Cantariam eles «A Internacional»? Territórios dissidentes, práticas insurgentes e as contradições do “hiperprecariado” (1ª parte)

Cantariam eles «A Internacional»? Territórios dissidentes, práticas insurgentes e as contradições do “hiperprecariado” (1ª parte)

em 10 abr

Se o “proletariado” terminou por ser largamente cooptado pelo sistema capitalista nos restaria, então, depositar esperanças no “lumpemproletariado”? Por Marcelo Lopes de Souza

De pé, ó vitimas da fome!
De pé, famélicos da terra!
Da idéia a chama já consome
A crosta bruta que a soterra.
Cortai o mal bem pelo fundo!
De pé, de pé, não mais senhores!
Se nada somos neste mundo,
Sejamos tudo, ó produtores!

Bem unidos façamos,
Nesta luta final,
Uma terra sem amos
A Internacional.

(Estrofe inicial e refrão de
A Internacional (L’Internationale),
cujo texto é de 1871 e a melodia, de 1888.

“Proletariado” virtuoso, “lumpemproletariado” desprezível? Ou o contrário? Ou nada disso?

O discurso marxiano foi perpassado, desde O manifesto do Partido Comunista até O capital, por dois preconceitos que, especialmente na segunda metade do século XX, e muito especialmente nas últimas décadas, foram se mostrando crescentemente problemáticos: aquele contra os camponeses e aquele contra o que Marx e Engels chamaram de “rebotalho do proletariado” e outras expressões nada lisonjeiras, entre elas aquela que, para as gerações futuras, efetivamente “pegou”: o Lumpenproletariat, que em alemão significa, literalmente, “proletariado em farrapos”, “proletariado esfarrapado”, “proletariado andrajoso” (Lumpen = farrapos, trapos, andrajos). [1] O contraste sempre feito era (e, para muitos marxistas, ainda é) com o Proletariat, o “proletariado”, visto como uma das duas classes sociais típicas e fundamentais do modo de produção capitalista, ao lado da burguesia (os capitalistas). Deixarei de lado, neste texto, o problema da desvalorização dos camponeses, que também dá panos para mangas (e, de fato, mesmo sendo possível e necessário apontar os limites políticos da interpretação marxiana, à luz da história recente, por outro lado eu tampouco compartilho um certo tipo de idealização do “camponês” e da “vida rural” que, não raro − e isso era visível já em vários representantes do anarquismo clássico − pode conduzir a um passadismo agrarizante, ruralofílico e urbanofóbico um bocado anacrônico e simplista). Irei concentrar-me exclusivamente no desafio posto pelo tal “lumpemproletariado”.

800px-Gustave_Courbet_031Os problemas relativos a se erigir em “sujeito privilegiado da história” uma certa classe trabalhadora definida por limites muito estreitos já seriam significativos por seus desdobramentos econômico-sociais e sociopolíticos mediatos: afinal, como bem lembrou Cornelius Castoriadis, ao se privilegiar de modo tão claro uma classe recortada à luz de um determinado número de critérios como a extração da mais-valia, a realização do “trabalho produtivo” [2] e, como coroamento, uma forma de socialização disciplinarizante no interior das fábricas, acaba-se excluindo um sem-número de trabalhadores manuais, pouco ou não “qualificados” e de baixo poder aquisitivo que, por uma razão ou por outra (não terem patrão, estarem na informalidade e “não reproduzirem capital”), não se encaixam ou não se encaixam perfeitamente no conceito (e no clichê…) do “proletariado” (ver CASTORIADIS, 1983). Daí as numerosas e amiúde estéreis (e não raro risíveis) querelas dos últimos decênios em torno do pertencimento ou não dos comerciários e do conjunto dos trabalhadores do setor de serviços ao “proletariado”, por exemplo: seriam os chamados white collars, pelo fato de serem assalariados, automaticamente membros da “classe trabalhadora”, independentemente de seus valores, seu status e seu estilo de vida? Haveria um limite de rendimento, mesmo no caso dos assalariados? (E qual seria ele?) Trabalhadores (= não proprietários de meios de produção) seriam, sempre, “proletários”, ou deveríamos estratificar e subestratificar (de que forma, com base em que critérios?) os “proletários”?

