo, a experiência permite vislumbrar o papel articulador que uma escola pode ter para as lutas sociais: as escolas públicas constituem um vasto campo de atuação e alterar a sua gestão interna constitui a mais importante luta a ser travada.

A Escola

O CEFAM era destinado à formação para o magistério e foi criado em Franco da Rocha ainda na década de 1980. A partir de 1994 se instalou em um prédio novo e desde 1996 além da formação para o magistério, que era a função original, durante o período matutino, passou a abrigar os alunos de ensino médio no período vespertino e noturno, por conta da falta de vagas em outras unidades. Com um prédio grande e situada a dois quilômetros do centro – ao lado do portão de entrada de uma penitenciária – a escola era freqüentada – além de pelos integrantes do magistério – pelos alunos que não haviam conseguido vagas em outras unidades mais próximas de suas casas. Portanto, estudar no CEFAM, para quem não era do magistério, dado a longa distância, era tido como uma condenação.

Para nos situarmos comparativamente, os anos iniciais do novo CEFAM, de 1994 até 1996, foram marcados por uma gestão autoritária e pela completa apatia estudantil. A diretora responsável pela unidade fazia valer a autonomia disciplinar de que dispõe todas as burocracias e erigia um amontoado de normas dignas dos tempos mais férreos da história do país. Dessa forma, além das regras já tradicionalmente conhecidas, – da submissão geográfica e pedagógica do aluno na sala de aula, passando pela obrigatoriedade de filas e imposição férrea dos horários -, a diretora havia implementado a proibição do beijo e dos namoros, do uso de bonés, também o controle sobre a vestimenta e a punição para quem passasse no corredor ao lado da diretoria.

O portão principal só era aberto cinco minutos antes do início das aulas, de forma que a totalidade dos alunos do noturno era obrigada a ficar esperando do lado de fora – com frio ou calor, sol ou chuva, necessitando usar os banheiros ou não. Isso tudo quando não eram aplacados por um enorme discurso prévio às aulas, motivado pelo fato de a diretora ter encontrado uma bituca de cigarro – embora não fosse proibido por lei, os alunos eram proibidos de fumar na escola. Essas regras eram prejudiciais, sobretudo, aos alunos trabalhadores. Estes, como trabalhavam em outra cidade, iam diretamente do trabalho para a escola, retornavam à Franco da Rocha sempre 30 ou 40 minutos antes do início das aulas – tempo, entretanto, insuficiente para que eles pudessem se dirigir às suas casas antes de ir às aulas. Naturalmente, eram os que mais necessitavam de um lugar para sentar, usar os banheiros ou acolher-se da chuva.

A diretora e as chefias escolares esforçavam-se ao máximo em resumir a existência estudantil ao interior das salas de aula procurando sistematicamente evitar a convivência dos alunos externa às salas. Daí o combate aos comportamentos que tem vigência nos pátios, quadras e corredores de que é exemplo o namoro, o consumo de cigarro, as competições esportivas, as brincadeiras, as festas etc. Sem ofertar uma variação de possibilidades de aprendizado e dando ênfase no aspecto disciplinar, o administrativo precedia o pedagógico. A clientela que estudava no CEFAM, além de receber a tradicional educação de má qualidade ainda era punida com a vigência de um autoritarismo ao gosto pessoal da diretora e o discurso moralizante que pretende enquadrar o aluno pobre como um fracassado e moralmente inferior.

Foi entre 1997 e 2000 que ocorreram alterações drásticas na unidade escolar. Contrariamente à política da antiga direção – extremamente autoritária -, com a vinda de um novo diretor, presenciou-se a instauração de um projeto pedagógico onde se tinha realmente interesse que os alunos aprendessem, tornando-se pessoas mais conscientes, ativas e dedicadas ao desenvolvimento educacional.

