Cantariam eles «A Internacional»? Territórios dissidentes, práticas insurgentes e as contradições do “hiperprecariado” (5ª parte)

Será o “hiperprecariado armado” vinculado ao capitalismo criminal-informal “recuperável”, para fins de uma socialização política construtiva e emancipatória? Por Marcelo Lopes de Souza

Leia aqui a 4ª parte desse artigo.

O que esperar, afinal, do “hiperprecariado”? (Ou melhor: de qual “hiperprecariado”, no fim das contas? Ou seria essa uma dicotomização antidialética?)

Seriam os espaços segregados onde vive o “hiperprecariado” territórios dissidentes ou, pelo menos, como quer Raúl Zibechi, “territórios em resistência” (ZIBECHI, 2008)? Depende, claro, do que se entender por “resistência”. Econômica e socialmente, certamente (o que é uma conclusão parcialmente óbvia, ainda mais sendo o brasileiro especialmente hábil em driblar as adversidades e contornar os problemas com criatividade); o problema é a conotação política que o termo, inevitavelmente, carrega consigo. O excesso de otimismo, aí, bem pode ser a antecâmara de um desapontamento. O clientelismo tradicional, parcialmente “atualizado” por meio de novos clientelismos e novas dependências (em relação ao “subsistema varejo” do capitalismo criminal-informal, por exemplo), não empana, evidentemente, os esforços e a árdua luta pela sobrevivência dos trabalhadores pobres, formais ou informais, que vivem nos espaços segregados das metrópoles. Tampouco deveria eclipsar as muitas lutas historicamente protagonizadas por esses trabalhadores: contra as remoções de favelas nos anos 1960 e 1970, contra a brutalidade policial e pelos direitos humanos, contra a estigmatização sócio-espacial e o racismo, pela introdução de melhorias e por regularização fundiária, e por aí vai. Não obstante isso, a resistência propriamente política (e cultural) contra o sistema não se dá o tempo todo — muito longe disso. Seja lá como for, é preciso especificar melhor as circunstâncias histórico-geográficas às quais se quer fazer referência, pois a situação varia muito entre as conjunturas e de país para país (e até de cidade para cidade). De fato, se uma enorme parcela dos trabalhadores (incluindo o “hiperprecariado”), se mostra, apesar das exclusões seletivas e vulnerabilidades, enredada no sistema tanto economicamente (ainda que de modo subalterno) e política e culturalmente, e mesmo se uma parcela se vincula de modo particularmente ao sistema, por meio de sua posição de engrenagem direta do circuito de varejo do capitalismo criminal-informal, uma outra parcela tem sido protagonista de lutas propriamente emancipatórias muito importantes, e não somente no plano político, mas também nos domínios cultural e econômico.

Os exemplos de que o “hiperprecariado” não desempenha necessariamente um papel conservador são abundantemente fornecidos (principalmente) pela conjuntura econômica e política atual. E mais: especialmente nos casos em que o “hiperprecariado” assume um papel protagônico emancipatório, ele transcende muitas vezes a condição de um grupo heterogêneo, “amorfo”, de quase uma entidade econômico-estatística que não articula suas demandas concertadamente e não desenvolve conscientemente uma identidade. Em outras palavras, não seria uma simples Klasse an sich (= classe em si), conquanto não seja talvez rigoroso considerá-lo como uma “classe” — embora quiçá seja razoável vê-lo como uma fração da “classe trabalhadora”, desde que esta seja esboçada conceitualmente de modo amplo. Com isso, o “hiperprecariado”, ainda que ele próprio internamente fraturado, se afiguraria uma “comunidade de destino” que, ao menos em parte e em potência, pode transformar-se gradualmente em um grupo com uma identidade e um discurso próprios, em uma uma Klasse für sich (= classe para si), ainda que a terminologia, ao menos neste caso, seja para ser tomada, evidentemente, com muitas ressalvas.

