A “reconquista do território”, ou: Um novo capítulo na militarização da questão urbana

A “reconquista do território”, ou: Um novo capítulo na militarização da questão urbana

em 3 dez

Qual seria o significado das UPPs, no contexto da geopolítica urbana em curso, e que envolve diferentes aspectos? Por Marcelo Lopes de Souza [*]

A geopolítica urbana da “guerra ao tráfico”

A partir da desterritorialização dos traficantes de drogas de varejo [venda a retalho] da favela da Vila Cruzeiro (25 de novembro de 2010) e do Complexo de Favelas do Alemão (três dias depois), na Zona Norte do Rio de Janeiro, a expressão “reconquista do território” e outras equivalentes passou a ser fartamente utilizada por diferentes agentes do Estado. Nos dias imediatamente subsequentes àquele que o jornal O Globo denominou de “O Dia D da guerra ao tráfico”, a grande imprensa escrita, falada e televisionada ficou saturada de alusões à “estratégia territorial” adotada pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, à importância da retomada do “controle territorial” por parte do aparelho de Estado e ao revés sofrido pelos traficantes ao terem perdido alguns de seus mais importantes (pela importância logística) territórios.

upp-3Muito embora mapas tenham sido já publicados muitas outras vezes em circunstâncias parecidas – por exemplo, mapas com informações, não raro de fidedignidade mais que duvidosa, sobre o número de traficantes armados em cada grande favela da cidade -, jamais se viu antes, nos grandes jornais (em especial n’O Globo e na Folha de São Paulo), tamanha profusão de mapas: alguns apenas com a localização dos “territórios a serem reconquistados” pelo Estado, outros com um acompanhamento da geografia do avanço das “forças da ordem”, e assim segue.

As metáforas bélicas, também, passaram a ser ainda mais abundantemente empregadas. “A Guerra do Rio” é uma expressão consolidada já há anos no jornal O Globo, e a Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo e vários outros grandes jornais não ficam muito atrás. “Guerra”, “batalha”, “soldados do tráfico” e outras expressões, hoje já até corriqueiras, passaram a conviver com outras, mais desabridas, entre as quais se destaca o “Dia D”. Ironia das ironias: o complexo de favelas que, a partir do “Dia D”, se buscava “reconquistar”, se chama, precisamente, Complexo do Alemão. À diferença da Normandia ocupada pelas tropas do Terceiro Reich, contudo, os “inimigos”, agora, são pessoas nascidas no mesmo país que os “libertadores” (“libertação”, aliás, tem sido outra expressão muito empregada); na sua esmagadora maioria, esses “inimigos” são jovens negros e mulatos, muitas vezes franzinos, armados com enormes fuzis mas calçados com chinelos de borracha. A juventude pobre dos espaços segregados é, em última análise, o grande “inimigo” a se temer, real ou potencialmente, no imaginário das elites e da classe média.

BRAZIL/O uso das metáforas bélicas, que já vem dos anos 80 e se intensificou na década seguinte – em especial depois da “Operação Rio (I)”, em 1994, a segunda e um dos hoje já numerosos episódios de emprego das Forças Armadas no combate à criminalidade quotidiana -, foi, agora, ainda mais estimulado pelo emprego mais decidido (e mais coordenado com o uso das forças policiais) das tropas federais, em ocasiões anteriores: blindados de diversos tipos dos fuzileiros navais, blindados do Exército, oitocentos homens da Brigada Paraquedista, helicópteros blindados da Força Aérea… Como se pode ver pelos jornais publicados nos últimos dias de novembro, o uso das metáforas guerreiras foi, também, complementado pela divulgação de ilustrações vistosas dos blindados e dos helicópteros utilizados. As comparações, constantemente feitas, entre o “arsenal” dos criminosos e o armamento das Forças Armadas, assim como entre o número estimado de “soldados do tráfico” e o efetivo das forças conjuntas a serviço do Estado, tinham um subtexto que, na boca de alguns comandantes militares (como o Comandante do Batalhão de Operações Especiais, o famigerado BOPE da polícia fluminense, celebrizado pelos filmes “Tropa de Elite” e “Tropa de Elite 2”), às vezes foi explicitado: os traficantes não têm nenhuma chance, que se rendam enquanto é tempo. Uma pergunta que praticamente não se fez: o fato de, durante décadas, eles terem “desafiado” o Estado, como gosta de se expressar a grande imprensa, não teve algo a ver com a corrupção e, para além disso, com a própria lógica do Estado (e do capitalismo)?… Mais uma vez, deixou-se na sombra o tema das viscerais articulações entre o legal e o ilegal, a “ordem” e a “desordem”.

“A comunidade hoje pertence ao Estado”…

A frase acima foi empregada, no dia seguinte à “reconquista” da Vila Cruzeiro, pelo subchefe operacional da Polícia Civil do Rio de Janeiro, delegado Rodrigo Oliveira, e variantes dela foram utilizadas também pelo governador Sérgio Cabral Filho e por outras “autoridades”. Que seja do meu conhecimento, nenhum dos especialistas (com ou sem aspas) em segurança pública que desfilaram, em sucessão frenética, naqueles dias de fins de novembro, pelas telas de televisão ou pelas páginas dos jornais, lembrou-se de observar o profundo significado simbólico dessas palavras.

