Ainda acerca da crise económica. 6) a crise do neoliberalismo

Ainda acerca da crise económica. 6) a crise do neoliberalismo

em 30 set

A crise financeira e a recessão económica mostraram a insuficiência do mercado enquanto quadro regulador, e o sintoma mais patente da derrocada do neoliberalismo foi a intervenção maciça do Estado para debelar a recessão. Por João Bernardo

Os dirigentes das classes dominantes têm o hábito salutar de admitir a fragilidade das suas ideologias, e Marx disse mais ou menos o mesmo ao observar que a Igreja Anglicana preferiria renunciar à maior parte dos seus dogmas do que a uma pequena parte das suas propriedades. Precisamente, renunciam aos dogmas para conservar a lucidez que lhes permite manter as propriedades. Aparentemente a extrema-esquerda, como não tem propriedades nenhumas, agarra-se ao dogma. Lembrei-me disto ao ler que Mahmoud Mohieldin, professor da Universidade do Cairo e ministro do Investimento no governo egípcio, declarara que «não se trata só de uma crise da economia. Trata-se de uma crise do pensamento económico. Trata-se de uma crise que está a deixar perplexos muitos partidários de reformas». (Devo prevenir os leitores de que, consoante o uso português, chamo mil milhões ao que os brasileiros chamam bilhão, ou seja, 109, e bilião ao que no Brasil se chama trilhão, um milhão de milhões, ou seja, 1012.)

Uma crise de regulação

O fim do fordismo e a redução da hegemonia económica do Estado representaram o triunfo da microeconomia sobre a macroeconomia. No sistema financeiro esta mudança foi assinalada pela adopção de modelos matemáticos complexos, com o objectivo de fornecerem uma réplica antecipada do comportamento do mercado. Mas será que se estava neste caso a obedecer à hegemonia do mercado ou a subordinar o mercado a um factor de planificação? Prever o mercado é sujeitar-se ao mercado ou, pelo contrário, substituir-se ao mercado? A questão tem implicações teóricas mais amplas do que é possível abordar aqui, mas cabe pelo menos dizer que na sua origem está a dificuldade de traçar uma demarcação nítida entre capitalismo de mercado e capitalismo de Estado. Parece-me que se deveriam aplicar hoje ao sector financeiro as reflexões que Galbraith dirigiu há mais de quarenta anos para o sector industrial em The New Industrial Society. O pior é que os modelos de previsão do comportamento do mercado ofuscaram quem os usava a ponto de lhes fazerem perder a noção de que nem se tratava já de mercado nem ainda de uma intervenção organizada sobre o mercado.

crise-6-aAqueles modelos matemáticos de gestão do risco conjugaram-se com os derivativos para abrir a etapa da actividade financeira que derrocou estrondosamente em 2007. Vista assim a situação, a necessidade urgente de institucionalizar novos mecanismos de regulação macroeconómicos indica uma crise do neoliberalismo. Os neoliberais não se limitavam a defender que os governos deviam restringir o seu escopo de acção em benefício das grandes empresas. Mesmo dentro do âmbito empresarial, eles defendiam a redução das instituições reguladoras a um mínimo e consideravam que era o mercado o melhor quadro de regulação. Aliás, não vejo motivo para lhes chamar neoliberais, porque essa apologia das capacidades reguladoras do mercado é tão velha como o capitalismo, mas não é de questões semânticas que me proponho tratar aqui. O neoliberalismo limitou muito o poder de coordenação económica dos governos, mas as grandes companhias transnacionais foram incapazes de gerar, no seu próprio plano, substitutos institucionais dessa coordenação. Tal como defendiam os neoliberais, a soberania das firmas transnacionais efectivou-se mediante o mercado. Ora, a crise financeira desencadeada em 2007 e a recessão económica de 2008-2009 mostraram a insuficiência do mercado enquanto quadro regulador.

Se compararmos a situação dos Estados Unidos e da Europa com a situação da China e, em geral, dos restantes BRICs [1] e dos países asiáticos, verificamos que não foi a desregulamentação do mercado de trabalho e a precarização das relações laborais que provocou a crise. O trabalho não está menos precarizado nos países emergentes que resistiram à crise. Parece até que a desregulamentação do mercado de trabalho obrigou cada tipo de profissional a adequar-se ao nível de qualificações de que as empresas necessitam, ficando reforçado o processo de exploração e aumentando a produtividade global. Não é no mercado de trabalho que detecto as necessidades de regulação assinaladas pela actual crise. Elas fazem-se sentir, por um lado, no mercado financeiro, como assinalarei neste artigo; e, por outro lado, como hei-de analisar no artigo seguinte, na insuficiente coordenação entre o âmbito transnacional da actividade económica e a esfera em que vigoram as instituições reguladoras, que não podem extravasar os espaços nacionais ou, quando a sua autoridade decorre de acordos internacionais, não podem extravasar os conglomerados de nações. Nesta perspectiva, a crise não foi gerada por conflitos entre as classes, mas por problemas internos das classes capitalistas.