Uma comparação entre os piqueteros argentinos e as idéias do célebre estudo do historiador Edward P. Thompson sobre o “making of the English working class” fora já feita por Raúl ZIBECHI (2003). Algo análogo pode ser feito a propósito dos sem-teto brasileiros, conquanto o objeto empírico seja, em parte, menos espetacular, porquanto a organização dos sem-teto ainda não atingiu, nem remotamente, o nível de organização dos piqueteros argentinos do início da década passada. O conceito de experiência, utilizado por Thompson para investigar o “fazimento” da classe operária inglesa, deve ser aqui revisitado. Thompson mudou a nossa maneira de definir “classe social”, a qual, para ele, não era uma realidade puramente objetiva (ou uma “estrutura”), mas sim um quadro de relações historicamente construído e historicamente mutável. As pessoas se fazem a si próprias enquanto membros de uma classe através de sua experiência de vida, trabalho, resistência e luta. Para ele, “(…) a classe acontece quando alguns homens, como resultado de experiências comuns (herdadas ou partilhadas), sentem e articulam a identidade de seus interesses entre si, e contra outros homens cujos interesses diferem (e geralmente se opõem) dos seus.” (THOMPSON, 1987:vol. I, pág. 10) Além do mais, enquanto “[a] experiência de classe é determinada, em grande medida, pelas relações de produção em que os homens nasceram  ou entraram involuntariamente”, Thompson reconhecia que a “consciência de classe” (ou seja, “a forma como essas experiências são tratadas em termos culturais: encarnadas em tradições, sistemas de valores, ideias e formas institucionais”) não aparece como algo inelutavelmente determinado. (Essa seria a razão pela qual “[p]odemos ver uma lógica nas reações de grupos profissionais semelhantes que vivem experiências parecidas, mas não podemos predicar nenhuma lei. A consciência de classe surge da mesma forma em tempos e lugares diferentes, mas nunca exatamente da mesma forma.” [THOMPSON, 1987:vol. I, pág. 10])

Os piqueteros argentinos e mesmo muitos membros de movimentos sociais brasileiros, como o já mencionado movimento dos sem-teto, vêm demonstrando que o “hiperprecariado” pode, sim, desempenhar um papel não reacionário, dependendo das circunstâncias. E pode, até mesmo, desempenhar um papel muito mais avançado que o dos trabalhadores do setor formal, organizados em sindicatos amiúde conservadores. Contudo, o “hiperprecariado armado” vinculado ao “subsistema varejo” do tráfico de drogas (ou, mais amplamente, o “subsistema varejo” do capitalismo criminal-informal) parece desempenhar um papel em última análise conservador, e em vários sentidos. Seja lá como for, o “hiperprecariado” não pode, nas cidades de um país como o Brasil, ter nem sua importância numérica nem seu papel (socio)político subestimados. E, ao menos em determinadas situações, testemunhamos o “hiperprecariado” protagonizando a construção de genuínos territórios dissidentes: sejam efêmeros como um trecho bloqueado de estrada (corte de ruta, como diria um piquetero, o qual é, como me disse em 2007 um ativista em Buenos Aires, “el paro de los desempleados”, “a greve dos desempregados”) ou uma “acampada” em uma praça, sejam (potencialmente) relativamente duradouros, como uma ocupação de sem-teto. Em meio a esses territórios dissidentes, várias práticas espaciais insurgentes dão vida, animam e sustentam as ações e os processos de resistência e reconstrução sócio-espacial: (des)territorializações, formação de redes locais e supralocais de apoio, cooperação e solidariedade, refuncionalização e reestruturação de formas espaciais e objetos geográficos (como imóveis ociosos ou subutilizados)… Na confluência entre atividades econômicas (hortas e restaurantes comunitários, cooperativas etc.), culturais/educativas (encenações e oficinas teatrais, círculos de alfabetização e apoio escolar etc.) e políticas/político-pedagógicas (manifestações e protestos, seminários e debates, negociações com o Estado), os homens e as mulheres que integram o que chamo de “hiperprecariado” vão, às vezes, (re)definindo suas identidades, sua visão de mundo, suas expectativas e seus anseios, “costurando” práticas e reflexões que emergem de sua condição de moradores, trabalhadores, usuários de serviços públicos, (re)produtores de cultura e, de diversas maneiras, agentes modeladores do espaço da cidade.