A vinda desse novo diretor, em 1997, ligado ao PT, com novos projetos e novas idéias, coincidiu com um período em que a contratação dos professores era realizada mediante a apresentação de um projeto à escola. Dessa forma, a diretoria da escola podia selecionar aqueles professores que mais se coadunavam com o projeto pedagógico que pretendia implementar. Assim, a citada escola acumulou em seu coletivo de professores uma maioria de docentes estudantes da PUC, alguns da USP, outros provenientes de faculdades particulares, mas todos eles de tonalidade à esquerda e na maioria de passado com participação em lutas sociais – o que implicava um caráter mais prático dessa esquerda. Esse acaso propiciou que a escola fosse formada por um corpo docente de variedade política excêntrica para Franco da Rocha. Dentre uma maioria de professores ligados ao PT, havia uns dois anarquistas, alguns do PSTU, outros ligados às lutas do povo negro, outros independentes e mais ecléticos.

A presença desse coletivo deu uma democratizada na escola e o espaço escolar abriu-se à participação dos alunos. Estes passaram a ser incitados a fazer poesias, jornais, grupos de teatro, rádio, festas, bandas, festivais, fanzines, manifestações artísticas, debates, eventos esportivos. Criou-se uma horta coletiva, de usufruto da escola que [1] era tocada pelos alunos, dias especiais de limpeza geral, onde os alunos, junto com professores e funcionários, punham-se a limpar e pintar a escola. Os alunos podiam escrever nas paredes – em locais específicos – fazer desenhos, colar cartazes. Surgiu um espaço amplo para a manifestação e debate estudantis, assim como, um amplo espaço para recreação.

Foi abolido o controle sobre a vestimenta, a proibição dos namoros, de fumar cigarro, de passar no corredor ao lado da diretoria, enfim, todas as proibições herdadas da antiga gestão. O simples fato de ter sido suspenso o clima de repressão e punição sobre os alunos criou um quadro propício à participação. As primeiras publicações estudantis, à falta de estrutura e experiência anterior, eram feitas com as próprias folhas de caderno, escritos à mão e sem muitas tecnologias mais que a caneta usual, preta, vermelha ou azul.

De imediato criou-se um conselho colegiado com presença estudantil para debater as questões mais pertinentes e os estudantes começaram a participar da gestão escolar; organizaram-se palestras, filmes, desapareceu o pudor que tolhe as escolas: tudo podia ser debatido; instaurou-se uma biblioteca que era mantida pelos alunos e estes eram incitados à leitura. Os discentes podiam participar das assembléias de professores, embora não tivessem direito de voto, tinham direito de fala e podiam somar-se às excursões de protestos dos mestres até o centro de São Paulo [1] . A rotina escolar passou a ser permeada pela denúncia das desigualdades sociais, que eram debatidas até nas aulas de português ou física, visando uma qualificação política dos alunos e o desenvolvimento de uma cidadania ativa.

Alguns professores chegaram a dar aulas gratuitas fora do horário escolar para uma turma que pretendia prestar vestibular e havia, em geral, um grande incentivo rumo à universidade. Alguns dos professores participavam da manutenção de um cursinho pré-vestibular gratuito para alunos pobres dentro da PUC-SP e incentivaram os alunos a freqüentarem tal cursinho que oferecia aulas durante todo o sábado. Nesse intuito, os professores se esforçaram em conseguir junto à UNESP isenções no pagamento da taxa para o vestibular. Ocorria de se organizar turmas inteiras para presenciar eventos e discussões que ocorriam nos centros culturais do centro de São Paulo, tirando-os da segregação cultural a que a cidade os condenava. Houve alunos que ganharam livros e muitos que acabaram fazendo amizades dentre os docentes. Incluindo ai festas, freqüência de residências e até namoro. Tratava-se de uma tentativa sistemática e coletiva de minorar a hierarquização e dar ênfase ao estudo, à participação e desenvolvimento coletivo.

O novo CEFAM marcou positivamente não só os alunos que lá estudavam, mas a cidade em si. Era a escola onde os alunos tinham a chave para fazer eventos nos finais de semana, os portões não eram trancados e contra toda a situação geral, era a única escola onde não havia violência, nem pixações e os alunos não queriam sair.