A intervenção estatal nos Estados Unidos e na União Europeia

O sintoma mais patente da derrocada do neoliberalismo foi a acção do Estado para debelar a recessão. Mostrando mais uma vez que os dogmas são a primeira coisa a atirar pela borda fora de um navio em perigo, o então secretário norte-americano do Tesouro Hank Paulson, muito contra as suas convicções e os seus desejos, já que ele mesmo deixara ir à falência o Lehman Brothers, apressou-se a adoptar medidas de intervenção maciça. Como observou Barack Obama no seu discurso de tomada de posse, «a questão hoje não é saber se o nosso governo é demasiado grande ou demasiado pequeno, mas saber se ele funciona». E assim a travagem da recessão ao longo de 2009 foi, nas palavras de The Economist de 19 de Dezembro de 2009, «o resultado da maior, mais ampla e mais rápida reacção governamental conhecida na história». Num suplemento de 13 de Fevereiro de 2010 desta revista, precisamente um dos órgãos que mais consistentemente tem defendido a auto-regulação dos mercados, Matthew Valencia considerou que «a noção de que os mercados podem encarregar-se de se controlar a si mesmos revelou-se o erro mais dispendioso do mundo, necessitando de 15 biliões de dólares em injecções de capital e outras formas de apoio».

crise-6-eSegundo o Banco Mundial, os subsídios propostos para a indústria automóvel em todo o mundo até ao final do primeiro trimestre de 2009 montaram a 48 milhares de milhões de dólares, sendo cerca de 90% gastos nos países ricos. Em Fevereiro de 2009 os subsídios concedidos nos Estados Unidos à General Motors e à Chrysler ascenderam a 17,4 milhares de milhões de dólares e o governo havia-lhes prometido fundos até ao limite de 62 milhares de milhões de dólares. Além disso, um programa federal passou a conceder um subsídio a quem vendesse o automóvel antigo para adquirir um novo. A intervenção deu resultado porque, restabelecida a confiança dos compradores e reorganizada a General Motors sob a autoridade judicial, a administração da empresa anunciou em Abril de 2010 que, cinco anos antes do fim do prazo, pagara totalmente 8,4 milhares de milhões de dólares recebidos como empréstimo do governo dos Estados Unidos, do Canadá e da província de Ontário.

crise-6-dEm Outubro de 2008, no auge da crise, o governo norte-americano criou o Troubled Asset Relief Programme (TARP), destinado a salvar o sector financeiro. De acordo com as normas do TARP, o governo federal ficava autorizado a despender até 700 milhares de milhões de dólares, mas no orçamento apresentado em Janeiro de 2010 o custo do TARP, que no orçamento anterior fora calculado em 341 milhares de milhões de dólares, foi revisto para 117 milhares de milhões e a administração admitia então que o custo final se aproximaria dos 90 milhares de milhões de dólares. Se acreditarmos nestes números o programa foi um êxito porque, segundo estimativas do Fundo Monetário Internacional, a resolução das anteriores crises bancárias sistémicas custara, em média, o equivalente a 13% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto a Secretaria do Tesouro considerou em Janeiro de 2010 que o custo final do TARP seria inferior a 1% do PIB. No entanto, a maior parte do apoio prestado ao sector financeiro não se processou através do TARP mas mediante outras agências. E em Fevereiro de 2009 o secretário do Tesouro, Tim Geithner, declarou que esperava usar o TARP para atrair capitais privados, de modo a que tudo canalizasse mais 2,5 biliões de dólares para o sector financeiro.

Entretanto, para manter solventes a Fannie Mae e o Freddie Mac, que detêm ou garantem mais de metade das hipotecas residenciais norte-americanas, o Tesouro já lhes adiantou 145 milhares de milhões de dólares, e ainda isto se pode considerar um êxito relativo, porque fora inicialmente autorizado o dispêndio de 400 milhares de milhões. E para impedir a falência da seguradora American International Group, o governo norte-americano adiantou 180 milhares de milhões de dólares.

Além dos fundos concedidos directamente às empresas industriais e financeiras, dos quais 30 milhares de milhões de dólares se destinam às pequenas empresas, a administração Obama apresentou em 2009 projectos de crédito fiscal em benefício das camadas desfavorecidas e admitiu um estímulo fiscal no montante de 787 milhares de milhões de dólares, a ser aplicado na maior parte pelos estados, numa tentativa de reanimar a economia também pelo lado do consumo. O custo final desse estímulo seria de 862 milhares de milhões de dólares, mas o Congresso acabou por aprovar apenas uma soma bastante mais reduzida.

Nada disto seria possível se a Reserva Federal não tivesse expandido muito a base monetária, de modo que as reservas bancárias, que entre Setembro de 2007 e Setembro de 2008 se haviam em média mantido em 11 milhares de milhões de dólares, chegaram a quase 900 milhares de milhões em meados de 2009.