As contribuições de Castoriadis a propósito da “burocracia” como uma terceira classe social do capitalismo, à qual João Bernardo, muito sugestivamente, prefere chamar de “gestores” (não proprietários dos meios de produção que, por seus rendimentos, seu papel na produção e na sociedade e seu estilo de vida, constituiriam uma classe social à parte, não menos fundamental para o capitalismo que os “proletários” e os “capitalistas” em sentido clássico), representaram uma colaboração decisiva para se superar o velho esquema marxista (explícita ou implicitamente compartilhado por não poucos anarquistas clássicos) das “duas classes fundamentais do capitalismo”. [3] No entanto, o debate prosseguiu e prossegue, inclusive porque há outros nós a desatar para além da compreensão do papel da “burocracia”/dos “gestores”. Um deles diz respeito, precisamente, à evolução, à complexidade e ao papel político daquilo que, por enquanto, continuarei chamando de “lumpemproletariado” (termo que não uso mais há vários anos, e que será mais à frente substituído).

Porém, como eu ia dizendo dois parágrafos atrás, os problemas envolvidos em se conferir um papel político especialíssimo a um “proletariado” definido em termos estreitos já seriam significativos por seus desdobramentos econômico-sociais e sociopolíticos mediatos − sobretudo, deve-se acrescentar, em uma época como a nossa e em um país como o Brasil, em que, diferentemente da Inglaterra de meados do século XIX, o “lumpemproletariado” não admite ser visto como uma espécie de minoria decadente, em face de um “proletariado” pujante, coeso, econômico-demograficamente ascendente e politicamente forte e crescentemente promissor. Ocorre, pois, que Marx e Engels, ainda por cima, caracterizaram o “lumpemproletariado” de maneira nitidamente pejorativa, adornando seus comentários econômicos e políticos − que, de maneira menos ou mais fundamentada, como n’O 18 Brumário de Luís Bonaparte, buscavam apresentar os “lumpemproletários” como uma massa disforme e heterogênea de malandros, vagabundos, criminosos, meretrizes, jogadores e outros tipos sociais vistos como deploráveis à luz de uma certa ética do trabalho e de uma certa moral vitoriana − com qualificativos moralistas e depreciativos que enfatizavam ainda mais aquilo que se tentava demonstrar, a saber, que se tratava de gente economicamente parasitária (ainda que, como Marx bem mostrou certa feita em uma bem-humorada e irônica passagem, o crime também contribua para aquecer a economia capitalista) e politicamente não confiável, por ser potencialmente reacionária.

The-BarricadeDiversamente de Marx, Bakunin não desprezou e nem estigmatizou os “lumpemproletários”. Bem ao contrário: segundo ele, exatamente por constituírem um estrato social particularmente vulnerável e desprezado, os “lumpemproletários” deveriam merecer particular simpatia por parte dos revolucionários. E isso não somente por razões éticas, mas também e principalmente políticas: justamente os “lumpemproletários”, apesar de comumente não terem “grilhões” tão visíveis pelo fato de não terem patrões bem definidos e não estarem submetidos à disciplina da fábrica (condição de reprodução da exploração e, ao mesmo tempo, segundo Marx, condição de preparação sociopolítica para a reorganização social, aproveitando-se as forças produtivas herdadas do capitalismo), seriam potencialmente mais arrojados, mais “livres”. Teriam, no fundo, menos a perder. Para Bakunin, os “lumpemproletários” seriam a verdadeira “flor do proletariado”, e de modo algum o seu “rebotalho”:

Para mim, (…) a flor do proletariado não significa, como querem os marxistas, a camada superior, a mais civilizada e a mais confortavelmente estabelecida do mundo operário, essa camada de trabalhadores semiburgueses que é precisamente a classe da qual eles querem utilizar-se para constituir a sua quarta classe governamental, e que é realmente capaz de formar uma se as coisas não se endireitarem a serviço dos interesses da grande massa do proletariado; pois, com o seu relativo conforto e a sua posição semiburguesa, essa camada superior dos trabalhadores tem sido muito penetrada por todos os preconceitos políticos e sociais e por todas as estreitas aspirações e ambições da burguesia. Pode-se verdadeiramente dizer que essa camada é a menos socialista e a mais individualista de todo o proletariado.

Pela flor do proletariado eu entendo, acima de tudo, aquela grande massa, aqueles milhões de não civilizados, deserdados, miseráveis e analfabetos que o Sr. Engels e o Sr. Marx pretendem submeter ao regime paternal de um governo muito forte, para empregar uma expressão usada por Engels em uma carta a Cafiero. Sem dúvida, isso será, como bem sabemos, para a sua própria salvação, como obviamente todos os governos têm sido estabelecidos no único interesse das próprias massas. Por flor do proletariado eu entendo aquela eterna “carne” para os governos, aquela grande escória do povo comumente designada pelos senhores Marx e Engels pela expressão ao mesmo tempo pitoresca e pejorativa “Lumpenproletariat”, a canalha, a malta que, estando quase não poluída pela civilização burguesa, traz no seu coração, nas suas aspirações, em todas as necessidades e misérias da sua posição coletiva, todos os germes do Socialismo futuro, sendo apenas ela, atualmente, suficientemente forte para inaugurar e para fazer triunfar a Revolução Social. (BAKUNIN, 2010, sem números de página, grifos na versão em inglês)