De fato, a “comunidade” nunca se “pertenceu”. Embora largamente desassistida e, obviamente, bastante estigmatizada pela classe média e pelo próprio Estado e pela grande imprensa, a tutela estatal, exercida de modo que em geral mesclava (ou alternava) a brutalidade (arbitrariedades da polícia) e o clientelismo mais rasteiro, não deixou de se fazer presente. Apesar de serem as favelas largamente desassistidas em matéria de provimento de serviços básicos e infraestrutura técnica e social, uma frase como “o Estado sempre esteve ausente [das favelas]” é retórica e politicamente compreensível, mas, em última instância, pouco rigorosa: seja pelas incursões da polícia, seja por meio das malhas do clientelismo, o Estado sempre lançou os seus tentáculos sobre os espaços segregados. Por outro lado, cada vez mais, ao longo dos anos 80, mas mais ainda a partir da década de 90, essa tutela passou a ser disputada e teve de se arranjar com a tutela exercida pelos chefetes microlocais do tráfico de varejo – representantes miúdos do capitalismo criminal-informal.

No decorrer das décadas, os traficantes de varejo, regularmente extorquidos por policiais, passaram a se arranjar com os agentes do Estado também de várias outras maneiras, em uma promiscuidade que se tornou regra geral: intermediação entre políticos (ou candidatos) e as “comunidades”, em época de eleição ou não; interferências menos ou mais “toleradas”, “negociadas” quotidianamente, junto a programas governamentais, como o Favela-Bairro (urbanização), com a finalidade de evitar intervenções que pudessem causar estorvos à segurança ou aos negócios dos traficantes; e por aí vai. Não chegaram, contudo, ao ponto de se organizarem para eleger seus próprios representantes junto às câmaras de vereadores ou à Assembleia Legislativa. Isso ficou para as “milícias”, esquadrões da morte formados por (ex-)policiais e (ex-)bombeiros.

upp-12Nos últimos anos, as “milícias” que operam no Grande Rio intensificaram a expulsão de traficantes de várias grandes favelas e a venda de “proteção” à população pobre, estabelecendo padrões de intimidação e extorsão que já chegaram, inclusive, a alguns bairros da cidade formal. Ao que tudo indica, as “milícias” representam um outro patamar do capitalismo criminal-informal no Rio de Janeiro, no que se refere ao comércio de drogas de varejo e a outras atividades econômicas: em vez de apenas extorquir traficantes, policiais e ex-policiais passaram a desterritorializar os “criminosos sem uniforme” (“criminosos de uniforme” é como a população pobre do Rio de Janeiro, obviamente não sem razão, muitas vezes se refere à polícia) e a operar, eles mesmos, diferentes tipos de negócios ilícitos. Ironicamente, entre esses negócios ilícitos (e ao lado da venda de “proteção” contra os traficantes) está, ao menos em alguns casos, o próprio tráfico de drogas. Também do ângulo (sócio)político a ascensão das “milícias” vem representando um novo e grave momento na história do Rio: diferentemente dos “esquadrões da morte” de épocas passadas, os “milicianos” de hoje largamente se autonomizaram, não se contentando em prestar serviços para comerciantes de periferia ameaçados por pequenos bandidos e assustados; passaram, eles mesmos, a operar sistematicamente negócios, com base na territorialização (controle espacial) exercido sobre certas áreas e suas populações. E, como já se disse, já começaram a eleger seus próprios homens de confiança para exercer mandatos legislativos.

No Rio de Janeiro, há muito tempo que a população, descrente de uma polícia reconhecidamente corrupta e (e, em parte, porque) deficientemente remunerada, equipada e treinada, faz brincadeiras do tipo: “Socorro! Chama o ladrão, que a polícia vem aí!” (Notadamente para a população das favelas, espremida entre a cruz e a caldeirinha, os traficantes de varejo, às vezes, realmente representam quase que um mal menor – coisa, aliás, além da compreensão da classe média, que, por conta disso, acostumou-se a acusar os favelados, entre outras coisas, de “coniventes” com os traficantes, como se fosse uma questão de escolha.) Em face das “milícias”, é de se perguntar: no caso de espaços controlados não por criminosos em sentido mais corriqueiro, mas sim por (ex-)policiais corruptos e criminosos, o que resta, aos olhos da população pobre, de credibilidade do Estado, a começar por sua face repressora? E mais: o que se poderá esperar, no longo prazo, caso a “instabilidade” do varejão [venda a retalho] do tráfico semiorganizado (constantes e sangrentas disputas territoriais, na verdade disputas por mercado e pontos logisticamente estratégicos) seja substituída por uma razoável “estabilidade” de uma “paz miliciana”, flanqueada por diversos arranjos e acumpliciamentos com a face formal do Estado capitalista?… São questões como essa que eu, preocupado sobretudo com as consequências em matéria de margem de manobra para os movimentos sociais emancipatórios, levantei em meu livro Fobópole [1].

“Pertencentes” ao Estado (em sua face formal), aos chefetes microlocais do tráfico de drogas ou a “milicianos”, as “comunidades”, de fato, nunca se pertenceram plenamente.

