Em setembro de 2025 tive a oportunidade incrível – proporcionada por Daniel Santini, a quem agradeço – de entrevistar a atual deputada federal e ex-prefeita de São Paulo (1989-1993) Luiza Erundina (PSOL), seu secretário de transportes à época, Lucio Gregori, e Mauro Zilbovicius, ex-diretor da Cia. de Engenharia de Tráfego (CET) e do Departamento do Sistema Viário (DSV). A pauta era a Tarifa Zero ontem e hoje, dado que o trio foi responsável pela proposta pioneira no país durante a primeira gestão municipal do PT em São Paulo. O resultado da entrevista foi publicado na Revista Diálogos Socioambientais v.8, n.23, em novembro de 2025, um dossiê muito especial com contribuições atuais sobre o tema, organizado pela professora Silvana Zioni e o próprio Daniel Santini.

O dossiê vem em boa hora, na medida em que o tema com certeza será parte da disputa eleitoral deste ano, que será delicadíssima por uma série de questões. Foi lançado justamente quando o governo federal pediu um estudo detalhado para implantar a Tarifa Zero nacionalmente e, em Belo Horizonte, o assunto foi votado na Câmara e não ganhou, mas assustou. Para quem acompanhou o nível de embate do tema em 2013, ver onde ele chegou atualmente é, no mínimo, surpreendente. Ou temerário… e por isso retomar suas origens de forma viva na entrevista foi algo muito importante.

Digo isso pois o grande embate atual não é mais a possibilidade de implantação da Tarifa Zero, que se mostra cada vez mais viável, mas qual o seu lugar político-econômico, que precisa ser disputado. O que está em pauta é se ela será uma tábua de salvação para um setor empresarial em franca crise – e que é pedra fundamental de amplos clientelismos Brasil afora -, ou se será parte de uma transformação urbana e social mais estrutural. Politicamente relevante é que o embate institucional está acontecendo dentro do campo da dita esquerda partidária, com PT e PSOL em lados opostos: o deputado federal Jilmar Tatto (PT) tem representado o setor empresarial dos transportes e feito propostas que têm avançado mais do que as de Erundina dentro do parlamento e do executivo federal.

Por isso a entrevista está especial e convido todo mundo a ler. Aquela tarde junto aos três ecoou fundo em mim, pois foi como um sopro de brisas frescas vindas de um lugar perdido. Zilbovicius colocando a racionalidade técnica no seu lugar, como instrumento político; o incrível Lucio Gregori relacionando a Tarifa Zero com a revolução social anticapitalista; e Erundina, de uma força transbordante e incansável, mas ao mesmo tempo extremamente afetiva e carinhosa durante toda a tarde, trazendo a noção de direito social como algo muito mais estrutural do que se transformou no neoliberalismo. Assim, a entrevista tem algo de incômodo, pois mexe com potências políticas adormecidas que as gerações atuais nem sonham o quão mobilizadoras foram. Faz-nos pensar no estado de coisas em que estamos, no desespero de ter que defender o pouco que restou de nós.

Por exemplo, o que é um governo municipal não era uma questão, mas sim o que pode ser um governo municipal dentro de uma sociedade mobilizada. Isso aparece numa fala do engenheiro Zilbovicius:

Até hoje guardo uma fala da Luiza, que ela repetia constantemente: cada ação “tem que ser pedagógica”. As pessoas precisam aprender com essa luta. Ou seja, não se tratava apenas de resolver um problema imediato, mas de usar essa solução para fazer política, demonstrar uma nova possibilidade e, a partir dela, demandar mais. Estávamos ali para empurrar a fronteira do possível e alargar os limites do que era considerado realizável.

Alargar o possível é também alargar nosso pensamento. A Tarifa Zero ser viável leva o debate, evidentemente, ao tema técnico – também discutido no dossiê – e é nesse momento que precisamos atualizar o lugar da técnica na política – onde queremos chegar com a Tarifa Zero? Sem isso, cairemos inevitavelmente na implantação de um modelo que instrumentalizará a gratuidade, sem colocar o cerne da questão da mobilidade que é, na prática, o capitalismo. Levantei essa questão quando trouxe na entrevista o exemplo da habitação: a gratuidade (ou quase) veio dentro de um modelo financeirizado de salvação empresarial que trouxe muitas vezes mais problemas urbanos e sociais do que soluções (individuais e parciais, muitas vezes logo perdidas pelo endividamento ou pela violência), como vemos no Minha Casa Minha Vida. Ou seja, já conhecemos essa ladainha. Ela é sedutora, vem junto com o progressismo nosso de cada dia, com a vontade de avançar dentro do possível, de ter vitórias em meio ao cenário perturbador de espoliação que vivemos, de poder respirar. Mas não podemos nos esquecer que ela cobra a fatura, sem dó. O almoço não é grátis, embora possa parecer – o que torna a coisa ainda pior politicamente, muitas vezes.

Gregori, ao responder, chama atenção a isso:

Em outras palavras, a mobilidade humana não é tratada como questão estrutural no capitalismo. A premissa básica de que a locomoção é elemento fundamental da existência humana – é um direito humano – está ausente dessa lógica.

O debate que travamos aqui é singular. Se levado para a esquina, a discussão se restringirá à superlotação dos ônibus ou ao preço da passagem. Falta à sociedade capitalista a compreensão de que a mobilidade transcende a mera necessidade de ir do ponto A ao ponto B. É muito mais do que isso: a mobilidade das pessoas é fundamental na vida humana.

Questionei, nesse sentido, por que a mobilização popular em torno dos transportes é tão diferente de outros setores como a habitação, a saúde e a educação. Além de muito menor, por um lado, quando “acendeu o pavio” se alastrou como palha seca, sem controle, em 2013. Por um lado, tanto tempo entre a gestão municipal e as jornadas de junho e, por outro, a persistência do tema, que volta como espectro inevitavelmente com a pergunta “ser ou não ser, eis a questão”. Gregori foi cirúrgico:

O que falta é uma discussão ampla que investigue a essência do problema. Do que estamos falando? De algo que envolve a cidade em sua totalidade. E percebe-se que essa visão integral simplesmente não existe. Há falta de mobilização popular em torno do tema, durante tanto tempo, simplesmente porque é um jogo que nunca foi jogado. Como é que a população ou o cidadão comum pode, de repente, do nada, formular isso?

Isso leva ao tema da totalidade das lutas – e da potencialidade da mobilidade nas lutas urbanas neste quesito – e, inevitavelmente, no ponto crucial: estamos perdendo. Erundina tem clareza desta conjuntura, ainda que não se acomode. Segunda ela:

Sua indagação sobre a mobilização popular toca em ponto crucial. Os movimentos sociais não exercem pressão suficiente porque a mobilização popular substantiva praticamente deixou de existir. Os partidos de nosso campo ideológico abandonaram o projeto de fomentar participação das bases. O resultado é a ausência de mobilização genuína, falta de participação popular, inexistência de hegemonia das classes populares e erosão do poder popular no Brasil.

Perdemos o tecido social vibrante do período pós-ditadura, quando a sociedade estava mobilizada e resolvia problemas coletivamente através de organizações de base.

Atualmente, esse cenário foi desmontado. O povo perdeu sua voz e a crença em sua capacidade de transformação. Consequentemente, pautas como mobilidade e moradia não geram mais apelo ou participação massiva. O poder popular foi esvaziado.

Daniel Santini fez a pergunta que não quer calar no tema da Tarifa Zero, replicando uma provocação que fiz a ele num congresso acadêmico da área de planejamento urbano. “A pior Tarifa Zero – que remunera bem os empresários, que não muda nada, estruturada num sistema precarizado – é melhor do que um sistema com cobrança?”. Erundina fecha a entrevista com essa resposta, que é uma pérola que coroa não só o tema da Tarifa Zero, mas a encruzilhada dos nossos tempos:

Eu não consigo deixar de falar disso. Retomando a questão da moradia: eu trabalho com isso desde o começo da minha vida, como assistente social. A moradia conquistada na marra, fazendo caminhada a pé até o Palácio do Governo para que se ligasse água e luz nas favelas, quando vinha, tinha um peso e uma importância para aquela população muito diferente. Porque ela se capacitava a partir daquela conquista para outras lutas e para outras conquistas. Por isso, um programa massivo de moradia, tipo Minha Casa Minha Vida, não contribui para mobilizar e para conscientizar o povo da própria força. Não pode ser comparado com aquela luta na qual o próprio povo conquista a moradia. Ou para urbanizar a sua favela, em vez de fazer uma casa própria, que ele vai pagar 30 anos, ou não vai nem mesmo conseguir pagar. Isso não é uma política que emancipa os setores populares.

Essa é a questão: não se faz mais política hoje nesse país, capaz de fazer com que as pessoas se emancipem, como se fez no passado. Nós conseguimos fazer aquele governo porque a gente vivia em um período de pós-ditadura militar, em um processo de redemocratização, onde se conquistou algum nível de emancipação popular.

E nós tivemos apoio popular para experimentar uma forma de ser governo no qual todo mundo governou. Por isso tem uma força que não termina nunca. Aquele governo continua, porque não foi um governo de uma pessoa, nem de um partido: foi um movimento social popular, num determinado momento da história política desse país que não acontece mais. Porque os partidos estão bitolados por um modelo dentro do capitalismo que até o povo tem direito a uma casinha, tem água na favela e outras tantas coisas, mas sem alterar as bases sobre as quais essa sociedade está construída…

Como não se sentir tocada? Quem for ler a entrevista na íntegra, verá que quem começa falando e perguntando é Erundina, a entrevistada. Vi que seria difícil me colocar. Mas, ao final, na mesa do café, ela me agradeceu a entrevista, que tomou um rumo que ela não esperava, a fazendo também respirar outras brisas. Que nos inspiremos nesse encontro geracional, pois os desafios vindouros são grandes.

Em um texto já clássico deste site, Caio Martins e Leonardo Cordeiro refletem sobre a experiência do Movimento Passe Livre (MPL), já em um rescaldo de 2013, quando, definitivamente, a fervura entornou do caldeirão. Quem se lembra das ruas, já há mais de dez anos, sabe muito bem que ali era confronto — a imediatidade com que explodiam, os rojões de um lado e as balas de borracha de outro não deixam espaço para dúvidas. O conflito contra a tarifa do transporte público. Como notam, acertadamente, a natureza dessa luta em específico, diferentemente de “outros movimentos urbanos — de moradia, por exemplo — dificilmente ultrapassam o limite de sua ocupação ou bairro, nas lutas contra o aumento, a mobilização tem a tendência a tomar conta de toda a cidade, a se generalizar como revolta”.

Para eles, a revolta — palavrinha-chave para compreender 2013 — se refere a “um processo de fôlego curto, mas explosivo, intenso, radical e descentralizado. As primeiras manifestações atuam como ignição de uma mobilização que extrapola o controle de quem a iniciou – que perde toda a capacidade de interrompê-la. Há uma escalada de ações diretas: ocupação massiva e travamento de importantes artérias da cidade, enfrentamento com a polícia, ataques ao patrimônio público e privado, saques”.

Por um lado, os jovens militantes do MPL sabiam muito bem o que poderia acontecer quando lançavam a primeira marcha contra o aumento de 20 centavos. Uma manifestação pequena aqui, que explode e incendeia todo um país. Era essa a intencionalidade por trás da mobilização. Claro, não há ingenuidade em acreditar que a explosão ocorra espontaneamente — “depende quase sempre de um polo altamente organizado da luta, uma organização que elabora e formaliza seu sentido e lhe garante alguma coesão”, escrevem Caio e Leonardo.

A medida que junho avança, a revolta esquenta o inverno brasileiro daquela longínqua data:

Greve geral, ocupação dos prédios públicos, tomada da cidade por barricadas em cada bairro, expropriação de frotas… eis alguns desdobramentos que o ascenso popular abria à imaginação às vésperas do anúncio da revogação do aumento. É precisamente a ameaça de um enorme salto organizativo dos trabalhadores que alarma a classe dominante – o “caos social” bate à porta e deve ser contido pelo governo, cedendo. A tática histórica das lutas contra o aumento, que aqui chamamos de “revolta popular”, aposta para seu sucesso nessa ameaça e, no entanto, depende, ao mesmo tempo, de que ela não se realize. Para conquistar a reivindicação central, a revolta deflagra um processo explosivo, que é necessariamente freado no momento em que se atinge a conquista.

Se a tática é eficiente, o salto organizativo já nasce castrado e vai existir apenas como vislumbre. A breve perda de poder sobre as ruas permite entrever outro poder, um poder popular, tão palpável quanto inalcançável naqueles dias. Ao existir justamente na tensão entre uma minoria altamente organizada e uma maioria não organizada, a revolta popular limita a si mesma. Pois, ao mesmo tempo que, na luta contra o aumento de São Paulo, a população agiu diretamente sobre sua vida, não é menos certo que existia um comando que decidia o que fazer. Se depois de junho uma parte da esquerda avaliou que o problema no processo era a carência de uma “direção revolucionária”, nos parece o contrário: nas revoltas contra o aumento, o que falta – e por isso se trata de revoltas – é horizontalidade, ou seja, poder direto dos que estavam nas ruas sobre o que estavam fazendo, algo que depende da existência de estruturas enraizadas no dia a dia dos trabalhadores.

A revolta popular deve sair do controle — é nessa perda de controle que se permite conceber, pensar, sentir, viver uma transformação social, ainda que inconstante e muito breve. E, assim, junho passou; a revolta arrefeceu e foi administrada. Por um lado, forças repressivas aprenderam a dispersar as marchas, a destruir barricadas. Por outro lado, de dentro das revoltas, despontaram interesses partidários institucionais que colocaram essa energia para girar a máquina de disputa de votos. “Os protestos entram nos cálculos dos políticos, da imprensa e das seguradoras. A rua como fim em si mesma é um beco sem saída”. Dessa maneira, Caio e Leonardo apontam para o esgotamento da tática da revolta popular, não por deixar de existir, mas porque não foi possível ir além dela.