Na medida das suas necessidades e das suas possibilidades, os demais governos seguiram o exemplo norte-americano, e no total os governos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) assumiram compromissos que no final de 2009 equivaliam a 2,5% do PIB. Se tomarmos como critério os países do G-20, os seus governos aplicaram em 2009 estímulos fiscais que, em conjunto, corresponderam a 2% do PIB mundial. A intervenção económica maciça dos governantes norte-americanos e dos seus colegas das principais economias, numa acção contracíclica financiada pela emissão pecuniária — temos aqui o epitáfio do neoliberalismo e do monetarismo. Em 2010, nos Ministérios das Finanças e entre a tecnocracia governamental dos países do G-7 destacam-se duas correntes de pensamento. Uma facção minoritária, que inclui alguns defensores no Banco Central Europeu e dispõe de apoio no Banco de Pagamentos Internacionais, sustenta que, se se procedesse a um sério esforço para reduzir os défices, isto aumentaria a confiança do público e tornaria menos necessárias as despesas governamentais. Mas a facção hegemónica, que conta com os ministros das Finanças e com a direcção do Fundo Monetário Internacional, defende que nos países ricos é demasiado cedo para cortar os estímulos económicos e para proceder a restrições monetárias ou fiscais. Não parece que o neoliberalismo e o monetarismo estejam a ressurgir.

A intervenção estatal na China

Medidos em percentagem do PIB, os estímulos económicos adiantados pelos países emergentes membros do G-20 ultrapassaram os estímulos devidos aos países ricos, o que indica que o esforço para debelar a crise tem sido proporcionalmente maior nos países emergentes. Esta situação mais ainda contribuiu para pôr em causa o neoliberalismo, que nunca deteve nas economias em desenvolvimento o mesmo prestígio que alcançara nos Estados Unidos e na Europa.

crise-6-kNa China a ligação entre a alta burocracia política e a alta administração das instituições financeiras é ainda mais íntima do que noutros lugares, e a liberalização não atingiu os bancos, que continuaram a ser regidos de forma conservadora. Na verdade, até deflagrar a crise de 2007 o sistema financeiro chinês beneficiou do melhor de dois mundos porque, se os bancos ocidentais não tivessem criado e difundido novos instrumentos fiduciários, teria sido impossível sustentar o anterior crescimento económico. Talvez este peculiar equilíbrio ajude a compreender o facto de a China ser uma das raras economias cujo sistema bancário não foi atingido pela crise, tendo os empréstimos bancários aumentado 24% em 2008. A China pôde assim assumir rapidamente o primeiro lugar na adopção das medidas contracíclicas, e o facto de o país que melhor resistiu ao descalabro financeiro e à recessão industrial ter sido aquele onde se mantivera mais vigorosa a acção económica do Estado constitui uma nova demonstração do fracasso do neoliberalismo.

China EconomyEm Novembro de 2008 o governo chinês anunciou um conjunto de medidas de estímulo económico no montante de 4 biliões de yuans, correspondente então a 585 milhares de milhões de dólares, o mais elevado em todo o mundo. Só cerca de 30% seria proveniente de fundos governamentais, e a maior parte do restante seria subsidiado por créditos bancários. Como os bancos chineses cumprem ordens do governo, a execução das medidas anticíclicas ficou muitíssimo facilitada. No primeiro semestre de 2009 o crédito bancário foi cerca de 50% superior ao que havia sido em todo o ano de 2008, e em Junho de 2009 os novos empréstimos foram mais de quatro vezes superiores ao seu montante de Junho de 2008, tendo o crédito aumentado 34% de Agosto de 2008 para Agosto de 2009, quatro vezes mais rapidamente do que o PIB nominal, e estando em Dezembro de 2009 32% acima do seu montante no final de 2008. Usando outra perspectiva de avaliação, os empréstimos bancários em 2009 foram equivalentes a cerca de 1/3 do PIB. Em seguida o crédito progrediu a um ritmo mais moderado e o governo deu instruções aos bancos para que em 2010 não ultrapassassem um limite total do crédito inferior em 22% ao montante de 2009.

crise-6-n3/5 do crédito concedido na China em 2009 dirigiram-se para projectos de infra-estruturas. Este tipo de investimentos tem três consequências: de imediato, multiplica os postos de trabalho e, portanto, aumenta os rendimentos salariais; também de imediato, amplia as encomendas às empresas tanto de bens materiais como de serviços; e, a prazo, contribui para estimular a produtividade. Por isso os investimentos em infra-estruturas, desde que sejam bem seleccionados, constituem uma das maneiras mais seguras de reactivar a economia. Isto implica, aliás, que não devem ser adoptadas medidas fiscais que levem os governos a reduzir as despesas em infra-estruturas. Em certos meios ocidentais o governo chinês foi muito criticado por ter dirigido os estímulos mais para os investimentos do que para o consumo. Mas esta crítica é duplamente errada, primeiro, porque os investimentos em infra-estruturas aumentam o emprego e, por aí, o consumo e, em segundo lugar, porque uma parte dos subsídios governamentais se dirigiu directamente para o consumo.