As transformações econômico-sociais e políticas desde fins do século XIX e pelo século XX adentro pareceram, em certa medida, trazer água para o moinho de Bakunin. O “proletariado”, nos países capitalistas ditos “centrais”, não empobreceu continuamente; enquanto que a mais-valia relativa não cessou de desempenhar o seu papel decisivo, a mais-valia absoluta tornou-se, no interior desses países (embora não necessariamente para as empresas multinacionais neles sediadas, com seus tentáculos espalhados pela “periferia” global), irrelevante, e seu poder de consumo cresceu. Politicamente, eles, seus sindicatos e “seus” partidos (social-democratas e, depois, por alguns decênios, também “eurocomunistas”) foram se tornando, menos ou mais claramente, parte da ordem econômica e política estabelecida, e não um fator de desestabilização dessa ordem. Daí a angústia de tantos analistas críticos, especialmente de figurino marxista, que passaram a buscar sofregamente, em outros grupos sociais − fossem os estudantes embevecidos com as palavras de Herbert Marcuse e por ele adulados, fossem os pobres do “Terceiro Mundo” exaltados por Frantz Fanon, fossem os camponeses e lavradores de que se tinham servido Mao, Castro e outros líderes revolucionários −, um sucedâneo para o “proletariado” que, como já se percebia, sem que se conseguisse admitir inteiramente, já não poderia mais ser visto, sem reservas ou ressalvas, como uma classe social privilegiada. Ocorre, no entanto, que, ao mesmo tempo em que as contradições ou os arcaísmos dos diferentes grupos sociais escolhidos como sucedâneos pareciam não ser verdadeiramente enxergados (por força de uma mistura de autoengano e romantização com o uso de um instrumental teórico-conceitual não suficientemente renovado), as categorias herdadas do marxismo eram adaptadas sem que, no fundo, fossem submetidas a um exame crítico mais criterioso e desprendido. Foi esse o caso, entre meados/fins dos anos 1960 e meados dos anos 1970, com o atualmente incensado Henri Lefebvre (membro, por quase três décadas, do cripto-stalinista Partido Comunista Francês, até sua suspensão do partido em 1956), que, ao mesmo tempo em que passou a clamar por “autogestão generalizada”, não conseguiu jamais desvincular-se de um certo leninismo residual, o que o fazia levantar ressalvas a propósito do “proletariado”, politicamente defasado, e simultaneamente não conseguir desconstruir por completo a ilusão hierárquica sobre a necessidade de um “sujeito da história” e do papel dos intelectuais (e é essa mistura que permite, em nossos dias, que tantos professores universitários “radicais” consigam, simultaneamente, adorar Lefebvre e manter-se a uma distância segura do povo). [4]

emigrants-or-fugitivesSe o “proletariado”, e não só nos países ditos “desenvolvidos”, terminou por ser largamente cooptado pelo sistema capitalista, pelo consumo de massas e também ideológica e politicamente (tudo isso de modo integrado), nos restaria, então, depositar esperanças no “lumpemproletariado”? Pesquisadores e professores universitários (e entre eles alguns verdadeiros intelectuais, salientando de passagem que cada vez menos são encontráveis intelectuais em sentido forte entre pesquisadores e professores universitários), em grande medida e funcionalmente muito mais próximos da classe dos “gestores” que dos trabalhadores pobres, e estudantes universitários (candidatos a professores/pesquisadores e, muitas vezes, quer o saibam ou não, a “gestores”), encarados como depositários de grandes esperanças por neomarxistas como Marcuse, passaram, já décadas atrás, a flertar com diversas categorias sociais, fundamentalmente encontráveis nos países do “Sul Global”, vendo-as como as verdadeiras massas revolucionárias do futuro. Nos anos 1950, 1960 e 1970, embebidas em “terceiromundismo” e em revisões bastante peculiares do marxismo original (como, justamente, o maoismo e o castrismo), os “camponeses” foram valorizados e, muitas vezes, idealizados (reflexos tardios disso podem, ainda hoje, ser vistos no âmbito do MST, no Brasil). Nos anos 1980, o “novo sindicalismo” e o PT, por suas características próprias (nem o velho reformismo social-democrata nem o stalinismo já então deplorado) e por sua interessante articulação com a Teologia da Libertação e o catolicismo popular “basista”, chamaram a atenção de muita gente pelo mundo afora. Duas décadas mais tarde, quando o “novo sindicalismo” já tinha ficado evidentemente “velho”, o PT já mostrava nítidos sinais de degenerescência política e ideológica e o catolicismo de esquerda já tinha sido implodido e quase totalmente varrido do mapa, alguns velhos marxistas renitentes continuaram insistindo em depositar esperanças nos “governos de esquerda” da América Latina (com o PT, geralmente, aí incluído, sobretudo por observadores europeus e estadunidenses), enquanto a turma mais jovem passou a reorientar-se em direção ao MST (no caso dos mais próximos de um figurino marxista-leninista) ou em direção às ocupações de sem-teto e a outras possíveis fontes de insurgência antissistêmica (no caso dos marxistas mais heterodoxos e dos libertários, desconfortáveis com o formato vertical e hierárquico de uma organização como o MST).