Faça-se, mesmo que somente de passagem, uma provocativa e capciosa pergunta: será o “hiperprecariado armado” vinculado ao capitalismo criminal-informal “recuperável”, para fins de uma socialização política construtiva e emancipatória? Ora, esta questão existe, a flutuar por aí, em estado manifesto ou latente, nas preocupações de intelectuais e ativistas; mas ela não deixa de trazer um certo preconceito implícito, pois não é tão frequente os intelectuais e ativistas com origem na classe da “burocracia” ou dos “gestores” se perguntarem sobre as condições da sua própria recuperação para fins emancipatórios (se é que, em tantos casos, seu compromisso não passa de autoengano…). Consideremos alguns casos ilustres: Engels (filho de um próspero industrial alemão), Marx (de família pequeno-burguesa), Kropotkin (príncipe de nascimento) e Bakunin (também de origem nobre) não precisaram ser, também eles, “recuperados”, em um esforço de autossuperação? E o mesmo poderia ser dito de Lênin, Trotsky e muitos, muitos outros. Para intelectuais, ativistas e estudantes de classe média, isso, em geral, parece ser quase como um dado “naturalizado”, como se “recuperações” e solidariedades de classe desse tipo fossem algo a ser encarado com naturalidade (mas não deveriam: em muitos casos, notadamente em se tratando de marxistas-leninistas, as ideias e as práticas foram realmente congruentes com as necessidades dos trabalhadores ou, pelo contrário, teriam sido, isso sim, justificativas e esforços semiconscientes de uma dominação mais completa da classe da “burocracia” ou dos “gestores”, como indicam Cornelius Castoriadis e João Bernardo?…). Por que cargas d’água a “recuperação” do “hiperprecariado armado” das favelas e periferias para fins de uma socialização política construtiva e emancipatória haveria, assim, de parecer impossível? O que embrutece mais, a infância e a juventude passadas em meio aos crimes cometidos por pobres (em que tantas e tantas vezes pobres matam pobres, negros matam negros) ou passadas em meio ao luxo, à indiferença e à arrogância criminosos e criminógenos das elites? Ser otimista demais, certamente, seria ingenuidade, pois uma parcela do “hiperprecariado” diretamente dependente do capitalismo criminal-informal talvez não se deixe “recuperar” para a finalidade mencionada; porém, nisso em nada diferirá o “hiperprecariado” de jovens universitários bem-nascidos, sendo que, em ambos os casos, querer vaticinar uma probabilidade “x” ou “y” de “conversão” não seria mais que um tolo exercício. No caso dos jovens pobres, ainda por cima, qualquer excesso de pessimismo a esse respeito teria ou acabaria rapidamente por adquirir um sabor racista: a exemplo das supostas “inclinações” e “disposições criminosas” inatas dos chamados “tipos lombrosianos” da Criminologia das primeiras décadas do século XX, duvidar de que é possível rever criticamente e superar a inserção em um ambiente marcado pela afirmação de valores associados ao machismo, à hierarquia e à violência equivaleria a “des-humanizar” os vícios e a desistoricizar a socialização e seus tempos e espaços. Qualquer apriorismo, nesse sentido, não seria uma superação da ingenuidade populista que reside na tese dos “bandidos sociais” a propósito do “subsistema varejo” do capitalismo criminal-informal ou na crença mecanicista de que, por sua condição de classe, o “hiperprecariado armado” vinculado ao capitalismo criminal-informal necessariamente seria um parceiro e aliado potencial dos ativistas antissistêmicos. Qualquer apriorismo, naquele sentido, seria, isso sim, um retrocesso elitista.