A partir de Fevereiro de 2009 os habitantes das zonas consideradas rurais — onde vivem 54% da população — passaram a beneficiar de um desconto de 13%, financiado pelo governo, para a aquisição de frigoríficos [geladeiras], máquinas de lavar, televisões e outros artigos do mesmo tipo. Envolvendo mais de 200 milhões de famílias, esta medida destinava-se a ser válida durante quatro anos. E em Março de 2009 passou também a beneficiar de um desconto a compra de automóveis pelas famílias rurais. O vice-ministro do Comércio, Fu Ziying, declarou então que estes descontos poderiam fazer com que a venda de artigos de consumo nas zonas rurais aumentasse 2,5%. Note-se, porém, que a recessão levou muitos migrantes internos a perderem os empregos nas cidades, suspendendo o envio de dinheiro para as famílias ou regressando às regiões de origem, o que provocou uma redução do rendimento disponível nos agregados familiares rurais. Segundo o Banco Mundial, o regresso dos migrantes, procurando trabalho nos lugares de onde haviam partido, fez com que os salários não agrícolas nas zonas rurais caíssem quase 1/5 entre 2007 e 2009. Entretanto, os residentes nas áreas urbanas começaram a beneficiar de subsídios para a troca de produtos como electrodomésticos e automóveis por modelos mais recentes.

Entre as medidas de estímulo ao consumo poderá contar-se a promessa de melhoria do sistema de segurança social, que, se for efectivada, permitirá às famílias reduzirem a poupança e, portanto, comprarem mais bens. Em Janeiro de 2009 o governo chinês anunciou para o período de 2009-2011 um gasto suplementar de 850 milhares de milhões de yuans, equivalentes então a 125 milhares de milhões de dólares, destinado a fornecer assistência médica básica a pelo menos 90% da população em 2011. No entanto, as próprias autoridades consideram que os investimentos em saúde pública e segurança social demorarão bastantes anos até se repercutirem numa redução sensível da poupança familiar, e é conveniente saber que, apesar de as despesas governamentais em educação, saúde e segurança social terem duplicado na China entre 2005 e 2008, elas representam só 6% do PIB, enquanto nos países da OCDE representam uma média de cerca de 25% do PIB.

As greves e outros movimentos de contestação têm estado bastante animados nos últimos tempos na China. Segundo uma publicação oficial, os conflitos de trabalho no Guangdong — uma província onde existe uma grande concentração de firmas estrangeiras — na primeira metade de 2009 aumentaram 30% relativamente a idêntico período do ano anterior, sendo o aumento de 42% no primeiro trimestre; e no Zhejiang o aumento dos conflitos de trabalho, nesse primeiro trimestre, a uma taxa anual, foi de quase 160%. Especialmente notável foi a greve de duas semanas que paralisou a Honda em Maio de 2010, uma das maiores e mais longas greves numa empresa de capital estrangeiro, e em Junho foi a Toyota a paralisar. Todavia, as medidas governamentais de promoção do consumo interno levam-me a crer que estes movimentos não consigam chegar a um ponto crítico. No Guangdong, onde os conflitos de trabalho se haviam intensificado, os salários mínimos subiram mais de 20%, contrastando com as subidas de 10% a 15% ao ano que têm sido usuais no país. E em resposta à greve a Honda concedeu aumentos salariais que em alguns casos chegaram a 24%. Mais notável ainda é o caso dos operários de uma das subcontratantes da Honda, a Atsumitec, que entraram em greve em Julho de 2010 e conseguiram um aumento salarial de 47%.

Os aumentos salariais devem ser considerados como factores de activação do mercado, tanto mais que estão asseguradas taxas de crescimento económico anual superiores a 8%, cifra que as autoridades, com razão ou sem ela, consideram indispensável para assegurar a paz social. Por outro lado, o governo tem mostrado interesse em promover a penetração dos sindicatos oficiais no interior das filiais chinesas das firmas transnacionais. Além de as companhias com a força de trabalho sindicalizada estarem sujeitas a um imposto de 2% sobre o montante destinado aos salários, elas ficam obrigadas a incluir nos níveis superiores das suas administrações representantes dos trabalhadores, aprovados pelos sindicatos, que participam nas reuniões sobre decisões estratégicas. Através dos sindicatos, a tecnocracia governamental introduz-se na gestão das empresas. É certo que os sindicatos oficiais servem mais para conter as reivindicações do que para estimulá-las, mas é possível admitir que o governo procure aproveitar-se das greves para reforçar o ramo sindical do poder de Estado perante os investidores estrangeiros, além de as usar também para reforçar os estímulos ao consumo, deixando isolados os trabalhadores mais contestatários.