Ao lado de tudo isso, um outro “enigma” se propõe para os analistas críticos, o tempo todo, e cada vez mais a partir dos anos 1980, no Brasil urbano: qual o papel político das periferias, das favelas? Se os temores ultraconservadores que se aninhavam no “mito da marginalidade” (as favelas como antros potenciais de “comunistas” e “subversivos” e como repositórios de desajustados e parasitas sociais, como muitos pensavam nas décadas de 1940, 1950 e 1960) foram largamente desmoralizados, o que restaria? Uma parte do referido mito (aquela concernente às inclinações ideológicas potencialmente “comunistas” dos favelados), afinal, se era o pesadelo de uns, não deixava de ser a esperança de outros… E, mais particularmente, uma coisa parecia desafiar a capacidade de análise, em termos de produção de interpretações que fossem politicamente eficazes e coerentes: o que pensar a respeito da criminalidade ordinária (organizada, “semiorganizada” ou desorganizada) e seus agentes imediatos baseados em espaços segregados, como o tráfico de drogas de varejo? Simpatizar com ocupações de sem-teto, principalmente com aquelas mais organizadas, onde o grau de “politização” e a densidade de atividades políticas e culturais é não raro expressivo, é muito fácil para aqueles que buscam interlocutores e agentes políticos que, por seu discurso (ainda que não seja academicamente lapidado), já demonstram encarnar uma dinâmica de resistência ativa e de busca de emancipação. No Rio de Janeiro, exemplos extraordinários, como as ocupações Chiquinha Gonzaga (2004-…..), Zumbi dos Palmares (2005-2010) e Quilombo das Guerreiras (2006-2014) representaram e representam casos importantes e interessantes, que conheci de perto. Contudo, o que dizer da dinâmica típica das favelas e das periferias, com suas associações de moradores tantas vezes oscilantes entre o fisiologismo (e a dependência) em relação a políticos profissionais, ONGs e o próprio tráfico de drogas de varejo (ou as “milícias” paramilitares)? E, mais especificamente, como ver o papel e as potencialidades daqueles diretamente envolvidos na cadeia de ocupações do tráfico de drogas de varejo: “bandidos sociais”, como se tentou interpretar várias vezes? Ou seriam eles, no fundo, nada mais que expressões de um capitalismo criminal-informal particularmente brutal e selvagem, saturado de valores machistas, consumistas e belicistas em grande parte (com exceção parcial do machismo, que é anterior) injetados pelos meios de comunicação de massa? Ou será que, na verdade, não seriam propriamente redutíveis a nenhuma dessas duas coisas?

Honoré_Daumier_034Seja lá como for, diante dos numerosos casos de ativistas e militantes (em favelas e, cada vez mais, em ocupações de sem-teto) ameaçados, expulsos ou até mortos por agentes vinculados ao capitalismo criminal-informal, aqueles mais ou menos propensos a abraçarem algo próximo da tese dos “bandidos sociais” ou da interpretação segundo a qual “objetivamente, são trabalhadores pobre e explorados, e portanto permeáveis à conscientização como quaisquer outros”, teriam, no mínimo, de parar e coçar a cabeça. Seriam territórios dissidentes os espaços saturados de violência (violência policial, violência intergrupos criminosos, violência das “milícias” e, como pano de fundo essencial, a “violência estrutural” do sistema) em que vive a maior parte da população pobre do Brasil urbano, ao menos potencialmente? Ou seriam, talvez, outra coisa, menos fácil de se descrever e, talvez, bem menos simpática? Até que ponto a objetividade da exploração e da opressão faz fermentar, automaticamente, o caldo de cultura da emancipação e da luta antissistêmica? Ou será que, em meio a uma situação em que “oprimidos frequentemente oprimem outros oprimidos” (SOUZA, 2006:510, 2008:61, 2009:33), a ideia de uma “luta de classes sem consciência de classe” não seria, ela própria, simplista? (Afinal, ela presume que a linha de conflito se dá ao longo de uma linha de classes, quando, na verdade, o grosso da violência dessa “guerra civil molecular”, para usar a sugestiva expressão de Hans Magnus Enzensberger [ENZENSBERGER, 1993], acaba se dando entre os próprios membros dos estratos sociais menos aquinhoados − seja sob a forma de confrontos entre quadrilhas, seja sob a forma de repressão policial levada a cabo por policiais que são, na sua maioria, também eles, de origem humilde. Além disso, há aí, também, uma presunção implícita de que o que falta é uma maior “organização” por parte dos pobres − coisa que, cabe reconhecer, o Comando Vermelho [CV] do Rio de Janeiro, nos anos 1980, e o Primeiro Comando da Capital [PCC], a partir de São Paulo e mais recentemente, têm sabido, à sua inusitada e nada antissistêmica maneira, fazer com muito mais eficácia prática que os pequenos partidos trotskistas e as pequenas ou minúsculas organizações anarquistas, em que o tom geralmente tem sido dado muito mais por uma classe média radicalizada que por trabalhadores pobres.) [5]