O papel da mídia

O papel da grande imprensa tem se revelado crucial e, pode-se dizer, estratégico, ao longo deste mais recente capítulo da militarização da questão urbana.

upp-5A (re)produção ampliada dos sentimentos de medo e insegurança da população é indescolável, como procurei enfatizar em Fobópole, do tripé constituído pelo mercado da segurança (que fabrica armas, vende carros com blindagem especial e oferece uma legião de vigilantes particulares, mas também constrói “condomínios fechados”, shopping centers e outros símbolos da autossegregação da elite e da classe média alta), pelo sistema político-eleitoral (que cada vez mais explora o medo do eleitorado, seja em relação ao terrorismo – como nos Estados Unidos -, seja em relação à criminalidade violenta ordinária – como no Brasil) e pelo mercado da informação. No momento, observa-se, no Rio de Janeiro, uma interessante mudança de tom por parte da mídia, em especial por parte da TV Globo (e da Globonews, de TV a cabo) e do jornal O Globo: em vez de, fundamentalmente, explorar os fatos relativos à criminalidade violenta, conferindo ao Rio de Janeiro um destaque parcialmente desproporcional (uma vez que, no que se refere a vários tipos de crimes violentos, a começar pelos homicídios, desde a década de 80 que se pode facilmente constatar como outras capitais, por exemplo Recife, geralmente apresentaram índices mais elevados que o Rio), a mídia “global” passou a investir maciçamente no que poderia ser chamado de a construção de um “épico” fortemente ideológico: as Forças do Bem contra as Forças do Mal, o “Dia D”, a colaboração e o apoio da população (por meio do “Disque Denúncia” e, também, constatável mediante pesquisas de opinião)…

Corações e mentes (os corações muito mais que as mentes) vêm sendo inusitadamente mobilizados para dar suporte de massas às “operações de guerra” empreendidas pelo Estado. A Rede Globo, muito embora tenha, timidamente, começado a noticiar, a partir de 30 de novembro, relatos de abusos das forças policiais contra moradores da Vila Cruzeiro e do Complexo do Alemão, não deixou de produzir um estilo de cobertura jornalística que, muito mais do que ser acriticamente simpático às ações de “reconquista” em curso, tem se revelado até operacionalmente simbiótico com o Estado e quase indissociável de sua dinâmica.

O estilo de outras empresas jornalísticas não tem sido muito diferente, se bem que a Folha de São Paulo (ou um ou outro articulista da Folha, mas não todos) venha se mostrando, a esse respeito, um pouco mais comedida e um pouco menos sensacionalista. Uma pequena matéria de um dos articulistas da Folha (Nelson de Sá), publicada em um cantinho da página C5 da edição de 29/11/2010, traz, porém, o que pode ser reputado como uma das chaves para o nosso entendimento da construção do “épico” acima mencionado:

Ameaçada pela Record no Rio, a Globo derrubou parte da programação regular a partir de quinta, repetindo a cobertura da enchente que em 1966, em cinco dias, com Walter Clark, a estabeleceu como a TV da cidade.
Assim foi até ontem, com a tomada do Complexo do Alemão […] – e sua transmissão ao vivo bateu a Record por grande margem.

E prossegue assim o articulista:

A cobertura global […] se fundiu ao próprio Estado, em engajamento semelhante ao da Fox News no Iraque. Sua repórter chegou ao Alemão ao lado da polícia. […]
O discurso de refundação do Estado nas áreas retomadas foi único, da cobertura como das autoridades na transmissão. […] No dizer do relações públicas da Polícia Militar, “um novo tipo de guerra, também é uma guerra midiática”.

Poderíamos dizer: é, essencialmente, e em vários sentidos, uma “guerra midiática”…

A dimensão “biopolítica” das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs)

Em excelente artigo publicado neste Passa Palavra, Eduardo Tomazine Teixeira examinou, meses atrás, algumas características das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), implementadas já em pouco mais de dez favelas do Rio de Janeiro [2]. Eduardo Tomazine contribui, entre outras coisas, para chamar a atenção para a geograficidade da estratégia das UPPs, como a sua localização preferencial (favelas encravadas em meio a áreas turísticas e de residência dos mais privilegiados, na Zona Sul da cidade).

upp-9Ao que tudo indica, as UPPs representam, ao menos em parte, uma espécie de eficaz asfixia do tráfico de varejo, pontualmente, ao se lograr a desterritorialização dos traficantes de varejo em relação a algumas favelas. É preciso salientar, contudo, para além disso, não apenas o que já vem sendo comentado (geralmente de modo superficial, por parte da grande imprensa) na cidade, no que diz respeito ao temor da classe média de uma “migração” cada vez maior da violência para a “cidade formal”, devido ao desespero de traficantes que se veriam sem grande parte de sua fonte de renda habitual; é preciso grifar [sublinhar] que a estratégia das UPPs, independentemente de suas outras limitações (e possíveis “perversidades”), é fundamentalmente irreprodutível em larga escala. Já em 26 de novembro, jornalistas da Folha de São Paulo, repercutindo declarações da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, informaram que “não haverá instalação imediata de uma UPP na comunidade [da Vila Cruzeiro] – para isso seria necessário um efetivo de 2.000 a 3.000 novos policiais, hoje indisponível” (pág. C3). Como, em uma escala global, os Estados Unidos bem sabem (e como os antigos romanos, Napoleão e Hitler, em parte dolorosamente, aprenderam muito bem), mais cedo do que tarde qualquer potência militar percebe os limites para se multiplicar contingentes de ocupação em “territórios inimigos”. A geopolítica urbana em curso de aplicação no Rio de Janeiro, tão exitosa midiaticamente – do apoio entusiasmado que a classe média e mesmo os experts em segurança pública (e até muitos pobres) vêm dando às UPPs ao sucesso de operações pontuais de “reconquista territorial” como a do assim apelidado “Dia D” -, não é, contudo, exceção. As UPPs não poderão ser instaladas em mais que uma pequena fração das cerca de mil favelas do Rio de Janeiro, e não haveria como ser diferente.