Não se trata, de jeito nenhum, de olhar para o “hiperprecariado” para nele ver um novo “sujeito privilegiado da história”. Na verdade, o “hiperprecariado” se acha atravessado por clivagens e eivado de contradições. É lógico que as grandes dificuldades materiais a que ele tem de fazer face criam empecilhos proporcionalmente grandes para a sua conscientização e organização políticas. Apesar disso, seria um erro subestimar aquilo de que são capazes, em matéria de criação cultural, práticas espaciais insurgentes e organização. A falta da “disciplina de fábrica” só é algo absolutamente lamentável de um ponto de vista “burocrático”/“gestorial”, vale dizer, a partir da perspectiva daquilo que Bakunin chamava de “comunismo autoritário”; com efeito, as suas dispersão e fluidez espaciais no que tange ao trabalho e, em certa medida, até à moradia, até podem ser vistas como relativas vantagens potenciais na sociedade de controle à brasileira e seus equivalentes. A mobilidade espacial dos trabalhadores, mesmo quando forçada e bastante limitada pelas circunstâncias, costuma manter relações nada lineares com os interesses dos grupos e classes dominantes. De toda sorte, ao desconstruir a ideia de um “sujeito privilegiado da história” e insistir, já décadas atrás, em que, objetivamente, a questão da emancipação, da luta contra a heteronomia, é algo que, hoje, diz respeito ou deveria dizer respeito à maior parte das pessoas, com exceção da minoria de capitalistas e “burocratas” (“gestores”) de alto coturno, CASTORIADIS (1983) não nos exime da tarefa de refletir, estruturalmente mas também em cada conjuntura, sobre as composições e tendências que sugerem o que se possa esperar, com maior ou menor probabilidade, de cada grupo ou classe (ou fração de classe). Se, como diz Castoriadis, é justamente quando parece menos evidente quem é sujeito da mudança revolucionária que a questão da mudança radical assume um sentido mais profundo e universal (e, certamente, menos óbvio e mais desafiador), analisar a interpenetração de interesses “objetivos” e (des-re)construções ideológicas e a heterogeneidade material e política que se abriga no universo dos trabalhadores pobres (para não dizer dos “assalariados” em geral) se impõe como esforço a ser feito constantemente, adaptado à imensa variedade de espaços sociais concretos (com suas particularidades) e, ainda assim, orientado pela busca de regularidades, comunalidades, dinâmicas e perspectivas generalizáveis.

No Brasil das últimas décadas, “trabalhadores” e “classe trabalhadora” são noções que foram adquirindo uma abrangência bem maior que a working class ou o Proletariat do marxismo ortodoxo, ou do marxismo típico simplesmente (e, em grande medida, também do anarquismo clássico); camponeses e trabalhadores informais, e até mesmo professores do ensino fundamental e médio, entre outras categorias, terminaram por ser, às vezes mais claramente, às vezes menos, (auto)identificados como trabalhadores. Apesar de incongruências aqui e ali, isso faz sentido, historicamente. No entanto, entre as incongruências conta-se o fato de que, em termos estritamente relativos à posição que se ocupa na esfera da produção, muito dificilmente poderíamos falar de uma classe, em termos assim tão amplos. Por outro lado, se nos ativermos apenas ao “hiperprecariado”, por mais que uma parte dele pareça ir construindo uma espécie de “consciência de classe” — indo às vezes, inclusive, muito além disso, como sugere o nome da Ocupação Quilombo das Guerreiras, que existiu entre 2006 e 2014 em um prédio da Zona Portuária do Rio de Janeiro, e cuja dinâmica sociopolítica e de produção cultural articulou, no plano político-simbólico, as lutas dos trabalhadores pobres e informais com a luta contra a opressão de gênero e a homofobia, as lutas pela moradia com a denúncia do racismo —, não é razoável minimizar as linhas de fratura que, por trás do “destino comum” (mas também das teias entrelaçadas, pois entre os ocupantes de ocupações se encontram, por exemplo, ex-detentos), dividem, na prática política e de socialização, as opções e os modos de vida de ativistas sem-teto, integrantes do “hiperprecariado armado” envolvidos com o capitalismo criminal-informal, trabalhadores informais residentes em favelas e loteamentos irregulares, e assim segue. Apesar disso, nos territórios dissidentes das ocupações de sem-teto, por exemplo, a fluidez própria das biografias e de uma história que, afinal, é altamente dinâmica e complexa, promove a interação de trabalhadores “hiperprecários” com experiências de vida e graus de senso crítico os mais variados — e a possibilidade de uma sinergia em que não apenas fronteiras se relativizam (o ex-presidiário e a ativista de longa data, a mãe de família e o estudante), mas em que influências recíprocas ocorrem, o tempo todo. Influências, inclusive, no que diz respeito a diferentes agendas implícitas ou explícitas de resistência contra opressões, que não enfraquecem (ou não deveriam enfraquecer) a conscientização crítica propriamente enquanto trabalhadores (enquanto “classe” em sentido estrito), antes a enriquecem, por adicionar, no âmbito das interações informais e dos debates políticos nos territórios dissidentes, as peculiaridades da luta contra o machismo, o racismo e a homofobia. É sumamente interessante acompanhar como, no contexto das particularidades da vida e do trabalho dos trabalhadores “hiperprecários”, o local de moradia assume uma enorme importância como locus de criação de identidade e de organização política. Em meio à heterogeneidade e às clivagens desse universo, entretanto, resta saber: que valores predominarão? Que dinâmica triunfará, em cada espaço-tempo? Que frutos serão deixados como legado sob a forma de memória, identidade e experiência? São questões que permanecerão em aberto, para serem decididas em cada circunstância concreta.

