O descaso do Governo Federal com a Cultura não é novidade e vem de longe. Prova disso são os orçamentos irrisórios do Minc, a falta de planejamento e capacitação, a definição de prioridades equivocadas e, sobretudo, uma visão de cultura que desconhece ou minimiza a dimensão potencialmente emancipadora da arte e da cultura.
Neste momento, cabe denunciar a política desastrosa de ocupação dos espaços públicos geridos pelo Minc. Este Ministério, sem qualquer interlocução consequente com a sociedade, com os artistas e suas organizações de representação, nos impõe de cima para baixo editais de ocupações de espaços cênicos em diversas cidades brasileiras. Em poucas palavras: modelo de ocupação, critérios de seleção, formas de gestão e avaliação, dotação orçamentária, nada é debatido com o conjunto dos interessados. Não bastasse isso, exigências burocráticas bizantinas, como a imensa quantidade
de cartas de anuência, atestam o desconhecimento da dinâmica cultural.
Qual a razão da introdução dessas normas que não constavam de outros editais da Funarte?
No edital de ocupação lançado no final de 2013, TODOS os projetos inscritos para a sala Carlos Miranda e para o Teatro de Arena Eugênio Kusnet foram inabilitados. A argumentação técnica, para a quase totalidade desses projetos, menciona a ausência de cartas de anuência de envolvidos nas atividades. Com a desqualificação de TODOS os projetos, e por conseguinte dos coletivos envolvidos, sem justificativa plausível, a Funarte expõe em público o seu descompromisso com um movimento artístico e cultural que atravessa décadas de formação, história e luta social. Mas como o que é ruim sempre pode piorar, as coisas não param aí. Ao invés de reconhecer questionamentos legítimos das categorias teatral e de dança, a Funarte relançou o edital mantendo as mesmas exigências e, num lance autoritário, sugeriu aos novos proponentes “a leitura atenta do edital”, entre outras recomendações que, na hipótese remota de terem alguma utilidade, fariam mais sentido para os burocratas da Funarte.
Duas grandes e importantes ocupações da sede da Funarte em São Paulo, em 2009 e 2011, mostraram que artistas e ativistas culturais, de horizontes e preocupações diversas, estavam fartos das arbitrariedades do governo em relação à gestão pública da cultura no Brasil. Hoje, a indignação aumenta com as constantes investidas do governo em prol da burocratização e da privatização e sucateamento da cultura e de seus espaços.
Ou a Funarte se emenda, reconhecendo e corrigindo seus equívocos ou vai ser lembrada de que a crítica é um dos motores da arte e da cultura, e que estas saberão defender-se contra a burocracia esterilizante e a política neoliberal. Iremos nos mobilizar sem trégua contra o autoritarismo e a burocratização que esvaziam a entidade e atentam contra a cultura e a arte, desvinculando-as de sua construção histórica e social.
RECUSA
Rede Cultural de Solidariedade Autônoma
São Paulo, fevereiro de 2014
Moro na cidade Pilar Paraíba,coordenadora de grupo de danças e de quadrilhas Juninas a quinze anos, não termos apoio financeiro na cidade que moro, mandei um projeto para a funarte, ansiosa para ver o meu projeto na lista dos habilitados,mais quando eu vir o resultado fiquei triste porque estava na lista dos inabilitados, a minha opinião é, os Projetos encaminhados deveriam ter uma nova chance no caso de erros,o que fazermos para manter a cultura viva sem recursos financeiros, não termos apoio nas cidades do Interior, e nem do governo Federal, nem Municipais e nem Estaduais, esse é meu ponto de vista.