Com um clima desses os alunos não tardaram a dar frutos. Em muito pouco tempo organizou-se um grêmio estudantil e iniciaram as passeatas na cidade em prol do passe livre e contra o projeto de municipalização do ensino que era o grande debate daquela época. Os próprios professores incentivavam os alunos a participarem dos eventos e debates políticos, os acompanhando quando das idas à Assembléia Municipal de Vereadores. Em 1998, por atuação hegemônica dos estudantes do CEFAM, fundou-se a União Municipal dos Estudantes para lutar pelas causas estudantis. Antes do jornalzinho incentivado e materialmente apoiado pela escola, surgiram fanzines independentes, debates intra-estudantis que eram expostos em publicações feitas à mão, em folha de caderno e postos na parede, projetos de discussões e um pequeno grupo que já se postava mais à frente da democracia implantada e requeria um alargamento do espaço de politização, atuando junto aos estudantes.

Tendo em conta a eleição de 1998, fez-se uma simulação interna do sufrágio universal e, com o grande número de alunos que se posicionaram a favor do voto nulo, marcou-se um debate aglutinando alunos e professores que eram pró e contra o voto nulo. Os debates e todas as demais atividades desenvolviam-se, com as limitações dadas, nos três períodos. Assim, independente da hierarquia, os alunos eram postos a debater, com igualdade de tempo para fala, com os professores e entre sí.

O despertar da sociedade para as mobilizações do Movimento Sem Terra, (MST), era acompanhado na escola com documentários, exposições das fotos de Sebastião Salgado, com peças teatrais feitas pelos estudantes tematizando a questão agrária e com o espaço dado para ativistas palestrarem, expor e debater suas questões.

Com a preocupação de dar espaço as mais distintas ramificações políticas e mobilizações sociais e culturais, a escola tinha o seu espaço aberto para os debates efetuados por membros do PT, PSTU, Movimento Negro, Punk, Feminista, Anarquista, Movimento Humanista e movimentos sociais organizados, em geral. Daí que se criou a Semana da Consciência Negra, debates sobre preconceito de todos os matizes, sexualidade etc. Criou-se uma Noite da Poesia, projeto pelo qual todos os anos os alunos eram incitados a produzirem poesias, sendo as melhores aprovadas para a noite final, onde se escrutinava, enfim, as vencedoras, com direito ao prêmio de um livro ou cartões com dizeres de Manuel Bandeira ou Cecília Meirelles – tudo isso regado à música, dramatizações, danças e outros que eram feitos em sua maior parte pelos próprios alunos e professores. Professores e alunos como artistas! Proliferaram as bandas estudantis, os grupos, os eventos, e a escola passou a abrigar uma efervescência cultural que ia do punk ao pop, do rap ao sertanejo, do samba ao eletrônico, passando por debates feministas, raciais, sexuais e amostras e concursos de arte.

Uma coisa interessante foi a instauração de uma avaliação semestral dos docentes efetuada pelos alunos, cujos resultados eram tornados públicos posteriormente. Não eram somente os alunos a serem eternamente avaliados, mas agora estes surgiam como avaliadores dos professores.

O impacto educacional do CEFAM foi tão grande que, até então, dos poucos alunos de Franco da Rocha que chegaram às universidades estatais, ou às particulares de melhor qualidade, assim como aos bons cursos técnicos, a quase totalidade havia passado por lá. Um número enorme de pessoas passou em concursos públicos e de lá saíram muitas educadoras com formação técnica e política diferenciada, além de o colégio ter constituído a base formativa de muitas pessoas que acabaram desenvolvendo papel ativo em lutas estudantís no interior da UNESP, PUC-SP, Fundação Santo André, cursinhos populares, faculdades e movimentos vários.

Infelizmente, com a instabilidade que caracteriza a vida profissional dos professores da rede estadual de ensino – trabalho temporário etc-, aos poucos houve uma grande desarticulação do grupo de docentes. A partir de 2000 a diretoria de ensino da região não permitiu mais a contratação de professores mediante projetos apresentados à escola e passou a prevalecer o critério de antiguidade e maior número de aulas dadas, que hoje é usual. Com essa alteração, e como a maioria dos professores eram novos, sendo que alguns ainda freqüentavam a graduação, muitos não conseguiram trabalho na escola nos anos seguintes, outros foram transferidos ou passaram a ocupar cargos de chefia. Ainda, houve quem passou em concurso e almejando a efetivação foi obrigado a mudar de escola. Mais a frente deu-se a troca do diretor, o que teve um impacto muito grande, e, por fim, a escola foi desativada para que o prédio alojasse cursos de qualificação técnica, tendo-se transformado em uma unidade do Instituto Paula Souza.