Dizer que a tática histórica que aqui chamamos de “revolta popular” se esgotou não é, em nenhuma instância, decretar o fim da revolta – aquela atitude que há séculos pulsa entre os dominados. Ao contrário, esta nunca esteve tão presente: desde junho, a disposição à luta só cresceu. Mas o que construímos além dessa disposição? Milhões saíram às ruas e, de volta à casa, ao bairro, ao local de trabalho, voltaram à rotina de sofrimentos e humilhações (talvez um pouco mais indignados)? Embora tenha produzido ecos, o momento de mobilização não conseguiu ir além de si mesmo, não encontrou continuidade em um momento de organização.

Alguns anos mais tarde, Francesc e El Quico escreveram outro texto para este site que ecoa as formulações apresentadas. Com um ano de pandemia e dois de governo Bolsonaro, os conflitos na sociedade brasileira se acumulavam. O trabalho urbano ganhava uma nova fisionomia, marcada agora pela gestão algorítmica do trabalho precarizado, que aumentou na pandemia. E nesse cenário, Francesc e El Quico identificam que a esquerda se retirava do conflito – para eles, há nas fileiras da esquerda, um temor pelo conflito que acabam “imobilizando sua capacidade de imaginar conflitos que não terminem por voltar-se contra ela mesma”. Daí se deriva o caráter restauracionista do progressismo brasileiro, enquanto “os reacionários se tornaram progressistas no sentido de que querem acelerar o tempo e adiantar o futuro”, como escreve Felipe Catalani.

Assim, a esquerda via-se enredada na manutenção governamental da administração securitária do colapso social — o que necessariamente resulta na incapacidade de transformar o mundo. Mais do que isso, como se olha essa situação com os olhos de um passado idílico, carece na esquerda os instrumentos epistemológicos e organizacionais para pensar a partir desse novo terreno social. O mapeamento cognitivo que fez sentido para a esquerda, baseado num mundo do trabalho relativamente estável e em instituições democráticas e republicanas mais ou menos consolidadas, parecia dar régua e compasso à ação da esquerda.

O capital, enquanto processo cego, automático e contraditório, não permite que sua existência seja sempre idêntica ao longo da história. Enquanto forma social, o capital se reproduz de modo contraditório. Na medida em que busca aumentar a produtividade do trabalho para abocanhar uma fatia sempre crescente de mais-valor, ele impede a valorização de acontecer, pois, no mesmo golpe, expulsa o trabalho vivo das tramas produtivas. Assim, em sua ânsia de valorização, acaba tornando a si mesmo anêmico de valor. Essa dinâmica contraditória foi primeiramente exposta por Marx, mas foi mantida como contribuição marginal à esquerda marxista. O diagnóstico de Marx envolveu reconhecer a necessidade da crise. Contudo, essa leitura foi negligenciada pelas organizações políticas que se diziam inspiradas em seus escritos. Há causa para essa situação controversa: o diagnóstico não cabia na gramática política, que, desde antes de Marx, já colocava o trabalho como categoria privilegiada da ação política. Colocar ênfase na crise do trabalho e em sua obsolescência significaria a dissolução de sua gramática política — o que definitivamente aconteceu.

Seja como for, essa interpretação marxiana ficou relegada às correntes subterrâneas do marxismo e apenas germinou novamente quando se tornou patente a situação descrita por Marx um século antes. A crise se instalou à medida que os desenvolvimentos das forças produtivas, propiciados pela revolução da robótica, da programação e da microeletrônica, se disseminavam: a elevação da produtividade é tamanha que o trabalho, enquanto mediação social, torna-se estruturalmente supérfluo ao capital. Situação percebida não só pelos marxistas subterrâneos, mas também pelo nosso presidente-sociólogo tucano: agora há os inempregáveis.

Esses estão fora do mundo do trabalho — a sobrevivência dessa classe crescente depende da viração. Uma vez que uma massa de “ex-proletários virtuais” já não encontra como se inserir nessa gramática política, o mapeamento cognitivo que permitia estruturar a prática política por meio das organizações vai ao chão. A despeito, é claro, do sincero apego de muitos em relação a essas formas, o que ocorre nas últimas décadas do século XX e se intensifica ao longo do século XXI é a dissolução dessas formas sociais. As categorias que determinaram a existência social por muito tempo vêm se erodindo. Trata-se de uma impossibilidade lógica de continuar a utilizá-las para substancializar o mapeamento cognitivo de nossa realidade em crise.

A complexidade não diminuiu em nada — o mundo não se tornou mais transparente porque as determinações de existência impostas pelo processo social do capital entraram em debacle. Ao contrário, a situação embaralha ainda mais nossa capacidade de tomar ações comensuráveis à realidade social. Embaralha-se porque as formas pelas quais era possível estabelecer a transitividade entre as escalas, do local ao global, do específico ao geral, também são corroídas pela crise.

O capitalismo de crise contemporâneo colocou um desafio, podemos dizer, metapolítico para a tradição que se dedica não só à interpretação do mundo, mas também à sua transformação. Para pensar uma resposta comensurável com a realidade do novo tempo do mundo é preciso pensar uma resposta comensurável com a realidade em que uma organização política se encontra.

Sem mais um mapa da realidade, “É por aí que se deve compreender a ressurreição periódica e intempestiva do trabalho de base e certas noções meio franciscanas de solidariedade e autodisciplina” – como escrevem Franscesc e El Quico. Curiosamente, às vezes, as saídas são mais fetichistas do que a porta de entrada nessa realidade social em desagregação.

Se, por motivos de desposessão originária, as pessoas em todo o mundo tornaram-se trabalhadoras, durante um tempo, essa condição de reprodução social compartilhada servia de âncora política para a ação. Agora, parece que “a única alternativa é seguir na correria sem fim, se virando em condições mais e mais adversas”, como ensina a Masterclass de fim do mundo. A reprodução social passa agora por uma miríade de estratégias que frequentemente prescindem da forma-trabalho, o que, claro, produz efeitos políticos profundos, como tentei escrever em um texto anterior para este site. Nessas condições, a ação política toma a forma de motins que não permite o acúmulo de forças:

Sem o antigo “horizonte de ‘conquistas’ a serem acumuladas, numa perspectiva mais ampla de integração progressiva”, o que resta às lutas do nosso tempo é refluir aos poucos ou escalar imediatamente, assumindo, sem qualquer mediação, formas insurrecionais (sem antes e depois).

Há luta, insurgência e conflito na sociedade, “tão intensos quanto descontínuos, sem jamais assumir formas estáveis” – continua a Masterclass.

Na viração das esquinas, entre “empregos de merda” e “trampos” temporários – ali onde não há nada de promissor à vista a não ser cair fora –, a insubordinação irrompe com a mesma urgência, o mesmo imediatismo da produção just in time. Os conflitos explodem como um gesto desesperado, um grito de “foda-se” em que se misturam “sofrimento, frustração e revolta”, frequentemente sob a forma de um ato de desforra individual – ou, quando muito, coletiva. Assim como a recente onda de deserções do trabalho nos Estados Unidos e em outras partes do mundo, a debandada dos call centers nos primeiros dias da pandemia no Brasil era um sinal de recusa a uma rotina que, para arcar com a “normalidade” em colapso, torna-se ainda mais infernal. A cada nova emergência – sanitária, ambiental, econômica, social –, gira o parafuso da intensificação do trabalho, todos integralmente mobilizados num esforço sem fim em que não se formam senão “experiências negativas”. Se os “não-movimentos” trazem uma boa notícia, contudo, ela é justamente essa: eles “indicam que o proletariado já não tem nenhuma tarefa romântica”, sem ter nada a esperar e também nada a perder.

Voltemos a 2013. Caio e Leonardo, no primeiro texto resenhado aqui, notam que “ Se não saímos de 2013 com um aumento na organização dos de baixo, talvez o terreno para essa organização esteja mais fértil. Ao apontar para algo vivo para além do cotidiano morto de consensos e consentimentos, junho quebrou o feitiço”. Se essa afirmação “envelheceu mal” como se diz, não é por erro de análise dos camaradas no calor do momento, mas porque a própria realidade agudizou suas contradições em direção ao cenário de desagregação social e de motins sem acúmulo. O que interessa, contudo, é o questionamento levantado pelos autores ao final do texto: “Como fazer com que o vislumbrado passe do possível para o real? É, no mínimo, indispensável superar a centralidade da tática de revolta e formular uma perspectiva estratégica mais ampla, a perspectiva de uma recusa mais potente, enraizada no cotidiano. É preciso construir o que se tornou imaginável.” Questão que foi acompanhada por outras colocadas por Leo Vinicius, em um comentário ao texto: “É possível ir além da ‘revolta popular’ quando a tarifa aumenta (e lembrando que são relativamente poucas vezes que há manifestações com forte adesão quando elas aumentam), em direção a uma construção/situação de conflito permanente? É possível ir da greve na cidade-fábrica à construção do conflito permanente na cidade-fábrica? É possível construir um conflito cotidiano, permanente no transporte coletivo, que torne cada vez mais insustentável a forma de organização/gestão do transporte, abrindo caminho para a tarifa zero? Se sim, como?”

Quando se navega de dentro da crise, encontramos um cenário de crise que acumula adversidades, dificultando a construção da centralidade da tática da revolta. O mundo do trabalho entre o emprego de merda, a uberização, e o empreendedorismo; a renda familiar carcomida por pagamento de juros dos endividamentos sucessivos ou da fantasia nas apostas online; a presença irremediável de recursos dos programas assistenciais do Estado ou das igrejas, entre tantos outros. Contudo, essa mesma crise parece oferecer possibilidades de ação que não colocam a centralidade no conflito, mas sim no território.

Por território, entendo o conjunto de relações de reprodução social que ocorrem em um determinado espaço. O território é o lugar onde o cotidiano acontece. São várias as experiências militantes que parecem produzir uma sobrevida temporal das experiências de luta a partir da construção de um vínculo territorial. As ZADs, as ocupações, os territórios liberados. Baruq, da ocupação em BH, Kasa Invisível, compreende a importância de se construir infraestruturas reprodutivas para liberar pessoas das relações sociais capitalistas, permitindo que mais energia seja dispendida em organização e em luta (inclusive na produção de revoltas populares) do que a energia gasta no trabalho.

Desta maneira, pensar o território é pensar em como conferir perenidade à revolta, que é, por natureza, fugaz. É dar continuidade a algo descontínuo. Um território pode surgir de uma revolta — não foi isso que aconteceu, por exemplo, na Paris de 1870 ou em Capitol Hill, de 2020? É no território que é possível a fusão entre política e cotidiano, militância e reprodução. Nessas condições, a ação política não se torna um momento de interrupção dos fluxos da cidade, mas estende-se ao cotidiano. Mesmo nos casos efêmeros, como a Comuna (72 dias) ou a Capitol Hill Autonomous Zone (23 dias), há um saldo: a transformação se colou ao cotidiano.

Claro, se um determinado território vai se tornar uma plataforma eleitoral, de comércio ou mais um bairro comum — perdendo seu vínculo com uma política de transformação social —, o tempo revelará. Ou então, pode ser massacrado, despejado e perdido. Frequentemente, esse parece ser o destino dos territórios.

Não se trata aqui de negar os conflitos — ou não apostar nos conflitos como faíscas para incendiar o rastilho de pólvora de uma vida desgraçadamente incorporada ao colapso que vivemos. Por exemplo, Wohleben reconhece que “O que importa é identificar, nesta ou naquela situação, como práticas anônimas, sem dono e inapropriáveis, originárias da vida cotidiana, são magnetizadas por conflitos, e qual o alcance potencial que cada uma delas ainda pode ter.”

Voltemos, mais uma vez, a 2013. No dia 27 de junho de 2013, numa ocupação da prefeitura de São Paulo convocada pelo Movimento Passe Livre (MPL) no contexto da onda de grandes manifestações que tomou as ruas de todo o Brasil, ocorreu uma aula pública com Paulo Arantes. O professor tratou de responder a seguinte questão: Como se explica o fato de que um milhão de pessoas tomaram as ruas das metrópoles brasileiras em menos de uma semana? O próprio filósofo já descarta a resposta usual que atribuía importância à internet e às novas redes sociais, que tentava explicar Occupy Wall Street, Primavera Árabe ou a experiência das acampadas dos Indignados espanhóis. Para tanto, Paulo Arantes faz uma resenha de um artigo de Gladwell no qual busca pensar as condições da livre associação com potência de transformação.

Gladwell então recupera uma pequena história do movimento negro por direitos civis na segunda metade do século XX nos Estados Unidos, uma sociedade profundamente segregada.  A história é sobre quatro jovens negros, calouros na North Carolina A&T, uma faculdade para negros. Eles entraram numa lanchonete e se sentaram na área destinada aos brancos (os negros deviam se alimentar de pé no balcão). Um deles pediu: “um café por favor”. A atendente recusou e lembrou os jovens que não poderiam se sentar naquele local, mas insistiram no pedido e não saíram da posição a despeito do risco de serem linchados. Brancos, que provavelmente estavam dispostos a tomarem tal atitude, se colocaram logo atrás dos jovens negros e proferiram as ameaças mais terríveis contra eles, mas, ainda assim, continuaram sentados até o fechamento da lanchonete e, no dia seguinte, retornaram ao mesmo local e repetiram o pedido. Continuaram durante a semana inteira, enquanto corria a notícia por todo o Estado, e, em menos de dez dias, caravanas de negros que se organizavam foram até a pequena cidade do interior de 50.000 habitantes, até o momento em que esses peregrinos militantes eram equivalentes a metade da cidade.

O que interessa é notar as condições que permitiram tal ato de existir e de lograr sucesso. Paulo percebe três características fundamentais: i. vínculos fortes entre os envolvidos, de amizade e camaradagem – ou seja, uma rede através das quais ações podem repercutir e se acumular; ii. a implicação do corpo de cada um em uma situação de risco compartilhado com seus amigos – uma vez que o corpo negro faz diferença no sistema de opressão racializada e; iii. o envolvimento em uma mesma causa, ou seja, a capacidade de adotar uma perspectiva comum, a partir da qual as perturbações sociais produzidas pelo “experimento” dos estudantes podiam ser reconhecidas e transmitidas entre todos os que se engajaram na luta.