Existem, no entanto, outras consequências das UPPs. Se os traficantes, fisicamente, migrarem para favelas mais distantes e lá se reinstalarem, desalojando outros traficantes ou territorializando novos espaços segregados, isso não contrariará frontalmente o atingimento do objetivo prioritário que é, afinal de contas, garantir maior tranquilidade para a classe média e os turistas, já pensando na Copa do Mundo em 2014 e nas Olimpíadas em 2016. Mas há mais: conforme o deputado estadual Marcelo Freixo já chegou, com preocupação, a reconhecer, em artigos de jornal e declarações públicas, existe um risco de que, com a valorização imobiliária que se vem observando no entorno formal de favelas já “pacificadas” e mesmo no que concerne ao mercado informal de certas favelas, a própria dinâmica de valorização do espaço vá, aos poucos, empurrando para fora das favelas da Zona Sul os moradores mais pobres, que seriam substituídos por camadas de poder aquisitivo um pouco maior – ou até bem maior, dependendo da localização. É o que se conhece, há muitos anos, como “expulsão branca”, e que, segundo algumas evidências, já teve início, acanhadamente, com o próprio Programa Favela-Bairro, anos atrás. As UPPs, portanto, a serviço, no médio e longo prazos, do capital imobiliário? Eis um cenário altamente provável, e surgem os indícios de que, especialmente em uma parte da cidade, isso já começa, devagar, a se tornar realidade.

Qual seria, enfim, o significado das UPPs, no contexto da geopolítica urbana em curso, e que envolve diferentes aspectos?

upp-10O filme “Tropa de Elite” pareceu induzir o espectador a desdenhar preocupações críticas em torno do papel do Estado e do desrespeito aos direitos humanos, usando, como uma de suas “ilustrações” mais emblemáticas, uma turma de estudantes da PUC que discutia ideias do filósofo Michel Foucault [3]. À luz da evidente importância estratégica do controle territorial nos marcos da atual linha da Secretaria de Segurança Pública do Rio, conforme tem sublinhado insistentemente o secretário Mariano Beltrame, vale a pena, justamente, retornar a Foucault, inclusive para complementá-lo (e, em parte, retificá-lo) em dois pontos:

1) Muito embora ele tenha colaborado de maneira destacada e quase ímpar para a compreensão da “microfísica do poder” e da importância de se enxergar o poder (e a ideia de poder) para muito além do Estado, o termo “território” foi por ele empregado, via de regra, para se referir ao aparelho de Estado e à sua “soberania”. No entanto, todo e cada poder que se exerce, inclusive nas escalas mais acanhadas, “microfísicas”, possui uma dimensão espacial, vale dizer, propriamente territorial [4]. Como outros autores também já reconheceram – seja explícita ou implicitamente [5] -, o uso que Foucault faz do termo “território” é bastante restrito. O que está em curso, no Rio de Janeiro, é um complexo conflito de territorialidades, com interesses econômicos e políticos divergentes por trás (sendo que ainda falta incorporar um agente à análise, as “milícias”, o que será feito na próxima seção). E, por parte do Estado, claramente se vê o desenho, cada vez mais nítido, de uma geopolítica urbana – ainda tateante, capenga (basta pensar na ineficiência e no elevado grau de corrupção que assolam as polícias fluminenses), mas nem por isso negligenciável.

2) Durante seus últimos cursos no Collège de France, Foucault testou e explorou o assunto da “biopolítica”, que seria uma “tecnologia de poder” distinta da “soberania” (que um Estado exerceria territorialmente) e da “disciplina” (que seria exercida com o auxílio de estruturas espaciais como a prisão, o manicômio, etc.). A “biopolítica”, como o nome sugere, seria a tentativa de enquadramento de populações não por meio da repressão, mas sim mediante um conhecimento de características populacionais (através de recenseamentos e similares) e uma tentativa de interferir, com base nisso, para fazer face a situações contigentes e largamente inevitáveis (mas de algum modo a serem enfrentadas), como epidemias [6]. As preocupações com a “segurança pública” igualmente devem, e com destaque, ser articuladas com as atuações estatais no campo “biopolítico”, não menos que os esforços de enquadramento especificamente soft e vinculados às políticas e legislações de “bem-estar” (legislação trabalhista e previdenciária, etc.), como foi o caso, historicamente, principalmente em certos países europeus – coisas que podem ser entendidas como as versões modernas do “poder pastoral”, para utilizar uma outra expressão foucauldiana [7]. Todavia, Foucault equivocou-se um pouco ao sugerir que o “poder pastoral”, mais que ao “território” (como é o caso do Estado em sua busca de preservação da soberania), visaria as populações, em sua multiplicidade [8]. Ora, Foucault sabia que, também no que diz respeito à “segurança”, populações e espaço são, sempre, indissociáveis – e, como se pode ver, as UPPs, ao mesclarem uma promessa de políticas públicas “sociais” (compensatórias…) com uma ocupação armada, apresentam, cristalinamente, uma dimensão “biopolítica”, para além das tradicionais ações meramente repressivas. Dessa combinação deriva, aliás, em grande parte, a sua ampla aceitação, inclusive por uma classe média “arejada”. Mas não se trata somente do “espaço”, em geral (na sua materialidade, ou como um “meio” em que operam redes e fluxos). Trata-se, muito propriamente, também de territórios e processos de territorialização (e desterritorialização). Territórios controlados por agentes diversos; territórios em escala microlocal (favela, bairro, conjunto habitacional…), que em parte se superpõem relativamente a outros territórios referenciados a outras escalas, em parte se justapõem uns aos outros; territórios que atritam uns com os outros e se sucedem, ao longo das fricções e alterações em matéria de relações de poder. A territorialidade conta, portanto, e muito; em todas as escalas, e em conexão com as políticas estatais de controle para além da “soberania” e da “disciplina”, da repressão, do “vigiar e punir”.