crise-6-gO Banco Mundial considerou que as medidas governamentais de investimentos e subsídios seriam responsáveis por cerca de 3/4 do crescimento do PIB chinês em 2009. Em meados de 2009, Tao Wang, uma economista da firma financeira UBS, admitiu que os novos investimentos chineses em infra-estruturas, os cortes de impostos, os subsídios ao consumo particular e o aumento das despesas em assistência médica equivaleriam em todo esse ano a um estímulo pelo governo central num montante de cerca de 3% do PIB. E acrescentando as despesas em infra-estrutura financiadas por bancos, o total poderia equivaler a 4% do PIB. Também em meados de 2009 Mingchun Sun, um economista da firma financeira Nomura, previu que os estímulos governamentais fossem suficientes para conseguir uma taxa de crescimento de 8% naquele ano. Com efeito, verificou-se que o crescimento do PIB real entre os últimos trimestres de 2008 e 2009 ultrapassou 10%. As medidas de recuperação económica da China foram iniciadas e dirigidas pelo governo central, tanto directamente como pela influência que ele exerce sobre as administrações bancárias, de tal modo que o poder de Estado saiu fortalecido.

Segundo Josh Felman, do departamento de estudos asiáticos do Fundo Monetário Internacional, no início de 2008 toda a contribuição do investimento para o crescimento económico chinês proviera de empresas não estatais, na maior parte decorrentes do sector privado, enquanto a partir de Dezembro de 2008 e no primeiro semestre de 2009 mais de metade proveio de empresas estatais. A uma constatação convergente chegou o Banco Mundial no China Quarterly Update de Junho de 2009, avaliando que na primeira metade de 2009 o investimento chinês influenciado pelo governo foi 39% mais elevado do que um ano antes, enquanto o investimento determinado pelo mercado aumentou apenas 13%, o que implicou que o investimento influenciado pelo governo, que fora responsável por cerca de 1/5 do aumento dos investimentos totais em 2008, passara a ser responsável por cerca de 3/5 em 2009. No plano do consumo particular a ampliação da procura foi conduzida pela intervenção económica do Estado, e no plano empresarial as dificuldades que a crise financeira suscitou a muitas firmas privadas facilitaram a sua aquisição por empresas estatais. Num paradoxo que decerto os neoliberais não esperariam, na China os mecanismos do mercado serviram para reforçar o capitalismo de Estado.

A intervenção estatal na Índia e no Brasil

Uma evolução comparável à da China ocorreu em outros países emergentes. Entre as 30 maiores companhias cotadas em bolsas, 9 têm a sede em países emergentes, onde contam o Estado como accionista principal. Mas são sobretudo os BRICs que aqui me interessam. Tanto a Índia como a Rússia de Valdimir Putin podem classificar-se como capitalismos burocráticos, muito afastados dos ditames do neoliberalismo, e nestes dois países o Estado detém a maior posição no sistema bancário, que não havia sido objecto de medidas liberalizadoras. Na Rússia, a crer no economista Andrei Vernikov, em 2010 os bancos sob controlo estatal detêm 54% dos activos do sector. Aliás, as duas únicas firmas bancárias russas de dimensões consideráveis são controladas pelo Estado, estando o resto do sector disperso por firmas menores. Na Índia os bancos estatais aumentaram para 74% a sua participação nos empréstimos totais, excluindo os praticados pelos bancos rurais regionais. Entretanto, no Brasil, em finais de 2009 os três grandes bancos controlados pelo Estado detinham 42% dos activos do sector financeiro e eram responsáveis por 37,6% do crédito total, uma percentagem que se tem ampliado. De Setembro de 2008 até Janeiro de 2010 o crédito oriundo dos bancos privados aumentou menos de 10%, enquanto o dos bancos públicos aumentou 50%. Especialmente significativo é o facto de o BNDES, um banco de desenvolvimento estatal brasileiro destinado a financiamentos a longo prazo e com um balanço superior ao do Banco Mundial, prever no último trimestre de 2009 que os seus empréstimos aumentariam mais de 40% até ao final do ano, chegando ao dobro dos adiantados em 2007. O crédito anual concedido pelo BNDES é agora equivalente a 4,5% do PIB, e calcula-se que em 2010 ele financiará 40% dos investimentos totais do Brasil na indústria e nas infra-estruturas. Os quatro países emergentes menos afectados pela recessão, incluindo o país de quem depende hoje o crescimento económico mundial e dois países que têm contribuído seriamente para este crescimento, oferecem um desmentido dos postulados neoliberais. Mas ainda aqui se faz notar o decoupling de que os comentaristas económicos falam, o desatrelar dos países ricos e dos principais países emergentes, seguindo rumos divergentes.