Essas características marcaram, por exemplo, a experiência política dos Black Panther Party: trata-se de uma forma de organização comunitária para que jovens negros permaneçam vivos, atrelada fortemente aos vínculos cotidianos, aos riscos corridos e ao compartilhamento da pauta. Frequentemente esquecidos, os Panteras Negras organizaram, por mais de uma década, o programa de cafés da manhã para as crianças das comunidades negras onde atuavam.

Esse tipo de atuação desloca o eixo que tradicionalmente caracterizou a prática política. Nesse formato clássico, o espaço da política é um espaço separado da vida cotidiana — baseado nas ideias de representação que informaram tanto a democracia formal quanto a ação de muitas das organizações revolucionárias por aí. Uma forma de organização da política, direcionada ao que estou chamando aqui de território, produz uma aproximação, um amálgama entre o gesto político e a prática reprodutiva cotidiana. Como escreve Wohleben, “Podemos até dizer que o verdadeiro movimento começa no momento em que as pessoas deixam de procurar alguma fonte externa para legitimar suas ações e passam a confiar e agir de acordo com sua própria sensibilidade, sua própria percepção do que faz sentido e do que é intolerável. A partir desse momento, todo o aparato da política oficial começa a entrar em colapso, permitindo que todos vejam que ele é o inferno gerencial que realmente é.” O mesmo autor reconhece que o verdadeiro horizonte dessas ocupações do espaço não é interromper o fluxo da economia, mas “produzir bases territoriais habitadas” e que, assim, permita colocar a ação política no “mapa da vida cotidiana”.

Duas citações podem, talvez, iluminar meu argumento. A primeira, de Marx, nos Manuscritos de 1844:

Quando artesãos comunistas formam associações, o ensino e a propaganda são seus primeiros objetivos. Mas, sua própria associação cria uma necessidade nova – a necessidade da sociedade – o que parecia ser um meio torna-se um fim. Os resultados mais notáveis desse fato prático podem ser vistos quando operários socialistas franceses se reúnem. Fumar, comer e beber não mais são meios de congregar pessoas. A sociedade, a associação, o divertimento tendo também como fito a sociedade, é suficiente para eles; a fraternidade do homem não é frase vazia, mas uma realidade, e a nobreza do homem resplandece sobre nós vindo de seus corpos fatigados.

Cento e setenta e cinco anos depois, Torino e Wohleben, escrevem:

Foram estas últimas lutas que mais claramente provaram a eficácia estratégica de armar “lugar” como elemento de ataque, de converter a habitação vital de um território de vida intensa em um meio de deslegitimação da gestão estatal e econômica. Ao mesmo tempo, a manobra dos Coletes Amarelos é diferente. Em vez de muitas pessoas de toda a Europa convergindo em duas ou três “zonas a defender”, as rotundas de Coletes Amarelos permanecem próximas da vida cotidiana. Esta proximidade à vida cotidiana é a chave para o potencial revolucionário do movimento: quanto mais próximos os bloqueios estiverem da casa dos participantes, mais provável é que esses lugares se tornem pessoais e importantes de um milhão de outras formas. E o fato de ser uma rotunda que é ocupada em vez de uma floresta ou um vale retira o conteúdo prefigurativo ou utópico desses movimentos. Embora isto possa parecer, à primeira vista, uma fraqueza, pode revelar-se uma força.

Apesar da distância histórica, elas se encontram ao elucidar uma questão de método: é no compartilhamento de um território, a partir de práticas cotidianas de reprodução da vida, que reside a possibilidade de transformação. Como escrevem Torino e Wohleben, “É a constituição de lugares coletivos que forma o núcleo destituinte/revolucionário do movimento, que supera a oposição entre a revolta e a vida cotidiana”.  A ação política transformadora não estaria fundamentada essencialmente no local de trabalho ou na figura do trabalhador, nem na identidade territorial delimitada, nem em um evento de verdade, muito menos em uma campanha eleitoral apoteótica, mas sim em questões de reprodução social que atravessam o tecido social e constituem um território. Talvez esteja aí o lugar para pensarmos uma estratégia política para o tempo presente.

Por Isadora de Andrade Guerreiro

O título é uma releitura do título do texto de Paulo Arantes, “Depois de junho, a paz será total” [1], que se referia às Jornadas de Junho de 2013. Embora pareça ter sentido inverso ao original, entendo mais como um aprofundamento dos processos que ele descreve ali, pois a “paz” do título de Paulo, com certeza, tem aspas invisíveis — na medida em que ele constrói, no texto, a ideia de uma era da paz armada desde a década de 1990, após as chacinas da Candelária e do Vidigal em 93, sem que nos esqueçamos do Massacre do Carandiru em 92, que só foi superada no último dia 28 de outubro pela megaoperação policial no Rio de Janeiro, que deixou mais de 120 mortos. Outubro, aqui — longe da revolução — também é uma referência às eleições do ano que vem que, com certeza, já são desde este outubro um marco do estado de guerra que nos encontramos. Chacinas como estas não são eventos pontuais. Elas inauguram novas eras políticas pois condensam períodos históricos ao mesmo tempo em que reorganizam o que vem pela frente. Entendê-las, portanto, é fundamental — embora eu não vá fazer isso aqui, pois nem conseguiria, gostaria ao menos de deixar isso assinalado como tarefa coletiva necessária.

Paulo construía naquele texto do início de 2014 a noção de que nossa redemocratização estava baseada na eficiência de uma gestão do social — que, sem isso, seria explosivo — que articulava a miríade ascendente do terceiro setor e empresariado com a “pacificação contrainsurgente”, ou o que, citando Andrew Bacevich, ele chamou de “trabalho social armado” contra nosso “inimigo interno”: o tráfico de drogas territorializado nas favelas. O que, como vejo na prática, também já define o “favelado”, se não como inimigo declarado, ao menos como um socius matável, elemento necessário para a conflagração, inclusive, do território da guerra. Para Paulo, a definição de um inimigo interno seria um dispositivo necessário para produzir e manter essa gestão do social como paz armada, uma espécie de pacto de transição do Estado autoritário — que, portanto, se mantém durante o período democrático ali ao lado, ou nas franjas, altamente aquecido e atualizado nas mais modernas formas de guerra, a guerra urbana — com direito à campo de treinamento no Haiti.

Junho de 2013 seria, neste texto de Paulo, um ponto de virada pois demarcaria o momento de reação, pois até então a “contrainsurgência preventiva” se dava sem ser resposta a qualquer insurgência de fato. Em 2013, os manifestantes não fogem da polícia, eles a enfrentam — e, para Paulo, “o país não voltará a ser o mesmo”. Em outubro de 2025, olhando para os corpos enfileirados na Praça da Penha no Rio de Janeiro, podemos afirmar: o país de fato nunca mais foi o mesmo e não será. Pois não se trata de mais uma chacina dos mesmos corpos pretos de sempre, no mesmo território periférico de sempre, pela mesma polícia assassina de sempre, dentro da lógica de pacificação armada da nossa frágil democracia. Há algo de novo seja no número superlativo, no modo como ocorreu, ou ainda na reação da sociedade — cujos aplausos não se restringiram à Zona Sul, mas foram ainda mais intensos junto ao “público alvo”, como diria Paulo, os mesmos moradores de favelas que estão na mira do fuzil da polícia. Juntemos na mesma frase as duas reações: da insurgência à paz armada — que Paulo adjetiva como “profanatória” — ao abraço no próprio assassino, o que se passou?

O curto-circuito é grande, com ares de patologia psicossocial — e me parece que a narrativa heróica, claramente alucinada, da “retomada de território pelo Estado” envolve deslizamentos semânticos tão grandes quanto a psicose coletiva que não deixa ver que esse Estado não é nada daquilo que a rápida brisa de esperanças pós-redemocratização sonhou. O desespero de viver em território conflagrado é tamanho que vemos as apelações por salvação recaírem sobre figuras tão evanescentes quanto Deus e o Estado Democrático de Direito. A “terapia social”, forma de governo que teria sustentado o sofrimento das populações empobrecidas até 2013, segundo Paulo, dá agora claras mostras de não existir mais. Segundo ele,

“(…) foi se consolidando no Brasil a ideia verdadeiramente consensual segundo a qual, sendo Democracia e Estado de Direito uma coisa só, a gradativa submissão do político ao ordenamento jurídico nada mais seria do que a expressão conforme de uma prática social fundamentada no discurso dos direitos humanos” (Arantes, 2014, p.454).

Não é este Estado como terapia social que o abraço no assassino pede, mas sim o Estado vingador, com braço forte. Pois é esta a forma de governo que tais populações conhecem, e que se aprofundou definitivamente em todo o país após 2016, ano não só do fim da era de terapia social, mas também ano de virada no controle de fronteiras do país para o tráfico internacional de cocaína — quando Jorge Rafaat Toumani, chefe da fronteira Brasil-Paraguai é morto e, desde então, as facções brasileiras mudaram substancialmente o tamanho de seus negócios, sua forma de governo de territórios e seu poder de guerra, competindo pelo domínio logístico.

Desde então, não há alternativa de vida a estas populações que não aquela de ser controlada por grupos armados em disputa pelo seu governo, pela legitimidade de ser ao mesmo tempo aquele que protege e aquele que extorque, que extrai. E o Estado que disputa território da maneira que vimos no último 28 de outubro no Rio de Janeiro nada mais é do que mais uma milícia — a única lógica de governo que a população passou a legitimar. Assim, um governo de milícias legitimado por sua população parece ser o único futuro-presentificado no horizonte. É um mundo de falência das possibilidades de construção de alternativas, cuja criatividade — que fazia parte do ethos do trabalhador em seu metabolismo com a natureza — não tem lugar, dando espaço a uma forma política que busca apenas a salvação, um destino messiânico guiado por um governo implacável com a “injustiça”, que não aguenta mais sofrer sem terapia.

Falando em mundo do trabalho, o empreendedorismo aparecia no texto de Paulo como a tábua salvadora oferecida para os territórios sem emprego (“o empreendedorismo dos pobres não é nenhuma esquina da história nacional, mas uma saída de emergência para o colapso da sociedade salarial” p.375), mas pacificados e abertos, portanto, ao mercado. Segundo ele,

“De UPP em UPP, a contrainsurgência sem insurgência vai assim gerando o objeto do acordo tácito entre Estado, Empresas, Terceiro Setor, Comunidade, o simulacro de uma — como se diz no jargão impiedoso — sociedade civil ativa e propositiva, o sonho de consumo no qual convergem as supracitadas entidades, regidas todas por uma mesma e nova racionalidade política, contra a qual ainda estamos aprendendo a lutar. Pois a Pacificação assim entendida não é mais um baluarte a ser tomado de assalto, e sim um processo de autoempresariamento sem fim — pouco importando o grau de ficção e padecimento no processo, bem como a predação concorrencial que ele necessariamente comporta” (Arantes, 2014, p.372. Grifos meus).

Pouco mais de uma década decorrida deste texto, na qual o social foi deixando de ser gerido e passando a explodir de fato, parece que a “ficção e padecimento no processo” passaram a importar sim, na medida em que as lutas que fomos aprendendo a lutar refluíam, a pacificação se mostrava ilusória na disputa armada cada vez mais acirrada por mercados e a salvação se mostra cada vez mais longe de algo que se possa fazer por si mesmo, dentro da racionalidade empreendedora. A necessidade de um Deus vingador, ou de um líder messiânico, que salve a todos, sem gestão, nem terapia, parece ser a única possível para uma população em desespero. A era da pacificação parece chegar ao fim, junto com a derrocada das ilusões colocadas no empreendedorismo.

As eleições, em meio a essa conjuntura, não são mais um simples rito democrático de troca de governo, ainda mais agora que o outro “Messias”, que ainda jogava o velho jogo político, está fora do tabuleiro. Elas são o ponto focal para onde se dirigem os candidatos a deuses vingadores. Sua plataforma política não tem mais propostas, mas sim corpos enfileirados no chão, “sumidos” em casas terapêuticas ou sem poder parar na rua sob a mira do fuzil, como estamos vendo em São Paulo. Isso porque a competição apenas começou — e a profanação mudou de significado.

No último dia 8 de setembro foram presas em suas casas as duas principais lideranças da Favela do Moinho, Alessandra Moja e sua filha, Yasmim Moja Flores, além de mais 9 pessoas da comunidade. Cenas de violência invadiram a favela ao alvorecer daquele dia. Pelos relatos, além da injustiça das prisões e das acusações, a polícia forjou a existência de drogas na casa de Alessandra, sem se preocupar em esconder o ato, pelo contrário, deixando ostensivamente explícito que estava fazendo aquilo; seguiram-se cenas de tortura física e psicológica, com uso de choque elétrico. Apesar da semelhança, não era um porão da ditadura militar — mas podemos dizer que a resistência histórica da Favela do Moinho no centro de São Paulo é exemplo contundente de que muitas pessoas “ainda estão aqui”, apesar da brutalidade a qual estão cotidianamente submetidas pelo Estado. Desde então, o medo e a apreensão com a violência desproporcional tomou conta de quem ainda está na favela, o que tem acelerado a saída de famílias e pessoas mesmo antes de receberem o atendimento habitacional.

Particularmente em uma gestão do Governo do Estado de São Paulo que sabemos a filiação, e que no dia anterior à prisão das lideranças declarou publicamente durante a manifestação da direita nas comemorações da independência brasileira — regado à bandeira americana na Av. Paulista — apoio incondicional àqueles julgados e condenados no último dia 11 de setembro por Golpe de Estado. O grito dos policiais ao entrarem na Favela do Moinho na manhã seguinte foi bastante significativo: “vocês ainda estão aqui?!”.