O Haiti como “laboratório”: o significado mais amplo da “reconquista do(s) território(s)”

Para quem conhece e gosta de História, a palavra “reconquista” se associa a um processo associado a uma espiral de fervor patriótico e fanatismo religioso: la reconquista da Península Ibérica, com a expulsão definitiva dos mouros pelos espanhóis. Reconquista que, como se sabe, foi a antessala da conquista da América e a escravização e o genocídio das populações ameríndias.

upp-8O ministro da Defesa, Nelson Jobim, já havia, em 2007, após inspecionar tropas brasileiras estacionadas no Haiti, em “missão de paz” sob mandato da ONU, dado a entender que aquela experiência serviria de base para futuras operações das Forças Armadas em solo brasileiro, desempenhando missões de preservação da “ordem pública” (ou seja, de polícia). E, com efeito, os homens da Brigada Paraquedista que apoiaram a “reconquista” do Complexo do Alemão serviram, precisamente, no Haiti. De Cité Soleil (maior favela de Porto Príncipe) para o Complexo do Alemão: realiza-se, gradualmente, um plano tecido de longa data.

Vale a pena registrar, de passagem, que, em 1988, o então comandante e diretor de estudos da Escola Superior de Guerra (ESG), Gal. Muniz Oliva, já fazia notar, ainda que acanhadamente, em um artigo intitulado “ESG: Opções político-estratégicas para o Brasil”, a importância crescente de preocupações envolvendo a criminalidade comum como fator de tensionamento social [9]. Antes mesmo do fim “declarado” da Guerra Fria, por conseguinte, já havia, nas fileiras militares brasileiras, quem entrevisse e sugerisse, nas entrelinhas, o gradual deslocamento do foco a propósito do “inimigo interno”: em vez dos “comunistas”, os “bandidos” e outros representantes de comportamentos contrários à “ordem”. Curiosamente, os novos “subversivos” ofereceriam alguns elementos de conexão aparentes com as típicas obsessões do imaginário militar brasileiro: simbólico-terminologicamente e, em parte, organizacionalmente (“Comando Vermelho”, “Primeiro Comando da Capital”…). Não têm faltado, por isso — entre militares e policiais, mas também no meio jornalístico e até na academia —, aqueles que, nos últimos anos, e novamente em fins de novembro de 2010, tecem paralelos (às vezes parcialmente pertinentes, mas comummente exagerados e sem rigor) entre as ações e padrões de atuação dos criminosos, de um lado, e práticas guerrilheiras e terroristas, de outro.

Em 2 de dezembro, portanto menos de uma semana depois da “reconquista” do Complexo do Alemão com o auxílio dos paraquedistas, as emissoras de televisão noticiavam a decisão de, em um futuro próximo, ou em uma “segunda fase” da operação policial-militar, o Exército estabelecer um contingente permanente no referido Complexo, em missão um tanto análoga à que ele vem desempenhando no Haiti. (No mesmo dia, emissoras de TV divulgaram pesquisa de opinião realizada pelo Ibope, conforme a qual 88% da população do Rio estão apoiando as medidas tomadas contra o tráfico de drogas, e nada menos que 93% aprovam a participação das Forças Armadas.) Eis, coerentemente, o título da manchete principal do jornal Estado de Minas do dia 3 de dezembro, estampada em letras garrafais: “O Haiti é aqui”.

Conforme demonstrou Jorge Zaverucha [10], e como eu também indiquei [11], a utilização das Forças Armadas para finalidades de controle social (sócio-espacial) interno ao país é algo que vem sendo preparado e ensaiado há muito tempo, desde o início da década de 90. Os riscos disso não são poucos, em um país marcado pela alternância de regimes autoritários explícitos (como em 1964-1985) e momentos de “democracia” representativa um tanto caricatural, na qual os direitos humanos de grande parcela da população são sistematicamente desrespeitados. Mas, como o medo é mau conselheiro, amplos setores da sociedade civil (a começar pela grande imprensa) se mostram crescentemente favoráveis a apoiar, e com cada vez menos ressalvas, a militarização explícita da questão urbana. Se antes esta era amiúde reduzida a um “caso de polícia”, agora avança-se, a passos largos, para torná-la, de maneira plenamente institucionalizada, uma questão militar. Os efeitos que isso pode, no longo prazo, acarretar, são em parte previsíveis: aumento da corrupção e dos “desvios de conduta” nas fileiras do próprio Exército; possibilidade incrementada de sistemática utilização futura das tropas para reprimir movimentos sociais emancipatórios e todo protesto que for criminalizado e julgado como uma ameaça à “ordem pública”, em uma reedição atualizada dos temores paranoides referentes à “segurança nacional”; novo momento histórico de afastamento dos militares em relação ao papel precípuo que lhes consagra a Constituição, a defesa externa, com prováveis consequências políticas internas nefastas. Porém, quem liga para tudo isso, nas atuais circunstâncias?…

upp-7Seja lá como for, é de se perguntar: para além dos efeitos de chauvinismo local (ou, em menor grau, também propriamente nacional), com os sentimentos de “estamos vencendo” insuflados em grande parte da população em meio à “guerra midiática”, o que é que, afinal de contas, podem mesmo os mais crédulos esperar já no médio prazo (próximos meses, próximo ano) no que tange ao combate à criminalidade?