A privatização do Estado na União Europeia e nos Estados Unidos

O decoupling faz-se notar porque nos Estados Unidos e na União Europeia o aumento da intervenção económica estatal não tem ocasionado qualquer hegemonia do Estado na economia. Bem pelo contrário, são os governos que estão ao serviço das empresas e os subsídios não levaram a nacionalizações. Um exemplo flagrante é o governo norte-americano, que passou a deter 61% das acções da General Motors mas que, evitada a falência da empresa, prevê começar a vendê-las no final de 2010. E como os muitos milhares de milhões de dólares canalizados para o American International Group pelo governo norte-americano, que passou assim a deter 80% das acções, permitiram que esta seguradora regressasse à prosperidade, os seus administradores anunciaram em Agosto de 2010 que se preparavam para restabelecer a separação entre a firma e o governo.

crise-6-o«Os governos podem ter salvo os bancos no Outono de 2008», observou The Economist de 29 de Maio de 2010, «mas eles contam com os bancos para colocar a sua dívida no mercado e mesmo para comprá-la». Nunca os governos recorreram tanto ao crédito desde o final da segunda guerra mundial. Economistas do Fundo Monetário Internacional calcularam, em meados de 2009, que a dívida pública nos dez países mais ricos, que havia correspondido a 78% do PIB em 2007, subiria para 106% em 2010 e para 114% em 2014. Ora, o acréscimo da dívida pública equivale a uma privatização do Estado; e assim, numa época em que os governos aumentam os subsídios às empresas em risco e ao mesmo tempo se recusam a nacionalizá-las, o avolumar da dívida pública confirma o domínio das empresas, enquanto órgãos soberanos informais, sobre os governos e as instituições estatais. É certo que uma subida demasiado pronunciada da dívida pública poderá pressionar os governos a aumentarem a inflação, a qual implica uma redução real dos seus compromissos, em detrimento dos capitalistas credores. Mas este perigo está hoje distante nos países ricos. Entretanto — e aqui se observa outra faceta do decoupling — a dívida pública dos países emergentes membros do G-20 equivalera a 38% do PIB em 2007, segundo um estudo do Fundo Monetário Internacional, que prevê que em 2014 ela terá descido para 35%.

O aumento da dívida pública nos Estados Unidos e na União Europeia tem sido acompanhado pelo aumento do défice governamental, destinado a contrariar o declínio do consumo, com o consequente acréscimo da poupança. E ao mesmo tempo que o recurso aos estímulos contracíclicos leva os governos a aumentar o défice, a diminuição do rendimento dos impostos, motivada pelo abrandamento da actividade económica, deixa os governos depauperados e mais ainda os pressiona a agravar o défice. Nos Estados Unidos o défice orçamental federal correspondeu a 1% do PIB no ano fiscal de 2007-2008, mas em meados de 2009 previa-se que no ano fiscal de 2008-2009 atingisse 12% ou 13% do PIB. Na verdade foi inferior, limitando-se a 10%, mas mesmo assim foi o maior desde o final da segunda guerra mundial. E como a economia norte-americana continua estagnada e se admite a necessidade de recorrer a novos estímulos económicos, afigura-se possível o aumento do défice governamental, ainda que défices persistentes possam elevar as taxas de juro, com efeitos recessivos.

A oração fúnebre pronunciada pelo Fundo Monetário Internacional

Importa distinguir se o défice é sustentado por credores nacionais ou por capitais voláteis estrangeiros. Nos Estados Unidos o défice federal detido pelo público correspondia no final de 2009 a cerca de 40% do PIB; e no Japão, onde a poupança é muito elevada, no final de 2008, 94% dos títulos do governo eram detidos internamente. Em países como a Grécia, Portugal e a Espanha, porém, que sofrem neste momento sérias dificuldades, dívidas públicas muito elevadas são em grande parte dependentes do crédito externo, o que pode levar à internacionalização de movimentos de pânico e a retiradas bruscas de capital ou, pelo menos, a uma acentuada retracção.

Ora, em Fevereiro de 2010 o Fundo Monetário Internacional publicou um estudo onde se admitia a necessidade de alguns países instaurarem medidas de controlo dos capitais para evitar um influxo excessivo. Os autores desse artigo chegaram à conclusão de que, durante a recente crise financeira, o PIB descera menos drasticamente nos países que tinham já instaladas medidas de controlo do influxo de capitais externos. No passado os economistas do Fundo costumavam aconselhar os países ameaçados por influxos de capitais a apreciar a sua moeda, malgrado as consequências negativas para as exportações do país; em alternativa, recomendavam uma diminuição das taxas de juro, para tornar o país menos atractivo para os capitais estrangeiros, o que, no entanto, podia levar ao sobreaquecimento da economia. E o Fundo Monetário Internacional reincidiu nas inovações em Julho de 2010, aconselhando a adopção de políticas que conjuguem as economias fiscais com um certo laxismo monetário.

Aquela revisão de um dos elementos básicos da liberdade internacional dos mercados financeiros e este repúdio do dogma monetarista, ambos aspectos de que o Fundo foi durante tantos anos um zelador severo, equivalem a uma oração fúnebre perante o cadáver do neoliberalismo.