Não sabemos se os policiais assistiram ou não ao filme, mas seria uma citação bem colocada. Eles se referiam, no caso, ao acordo feito entre os governos estadual e federal para a desocupação da área, que comentamos na última coluna — na qual terminávamos justamente analisando que, independente do acordo de atendimento habitacional, as famílias seriam removidas a todo custo e com urgência. O processo violento de limpeza social — esse sim de necessidade absoluta do Governo do Estado — não estava sendo interrompido pelo Governo Federal, como se propagandeou à época, mas mediado por forças que, no fim ao cabo, deram instrumentos para a aceleração do processo.

A favela já está em ruínas, com cerca da metade da sua população deslocada. Os que “ainda estão ali”, dizem que aguardam a tramitação de sua documentação para o atendimento habitacional pelo Governo Federal e pelo Governo do Estado, temendo a violência policial, prisões em flagrante forjadas, e sair sem garantias. Evidentemente não parece ser apenas uma falta de comunicação entre a polícia e a CDHU, ou entre o Governo Federal e Estadual a questão: parece tratar-se de movimento típico do poder estatal na qual o emaranhado burocrático e a espera infinita, por um lado, e a repressão violenta, por outro, se combinam para negar qualquer tipo de saída digna. Aqui, a violência não é mera externalidade, mas parte constituinte desse processo de reestruturação urbana usado como dispositivo para eliminar um território popular e reconfigurar a correlação de forças no poder — aqui em uma escala bastante ampla, que sai do Moinho e chega na disputa nacional.

Alessandra e Yasmim foram denunciadas por associação ao tráfico de drogas, acusação que mantém atualmente preso o irmão de Alessandra, Leo do Moinho — que dominaria, pelo PCC, o “ecossistema do tráfico de drogas” na região vizinha da dita “cracolândia”. A luta por garantia de atendimento habitacional que corresponda às necessidades habitacionais das famílias, reconhecida e apoiada por movimentos sociais, entidades e coletivos que atuam historicamente pelo direito à moradia e a cidade, e universidades, dentre outros, foi desqualificada como defesa dos interesses do referido “ecossistema”. Digno de nota é o timing da polícia — que retoma, acompanhada pelo GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), a ampla operação Salus et Dignitas do Ministério Público iniciada em agosto de 2024 para a eliminação da “cracolândia” e que, notoriamente, não investiu contra estas lideranças naquele momento.

Timing este que se dá logo após a megaoperação da Polícia Federal no dia 28 de agosto que articulou as operações Quasar e Tank com a Carbono Oculto do próprio GAECO do MP de SP. Neste dia, foi a vez da Av. Faria Lima, coração empresarial-financeiro de São Paulo, amanhecer sob investida da ação policial — um tanto mais comportada do que os porões da ditadura que reapareceram na casa de Alessandra, claro. A Faria Lima aparecia então dentro de outro “ecossistema” criminal, também ligado ao PCC — cujo dinheiro ilícito se mostra espalhado por toda a economia. A investida no Moinho logo após essa operação parece uma resposta, como que a (re)lembrar que bandido mesmo é quem está na favela… e se articula com o campo da esquerda, claro.

Pois de “ecossistema” em “ecossistema”, o dispositivo de criminalização vai sendo acionado, evidentemente, de forma política. O timing inclui um mês para a abertura dos envelopes da concorrência internacional da concessão da Parceria Público-Privada (PPP) de transferência da sede do Governo do Estado para a mesma região – timing esse que também está recaindo sobre as famílias das pensões das quadras onde será implantado o projeto, que estão sendo pressionadas individualmente pela CDHU a iniciar a desocupação a partir de 20 de setembro, após aderirem ao atendimento habitacional oferecido.

O mesmo timing inclui o calendário eleitoral federal e estadual que começa a se acirrar justamente nas duas figuras políticas maiores que estão disputando a narrativa do Moinho: Lula e Tarcísio, cujo evento do 7 de setembro praticamente colocou este último como candidato da direita, em meio à semana de condenação de Jair Bolsonaro. Não à toa, a imprensa soltou reportagens em seguida à prisão das duas lideranças do Moinho com fotos delas junto a Lula e a Boulos no dia do acordo sobre a destinação habitacional das famílias do Moinho, com chamadas bastante explícitas: “Vídeo: Lula dividiu palco com presa por tráfico na Favela do Moinho” ou “Líder comunitária que preparou visita de Lula extorquia moradores”. Guilherme Derrite, secretário de Segurança Pública de SP, também fez questão de fazer tais conexões em suas redes sociais, bem como outros políticos da direita, como Kim Kataguiri.

O jogo de escalas aí está bem grande, ainda assim Alessandra, Yasmim e as demais pessoas presas, bem como as famílias que permanecem no Moinho, resistem para não sucumbir a ele, apoiadas por enorme rede de proteção — que inclui academia, advogados populares, coletivos variados, imprensa autônoma, movimentos populares e partidos e mandatos legislativos à esquerda. A repressão ao ato que se seguiu a sua prisão, realizado em 10 de setembro, foi expressão desse jogo de escalas desproporcional. Embora com poucas pessoas, o ato nem bem saiu da Favela do Moinho e já foi interceptado e dispersado com bombas de gás. Mesmo depois da dispersão, a polícia se dirigiu ostensivamente a um estabelecimento comercial no qual parte dos apoiadores se reuniram, capturou e conduziu coercitivamente um dos ativistas, ex-deputado estadual, que justamente tinha buscado interlocução com a polícia durante o ato para negociar o seu andamento, e assim evitar violência e dispersão. Afinal, tal rede de apoio também está na mira: segundo matéria do G1, “os promotores afirmam que o grupo criminoso manipulava e financiava movimentos sociais que atuam na favela para dificultar a remoção das famílias”. Sem apresentar indícios ou provas, se reproduz a narrativa criminalizante que apoia o aprofundamento das alianças entre repressão estatal e negócios nos territórios do centro de São Paulo.

A situação em que chegamos é bastante grave. O que está ocorrendo em toda a região de Campos Elíseos em São Paulo não deve ser entendida apenas como mais um novo projeto de reestruturação urbana, ou ainda como guerra às drogas ou sua variante de “fim da cracolândia”. Isso tudo existe na região há muito tempo, mas nunca chegou ao grau de conflito e à escala de forças políticas que estamos assistindo. A articulação entre todos esses aspectos, na mão de um candidato à presidência que representa o bolsonarismo eficiente de face técnica e empresarial, com uso estratégico das forças de repressão — que inclusive transitam muito bem entre a legalidade estatal e a ilegalidade miliciana — deveria chamar a atenção de quem se preocupa com a ascensão da extrema direita.

Um dos aspectos mais preocupantes é a ampla legitimação social das ações de repressão na região, em torno do binômio valorização imobiliária e guerra às drogas — que ganha adeptos num espectro social muito maior do que o próprio bolsonarismo. Em outro momento eu falava da guerra às drogas como cortina de fumaça para o verdadeiro objetivo das forças estatais: avançar com domínio territorial em áreas que, por sua história e processo de produção urbana, se conformaram como espaços regidos por outras normatividades e lógicas sociais que impediam o avanço dos negócios. No Rio de Janeiro, cidade que eu tratava naquele momento a partir da chacina na Favela do Jacarezinho em 2021, o mecanismo das operações policiais parecia servir para a entrada de milícias em territórios antes dominados por facções do tráfico de drogas. Ali já ficava clara a articulação entre repressão estatal e negócios, num enfrentamento com lógicas comunitárias de produção dos territórios, onde o próprio lugar de mediação política e organização popular passou a ser tomado pelas milícias.

Em São Paulo, Tarcísio já percebeu que a coisa é diferente, pois o PCC atua de outra forma em relação às facções cariocas: ao invés de ter domínio territorial, atua em redes de negócios dispersos, articulando empresários e empreendedores variados e, portanto, diluindo as fronteiras entre a economia formal e as informais ou ilícitas. Assim, o Governo do Estado sabe muito bem que destruir um território popular com as clássicas armas da reestruturação urbana — agora financeirizada por meio das PPPs — não desestrutura uma organização internacional como o PCC.

Não tem nada a ver com o PCC, muito menos com as drogas. Tem a ver com um projeto político-econômico em curso, no qual a articulação empresarial-militar parece fazer cada vez mais sentido e ter consequências muito práticas e nefastas para todos aqueles que insistirem em “ainda estar ali”, resistindo. A criminalização da luta por direitos e da existência da Favela do Moinho escancara o significado do repertório que vem sendo construído pelos movimentos negros e abolicionistas penais de que “toda a prisão é uma prisão política”. Reiteramos que Alessandra e Yasmim são presas políticas, antes de mais nada. Toda mobilização em torno da sua liberdade é necessária nesse momento, por quem “ainda está aqui”.

Conheci Reinaldo [1] saindo de mais um trabalho de campo realizado na área onde faço pesquisa. Neste dia, por conta de um compromisso, resolvi chamar um Uber. Reinaldo foi quem aceitou a corrida. Na conversa durante a viagem, fiquei sabendo que ele é morador do bairro desde o começo. Reinaldo trabalha de Uber desde 2020 – quando perdeu seu emprego anterior por causa da pandemia. Ele se define como um “empreendedor”[2] de “pensamento estratégico”.

Para ele, dirigir Uber demanda o que ele chamou de “cabeça de vencedor”. Para além da novilíngua coach, o que será que isso significa?

Enquanto conversávamos, ele explicava suas “estratégias” para “colocar o aplicativo para trabalhar para ele”.

“Tem que pensar lá na frente, sabe?” ele disse enquanto dirigia e me mostrava o trânsito no sentido contrário. “A gente que é Uber tem que fazer assim, tem que pensar lá na frente, cada vez que o aplicativo toca, tem a região da corrida e o preço. Aí a gente tem que calcular: vale a pena ou não vale? Mas não só com essa corrida em mente. Tem que pensar na próxima. Vou rodar muito ainda? Vou voltar para casa? Como está o combustível? Tudo isso em questão de segundos.”

Trabalhar como Uber envolveria um cálculo estratégico de tomada de decisão. Pode-se contar com a experiência – Reinaldo já roda com seu carro há cinco anos – mas “é sempre uma aposta”, ele diz. “Tem rota que a gente já conhece, já passou mil vezes, mas vai lá e, naquele dia, tá com trânsito.”

Reinaldo, enquanto dirigia seu carro, comentava como era importante esse pensamento de empreendedor. Pois, as decisões que se toma vão definir se foi um dia bom ou um dia ruim rodando. Ele tenta sempre pegar corridas para onde acredita existir “melhores oportunidades”. Segundo ele, é mais vantajoso pegar menos corridas com valores mais altos, apostando em corridas que o levarão a lugares onde o preço está em modo dinâmico.

Perguntei a ele como tinha essa noção. Ele repetiu “é pensamento estratégico, sabe?”. Tentar se antecipar às possibilidades de ganho e às adversidades para tomar as melhores decisões e, desse modo, voltar para casa “como um vencedor”, tendo cumprido sua “meta de ganhos”.

“É que nem fazer investimento”. Achei curiosa a referência que Reinaldo mobilizou para descrever sua jornada de trabalho de seis dias por semana que vai de meio-dia até meia-noite. Enquanto dirigia pelas ruas, Reinaldo transformava seu trabalho em um investimento. Seu tempo de trabalho aparece para ele como um investimento financeiro: não se trata do seu esforço, da oferta de emprego, do algoritmo do aplicativo, mas sobretudo, a questão para se tornar um “vencedor” reside exclusivamente nas suas próprias decisões.

O próprio Reinaldo explica: “A corrida tem que valer a pena financeiramente, não pela corrida sozinha, mas considerando o seu planejamento do dia, sacou? De como você vai organizar seu dia.” Cada decisão tomada, de pegar ou não pegar uma corrida – afinal, ele diz, “tem corrida que não vale a pena” – está orientada para “fazer um resultado legal, para valer a pena financeiramente”.

Enquanto chegávamos finalmente ao meu destino, ele disse como era importante, com esses cálculos, prever o que está no seu caminho, conhecer como o trânsito se comporta e tomar as melhores escolhas – assim é possível fazer um bom investimento. Perguntei sobre quando não dá certo e ele respondeu: “Olha, ontem mesmo, ontem foi um dia ruim. Pouca corrida, o aplicativo pagando pouco. Mas eu fui na resiliência, na paciência, na estratégia e consegui fazer um resultado legal”.

O que me chamava atenção na nossa conversa de Uber era como ele mapeava seu trabalho. Sua jornada de trabalho é maior do que a média dos motoristas de aplicativo na RMBH.[3] É um trabalho extenuante. Ele mesmo deixou escapar em um determinado momento: “é cansativo, né, cara”. Mas mesmo diante de tudo isso, de sua experiência mais concreta atrás do volante, para ele fazia muito sentido pensar o que ele faz como um investimento. Por que Reinaldo mapeou seu trabalho como um investimento? Não tenho uma resposta direta para isso. Seria fácil tergiversar com uma resposta que falaria da doutrina neoliberal e como os ideais se colaram em Reinaldo. Não acho que só isso ajude a explicar a forma como Reinaldo compreende o próprio trabalho.

Talvez, a resposta para isso, o próprio Reinaldo tenha dado já quando aproximávamos do final da corrida. Perguntei qual era seu plano para o futuro e ele confidenciou seu objetivo: “comprar mais um carro e ter alguém para rodar para ele”.

Notas

[1] O nome é fictício.
[2] Todas as aspas são da conversa com Reinaldo
[3] Cf. Tozi, F.; Gianasi, L. M. (2023). Dirigindo para Uber: resultados da pesquisa. Belo Horizonte: Instituto de Geociências, UFMG. Disponível em: https://continenteufmg.com/ 

Douglas, um jovem adulto negro, estava me esperando com o portão aberto, sentado na calçada. Ao me apresentar, Douglas sorriu e cumprimentou de volta, apontando para entrar no seu “negócio”, como ele se referia. “É só não reparar na bagunça, está bem?”, falou enquanto entrava pelo portão. Atravessando o portão dava para um pátio, com dois barracões: um de alvenaria, com porta e janelas, onde Douglas estava morando e outro, ainda menor, estavam guardados os materiais de trabalho de Douglas: baldes, flanelas, cera veícular. Neste estava a inscrição Lava-jato Mil Grau também em estilo grafite. Havia um carro estacionado e rapidamente Douglas comentou: “esse daí fica para amanhã, hoje já encerrei o expediente”.