Quando Francisco de Oliveira (se) pergunta, na questão-título de um artigo, “quem canta de novo L’Internationale?”, ele o faz como um velho marxista da velha guarda, saudoso do “proletariado” virtuoso. Não só para um marxista da velha guarda, mas também para um anarquista da velha guarda como Heleno Saña é doloroso admitir que “[e]n su forma clásica, el movimiento obrero ha dejado de existir (…). La sociedad tardocapitalista del presente es más una sociedad de empleados que de obreros. [E]l mismo concepto de ‘proletariado’ o de ‘clase obrera’ ha adquirido un significado sumamente difuso.” (SAÑA, 2010:357) Da minha parte, admito de bom grado que compreendo essa melancolia e compartilho o sentimento de frustração, mas não posso conceber que nos abandonemos a uma nostalgia que faz com que, em nome de um passado que em parte teve suas glórias (nem sempre épicas e nem sempre plenas, devido a tantos problemas e ilusões), nos fechemos a reconhecer, aqui e agora, aquilo que o presente tem, concomitantemente, de desafiador e ao menos parcialmente de interessante e promissor — e que é aquilo que ainda pode nos fazer olhar para o futuro sem desesperar de todo. Independentemente daquilo que, historicamente, se nos afigura hoje como datado na letra de A Internacional, o espírito essencial do brado de “De pé, de pé, não mais senhores!”, de sua primeira estrofe, só perderia o sentido ao desaparecerem a exploração, as assimetrias estruturais, as opressões, a “violência estrutural” do sistema — em uma palavra, a heteronomia. E disso ainda estamos muito, muito longe.

Um tributo

Dedico este artigo aos moradores da Ocupação Quilombo das Guerreiras, que, durante sete anos, de várias formas resistiram e deram o exemplo, na Zona Portuária do Rio de Janeiro. Mas os territórios dissidentes são como a Fênix: seu fim nunca é para sempre.

Referências

CASTORIADIS, Cornelius (1983 [1979]): “Introdução: socialismo e sociedade autônoma”. In: Socialismo ou barbárie. O conteúdo do socialismo. São Paulo: Brasiliense, p. 11-34.
SAÑA, Heleno (2010 [2001]): La revolución libertaria. Los anarquistas en la guerra civil española. Pamplona: Laetoli.
THOMPSON, Edward P. (1987 [1963-1968]): A formação da classe operária inglesa (3 vols.). Rio de Janeiro e São Paulo: Paz e Terra.
ZIBECHI, Raúl (2003): Genealogía de la revuelta. Argentina: La sociedad en movimiento. Buenos Aires e Montevidéu: Letra Libre e Nordan Comunidad.
———- (2008): Territorios en resistencia: Cartografia política de las periferias urbanas latinoamericanas. Buenos Aires: Lavaca.

As ilustrações são graffiti das favelas do Brasil.