Nota

[1] Chama-se BRICs ao conjunto formado pelo Brasil, Rússia, Índia e China. Ver a este respeito o segundo artigo desta série.

Esta série inclui os seguintes artigos
1) O declínio dos Estados Unidos
2) A nova hegemonia
3) A China em primeiro plano
4) O problema da produtividade
5) Transnacionalização e espaços nacionais
6) A crise do neoliberalismo
7) Uma crise de regulação
8) A crise de regulação na zona do euro


Comentários 9

    • |

      set 30, 2010

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      Olá,

      Acho que a série está demonstrando a importância de entendermos o quadro mais amplo em que se configura hoje a economia mundial.

      Além disso, uma contribuição real desses textos também é o esforço dedicado de considerar e atravessar os discursos empresariais, gestoriais e de governos – não repetindo, eternamente, as mesmas considerações sobre a crise de 2008.

      Por fim, acho que uma questão fundamental – esboçada no texto e trabalhada por vários autores (como o geógrafo David Harvey, a economista Leda Paulani e o filófoso Paulo Arantes) – é da “privatização do Estado”. Ele não apenas, pelos argumentos apresentados no texto, se atrela aos interesses e necessidades das empresas (para além das já importantes “condições gerais de produção”), como também se comporta com os mecanismos, organização e objetivos de uma empresa, em certa medida.

      Fica aí essa reflexão inicial sobre o business administration do Estado.

      Abraços.

    • Mário J. Heleno

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      jun 3, 2011

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      Não serão algo “exageradas as notícias da morte” do neoliberalismo face à recente receita FMI+CE+BCE para Portugal?

      Mário J. Heleno

    • João Bernardo

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      jun 3, 2011

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      Parece-me que não devemos exagerar a importância de Portugal, assim como da Grécia, responsáveis por uma percentagem diminuta do PIB da zona do euro. Neste artigo eu refiro-me ao quadro mundial e ao neoliberalismo nesse quadro. E, de qualquer modo, não devemos confundir o neoliberalismo com medidas recessivas destinadas a aliviar a pressão sobre um certo número de firmas financeiras transnacionais.
      Como pode vir a propósito, transcrevo aqui um comentário que publiquei há tempos no Vias de Facto: «Quando vi a notícia referente ao acontecimento, a rapidez como a coisa se desenrolou, a severidade como foi tratada uma figura pública num país que costuma ser complacente com os grandes deste mundo, pensei de imediato: depois de Assange, Strauss-Kahn. Tudo aquilo tresanda a armadilha, e na época que vivemos, em que impera a nova forma de moralismo laico que é o «politicamente correcto», a sexualidade heterossexual — e só esta — é a ratoeira dos incautos. Os guarda-chuvas búlgaros passaram ao museu da história e hoje os serviços secretos usam meios mediaticamente imbatíveis. Mas não se atirem as culpas para cima dos variados serviços secretos franceses, pobres deles, os mais mal reputados entre os seus congéneres, especialistas apenas em passar rasteiras uns aos outros. Ora, Strauss-Kahn foi o homem que presidiu à mudança de rumo do Fundo Monetario Internacional e ao abandono de alguns dos pressupostos básicos do neoliberalismo, e a equipe económica que levou consigo escreveu nesse sentido alguns textos muitíssimo importantes, infelizmente só conhecidos no meio tecnocrático. Para mais, agora que se fala, nesses mesmos meios tecnocráticos, da necessidade de ir progressivamente substituindo o dólar por uma nova moeda internacional e que os Direitos de Saque Especiais aparecem como o candidato mais evidente para esta função, a presença de Strauss-Kahn à frente do Fundo seria decerto incómoda para algumas pessoas. Mais uma vitória do feminismo».

    • Mário J. Heleno

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      jun 7, 2011

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      Vem a propósito, sim, o seu “depois de Assange, Strauss-Kahn”. Mas, se não ilustra a minha anterior pergunta, pelo menos revela que o cadáver ainda estrebucha demasiado para ser considerado cadáver, não?

    • João Bernardo

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      jun 7, 2011

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      Todas as épocas são épocas de transição. Só as não há nos capítulos de alguns maus historiadores. Assim, o nosso presente reúne pedaços do que há-de vir e outros do que já passou. Como sair da confusão? Se a minha perspectiva estiver correcta, se estiverem correctas as linhas de tendência que indiquei neste conjunto de artigos, então o quadro neoliberal de pensamento e de acção está ultrapassado, por mais que os neoliberais contra-ataquem. Neste sexto artigo procedo a uma tentativa de demonstração, baseada em números e factos institucionais, para mostrar que o modelo de mercado auto-regulado está a ser substituído por novas formas de intervenção estatal. Isto indica a crise do neoliberalismo. No artigo seguinte, em que analiso a actual crise de regulação, indico os dois quadros institucionais onde, na minha opinião, essa superação do neoliberalismo terá de prosseguir: 1) a moeda de reserva mundial e o Fundo Monetário Internacional e 2) as instituições destinadas a regular o sistema financeiro privado. E termino com a pergunta: «É com este tipo de instituições que o capitalismo procederá à necessária coordenação entre os espaços nacionais e a transnacionalização económica. Mas conseguirá fazê-lo com suficiente rapidez?». É este o teste. Veremos o que o futuro há-de mostrar, mas é preciso saber para onde olhar.