Douglas usava uma bermuda e era possível ver uma tornozeleira eletrônica. Ele já adiantou: “estou respondendo em liberdade por tráfico”. Quando já sentamos, ele explicou: “Pois é, eu rodei e peguei cana por um tempo. Estava traficando. Mas graças a Deus isso ficou para trás. Agora estou no caminho certo, graças a Deus”.

Com o ensino médio completo, Douglas trabalhava como caixa de supermercado na região central da cidade desde 2012. Certo dia de outubro de 2016 foi chamado pelo gerente que o despediu. “Assim, sem mais nem menos”. Lembrando da época de carteira assinada, o discurso de Douglas é repleto de ambiguidades. Embora reconhecesse a importância da estabilidade e do seu salário, mesmo que diminuto, lembra das sucessivas humilhações que recebia dos clientes do supermercado: “Cliente é foda. Acha que pode tudo. E aí desrespeita demais, né?”. Em determinado momento diz: “Foi até bom deixar isso para trás”.

Ele conta que chegou a procurar emprego por quase cinco meses, mas era em vão. As notícias da época apontavam para o aumento do desemprego. A situação o deprimiu e passou outros 03 meses “ficando só em casa”. Douglas é pai de duas filhas com a ex-esposa e, em sua situação, não estava conseguindo ajudar na criação das meninas. “Sorte das meninas que a mãe delas é fichada, é empregada, doméstica que fala, né? E a patroa é muito boa para as meninas, dá muita coisa para elas, porque se dependessem de mim, não dava” — confidenciou, encabulado.

A plataforma Uber chegou ao Brasil no segundo semestre de 2014. A plataforma cresceu continuamente, em especial, com as restrições do mercado de trabalho de 2016, rapidamente se tornou uma das “maiores empregadoras do país” – mesmo que não se reconheça dessa maneira. Douglas foi um desses. Assim, uma vez despedido do trabalho como caixa de supermercado, Douglas “entrou no negócio da Uber” no final de fevereiro de 2017 – aproveitaria o carnaval, momento de maior demanda por corridas. No primeiro momento foi uma explosão de usuários — tanto de clientes, como de motoristas parceiros (como são tratados pelo aplicativo). Apesar de não ser um emprego formal, a Uber rapidamente começou a figurar entre as opções para a reprodução das pessoas, sobretudo aquelas recém-despedidas — ao menos para aquelas que dispunham de um carro. Douglas já tinha sua carteira de motorista, mas não tinha um carro seu. Recorreu ao seu pai, mecânico, que estava com um Gol 1.0 do ano 2012. Lavou o carro com cuidado em um final de semana e, com o cartão de crédito, encheu o tanque do veículo. Na segunda cedo baixou o aplicativo da Uber em seu smartphone e disse “estou indo trabalhar”.

Seu primeiro cliente apareceu mais de uma hora depois que estava rodando — “eu lembro”, falou. Fez a viagem, ofereceu a bala que havia comprado no sinal. O aplicativo apitou uma notificação: “recebi uns oito reais e uns quebrados”. As corridas chegavam uma atrás da outra e Douglas trabalhava das dez da manhã até às dez da noite. Parava para almoçar, e às vezes, encontrando uma rua calma, desligava o aplicativo para um cochilo.

Pô, o esquema é interessante… você faz seu horário, você trabalha o quanto quer e o aplicativo te paga. Não tem chefe falando na sua cabeça, não tem que bater ponto. O negócio funciona mesmo. Teve mês que tirei dois mil reais, pô. Vê se não vale. Claro, tem os custos com o carro, tem a gasolina, mas mesmo assim. E eu aproveitei que meu pai não cobrava nas manutenções do carro.

Apesar da jornada de trabalho expandida, Douglas se sentia mais livre do que antes. E conseguia uma remuneração maior pelo seu trabalho. Quando questionado sobre o seu ritmo de trabalho, ele não hesita: “ah, é puxado né… pesado dirigir por tanto tempo, pegar cliente de tudo que é jeito. Peguei gente que vomitou no carro voltando de baladinha, só aí morre cinquenta pau para colocar o carro para rodar de novo. Você tromba com cada um”. Contudo, rapidamente ele completa: “Mas era bom!”.

Douglas narrou longamente sua jornada como motorista de aplicativo, e relatou que a partir de um determinado momento, que ele atribuiu a uma “enchente de novos motoristas” que entraram para o negócio, ficou “mais difícil fazer grana”. Rapidamente ele lembra: “o aplicativo começou a fazer sacanagem” — a inflação galopante crescia e a remuneração das viagens permanecia a mesma, com eventuais reduções da fração repassada ao motorista. Para lidar com as reduções da tarifa que recebia, Douglas passou a trabalhar cada vez mais como motorista de aplicativo.

A condição em que vivia, na casa dos pais, com o trabalho autônomo do pai, a aposentadoria por invalidez da mãe, permitia uma vida, ainda que sem luxos, muito digna. O dinheiro do Uber ajudava em casa, mas sobrava uma parte para que Douglas pudesse curtir. “Trabalhava demais, né? Então precisava despressurizar, ir curtir um pouco” — disse. Começou a frequentar o baile funk do bairro. Trata-se de uma grande festa, que começa sábado de madrugada e vai até domingo cedo, organizado pelos “meninos do corre”, isto é, os traficantes locais. O termo “menino”, dito em uma entonação específica, designa os jovens responsáveis pelo tráfico de drogas na região.

Começou como um frequentador casual, mas rapidamente se tornou um frequentador assíduo, enquanto ia se relacionando com as pessoas da festa. Entre garrafas de Skol Beats e de Red Label, Douglas se aproximou dos “meninos”. Alguns eram conhecidos de infância dele, estudaram juntos na Escola Estadual do bairro. No vai e vem das festas, Douglas recebeu uma proposta: “o cara, falou assim: você já roda para cima e para baixo nessa cidade, por que não busca umas encomendas para nós? A gente pode te pagar legal”. Já não era só uma questão de “ganha-pão”, mas de aproveitar o momento. Seria uma espécie de complementação de renda. O crime, muitas vezes, é uma forma de garantir um recurso a mais.

Assim, ele começou a transportar maconha. Era final do ano de 2018 – ou seja, em pouco mais de um ano rodando como parceiro da Uber, ele estava fazendo essa função. No começo, não circulava com mais de 1 kg. Sempre muito bem embalada e escondida no bolso frontal do banco do motorista. À medida que “a grana começou a entrar, os olhos foram ficando grandes”: começou a transportar até 5 kg por dia, indo em diferentes biqueiras na cidade para a distribuição. Depois da maconha chegou a transportar cocaína. “Nunca peguei cliente com droga no carro, seria sacanagem” — completou. Segundo ele, sempre foi algo muito tranquilo: “Era suave, bastava olhar no Waze e no Facebook onde tinha blitz e evitar esses locais. A grana era fácil”. Tudo correu bem até o momento que Douglas foi parado em uma: “aí rodei, né? Peguei por tráfico. Eu fiquei nervoso, os homens começaram a perguntar e eu estava saindo de um lugar cheio da droga. Resolveram revistar o carro e aí rodei”. Douglas foi preso em janeiro de 2020. Seu “trampo” de “mula do tráfico” durou pouco mais de um ano.

Ele não entrou em detalhes sobre o seu tempo na prisão. Apenas falou que “viveu o inferno lá dentro”. A maior parte do seu período de reclusão foi durante a pandemia de COVID-19, que tornou a experiência ainda mais traumática. As visitas semanais da mãe (somente da mãe, Douglas fez questão de frisar que, desde então, nunca mais falou com seu pai) foram interrompidas pelo isolamento social e ele pegou COVID-19 duas vezes enquanto esteve lá dentro: “fiquei mal, mal mesmo. A febre não baixava e não tinha muito o que fazer”.

No final de 2021, Douglas saiu da prisão, indo para o regime aberto monitorado. Ficou sabendo pela mãe que o pai vendeu o carro para pagar um advogado para ele que atuou para garantir a progressão de sua pena como réu primário. Contudo, apesar do pai ter investido em sua soltura do sistema carcerário, ele cortou o contato por completo com o filho.

Douglas cumpriu quase três anos encarcerado e, desde que saiu, tenta se restabelecer. “Mas fica muito difícil para quem passou um tempo na prisão, ninguém contrata”. Depois de alguns segundos de pausa, Douglas continuou:

A saída então foi vir para cá. Esse lote é de um amigo, ele também já esteve enrolado com a justiça, mas quando saiu, parou de mexer. A família dele deixou esse lote para ele e aí ele começou a oferecer lava-jato. Como ele viu que eu estava precisando, ele me chamou para trampar com ele. A gente divide os dias e cada um tira o seu. Aqui atrás tem um barraco que eu estou dormindo por enquanto.

Douglas refletia sobre a precariedade que estava inserido: O emprego anterior, a demissão, a impossibilidade de encontrar novas oportunidades, o trabalho de Uber, a entrada para o tráfico, a cana e, agora, o lava-jato. “É, não é fácil, não”, concluiu. A vida de Douglas representa as trajetórias incertas que tantos outros moradores das periferias estão sujeitos no urbano da crise contemporânea.

Na última coluna, numa articulação de diversas forças presentes na Favela do Moinho em São Paulo, falamos da ameaça de remoção iminente desta que é considerada a mais significativa das últimas favelas do centro da capital. De fato, as semanas seguintes foram intensas e o conflito escalou de uma maneira surpreendente chegando nas disputas de alto escalão eleitoral, com a interferência direta de Lula e Tarcísio de Freitas que articularam uma negociação sem precedentes. Por que uma favela, razoavelmente pequena e dentre tantas outras ocupações ameaçadas na área central, alcançou esse destaque?

Fato é que está tendo repercussão nas lutas: uma grande articulação em torno da retomada da Campanha Despejo Zero – lançada durante a pandemia e responsável pela ADPF 828, que barrou despejos naquele momento – se formou, com atos de rua trancando vias importantes da cidade no último dia 26/05 e um ato marcado para o próximo dia 11/06. Não menos importantes são também as reações do lado de lá: a FLM (Frente de Luta por Moradia), que fazia uma ocupação no centro da cidade na madrugada do mesmo dia, sofreu um ataque à bomba de um grupo de comerciantes mascarados, que precisou de intervenção do esquadrão antibomba da PM, que implodiu o artefato. Enfrentamentos diretos na cidade em meio à radical polarização política parecem, portanto, ser um termômetro do que será não apenas a próxima disputa eleitoral, mas o cenário social e político em que nos encontramos.

O Centro de São Paulo em disputa

O contexto de ameaça de remoção da Favela do Moinho foi descrito na última coluna: trata-se de toda uma região de reestruturação urbana promovida pelo governo do Estado de São Paulo em articulação com a Prefeitura, que inclui três Parcerias Público-Privadas em andamento ou propostas. Juntas, estão ameaçando de remoção muitas pessoas em formas de morar diversas – pensões, cortiços, população em situação de rua, ocupações de moradia (inclusive de imigrantes), aluguel popular, sendo ameaçada até mesmo produção habitacional de movimentos financiada por programas públicos.

A “limpeza urbana” feita pela articulação entre Prefeitura e Estado não para por aí: também a Operação Delegada está colocando em andamento um amplo processo de combate a ambulantes no centro da cidade. O que poderia parecer mais um processo normal de fiscalização urbana, não é: tal operação é feita por agentes voluntários da Polícia Militar “em folga”. Segundo o site da prefeitura, “conta também com auxílio no combate à pichação, depredação, descarte irregular de lixo e qualquer atividade de responsabilidade da prefeitura”. Os resultados são trágicos: no dia 11/04, o ambulante senegalês Ngagne Mbaye foi executado durante uma ação de “fiscalização” do destacamento. Segundo um grupo de ativistas contra a Operação, que lançou um manifesto:

“Na prática, a Operação tem servido somente para transformar os tradicionais locais de comércio popular na cidade em verdadeiros campos de batalha. Xingamentos racistas e xenófobos, apreensões ilegais de mercadorias, detenções arbitrárias, intimidações, ameaças, extorsões, repressão inclusive contra trabalhadoras/es regularizadas/os, agressões com o emprego de armas de choque, spray de pimenta, cassetetes, além de enforcamentos, chutes, imobilizações com uso desproporcional da força, uso ostensivo de armas de fogo, e, no limite, execuções. Esse é o cotidiano enfrentado pelos/as ambulantes, principalmente no bairro do Brás.”

O manifesto envolve a denúncia da presença de milícias formadas por estes policiais de folga, que extorquem os comerciantes para liberarem seu trabalho – o Ministério Público formalizou esta denúncia em fevereiro. O grupo fará um ato de lançamento da campanha contra a Operação Delegada no dia 02/06 às 16hs na Sala dos Estudantes da Faculdade de Direito da USP no Largo São Francisco.

Além disso, esta mesma articulação entre prefeitura e Estado fez “desaparecer” a concentração do fluxo de usuários da chamada “Cracolândia” ao dispersá-los exatamente no mesmo período de sufoco à Favela do Moinho e, ao que parece, fazer uma série de internações forçadas depois de tê-los praticamente presos a uma área fechada e controlada (quase um mini campo de concentração, murado). Há relatos de agressões feitas pela Guarda Civil Metropolitana (GCM) que precederam os desaparecimentos:

“Deu um murro na minha cara e falou pra mim que se me pegarem aqui no Centro, eles vão quebrar as minhas pernas”; “A gente não quer fumar aqui, mas mandaram a gente sair de lá. Se voltar, disseram que vão rachar nossa cabeça”.

O ascenso de violência policial vem junto com a disputa pela mudança de nome da GCM, que a Prefeitura queria que se transformasse em “Polícia Municipal”, mas que foi barrada tanto pelo TJ-SP quanto pelo STF (Ministro Flávio Dino).