As imagens das tropas do Exército desfilando por ruelas do Complexo do Alemão, inclusive com banda de música, em 2008, parecem ter caído no esquecimento. Interessantemente, pareceu a alguns (ou a muitos), naquela ocasião, que as “forças da ordem” se haviam apossado, definitivamente, daquele “território inimigo”. Não se passou muito tempo para que, atropelado pelos fatos, o efeito do espalhafato midiático fosse reduzido a nada.

O que teria mudado que justificaria, agora, maior otimismo?

De certa forma, é certo que algo mudou: parece haver um grau de concertação e uma “inteligência sistêmica” maiores agora, e a entrada em cena das UPPs é apenas um aspecto (embora muito importante) do novo cenário. Quanto a isso justificar “otimismo”, entretanto, é, sem dúvida, uma questão de perspectiva. Ou de interesse(s).

Na esteira das UPPs, e apesar da onda de incêndios atribuídos aos traficantes de varejo em fins de novembro (e que foi, aliás, o que deflagrou o novo capítulo da militarização), a classe média, está, após o “Dia D”, mais aliviada. Resta saber por quanto tempo.

Quanto aos pobres, que são a grande maioria da população da cidade e do país (a despeito dos esforços de celebração midiática de uma “nova classe média” na qual, forçadamente, são enfiadas as camadas de assalariados suburbanos, periféricos e até favelados capazes de adquirir certos eletrodomésticos ou um automóvel), seguramente continuam e continuarão sendo estigmatizados e segregados, ainda que, às vezes, em lugares mais distantes – ou, também, separados internamente e classificados, político-ideologicamente, entre “bons pobres” (a “classe média baixa” “ordeira” e “bem-comportada”, residente em loteamentos irregulares ou em favelas “pacificadas”) e “maus pobres” (os moradores de ocupações de sem-teto, os ambulantes que insistem em sua estratégia de sobrevivência, os moradores de favelas “não pacificadas”…). Admirável mundo novo!

Notas

[*] Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

[1] Marcelo Lopes de Souza, Fobópole: O medo generalizado e a militarização da questão urbana. Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 2008.

[2] Eduardo Tomazine Teixeira, “Unidades de Polícia Pacificadora: O que são, a que anseios respondem e quais desafios colocam aos ativismos urbanos?” 1.ª Parte aqui,  2.ª Parte: aqui,  25 de junho de 2010.

[3] Refiro-me ao primeiro dos dois filmes. “Tropa de Elite 2”, de 2010, representa uma nítida mudança de tom, talvez buscada pelo diretor (José Padilha) para se redimir da pecha de patrocinador de um “filme fascista”, acusação sofrida em função do primeiro filme.

[4] O território não deve ser entendido, como ainda hoje muitas vezes o é, como sinônimo de “espaço geográfico” em geral. Um território é um espaço social qualificado, em primeiro lugar e acima de tudo, pela dimensão do poder. Ele constitui uma espécie de “campo de força”, que corresponde às relações de poder (exercício do poder: estatal ou não, duradouro ou efêmero, heterônomo ou autônomo) referidas a um espaço material (e a identidades e ideologias sócio-espaciais) específico (vide, sobre isso, por exemplo, o texto “O território: Sobre espaço e poder, autonomia e desenvolvimento”, contido na coletânea Geografia: Conceitos e temas, organizada por Iná de Castro et al. (Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 1995).

[5] Ver, por exemplo, de Rogério Haesbaert, o texto “Sociedades biopolíticas de in-segurança e des-controle dos territórios” (in: M. P. de Oliveira et al. [orgs.], O Brasil, a América Latina e o mundo: Espacialidades contemporâneas [II]. Rio de Janeiro, Lamparina, 2008).

[6] Segundo Foucault, a “biopolítica” ou o “biopoder” consistiria na “maneira como se procurou, desde o século XVIII, racionalizar os problemas postos à prática governamental pelos fenômenos próprios de um conjunto de viventes constituídos em população: saúde, higiene, natalidade, longevidade, raças…” (Michel Foucault, O nascimento da biopolítica. São Paulo: Martins Fontes, 2008, pág. 431).

[7] “[…] [A] história do pastorado como modelo, como matriz de procedimentos de governo dos homens, essa história do pastorado no mundo ocidental só começa com o cristianismo.” (Michel Foucault, Segurança, território, população. São Paulo: Martins Fontes, pág. 196) Porém, como Foucault esclarece, “[i]sso não quer dizer que o poder pastoral tenha permanecido uma estrutura invariante e fixa ao longo do quinze, dezoito ou vinte séculos da história cristã. Pode-se até mesmo dizer que esse poder pastoral, sua importância, seu vigor, a própria profundidade da sua implantação se medem pela intensidade e pela multiplicidade das agitações, revoltas, descontentamentos, lutas, batalhas, guerras sangrentas travadas em torno dele, por ele e contra ele.” (Michel Foucault, Segurança, território, população. São Paulo: Martins Fontes, pág. 197)

[8] Conforme Foucault, “[…] a ideia de um poder pastoral é a ideia de um poder que se exerce mais sobre uma multiplicidade do que sobre um território.” (Michel Foucault, Segurança, território, população. São Paulo: Martins Fontes, pág.173).