    • Mário J. Heleno

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      jun 8, 2011

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      Não duvido de que estejam correctas a sua perspectiva e as linhas de tendência que indica. O que me aflige é precisamente o intervalo temporal em que os neo-liberais contra-atacam embora historicamente ultrapassados.
      Portugal tem um peso diminuto no quadro global, mas são “minudências” que me atingem: Vivo em Portugal, onde as medidas recessivas impostas asfixiam a empresa cooperativa em que trabalho, o meu quotidiano, assim como os do meu mundo próximo.
      Duvido que estas medidas recessivas nos fossem igualmente impostas num quadro capitalista “pós-neoliberal”. Estarei enganado?

    • João Bernardo

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      jun 8, 2011

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      Não creio que as medidas recessivas impostas à Grécia e a Portugal possam, por si só, ser classificadas como neoliberais. O semanário The Economist, um bastião do neoliberalismo, tem defendido que na Grécia e em Portugal se deveria proceder a um sovereign default, pelo menos parcial, com o argumento de que é conveniente deixar as forças do mercado operarem e que isto não provocaria a ruína das instituições financeiras credoras daqueles dois países nem o colapso do euro. O que The Economist mais teme nas soluções impostas aos dois países é que elas representem o reforço de uma espécie de governo económico no interior da União Europeia. Para The Economist, a ameaça vem de um neo-estatismo dissimulado, que tem no presidente da França um dos promotores.
      As medidas impostas à Grécia e a Portugal não poderiam ter sido aplicadas a nenhuma grande economia. O seu objectivo explícito é reequilibrar as contas públicas, mas elas geram o retrocesso económico, que implica uma redução do volume de impostos cobrados, o que afinal mais agravará o défice. Quando a Grécia estiver falida não sei quem a comprará, mas estou certo de quem vai acabar de comprar Portugal, para bem de todos.
      Nisto tudo, o que mais me desespera é ver a extrema-esquerda, ou o que dela resta, reivindicar como medida de salvação nacional, ou europeia, ou mundial, que deixe de se socorrer os bancos em dificuldades. Ou seja, a extrema esquerda actual adopta a mesma postura que adoptou a direita conservadora perante a crise mundial de há oitenta anos atrás. Nem com o New Deal e com Keynes aprenderam alguma coisa!
      Mas a economia dedica-se apenas a estudar os casos gerais, e no meio disto tudo como ficam as pessoas que Mário Heleno evoca, os amigos, os vizinhos, ele mesmo? O capitalismo é um sistema muito bem armadilhado, e o desespero raramente leva as pessoas para a esquerda. Quanto pior é a situação económica, maior é o receio de que aumentem ainda mais os despedimentos e os votos deslocam-se para a direita, com a esperança de que os patrões salvem a economia. Quando foram eles mesmos que a perderam!
      Resta-nos o consolo que é costume dizer, acompanhado por uma pancadinha no ombro: «Olha que há quem esteja ainda pior do que tu». Pois há. Vamos começar a examinar a situação da Transdniestria.

    • Mário J. Heleno

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      jun 8, 2011

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      A talhe de foice, acho que acaba de focar duas causas fundamentais do descalabro eleitoral do BE. Uma é-lhe exógena ( pior situação económica -> desespero), mas a outra é o sentimento de que as medidas de salvação propostas pelo BE não salvariam coisa nenhuma. A indigência de estudo e a mistificação militante impedem que tal sentimento se torne sabedoria, mas ele, o sentimento inconfessável, pelos vistos acaba por emergir nas urnas: Ao fim ao cabo, se nos “endireitarmos” e portarmos bem, talvez alguém nos compre.
      (Já agora, qual o comprador de que está assim tão certo? )
      ***
      Pergunto também:
      Autoriza-me a reproduzir livremente os esclarecimentos que me tem dado ( obviamente citando o autor )?

    • João Bernardo

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      jun 8, 2011

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      Caro Mário Heleno,
      Eu é que tenho a agradecer-lhe, se achar interessante divulgar estes meus comentários. E o Passa Palavra segue a política do copyleft, tal como vem explicada no final da página.
      Quanto ao comprador de Portugal, estou convencido de que será a Espanha, mas nisto sou muito parcial, porque desde criança sou partidário da União Ibérica e depois tornei-me um grande apreciador dos museus e das noites de Madrid.

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