A radical eliminação de modos de vida populares, é bom que se diga, portanto, tem face racial, étnica, de condutas morais (no caso dos usuários de drogas) e sexuais (no caso da prostituição de rua, altamente presente na região). Além disso, é amparada pela narrativa de “guerra às drogas” tão legitimada socialmente, jogando com a dimensão da criminalização do mundo popular.

Não é à toa: trata-se da fronteira de expansão do capital imobiliário vinda da Zona Oeste, que tem nova face – ironicamente ligada à expansão de unidades habitacionais feitas pelo mercado que se dizem ser, justamente, “populares”, por serem micro apartamentos. No entanto, eles são principalmente direcionados ao mercado de aluguel de investidores (individuais ou corporativos), extremamente amplificado com a ascensão de plataformas de locação de curta e longa temporada. Se aproveitam da regulação urbanística da cidade, que dá incentivos ao mercado para a construção de Habitação de Interesse Social (HIS) e de Mercado popular (HMP), mas, ao vender essas unidades subsidiadas, não estão obedecendo aos critérios de renda familiar impostos pela legislação, nem se preocupando com a venda para investidores e não moradores. O escândalo disso que estamos chamando de “fake HIS” já virou processo jurídico e multas milionárias estão sendo aplicadas a diversas construtoras, o que obrigou a prefeitura a editar novas regras sobre os incentivos urbanísticos para HIS essa semana. Um desses empreendimentos em área nobre da cidade, inclusive, foi ocupado pelo MTST recentemente como forma de denúncia.

O centro da cidade, além de condensar esse contexto, tem enorme simbolismo e visibilidade pública. Já não é de hoje que as diversas gestões municipais e estaduais tentam fazê-lo de palco para suas marcas eleitorais. A novidade atual é a rapidez e a extrema violência com que tem ocorrido esse processo de conquista – com apoio de uma sociedade cada vez mais conservadora e formação de destacamentos milicianos que articulam forças policiais e comerciantes.

Além disso, as remoções em áreas centrais até pouco tempo atrás tinham nas terras desocupadas da periferia seu colchão de amortecimento da tensão social da falta de moradia – uma ocupação removida no Centro se transformava rapidamente em outra(s) na periferia. Atualmente essa equação não é tão fácil, como tenho dito em outros momentos: as terras periféricas, disputadas pelo mercado popular e pelas empresas de capital aberto do MCMV, se esgotam rapidamente – não acolhem, mas expulsam. São acessadas cada vez mais pelo aluguel, e não pela ocupação para a necessidade imediata da moradia, conformando aquilo que Pedro Abramo tem chamado de “nova informalidade”. A população em situação de rua, em São Paulo, explodiu pós-pandemia. Neste contexto, a luta contra remoções e contra a violência policial, por um lado, e a necessidade de dar resposta habitacional real, por outro, parecem ser elementos centrais da balança política urbana atualmente.

A Favela do Moinho e a polarização política

É a partir desses elementos que é preciso olhar para a situação da Favela do Moinho. Não se trata de um caso isolado: são muitas ocupações e formas de morar e viver populares que estão sendo eliminadas. No entanto, ali a ameaça tomou uma escala política que outros casos não têm tomado.

Primeiramente uma mega operação midiática e logística da CDHU para mostrar que estava dando solução habitacional a contento – o que foi demonstrado falso em seguida pela articulação de apoio e pela Defensoria Pública, que inclusive denunciaram fraude no cadastramento das famílias, que estavam sendo coagidas a aceitar os termos do acordo, que incluíam mentir sobre sua renda para se endividarem mais do que podiam. A situação só demonstrava que o governo do Estado não tem alternativas adequadas para a situação de emergência habitacional que vivemos.

Depois houve quebra do acordo, por parte da CDHU, com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), dona da área, que estava em processo de cedê-la desde que fosse dado encaminhamento habitacional digno para as famílias. Sem responder à SPU, o governo do Estado iniciou o processo de “desfazimento” das casas cujas famílias assinavam o acordo – num terreno que não era seu – com o próprio vice-governador vindo a público dizer que o “governo Lula prefere o lado do crime”. Isso acompanhado de operações policiais todos os dias, com os mais diversos argumentos (busca de drogas, até carros estacionados em “área proibida” e gatos de água e energia, a famosa criminalização da vida popular). A ideia era tornar a vida insuportável, as famílias assinarem as não-soluções habitacionais propostas, e depois da terra arrasada, não ter mais o que discutir com a SPU. Tudo isso em nome, teoricamente, de um projeto de parque que nem existe ainda – ou seja, nada convincente.

A pressa de eliminação social e política violenta do Moinho tinha tudo pra dar certo. As casas estavam sendo demolidas com presença da tropa de choque todos os dias e, fossem mais alguns, não sobraria nada – ainda que manifestações estivessem sendo feitas, linha do trem bloqueada, muitos mandatos, partidos, grupos autônomos e movimentos populares mobilizados, audiência pública feita na Câmara, nada parecia adiantar e era de fato assustador acompanhar a gana destrutiva que parecia ignorar – ou, antes, provocar – o governo federal, dono da área. No entanto, foi conquistada uma negociação completamente inusual, com articulação entre prefeitura, Estado e União para a compra com auxílio aluguel de R$1.200 (o triplo do normal) para quem precisasse e subsídio total de unidades até R$ 250 mil no mercado privado (“Compra Assistida”) – solução adotada apenas na tragédia climática de Porto Alegre, entendida como “evento extremo”. Tal solução só veio quando o Ministério das Cidades resolveu entrar no caso, demonstrando o escalonamento do conflito. Foi comemorada como vitória pelos moradores que, além de terem possibilidade de moradia mais condizente com sua situação financeira, principalmente sairiam da situação de sufoco militarizado em que se encontravam.

No entanto, cabe deixar registrado que, do ponto de vista habitacional, a solução não dá resposta à altura da luta de resistência da Favela do Moinho. Será muito difícil encontrar moradia por R$ 250 mil no centro da cidade, o que levará as famílias para áreas mais periféricas, por conta da dinâmica de mercado da qual, portanto, não foram protegidas pela solução pública. Longe de significar uma solução chave-a-chave (saída da moradia atual apenas diretamente para a nova), a Compra Assistida envolve uma busca de moradia no mercado, que não será aguardada pela remoção – que permanecerá acontecendo, agora teoricamente menos violenta, porque acordada. Ou seja, a passagem pelo Auxílio Aluguel será necessária, e sabemos que é uma alternativa que vulnerabiliza ainda mais os deslocados, passando por situações de precariedade do aluguel informal que a política pública incentiva com esse instrumento.

Assim, não apenas a Favela do Moinho desaparece, mas o centro da cidade segue seu curso de eliminação das formas de morar e de viver populares. A luta dessa comunidade, no entanto, deve ser reconhecida e lembrada, pois tanto sua existência, quanto seu fim, são muito significativos do momento histórico que vivemos.

O que levou o Moinho a ser considerado um caso de “evento extremo”?

Por fim, vale deixar a pergunta de porque essa luta, ao lado de tantas outras ocupações e resistências da área central, catalisou esses acontecimentos. Uma hipótese é que se trata de uma comunidade organizada há muitos anos, num local estratégico, sem direção de um movimento ou de um partido específico, sendo, por um lado, grande e significativa a presença de militantes autônomos e, por outro, de uma rede de apoio política e técnica bem articulada com esferas mais altas de decisão política. O foco da luta na permanência das famílias foi fundamental – entendendo isso como um elemento político significativo no contexto do centro da cidade hoje.

No entanto, isso tudo não é suficiente para explicar a resolução final, se o caso não tivesse se transformado numa disputa política de alto escalão dentro da polarização política que antecede as eleições nacionais no ano que vem. Sendo terreno político em aberto, o Moinho acabou sendo campo de disputa de narrativas que se apropriaram seja da resistência da comunidade (que teve que segurar as pontas bravamente durante dias de sufoco militar até aparecerem os políticos), seja das suas contradições e fragilidades internas – com a CDHU, por exemplo, fazendo vídeos de pessoas “agradecidas”, que aceitavam o acordo e saíam das suas casas para serem demolidas; ou a narrativa dominante de criminalização do local que sempre arranjava fatos para comprovar sua tese.

Nesta disputa, que continua agora animada pelo que se viu acontecer no Moinho, vale ressaltar a necessidade de pressão popular contra as remoções e à violência policial, na medida em que nenhum governo tem soluções adequadas ao grau e à qualidade de necessidade de moradia que vivemos hoje em São Paulo: isso indica um campo de disputas pelo avanço de propostas mais ousadas vindas debaixo. Cada vez mais a qualidade de “evento extremo” poderia ser levantada nessas lutas, pois, de fato, vivemos uma situação permanente de deslocamento de populações dispersas – que foram chamadas por Vera Telles de “refugiados urbanos” – fato que impõe grandes desafios para a organização popular, desarticulada violentamente por diversos expedientes.

Os atos da Campanha Despejo Zero desta semana passada, e que continuam nas próximas, são fundamentais para uma possível rearticulação das lutas nesse momento delicado, que está sendo disputado. Deixamos a agenda: reunião de articulação nesta quarta-feira, dia 04/06, às 18h, no Galpão do MST; e ato dia 11/06 com concentração às 14hs na Praça da República.

No último ano, o governo do Estado de São Paulo formalizou pedido de transferência do terreno da União onde hoje moram 901 famílias da favela do Moinho, no centro de São Paulo, visando removê-la. Estas primeiras negociações se deram em meio a uma campanha publicitária do governo e da imprensa relacionando a favela ao “ecossistema” do tráfico de drogas vinculado à chamada Cracolândia. Tema importante para o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), no qual ele aposta uma das vitrines de sua gestão, levou a ações policiais e interdições na favela e em Campos Elíseos duas semanas após o anúncio do projeto de transferência da sede administrativa para o Centro.

Embora não tenha se oposto à transferência do terreno, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) impôs como condicionante a apresentação de um projeto concreto para a área e também um plano de reassentamento que atendesse a totalidade dos moradores em soluções adequadas e estabelecidas de comum acordo com os atingidos pelas remoções.

O governo do Estado apresentou então a proposta de implantação no terreno de um parque, a instalação de um trem turístico, de um espaço cultural e de um memorial ferroviário, a implantação da estação Bom Retiro da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e a disponibilização, pela CDHU, de “soluções habitacionais” não especificadas. A narrativa de criminalização do território e de guerra às drogas construída anteriormente se articulou então com mais um elemento, agora de reestruturação urbana, na qual o esvaziamento da área, com a remoção da última favela do centro da cidade, é um ponto central.

Desde então, ocorreram onze reuniões coordenadas pela SPU envolvendo representantes da Associação de Moradores do Moinho, do governo do Estado, da CDHU, do Escritório Modelo da PUC, e das Defensorias Públicas do Estado e da União. Nestas reuniões, foram discutidas propostas de atendimento por parte da CDHU e as reivindicações por parte dos moradores, que estão na área há cerca de 30 anos. Após cada uma das reuniões, foram feitas assembleias pela Associação de Moradores do Moinho, coletivizando não só os encaminhamentos das negociações, mas também a organização das reivindicações por parte dos moradores.

Até o momento, as alternativas que estão sendo apresentadas pela CDHU são cartas de crédito habitacional em apartamentos ainda em construção ou projeto adquiridos por meio de chamamento público realizado pelo governo do Estado, ou unidades habitacionais em empreendimentos públicos, ambas com a perspectiva de financiamento e pagamento de prestações em torno de 20% da renda familiar.

Estas soluções enfrentam três tipos de resistência: em primeiro lugar, a promessa de apartamento que ainda não existe. Não é reassentamento chave-a-chave, ou seja, saída de uma casa diretamente para outra moradia, definitiva. A experiência concreta, inclusive de muitas famílias que hoje estão no Moinho, é receber o auxílio aluguel depois de removida esperando por décadas o apartamento que nunca chega. E, neste meio tempo, vivendo em situação precária, de aluguel em algum cortiço ou favela. Uma outra resistência é a inadequação dos apartamentos que estão sendo oferecidos: a maioria dos empreendimentos são longe da área central, e portanto dos serviços e equipamentos públicos e redes comunitárias dos moradores do Moinho, e, ainda, com a metragem variando de 20 a 40 m², inadequada frente às diferentes composições familiares. O terceiro tipo é ainda mais grave: um grande percentual de moradores do Moinho não tem nenhuma condição de ser “sujeito de crédito” – segundo o levantamento da própria CDHU, obtido por meio de pedido de acesso à informação, 47% são trabalhadores informais, que vivem de trabalho ocasional, sendo a renda média domiciliar de 1,2 salários mínimos, sendo que 25,5% das famílias tem renda menor que 1 salário mínimo, e 61% das famílias tem renda de 1 a 2 salários mínimos. Desta maneira, simplesmente não se enquadram em programas de acesso a crédito imobiliário mas, mesmo assim, precisam morar em algum lugar… Tanto que há relatos de que, no momento do cadastramento das famílias, moradores cuja renda é menor do que 1 salário mínimo teriam sido orientados a aumentar a renda declarada em seu cadastro, sob pena de não terem garantia de atendimento habitacional – pois os programas oferecidos pela CDHU são para famílias com renda acima de um salário mínimo. Ou seja, um artifício para encaixar a demanda habitacional em um programa em que, na verdade, não se encaixa e nem se encaixará. Diante da inadequação das propostas, a Associação de Moradores do Moinho passou a preparar e discutir com toda a favela reivindicações por atendimento que seja compatível com as necessidades habitacionais de quem mora lá hoje.

Antes que houvesse uma reunião para apresentação e discussão dessas contra-propostas, no entanto, os moradores foram surpreendidos. Atropelando o processo não concluído de diálogo e negociação – e mesmo antes que tenha sido feita a transferência do terreno da SPU para o governo do Estado -, em março deste ano, a companhia passou a orientar os moradores a aceitarem os termos do atendimento habitacional que estava sendo proposto, sob pena de não terem a garantia de atendimento no futuro. Passou, portanto, a pressionar os moradores a aceitarem uma proposta de atendimento que não atende às suas reivindicações. Tais termos envolvem a desocupação das casas a partir do dia 15 de abril – sendo que nesta última segunda-feira os engenheiros da CDHU estiveram na favela para identificar as casas que serão demolidas na próxima semana. As famílias que aderiram ao atendimento irão receber um Auxílio Aluguel no valor de R$ 800,00 (valor a ser dividido pela Prefeitura e pelo Governo do Estado) – insuficiente para locação de moradia na área central -, até que os empreendimentos habitacionais oferecidos sejam entregues – a maioria dos quais fora da região central de São Paulo -; ou uma carta de crédito no valor de R$ 250.000,00 – o que tem se demonstrado insuficiente para aquisição de imóveis na região central, especialmente para famílias mais numerosas, nas pesquisas feitas por moradores nas construtoras de empreendimentos habitacionais.