Do outro lado, os alunos são já naturalmente desarticulados na medida em que o curto prazo de três anos do ensino médio vai renovando um terço do estudantado a cada ano. Ocorre, também, que os alunos que amadurecem posições críticas e se posicionam ativamente na organização das atividades, inelutavelmente, se formam e nem sempre são substituídos por outros que correspondam à altura. Entretanto, embora os estudantes se formem rapidamente, eles corresponderam com a participação e o apoio em eventos vários, tanto trazendo para o espaço aberto do CEFAM uma miríade de coisas que surgiam no convívio urbano, do transporte, barrial e em movimentos sociais e de juventude quanto levando para esse convívio coisas que eram germinadas ou reelaboradas a partir do CEFAM. Contrariamente, poucos foram os elementos do professorado das demais unidades escolares que se somaram ao trabalho pioneiro dos professores e da direção do CEFAM.

Diante do ostracismo das gestões e docentes das outras unidades escolares, a juventude foi ficando sozinha com os poucos professores que restaram, ante um quadro em que as ameaças e repressões foram se acentuando, principalmente por parte dos quadros políticos da cidade que viram nesse período o alvorecer da luta por direitos e protestos e denúncias contra a corrupção local. Dispersando-se nos casamentos vários, nos diferentes empregos e locais de estudo que foram se inserindo, não só aquela juventude lutadora foi se dispersando como foi se reduzindo toda a efervescência cultural que era a expressão estética de suas redes de convivência.

Uma ou duas coisas

Não pode passar sem consideração que todo o foco de mudanças implementadas e vivenciadas na escola tinha como alicerce a busca do aprendizado. No contexto de uma unidade escolar agrupada por alunos pobres de uma cidade pauperizada da grande São Paulo, a denúncia das mazelas sociais, da exclusão, da exploração, da inobservância dos direitos sociais por parte do estado e do empresariado, constituiu uma forma de motivar os alunos ao aprendizado. Um aprendizado coadunado com a luta por direitos e/ou efetivação de muitos não cumpridos.

Na busca do aprendizado, havia uma preocupação efetiva com a figura e a condição social do aluno. Além de buscar um tratamento humanizado e mais igualitário entre todos na unidade escolar a unidade buscava fazer a sua parte no que dizia respeito à responsabilidade social para com o estudantado. Assim, embora somente nesse 2009 tenha sido aprovada a lei que garante aos estudantes do ensino médio o direito à merenda escolar, a nova gestão do CEFAM procurou, desde o início, construir parcerias com a prefeitura para que fosse oferecida alimentação aos alunos. No mesmo sentido, embora não fosse de sua obrigação ou alçada, a gestão se preocupou em convencer a empresa de ônibus da cidade a oferecer transporte desde a porta da escola nos horários de saída noturnos. A unidade situava-se afastada do centro, em região escura, de estrada e matagal.

A perspectiva do projeto partia do pressuposto de que os alunos possuem inteligência e criatividade não exploradas e não manifestadas e a tônica esteve em buscar uma cada vez maior destruição das amarras que fazem tantos andarem de cabeça baixa. Procurou-se por variados modos não somente incitar os alunos a participação, mas foi-se abrindo o espaço escolar às projeções e propostas vindas deles próprios. Com o tempo, ao lado das rotineiras atividades, os discentes foram mostrando-se capazes de organizar grupos de estudo, debates, palestras, assembléias, atos, manifestações, eventos culturais, publicações e outras coisas mais.

Embora todo o processo passasse pela motivação que é construída aos poucos dentro das salas de aula, o projeto adquiriu uma forma estética e política na cada vez maior tomada dos pátios, rampas e corredores como locais de aprendizado e vivência pedagógica. Naturalmente, até as velhas, curiosas e clássicas pichações de banheiro, foram desaparecendo ou tornando-se menos importantes quando cada vez mais os alunos encontravam espaço amplo de expressão na música que tocavam na rádio, nos textos que colavam nas paredes e expressavam nos jornais, nas letras cantadas no palco, nos poemas declamados, na expressão estética de suas roupas postas à mostra sem medo ou vergonha, nos discursos, nas dramatizações.