Daumier Clown Playing a DrumNão parece ser tão simples e fácil, assim, meramente criticar Marx para, em seguida, dar razão a Bakunin, no tocante ao “lumpemproletariado”. Mas, se assim é, o que nos resta fazer? Nos resta, para começar, 1) refletir melhor sobre o que seria a composição do “lumpemproletariado”, hoje, por exemplo nas cidades brasileiras. Em seguida, cumpre 2) refletir, considerando as tendências do capitalismo contemporâneo (e não me refiro somente às tendências econômicas), sobre a margem de manobra para uma resistência anticapitalista que aceite o desafio de atuar não somente ou prioritariamente em territórios dissidentes animados pela classe média (como centros sociais em estilo europeu e seus equivalentes contraculturais à brasileira, por mais interessantes e válidos que sejam) ou por algumas dezenas de famílias de trabalhadores e trabalhadoras pobres apoiadas por indivíduos de classe média (como é o caso de muitas ocupações de sem-teto), mas sim em espaços segregados disputados por uma pletora de organizações e instituições (igrejas diversas, ONGs, tráfico de drogas de varejo, “milícias” etc.), espaços esses que são aqueles em que vive o grosso da população explorada e oprimida das cidades brasileiras. Tais reflexões não são fáceis, nem intelectual nem politicamente, por esbarrarem com preconceitos arraigados. Para além das discordâncias efetivas, derivadas do fato de ser obrigado a contrariar interesses e expectativas (especialmente no tocante aos fatores de autoengano e hipocrisia no âmbito do que resta de “pensamento crítico” contemporâneo), há ainda o risco de mal-entendidos. Espero contribuir para as duas reflexões acima referidas, retomando e desenvolvendo argumentos que apresentei em outras ocasiões; mas quanto à segunda delas, em especial, o que posso aqui oferecer não serão mais do que pistas e especulações. Talvez, embrionariamente, uma “agenda de reflexão”. Não mais que isso − mas acredito que isso já possa ser bastante útil.

As duas primeiras imagens que ilustram o artigo são de Gustave Courbet (1819-1877). As demais são de Honoré Daumier (1808-1879)

Leia aqui a 2ª parte deste artigo.

Notas

[1] Em língua portuguesa, também é comum os marxistas utilizarem a expressão “subproletariado” − que, é escusado dizer, mal chega a ser um eufemismo.

[2] De acordo com os Grundrisse (MARX, 1993), “trabalho produtivo” é aquele que contribui para a reprodução do capital. Um dos exemplos que Marx forneceu para ilustrar seu ponto é o da diferença entre o trabalhador que fabrica um piano e o pianista: o primeiro seria um trabalhador produtivo; o segundo, não. Esse exemplo basta para nos fazer pensar sobre os inconvenientes e limitações desse enfoque, e não me refiro simplesmente a questões de ordem moral. Atentemos, a esse respeito, para o quanto essa distinção abre a porta para se subestimar aquilo que João Bernardo denominou “condições gerais de produção” (BERNARDO, 2009). Para além das infraestruturas (note-se, a propósito, que João Bernardo chega a mencionar o urbanismo, reconhecendo assim o papel das particularidades concretas da produção do espaço social para a exploração), é recomendável conceber essas condições gerais de produção (e controle social) como uma série numerosíssima e complexa de fatores interrelacionados, entre os quais se encontram aqueles diretamente atinentes à cultura e às relações de poder, essenciais à estabilidade e à reprodução da ordem sócio-espacial. Atentemos, por fim, também para os efeitos de hierarquização política embutidos na distinção entre “produtivos” e “improdutivos”, contra o que polemizou CASTORIADIS (1983).