[9] Consulte-se, de Oswaldo Muniz Oliva, “ESG: Opções político-estratégicas para o Brasil”. Revista da Escola Superior de Guerra, IV(9), 1988, pp. 9-15.

[10] Jorge Zaverucha, FHC, Forças armadas e polícia: Entre o autoritarismo e a democracia (1999-2002). Rio de Janeiro, Record, 2005.

[11] Fobópole, op. cit.


Comentários 16

    • Jorge Cavalcante

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      dez 3, 2010

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      Cara, Bom texto! Mas a minha simples e rápida opinião sobre isto, todos inclusive a mídia é amigo de bandido, e sabem onde os mesmos se encontram e o que de fato ocorreu no Rio foi as Olimpíadas de 2016, veio para agregar valor à cidade e com este tal evento era necessário encarar a própria fonte de renda do Estado que é o tráfico, onde políticos e muitos midiáticos ganham seu dinheirinho extra. Vai ser a maior revolução no Rio de janeiro até as olimpíadas e copa do Mundo, depois estas armas apreendidas voltaram para a favela dada pelos próprios PM’S… Este papo de que a Policia do nada virou boazinha é balela e papo pra mídia boba acreditar!!!! Alguém está ganhando nesta história, só que eu não sou…

    • Tatiana Tramontani

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      dez 4, 2010

      |

      Marcelo, parabéns pelo artigo!
      Temos lido muitos textos, entrevistas e reportagens sobre o assunto recentemente, mas um, especificamente, chamou a atenção, visto que não li mais nada que remetesse ao mesmo argumento. Trata-se de uma entrevista com o professor José Cláudio Alves (UFRRJ) publicada no site do Instituto Humanitas Unisinos. Na entrevista o professor deixa claro que a estratégia de ocupação de favelas por parte das UPPs estaria articulada tanto ao mercado imobiliário (e consequente valorização de áreas da zona norte e sul da cidade), quanto à construção de um “corredor pacificado”, ou “militarizado” (conforme a “necessidade”) nas áreas de grande importância para os megaeventos esportivos que em breve acontecerão na cidade. Mas, além disso, haveria uma explícita atuação no sentido da ocupação de áreas dominadas e controladas pelo Comando Vermelho. Isso teria a ver com ascensão das milícias na região metropolitana do Rio que estariam empenhadas no processo de expulsão do Comando Vermelho e fortalecimento de uma outra facção chamada Terceiro Comando (a terceira facção, chamada ADA, é um desdobramento do Comando Vermelho e operaria nos confrontos que ocorrem junto ao CV em determinadas áreas). Para o professor José Cláudio, o Comando Vermelho foi se transformando num segmento que está perdendo sua hegemonia sobre a organização do crime no Rio de Janeiro e quem avançaria, ao longo do tempo, seriam as milícias em articulação com o Terceiro Comando o qual possui estreita ligação com policiais corruptos e [policiais] milicianos..
      Resumidamente, nas palavras do entrevistado, a expulsão das favelas cariocas feita pelas UPPs ocorre em cima do segmento do Comando Vermelho e o que está acontecendo agora é um rearranjo dessa estrutura. O Comando Vermelho está indo agora para um confronto “aberto” e “declarado” para que um novo acordo se estabeleça em relação a áreas e espaços para que esse segmento se consolide e sobreviva.
      Eu não tenho um conhecimento sobre o assunto (quais áreas são dominadas por quais facções criminosas etc.) que permita ponderar tal declaração.
      O professor Marcelo e, talvez Eduardo, que escreveu dois artigos sobre as UPPs recentemente, teriam opinião a esse respeito? Obrigada!

    • Isadora Peres

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      dez 4, 2010

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      Excelente! O melhor texto que li sobre a política de segurança pública do Rio. Parabéns, Marcelo! E parabéns ao Passa palavra!

    • Eduardo Tomazine Teixeira

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      dez 4, 2010

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      Cara Tatiana,

      Eu já li a tal entrevista do prof. José Claúdio Alves, e estava aguardando uma oportunidade para comentá-la. Ele fala em um suposto acordo da polícia com as milícias e o Terceiro Comando, e chama de farsa a atual política de segurança do estado, incluindo, aí, as UPPs e a ocupação do Complexo do Alemão. Ora, por mais que essa hipótese (a do acordo) não seja de todo impossível, não me parece a postura mais correta levantar acusações sem demonstrar provas. Além disso, dizer que tudo é uma farsa pode angariar aplausos numa mesa de debates, mas não ajuda muito a entender o que se passa.

      Veja, o próprio governo do estado do RJ já explicitou, em diversas ocasiões, que a distribuição espacial das UPPs visa criar o tal “corredor turístico”, ou “cinturão de segurança” envolvendo o Centro, a Zona Sul e as áreas das zonas Norte e Oeste próximas à realização dos eventos esportivos (faço referência a isso no meu artigo sobre as UPPs publicado aqui no PassaPalavra). Acho que esta é a lógica estruturante da geograficidade das UPPs. Ocorre que os maiores enclaves territoriais do Comando Vermelho se encontram dentro do tal “corredor”, e acredito ser por esta razão que ele vem sendo combatido primeiro.