Assim, numa rapidez que passa por cima de processos legais básicos – como a negociação com a proprietária da área, que é a União – ou de possibilidade de mobilização de redes de apoio e defesa legal dos moradores, o governador-engenheiro pretende iniciar na próxima semana a remoção e derrubada de casas de algumas famílias que aceitaram a negociação-pressão do governo. Depois da terra-arrasada e com a favela parcialmente destruída, as condições de prosseguimento de destinação da área seriam encaminhadas em outras condições de negociação e de valorização do terreno e de seu entorno.

Isso porque estão em andamento a implantação de ao menos três Parcerias Público-Privadas que se articulam direta ou indiretamente com o projeto para a favela do Moinho: a PPP de Trens Urbanos [1], a PPP de Regeneração Urbana [2] e a construção da Sede do Governo do Estado, que está já em andamento a poucos quarteirões dali. Temos denunciado desde o ano passado esta última PPP, que ameaça remover quarteirões inteiros da região de Campos Elíseos. Temos mostrado que este processo não é novo, e já articulou uma série de outros grandes projetos urbanos, habitacionais, de segurança pública e de assistência social em torno da existência da Cracolândia (e, aliás, justamente responsáveis pela sua existência) – naquilo que estamos chamando de “guerra de reconquista” do centro de São Paulo.

Assim, conviver com a incerteza sobre uma possível remoção é cotidiano na favela do Moinho há muitos anos. Instalada entre os trilhos do trem, em terreno sob o Viaduto Orlando Murgel, onde ficava o antigo Moinho Matarazzo, em São Paulo, a favela vive uma contradição de estar no centro da cidade e, ao mesmo tempo, viver numa extrema precariedade – também fruto de constantes ameaças de remoção, que não incentivam o investimento dos moradores.

Tal precariedade, somada aos interesses na área, fazem com que a favela sofra com uma série de incêndios, muitos considerados criminosos – uma constante na história das remoções em São Paulo. Em um dos maiores incêndios do Moinho, no final de 2011, cerca de um terço da comunidade foi destruída, com a gestão municipal de Gilberto Kassab construindo um muro de 6 metros isolando a área e impedindo rota de fuga dos moradores em casos de novos incêndios, que de fato ocorreram, levando os moradores a destruir parte do que chamaram de “Muro da vergonha”. Na gestão municipal seguinte, de Fernando Haddad, as disputas e negociações continuaram – dada uma tutela antecipada de usucapião, instituída pela Justiça Federal à favela – com promessas de unidades habitacionais futuras mediadas por auxílio aluguel. A questão da remoção total nunca se resolveu, bem como a precariedade do local. Se por um lado, os incêndios e a precariedade são mobilizados para remover, sob a alegação do risco, a mitigação desses problemas é objeto de luta e reivindicações constantes por parte dos moradores. Em 2022, no período da pandemia, depois de um esforço de décadas, a favela do Moinho conquistou água e esgoto encanados, um primeiro passo para outras conquistas, como o fornecimento de energia elétrica, a ampliação da coleta de lixo, a implantação de um sistema preventivo de combate a incêndios, e a regularização fundiária.

Mais recentemente, a nova ameaça de remoção total se torna cada vez mais concreta, dentro da política de terra arrasada (esvazia e destrói primeiro).

Múltiplas tecnologias fazem com que pessoas sejam removidas antes de qualquer solução oficial, em uma antecipação do canteiro de obras que permite a destruição e eliminação da favela mesmo que os projetos futuros não venham de fato a se concretizar. Estes dispositivos têm sido desenvolvidos e aperfeiçoados nos últimos anos, pelas gestões estaduais e municipais na implantação de suas PPPs: onde a categoria risco (seja ele geotécnico, hidrológico ou tecnológico, como no caso do Moinho) opera como justificativa para que as remoções ocorram divorciadas da implantação do projeto, desencadeando forte pressão sobre os moradores, que, ao aceitarem os termos propostos pelo Poder Público, são imediatamente removidos e suas casas destruídas, de maneira a não poderem ser reocupadas; para além da grande violência simbólica do ato, as ruínas são deixadas no local, minando a resistência dos moradores remanescentes e agravando o “risco criado” em um ciclo vicioso.

Os moradores, através de sua Associação e de redes de apoio, planejam uma série de atividades e mobilizações para as próximas semanas. Ao defender suas casas e seu território, também resistem na última favela do centro de São Paulo.

Notas

[1] Lote Alto Tietê da PPP de Trens Urbanos prevê a construção da Estação Bom Retiro da CPTM. Em 28 de março deste ano, a Comporte Participações SA foi declarada vencedora da licitação. A estação está sendo anunciada como uma estação de integração entre a Linha 8 da CPTM com o Trem Intercidades Eixo Norte, em implantação por meio de PPP. O edital e contrato da PPP TIC Eixo Norte, no entanto, previa a estação Barra Funda como ponto final do trem que conectará Campinas a São Paulo.

[2] Lote 1 – Sé Expansão da PPP de Regeneração Urbana do Setor Centro Histórico para construção de infraestrutura e 1.872 unidades habitacionais voltadas para famílias com renda de 1 a 10 salários mínimos. Apesar de anunciada em 2024, quando foi feita consulta pública da minuta de edital, a licitação ainda não foi lançada.

*Débora Ungaretti, Vitor Inglez e Lara Giacomini são pesquisadoras do LabCidade FAUUSP. Isadora Guerreiro e Raquel Rolnik são professoras da FAUUSP e coordenadoras do LabCidade. Caio Castor é repórter e documentarista, há 13 anos apoia e registra a luta da Favela do Moinho. Benedito Barbosa é advogado popular da União dos Movimentos de Moradia.

Como sobrevivem cotidianamente os trabalhadores sem trabalho que residem nas periferias metropolitanas? Há algum tempo venho tentando refletir sobre essa questão. Apesar dos índices oficiais divulgados com tons alvissareiros, a realidade numa periferia não demonstra tanto sinal de otimismo com os rumos do mundo do trabalho. Apesar da alta histórica do emprego, as taxas de subutilização da força de trabalho (inclui a taxa de desocupação, taxa de subocupação por insuficiência de horas e a taxa da força de trabalho potencial – que não estão em buscando emprego, mas estariam disponíveis para trabalhar) não abrem espaço para otimismo. Embora tenha um comportamento declinante desde os anos da pandemia (impulsionada, sobretudo, pela “empregabilidade” produzida pela uberização), a taxa de subutilização da força (15,2%) de trabalho chega há mais do que o dobro da taxa de desocupação (6,2%), segundo dados relativos ao quarto trimestre de 2024 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do IBGE.

Observando essa realidade em campo numa periferia de Belo Horizonte desde 2021 [1], acompanho como muitas pessoas transitam nas linhas tênues que separam o emprego do desemprego, o formal do informal, o legal do ilegal [2], numa condição de enorme transitividade [3], colocando em xeque categorias estanques e engessadas.

Assim, com foco, como falei, nos trabalhadores sem trabalho, penso que é possível compreender um conjunto de transformações importantes na realidade das grandes metrópoles brasileiras: como se organiza a vida cotidiana? Como garantem a reprodução? Quais são os efeitos nas formas de organização e de luta política? Afinal, o trabalho sempre funcionou como um organizador importante para essas três esferas, atuando como um atrator das expectativas. Sem esse lastro, como compreender essa realidade?

No atual contexto de crise, como escreveu Veronica Gago [4], “o salário deixa de ser garantia privilegiada da reprodução”. Analisar a dinâmica de reprodução social nas periferias, portanto, pode ser um meio para compreender os (des)caminhos do capitalismo como um todo. Afinal, a produção daquilo que Michael Denning [5] chamou de “vida sem salário” não é necessariamente uma condição nova, mas uma condição que ganha cada vez mais importância à medida que avança a crise da sociedade do trabalho.

As dimensões do trabalho e do salário estão sendo reconfiguradas. Ainda que não tenham desaparecido desses territórios, nas últimas décadas tornaram-se flagrantes os modos de sobrevivência e reprodução a partir de uma combinação de estratégias que envolvem programas de assistência (formais ou informais), empreendimentos comunitários, endividamento (legais e ilegais), práticas rentistas, economias ilícitas e ações associativas. São estratégias para que os trabalhadores sem trabalho consigam algum dinheiro — afinal, ter dinheiro é condição necessária para sobreviver no mundo da mercadoria, como bem sabemos.

Novos conflitos surgem com novas fronteiras que separam os diferentes regimes de normatividade que regulam a vida cotidiana nas periferias. Essa coexistência de diferentes regimes de normatividade [6] e estratégias de reprodução tensiona constantemente com as lógicas formais, estatais e de mercado, sem, no entanto, opor-se, ou seja, a relação ocorre mais por complementaridade do que por oposição.

Deste modo, pensar os modos de reprodução dos trabalhadores sem trabalho, a meu ver, abre um espaço importante para refletir também sobre a política. Em especial, se lembrarmos que o mundo do trabalho ofereceu, durante muito tempo, a régua e o compasso para pensar a política. Ainda que no Brasil, sua origem colonial e escravocrata, tenha limitado radicalmente o horizonte de expectativas da classe trabalhadora pós-abolição, era pelo trabalho que a emancipação parecia ser possível [7]. O período varguista foi responsável por incutir na forma do trabalho uma certa expectativa de inclusão cidadã, que parecia orientar a ação política [8]. Mesmo uma posição revolucionária ficou, durante muito tempo, presa ao invólucro da forma-trabalho, assumindo esse ponto de vista como o ponto da crítica [9] (e não uma crítica da relação capital-trabalho).

A dissolução do trabalho resultante da crise imanente do capital obriga a uma reconfiguração. Por exemplo, para dar conta dessa transformação, Chico de Oliveira [10] passa a falar de “trabalho-sem-forma” para fazer referência à crise do trabalho informado diretamente pelo fordismo. Entretanto, podemos assumir aqui que não é apenas o trabalho que está sem forma, mas é a forma mesma do trabalho que entra em declínio [11]. Nesse contexto, os mapas políticos que existiam também começam a falhar. Como escreveram Um grupo de militantes na neblina [12], “Num tempo em que as respostas prontas para a velha pergunta ‘o que fazer?’ naufragam em meio ao nevoeiro, é preciso desconfiar dos mapas já traçados e explorar o entorno com atenção”. A unidade política esperada que era dada pelo trabalho já não funciona tanto [13].

Longe de querer dar respostas aos questionamentos, quero compartilhar alguns dos efeitos “políticos” que tenho observado em meu campo de pesquisa sobre os trabalhadores sem trabalho.

O primeiro deste efeito é uma individualização do projeto de classe. A expectativa de melhoria não é experimentada como algo coletivo, mas individualizado. Toda a narrativa em torno dos microempreendimentos, que faz ecoar a racionalidade neoliberal, é um indicativo disso. Frequentemente, interlocutores atribuem a capacidade de “melhorar de vida” única e exclusivamente ao empenho que conseguem imprimir na ralação cotidiana que estão sujeitos. Mesmo que exista aí nuances entre o sofrimento e a utopia, como bem nota Henrique Costa [14], eu diria que até essa estratégia entra em declínio. Já se começa a se perceber que não é possível contar apenas com o esforço, o suor e o mérito individual de cada um, mas também é preciso um golpe de sorte – talvez daí seja possível extrair uma leitura para o fenômeno das bets e dos cassinos on-line, no Brasil (e, sobretudo, em suas periferias).

Nas narrativas dos meus interlocutores a expectativa de um futuro com progresso e melhoria é substituída por uma certa resignação com o estado de coisas, muitas das vezes se valendo de uma gramática religiosa para explicar (e suportar) a condição que se vive. Essa frustração com uma promessa de ascensão social ou mesmo de transformação é um caminho, me parece, para compreender o contexto político contemporâneo, que possui uma estrutura apocalíptica até [15].

Trata-se de uma dinâmica de “declínio da ascensão”, ou seja, a expectativa de um horizonte de ascensão social se torna cada vez mais fechada e restrita, produzindo toda sorte de efeitos subjetivos e objetivos na reprodução social dessas famílias. A desclassificação social produzida pela crise e que obriga os sujeitos periféricos a experimentarem o encurtamento das suas expectativas em relação ao assalariamento também redunda em dessolidarização, o que acaba produzindo a circulação de um afeto de desânimo com a situação política contemporânea. Essa dessolidarização, embora generalizada, reproduz marcadores de raça e gênero, reforçando opressões históricas, mesmo no interior da classe trabalhadora sem trabalho.

Esse modo de interpretação revela a estrutura fraturada da posição política das periferias que não pode ser interpretada de modo monolítico. A maneira como os indivíduos interpretam suas condições objetivas de reprodução social varia de acordo com as experiências de vida e de seus laços sociais. Parece-me que, enquanto expressão das condições de reprodução material da vida, os discursos políticos também se tornaram mais fragmentados e diversos nas periferias urbanas do Brasil [16]. Assim, os vários modos de reprodução social crítica podem ajudar a compreender também o cenário político nesses territórios, pois a narrativa legitimadora que produzia uma pretensa unidade baseada no trabalho foi substituída por mil e uma virações que dificultam o compartilhamento de experiências, promovendo a fragmentação política.

Notas

[1] Thiago Canettieri. Periferias, reprodução social crítica e urbanização sem salário (Cosmópolis, 2024).

[2] Vera Telles. A cidade nas fronteiras do legal e do ilegal (Argvmentvm, 2011).