[3] Ver, de Cornelius Castoriadis, por exemplo: CASTORIADIS, 1979, 1985a, 1985b, 1986; e, de João Bernardo, consulte-se, por exemplo: BERNARDO, 1977, 1991, 2003, 2009. A questão em torno da “burocracia” como uma classe, e não como uma simples “camada parasitária”, restrita ao Estado e apenas temporariamente no poder (interpretação trotskista), já havia sido entrevista por outros autores (como o polonês Jan Mikhaïski e o holandês Anton Pannekoek); mas aqueles que, a meu juízo, a trataram de modo mais sistemático, profundo e pleno de consequências foi Castoriadis e tem sido João Bernardo. Interessantemente, algumas diferenças em matéria de ponto de partida, contexto histórico-geográfico e biografia influenciaram ângulos de abordagem um tanto distintos, muito embora o referente empírico seja, em ambos os casos, o mesmo: uma classe social fundamental do capitalismo moderno, formada por não proprietários dos meios de produção que, no entanto, por seu papel econômico e político, não fazem parte da classe trabalhadora, e a exploram e oprimem. A fonte inspiração básica de Castoriadis foi a experiência do “(pseudo[s])socialismo burocrático”, tendo posteriormente ampliado sua análise para abranger o capitalismo como um todo, reforçando a compreensão da cumplicidade histórica essencial entre o que denominou “capitalismo burocrático fragmentado” (= capitalismo “ocidental”) e o que chamou de “capitalismo burocrático total” (= países do “socialismo real”). Quanto a João Bernardo, que tem produzido uma das mais profundas e originais reflexões sobre o fascismo ao longo das últimas décadas, ele tem mostrado como os “gestores”, cuja gênese deve ser buscada na evolução do capitalismo já no século XIX, apresentaram diversas faces em diferentes contextos sociais específicos, podendo ser observados paralelismos e articulações históricos comumente insuspeitados entre experiências e modelos tão distintos como o leninismo, o fascismo e o keynesianismo exemplificado pelo New Deal rooseveltiano, a despeito dos óbvios atritos e rivalidades político-ideológicos.

[4] Ver, por exemplo, seus livros O direito à cidade (LEFEBVRE, 1991) e A revolução urbana (LEFEBVRE, 1983).

[5] Para uma discussão acerca dos “territórios dissidentes” e a luta contra a heteronomia nas cidades contemporâneas, consulte-se SOUZA (2006), entre outros trabalhos. Sobre, mais especificamente, a problemática que articula a militarização da questão urbana e os desafios postos pelo capitalismo atual (capitalismo criminal-informal incluído) para os movimentos emancipatórios, vide SOUZA (2008 e 2009).

Referências
BERNARDO, João (1977): Marx crítico de Marx. Porto: Afrontamento.
———- (2003): Labirintos do fascismo. Na encruzilhada da ordem e da revolta. Porto: Afrontamento.
———- (2009 [1991]): Economia dos conflitos sociais. São Paulo: Expressão Popular, 2.ª edição.
CASTORIADIS, Cornelius (1979 [1973]): A sociedade burocrática. (1: As relações de produção na Rússia). Porto: Afrontamento.
———- (1983 [1979]): “Introdução: socialismo e sociedade autônoma”. In: Socialismo ou barbárie. O conteúdo do socialismo. São Paulo: Brasiliense, p. 11-34.
———- (1985a [1973]): A questão da história do movimento operário. In: A experiência do movimento operário. São Paulo: Brasiliense.
———- (1985b [1964]): “O papel da ideologia bolchevique no nascimento da burocracia”. In: A experiência do movimento operário. São Paulo: Brasiliense, p. 226-246.
———- (1986 [1977]): “Le régime social de la Russie”. In: Domaines de l’homme – Les carrefours du labyrinthe II. Paris: Seuil, p. 175-200.
LEFEBVRE, Henri (1983 [1970]): La revolución urbana. Madri: Alianza Editorial, 4.ª ed. (edição brasileira: Belo Horizonte, Editora UFMG, 1999).
———- (1991 [1968]): O direito à cidade. São Paulo: Moraes.
MARX, Karl (1993 [1857-8]): Grundrisse. Londres e outros lugares: Penguin.
MARX, Karl e ENGELS, Friedrich (1982a [1848]): Manifesto do Partido Comunista. In: Obras escolhidas. Moscou e Lisboa: Edições Progresso e edições “Avante!”.
SOUZA, Marcelo Lopes de (2006): A prisão e a ágora: Reflexões sobre a democratização do planejamento e da gestão das cidades. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.
———- (2008): Fobópole. O medo generalizado e a militarização da questão urbana. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.
———- (2009): “Social movements in the face of criminal power: The socio-political fragmentation of space and ‘micro-level warlords’ as challenges for emancipative urban struggles”. City 13(1), p. 26-52.