Como não era somente o espaço das salas de aulas que eram vistos como locais de aprendizado, mesmo os momentos de paralisação e/ou greve não implicavam no desligamento dos alunos e no abandono do ensino. Os discentes eram convocados a participar das manifestações, das panfletagens, dos atos, das discussões, palestras e debates aproveitando esses momentos e esses locais como situações de aprendizagem. Daí a possibilidade de se aprender sobre estrutura educacional do país, legislação, financiamento, cidadania ativa, sindicatos, movimentos sociais, projetos educacionais etc. Da mesma forma, muito antes de surgir o Escola da Família, a unidade tinha um bom funcionamento nos finais de semana, com debates, palestras, filmes, shows, desfiles, eventos etc. Numa mesma cidade, enquanto em outras escolas a polícia invadia os prédios com metralhadoras na mão para combater, nas palavras dos policiais, “a invasão do espaço público”, no CEFAM o espaço escolar era utilizado como ponto de aprendizagem e entretenimento não só por seus alunos mas, ainda, por alunos de outras unidades e movimentos sociais vários. Era aos sábados, era aula: ficavam pra fora da sala, pra dentro da escola.

Numa perspectiva conceitual, podemos dizer que a unidade citada acabou por substituir a tradicional concepção bancária de educação pela idéia de vivência pedagógica. Muito mais do que um dado conteúdo técnico uma unidade escolar transmite um ethos, um conjunto de valores, explícito na forma em que se realiza enquanto vivência pedagógica. Em conjunto com a oferta de dados inputs de saber, a escola pode se apresentar como uma modalidade de sadismo, de tortura ritual e espacial classicamente conhecida nas situações em que as unidades escolares procuram incutir uma mentalidade subserviente nos educandos, também os tratando como fracassados socialmente e moralmente inferiores. Numa linha em que se entende a escola enquanto vivência pedagógica, o aluno nunca fracassa totalmente, pois a escola coaduna a oferta de inputs de saber com uma perspectiva de aprendizado pela vivência. Se dados elementos de saber pode[1] m acabar não assimilados, a vivência nunca é perdida. Por outro lado, um saber não assimilado hoje pode o ser futuramente mas a vivência pedagógica é única e não se repete.

Pensar a escola como vivência pedagógica é muito importante porque duas coisas distinguem a unidade escolar de uma penitenciária: a qualidade do saber transmitido e a vivência ofertada. Num contexto de absoluto fracasso educacional das escolas públicas brasileiras onde boa parte dos professores não possui conhecimento para ofertar aos discentes – no Estado de São Paulo, mais de 90 mil professores não acertaram metade das questões em uma avaliação nas próprias áreas em que pretendem ensinar – a vivência pedagógica é o grande elemento a diferir a escola do cárcere, já que o saber não fica muito distante do que é oferecido nas unidades educacionais penitenciárias. Vivência pedagógica implica pensar a escola como local de realização estudantil, onde aprende ensinando e os alunos são o elemento central do processo.

Para Franco da Rocha, cidade onde os meios empresariais e políticos pouco se distinguem dos meios criminais, tendo havido vários assassinatos e espancamentos de militantes, empresários e políticos, atroz repressão policial, onde diretoras convidavam policiais a espancarem alunos, os jovens que, além da tortura estética expressa na miserabilidade visível a que estavam condenados, viviam um cotidiano brutal que incluia espancamentos, tiroteios, estupros, assassinatos, violências várias pelos motivos mais insignificantes, puderam encontrar no CEFAM um espaço de realização pessoal e de vivência do belo e da esperança. Uma vivência de educação libertária, que os livros acadêmicos, amantes do passado, não se dignaram a contar.

Notas

[*] Criado em Franco da Rocha, é mestre em Ciências Sociais pela UNESP de Marília.

[1] Como a Secretaria Estadual de Educação fica no centro de São Paulo, e a maioria dos atos conjuntos dos professores era realizada também no centro de São Paulo, organizavam-se ônibus para levar os manifestantes até a capital.

[Ilustrações: pinturas e desenhos de Jean Dubuffet.]