[3] Teresa Caldeira. Transitoriness: emergent time/space formations of urban collective life. In: Ash Amin & Michele Lancione. Grammars of the Urban Ground (Duke University Press, 2022).

[4] Veronica Gago. A razão neoliberal: economias barrocas e pragmática popular (Elefante, 2018), p.10

[5] Michael Denning. Wageless life. New Left Review, n.66, pp.79-97, 2010.

[6] Gabriel Feltran. Fronteiras de tensão: política e violência nas periferias de São Paulo (Unesp, 2011).

[7] Lúcio Kowarick. Trabalho e vadiagem: a origem do trabalho livre no Brasil. (Brasiliense, 1987)

[8] Adalberto Cardoso. A construção da sociedade do trabalho no Brasil: uma investigação sobre a persistência secular das desigualdades (Amazon, 2014).

[9] Moishe Postone. Tempo, trabalho e dominação social (Boitempo, 2014).

[10] Francisco de Oliveira. Crítica da razão dualista | O ornitorrinco (Boitempo, 2003).

[11] Aqui valeria uma longa digressão sobre a diferença da minha formulação “trabalhadores sem trabalho” e do Chico de oliveira sobre “os que trabalham, mas não são trabalhadores” (Passagem na neblina, in: Classes sociais em mudança e a luta pelo socialismo, Fundação Perseu Abramo, 2002, p.17). Sem espaço para tal empreendimento, gostaria de enfatizar apenas que, para mim, a noção de trabalho está colada necessariamente à forma do trabalho abstrato e, portanto, da valorização do valor. Se uma determinada atividade humana não produz valor, portanto, não é exatamente trabalho, ainda que, continuem dependentes de vender sua força de trabalho para sobreviver (ou seja, são trabalhadores, mas sem conseguir vender sua força de trabalho). Para Chico, por outro lado, toda atividade parece ser trabalho, mesmo que essa atividade não produza o efeito de agregação que a ideia de “trabalhadores” carrega. Ambas as expressões, portanto, designam algo semelhante, mas visto de pontos de vista teóricos distintos.

[12] Um grupo de militantes na neblina. Incêndio: trabalho e revolta no fim de linha brasileiro (2022, p.07). Conferir também o texto “Sob neblina, use luz baixa e não pare”, de Isadora Guerreiro para este site.

[13] Uma reflexão bastante original sobre isso foi desenvolvida por Bruno Siqueira Fernandes. As corpo-políticas da produção do espaço: ensaios lefebvreanos sobre espaço, reprodução e política. (Tese. Doutorado em Geografia, UFMG, 2024).

[14] Henrique Costa. Um lugar ao sol: utopia e sofrimento no empreendedorismo popular paulistano (Tese. Doutorado em Ciências Sociais, USP, 2022).

[15] Vale conferir a vídeo-montagem realizada pelo Grupo de desorientação política “Sorriso amarelo”.

[16] Matthew Richmond. Narratives of crisis in the periphery of São Paulo: place and political articulation during Brazil’s rightward turn. Journal of Latin American Studies, v.52, n.2, pp.241-267, 2020.

Ultimamente tem vindo a público notícias e análises sobre a relação entre as milícias cariocas e a atividade imobiliária irregular que as sustenta e expande seu controle territorial. As importantes pesquisas no tema, no entanto, não devem fazer com que esperemos que as dinâmicas na capital paulista sejam as mesmas. Em São Paulo, a presença hegemônica do Primeiro Comando da Capital (PCC) nas dinâmicas dos mercados ilegais imprime um caráter diverso à recente intensificação do mercado imobiliário informal nas periferias. Foi publicado no final do ano passado um dossiê que trata das relações entre produção do espaço e ilegalismos no Brasil, no qual publiquei um artigo que desenvolve as especificidades paulistanas do tema. O artigo é resultado de pesquisa coletiva do Observatório de Remoções nos últimos cinco anos, e envolve trabalho de campo em periferias dos quatro extremos da cidade. Trarei aqui, resumidamente, as principais questões trabalhadas no artigo, que convido à leitura.

Primeiramente, é importante frisar que o desenvolvimento do mercado imobiliário informal em periferias, particularmente em favelas de São Paulo, não é exclusivamente promovido por pessoas ligadas ao PCC. Muito pelo contrário, é necessário observar o fenômeno como uma transformação mais estrutural do espaço, que se relaciona com o desenvolvimento da própria sociedade brasileira em meio ao neoliberalismo e à financeirização da economia – que privatiza e fragmenta políticas públicas, elimina força de trabalho e aumenta a disputa por terra, particularmente a periférica, no âmbito de intensificação da produção imobiliária popular por empresas de capital aberto. Estas transformações, que se dão em todo o mundo, têm particularidades numa sociedade de passado escravista recente, de economia dependente e cuja população nunca acessou formalmente, de maneira significativa, nem a terra, nem o trabalho. Nesta conjuntura, o rentismo popular – entre a formalidade e a informalidade – se intensifica seja como complemento de rendimentos ou aposentadoria, seja como diversificação de investimentos (de origem formal ou informal, ou eventualmente ilegal), num cenário de disputa por terra cada vez mais escassa.

Tais transformações recentes fazem com que não seja mais possível definir as periferias brasileiras como territórios exclusivos de reprodução social, onde as necessidades básicas das famílias populares e trabalhadoras são atendidas pela autopromoção do espaço e da casa, eventualmente com comércios, serviços e espaços para renda vinculados à unidade residencial. Essas dinâmicas continuam existindo, mas não são mais aquelas que definem o caráter do espaço periférico e suas dinâmicas de transformação. Desenvolvo no artigo que a crise do assalariamento (com ascensão do empreendedorismo), a mudança de perfil socioeconômico da população, o acesso ao crédito, as políticas públicas de habitação e, no caso específico de São Paulo, a formação de um ambiente de mercado multiescalar com arbitragem por operadores de mercados ilegais, são todos elementos que reconfiguraram a produção do espaço periférico. Seu caráter atualmente é de conflito entre a produção rentista popular e os espaços da reprodução social, sejam os privados, sejam os comuns ou comunitários.

Tais atividades imobiliárias são marcadas por algumas características específicas, que diferem muito da produção do espaço periférico observada num momento anterior de desenvolvimento urbano do período industrial. Primeiramente, ao invés do espaço homogêneo das “faltas e precariedades” das periferias, observamos a produção de localizações diferenciais seja por políticas ou intervenções públicas, seja pela diversidade de territorialidades produzidas a partir de arranjos e disputas pelo espaço pelos mercados empreendedores locais. Em segundo lugar, identificamos o fenômeno da verticalização padronizada de edificações, com grande rapidez construtiva, reprodução tipológica e centralização produtiva de maquinário e força de trabalho. Isso decorre de formas variadas de acesso ao consumo de materiais de construção, como crédito direto nas grandes franquias – que contam atualmente com maior gama de produtos industrializados populares –; e recursos e contatos em rede para o acesso a equipamentos como bombeamento de concreto usinado, máquinas de perfuração para fundação, tratores e caminhões, etc. Por fim, temos a presença de dinâmicas de rentabilização por locação de espaços (comerciais e residenciais), com formação de monopólios locais e regionais de ativos imobiliários e diversificação de agentes especializados, não necessariamente moradores do mesmo território (embora necessitem de alianças locais).

Essa produção imobiliária se dá por meio, principalmente, da diversificação de investimentos de empreendedores locais ou próximos, que nas últimas duas décadas passaram a ter acúmulo de capital a partir de um mercado popular pujante e segurança de investimento em um ambiente de negócios arbitrado pela normatividade hegemônica e pela proteção do PCC. Neste sentido, é importante reiterar que tal produção imobiliária não é realizada “pelo PCC”, enquanto organização que centralizaria estratégias de negócios, articulação de agentes e capitais e depois ganharia rendimentos diretos ou de taxas – algo que seria mais próximo à produção imobiliária das milícias no RJ. No entanto, o PCC se mostra presente de maneira central nesta dinâmica de duas formas.

Formas de presença do PCC no mercado imobiliário informal

A primeira destas formas de presença do PCC na dinâmica imobiliária das periferias paulistanas tem a ver com a criação e gestão do ambiente de negócios informais, irregulares ou ilegais, variados, nos quais se incluem o imobiliário e a partir do qual este pode se desenvolver com segurança, dado seu caráter de alto investimento a longo prazo. A segunda se dá quando “irmãos” (batizados pela organização) ou donos de biqueiras ou agentes de negócios ilegais (comerciantes que não necessariamente são batizados) são eventualmente os próprios empreendedores imobiliários.

A primeira forma é mais indireta, e pode correr ao largo de qualquer relação com pessoas ou capital de negócios ilegais – embora envolva graus diversos de informalidade, emula, em todas as etapas, processos e agentes formais da produção imobiliária. No entanto, ela não só se beneficia, mas só pode acontecer, por conta da conformação de um ambiente de mercado multiescalar, com agentes empreendedores variados e com tendência de deslocalização (não são necessariamente moradores do território, mas têm alianças locais), que têm confiança dos negócios assegurada pela arbitragem do PCC e, no limite, pela possibilidade do uso da violência na resolução de conflitos. Um segundo aspecto é a criação de um ambiente de “mercado aberto” (termo local) com competitividade, permitindo diversificação de negócios, possibilitando a presença de agentes variados de crédito e investimento através da consolidação de um mercado pujante – criminal ou não – nos territórios, “pacificados”[1] e estabilizados pela sua normatividade e controle da violência, o que gera acumulação de capital em busca de reinvestimento. A “pacificação” significa que o PCC criou um mercado de proteção dos negócios informais, através de acordos e compra de agentes públicos; e, também, pela arbitragem interna lastreada em normatividade legitimada nas periferias, que, na década de 1990, baixou consideravelmente o número de homicídios pela quebra de cadeias de vingança e formação de alianças baseadas no formato de irmandade[2].

A segunda forma de presença do PCC no mercado imobiliário informal, na qual vemos mais diretamente a presença de empreendedores associados à facção, se diferencia da primeira pela ameaça constante da possibilidade do uso da violência contra aqueles que impeçam o desenvolvimento destes negócios em “mercado aberto”. Enquanto a produção imobiliária de empreendedores não vinculados aos mercados ilegais se dá principalmente em localizações mais consolidadas e estáveis (dentro do tecido urbano do território, com pouca visibilidade externa e, muitas vezes, com menor acessibilidade), pouco disputadas e mais seguras; os edifícios produzidos por agentes ligados ao, ou membros do PCC, se dão em áreas de abertura de novas fronteiras, seja expandindo territórios por tomada de terras, intensificando a verticalização por meios intimidatórios de expulsão[3], seja ocupando áreas livres de uso comum ou comunitário (incluindo vias e calçadas), ou, ainda, de preservação ambiental ou de risco. Nestes casos, é necessário ter mais capacidade de mobilização de recursos financeiros e políticos para a compra de agentes públicos de fiscalização, além de ter o potencial de uso da violência, intimidando proprietários, antigos moradores, associações, coletivos ou movimentos comunitários ou populares que resistam à lógica da tomada de terras para uso rentista e especulativo.

Disputa de poder pelo domínio da forma de produção do espaço

É reconhecido amplamente que a produção de periferias das décadas de 1970 e 1980 foi parte constitutiva da ascensão de forças políticas democráticas, principalmente vinculadas a movimentos sociais, responsáveis em parte pela luta pela criação de um Estado de Direitos, particularmente de toda a era dos direitos sociais. Tal conformação se deu por conta da necessidade de coesão comunitária, coletividade na produção da casa e do bairro e nas lutas para suas melhorias, regularidade fundiária e chegada de equipamentos urbanos. Naquele momento, construir território também era, imediatamente, construir formas de poder popular e pertencimento de classe – cuja estabilidade de trabalho nunca foi alcançada.

As transformações na produção de periferias paulistanas aqui analisadas mostram um grande deslocamento político em curso. Se, por um lado, há mais riqueza em circulação nesses territórios, a tendência à inquilinização com monopolização de propriedades e agentes externos de investimento fazem com que tal riqueza não permaneça ali, configurando territórios de extrativismo rentista que atualizam a precariedade em novas formas.

Nesta nova precariedade, o acesso à casa e à cidade acontecem – o que antes não ocorria –, porém através do mercado (informal), extrativo e violento, sem nenhuma forma contratual que promova segurança – quiçá “direitos”. O território permanece com uma população em constante rotatividade, que pode ser retirada a qualquer momento para a reestruturação dos negócios. Além disso, não há nada que a una: tudo é alcançado pelo mercado informal de maneira individual, os espaços comuns e comunitários – físicos e de decisão – são tomados por aqueles que monopolizam o território, e qualquer relação com o poder público se dá por meio de um clientelismo renovado e articulado com estas forças que descrevemos aqui.

A produção de novas periferias através destas dinâmicas aponta que, embora as classes populares tenham mais mobilidade – espacial, financeira e política –, elas se encontram completamente inseguras, o tempo todo “no fio da navalha”, caráter que parece ser o novo ethos do mundo uberizado do empreendedorismo. Uma sociedade do risco que, quanto mais ameaçada, mais gera rendimentos. Uma população que não constrói pertencimento, laços comunitários e alianças políticas em torno da noção de “direito” ou lutas de caráter mais universal; mas sim estratégias de prosperidade para si e para os seus – o que envolve não mais apenas a dimensão da sobrevivência, mas a construção de outro tipo de “poder popular”, que já vemos despontar como forte tendência na esfera pública.

[1] FELTRAN, G. S. (2011). Fronteiras de tensão: um estudo sobre política e violência nas periferias de São Paulo. São Paulo, Editora Unesp.

[2] FELTRAN, G. S. (2018). Irmãos: uma história do PCC. São Paulo, Companhia das Letras.

[3] STIPHANY, K. (2023). “Vivienda en alquiler informal en São Paulo: una realidad ampliamente ignorada”. In: LINK, F.; MARIN-TORO, A. (orgs.). Vivenda em arriendo em América Latina: desafios al ethos de la propiedad. Santiago, RIL Editores.