Comentários 13

    • Ralf

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      abr 11, 2014

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      A grande contradição do intelectual de esquerda: Estuda e compreende a anatomia do mundo que pretende mudar, descobre que não pertence a classe revolucionária. Procura nas periferias a “classe revolucionária”. procura agitar a classe revolucionária. a classe revolucionária é absorvida pelo capitalismo. O lumpem é tão individualista quanto coletivista. A busca pela classe redentora que fará em frangalhos a ordem burguesa e que tomará os meios de produção para fazer o mundo a sua imagem e semelhança. Ou a imagem e semelhança do que o intelectual gostaria que o mundo fosse? Buscar no desenvolvimento do capitalismo formas avançadas de produção que o transforme em socialismo, ou buscar nos expropriados de tudo, as classes não bem inseridas nas “condições gerais de produção” o germe para o futuro. Me pergunto se estamos mesmo nesse dilema de um voluntarismo heróico ou de gestores benevolentes/malevolentes. As vezes sinto-me entre missionários messiânicos catequizando os pobres para enfrentar os romanos pragmáticos, em busca do reino dos céus. Espero estar errado.

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      abr 13, 2014

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      O capitalismo (inclusive o capitalismo estatal, por exemplo, cubano, russo, chinês..) consiste especificamente (cotidianamente e praticamente) na privação dos indivíduos de suas condições materiais de vida, para colocar em tudo um preço (especialmente no necessário para sobreviver) e forçar os indivíduos a vender a si mesmos, vender a própria expressão ativa de suas vidas (força de trabalho), sujeitando-os à condição de objetos de consumo de quem os comprar, isto é, os proprietários (inclusive burocratas, administradores…), que então reproduzem ampliadamente a dominação e exploração (acumulação do capital).

      O que quero dizer é que não sei como compreender e criticar o capitalismo, e nem imagino como desejar a abolição dele, sem denunciá-lo especificamente por ele se fundamentar cotidianamente e universamente na privação das condições de existência, isto é, o “proletariado”. Assim, este conceito tem uma dimensão diferente de operário, favelado, morador de periferia, mendigo, classe média, precariado, hiperprecariado, cognitariado, ou qualquer identidade sociológica.

      Do ponto de vista prático, proletariado implica a necessidade material de suprimir a propriedade privada (isto é, abolir o próprio proletariado), disponibilizando livremente as condições de existência (meios de produção e vida) de modo que a sociedade se transforme numa livre associação de indivíduos, que ultrapassam todas as identidades, todas as predeterminações, ao materialmente produzirem sem privação a si mesmos e suas relações.

      É por este motivo que, embora eu ache que o texto levanta questões interessantes ao criticar identidades sociológicas idolatradas por correntes socialistas e anarquistas do passado, ele porém continua pedindo por outra(s) identidade(s) sociológica(s), e isso de algum modo parece acarretar uma visão estática e um tanto acadêmica. Diferentemente seria uma visão estratégica que (a exemplo do dito operaísmo italiano, por exemplo, http://www.oocities.org/autonomiabvr/redit.html), mapeando as lutas e conflitos em andamento, ao mesmo tempo em que mapeando os circuitos materiais, a logística, de uma cidade (ou, quem sabe, mediante pesquisas coletiva, um continente ou o mundo inteiro), ampliam a capacidade das lutas de compreender a si mesmas, se interconectarem e de ampliarem exponencialmente sua força. (outro exemplo: http://humanaesfera.blogspot.com.br/2013/03/a-logistica-e-fabrica-mundial.html ).

    • Marcelo Lopes de Souza

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      abr 13, 2014

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      Aos leitores (se assim posso chamá-los) um tanto apressados: se prestarem atenção ao subtítulo do artigo, e se de fato leram o texto, facilmente verificarão que as questões referentes ao que é tocado no subtítulo não foram ainda abordadas. O texto, longo, foi subdividido, por razões e decisão editoriais; se esta é uma primeira parte, é de se presumir que a ela se seguirá, no mínimo, uma segunda. Esta primeira parte (na verdade, a primeira seção do artigo) é apenas uma introdução.

      Tudo isto não é para “acalmá-los” e para sugerir que, ao lerem as demais partes, irão se desfazer todos os mal-entendidos e irão adorar o texto. Na verdade, é até bem provável que o odeiem ainda com mais “razão”. É somente para evidenciar o óbvio: que se espere até ver onde isso vai dar, antes de se emitir juízos de valor tão autoconfiantes, tão peremptórios (coisa comum hoje em dia, admito; o incomum é, de fato, o contrário). Talvez esta advertência seja inútil, como para muitos será inútil o próprio texto. Mas é que sou incorrigível, me desculpem: continuo atirando garrafas ao mar.