      Amanhã ou depois, quando a Rocinha e algumas favelas do complexo da Maré, as quais não são controladas pelo CV, forem ocupadas e receberem UPPs, a explicação do acordo com a polícia como estruturador da geograficidade das UPPs terá caído por terra.

      Resumindo: 1) a atual estratégia da política de segurança do estado do RJ, na minha opinião, é a periferização da territoriaização das facções criminosas; 2) o estado é pragmático e conhece os seu limites (inclusive institucionais, e aqui incluo a corrupção), concentrando o carro-chefe da sua estratégia nas áreas que lhe interessam; 3) As milícias já se encontram, substancialmente, nas áreas periféricas, enquanto o CV é a principal facção nas áreas centrais; 4) possíveis acordos ou “pactos de não-agressão” não são descartados, mas respondem, na minha opinião, à estratégia do estado.

    • |

      dez 5, 2010

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      Olá,

      Compartilho com os leitores outra importante análise, elaborada pelo geógrafo Carlos Walter Porto Gonçalves, sobre o assunto que estamos aqui discutindo e tentando entender melhor:

      http://www.brasildefato.com.br/node/5163

      “O Haiti é Aqui – Sobre o Rio 2010, 2014, 2016 …”

      O trecho inicial do escrito já é revelador do que está em jogo nessa questão:

      “O espetáculo da violência que se quer legitimar por parte do Estado globalizando Vila Cruzeiro e o Complexo do Alemão coloca a sociedade brasileira diante de si mesma. Vivemos uma época onde o capitalismo financeirizado usa como estratégia a produção de eventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Esses eventos desencadeiam excelentes oportunidades de negócios no setor da construção civil, turismo, marketing e publicidade, indústria esportiva e mídia conformando um bloco de poder que insta os estados a agir em seu interesse em nome de atrair investimentos e gerar emprego e renda”.

      Enfim, vale a pena a leitura e continuarmos o debate aqui no Passa Palavra.

    • Jorge Eremites de Oliveira

      |

      dez 6, 2010

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      Parabéns pelo texto e pelas profícuas discussões. Para quem está no outro extremo do país, em Mato Grosso do Sul, o artigo contribui e muito para a compreensão do que está a acontecer no Rio de Janeiro.

    • Tiago Welter

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      dez 6, 2010

      |

      Como mestrando em Geografia achei bastante interessante a incorporação da discussão sobre “território” nos debates, notícias e conversas sobre o conflito no Rio.

      Qual não foi minha surpresa ao me deparar com este texto sobre o assunto escrito pelo Professor Marcelo, provavelmente o autor mais citado na Geografia brasileira em discussões sobre Território.

    • Tatiana Tramontani

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      dez 7, 2010

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      Tendo a concordar com o seu resumo, Dudu! Obrigada!

    • Carlos César Micalli Cantu

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      dez 21, 2010

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      Alguns comentários:
      Bandido é bandido, um mal para a sociedade, seja rico de colarinho branco, ou pobre de chinelo de dedo.
      O banditismo deve ser combatido. A sociedade não pode conviver com crimes, prinicpalmente, organizado.
      O crime deve ser combatido pela Polícia e, quando organizado, com ajuda das Forças Armadas.
      Se a Polícia age como bandidos, deve ser reconstruída. Isto não significa negar o importante papel que representa, ou pode representar no socidade.
      As UPP’s ou outras entidades representativas da sociedade são válidas. Não se deve invalidar a criação pelos seus desajustes operacioanis ou distorções de função. Corrigem-se os desvios, mantêm-se a criação.

    • Astolfo Jr

      |

      dez 21, 2010

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      Bandido é bandido. Ordem e progresso. Todos bem comportadinhos e disciplinados. Um mundo ético, razoavelmente tolerante e ecologicamente correto.

      Essa hipocrisia carola só serve a quem quer manter tudo como está.

    • Astolfo Jr

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      dez 21, 2010

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      Aos bons moços éticos, disciplinados seguidores de leis e regras, compartilho uma passagem do livro “Wall and piece” do grafiteiro Banksy:

      “The greatest crimes in the world are not committed by people breaking the rules but by people following the rules. It’s people who follow orders that drop bombs and massacre villages.
      As a precaution to ever committing major acts of evil it is our solemn duty never to do what we’re told, this is the only way we can be sure”

    • Passa Palavra

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      dez 22, 2010

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      Para quem não saiba inglês, a passagem de Bansky citada por Astolfo Jr. traduz-se assim: «Os crimes mais graves do mundo não são cometidos por pessoas que violam as leis, mas por pessoas que seguem as leis. São pessoas que seguem ordens quem lança bombas e massacra aldeias. Para evitarmos cometer grandes malefícios, a nossa solene obrigação é nunca fazer o que nos dizem. É essa a única maneira de termos a certeza».

    • Alberto Gotch

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      out 27, 2014

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      Atualizem o texto a realidade de 2014. Seria interessante uma fotografia do momento atual. Principalmente, no que tange a distribuição das UPPs.
      Saudações.

    • ulisses

      |

      out 28, 2014

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      MATROCA ou FURDUNÇO NO BADALHOCAL
      Cronotópios e Fimósios (ditos prepucientos), plumitivos ou não, uni-vos!

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