    • Exílio Mondrian

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      abr 14, 2014

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      Os dois primeiros comentários aqui apresentados evidenciam, para quem quiser enxergar com os olhos bem abertos, umas das principais dificuldades que encaramos hoje em qualquer debate político ou discussão democrática: não existe a mínima paciência em esperar o desenvolvimento do raciocínio de um autor ou de qualquer pessoa que está realizando uma reflexão.

      Mesmo não sendo esse o caso, assim imagino ou torço, dos dois primeiros comentaristas, não custa tentar arriscar um palpite sobre os motivos desse comportamento geral: são tempos rápidos esse – os livros são considerados grandes demais, e melhor mesmo é passar horas em redes sociais, compartilhando breves textos e imagens/montagens chocantes sobre a desigualdade social ou a corrupção no país. Daí ser cada vez mais comum a enxurrada de dissertações e teses (sem se referir aos milhares de trabalhos de graduação) que já iniciam sua pesquisa (sobre Reforma Agrária, luta por moradia, o que seja) com todas as respostas prontas e conclusões já elaboradas – ficando pendente, assim, apenas rechear o produto acadêmico com as citações de praxe demandadas pelos avaliadores das agências de fomento. E tem muita gente de esquerda que, no fim das contas, pensa que isso contribui para o avanço da análise do capitalismo e para as lutas sociais. Lamentável.

      De resto, e mesmo sabendo que essa é só a primeira parte, muitas questões aqui levantadas merecem sim a nossa boa vontade e consideração – como até bem disse humanaesfera (só que logo depois desancou a tirar conclusões precipitadas sobre as ideias ou propostas do autor).

    • Pablo

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      abr 15, 2014

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      Caro Marcelo, a primeira parte traz indagações muito pertinentes, especialmente se pensarmos que os órgãos de luta clássicos – partidos e sindicatos – concentram sobremaneira suas ações políticas nas camadas assalariadas do proletariado fabril, justamente por adotarem irreflexivamente a tese de que a revolução “precisa” ou, nos casos mais dogmáticos, “só poderá” ser feita por essa camada da classe trabalhadora. Gostaria de saber se as demais partes do seu texto problematizarão as implicações organizacionais que a composição classista (fragmentária? heterogênea? e daí?) do lumpem traz, ou seja, as dificuldades de criação de órgãos de luta e mesmo o equacionamento não só das formas de luta e organização mas até mesmo dos objetivos imediatos e, quando existirem, estratégicos de longo prazo. Me parece problemático atribuir ontologicamente ao lumpem (Bakunin lido dogmaticamente?) ou ao proletariado clássico (Marx lido dogmaticamente?) o status de classe revolucionária mais ou menos radical “por natureza”. Por outro lado me parece que a composição física (mais ou menos precária, anômica, mais ou menos “civilizada” e “despolitizada”) e histórica (com acúmulo de lutas e órgãos etc) desses extratos da classe traz sim (será?) uma diferenciação quanto às possibilidades políticas de radicalização num sentido de superação do sistema, o que acaba levando o debate para a questão da espontaneidade/organização. Ademais, uma das justificativas, digamos, “econômica”, do caráter inerentemente/potencialmente revolucionário do proletariado fabril reside no fato de que “é ele quem produz o valor”. Ora, o valor gerado tem que se realizar, do contrário apodrece dentro da fábrica, então as camadas da classe envolvidas na distribuição das mercadorias, no comércio e nos serviços, também exercem, do ponto de vista do “capital social total” uma função imprescindível para o sistema e a realização do valor. Por isso, então, “potencialmente” toda camada envolvida no ciclo total do capital é revolucionária, no sentido de que seu cruzar os braços significa uma interrupção (incômoda e inadmissível, a depender das reservas materiais e políticas do capital etc) no processo total de produção e reprodução do valor e, portanto, da relação-capital. Uma ideia decorrente daqui seria a de que mesmo as camadas não imediatamente envolvidas no ciclo total do capital, como por exemplo os desempregados, estão mediatamente envolvidas, já que precisam existir para que o sistema possa rebaixar os salários etc etc e garantir os lucros e até mesmo o consumo (já que os desempregados tbm consomem, não importando se a receita vem de roubo ou ajuda familiar ou políticas públicas e assistencialismo estatal).
      Por fim, gostaria apenas de fazer uma pequena “correção” (na verdade, “precisão”) quanto ao termo trabalho produtivo em Marx. Você citou o exemplo do fabricante do piano e do pianista. Ocorre que o pianista também é trabalhador produtivo, a não ser que se trate de um pianista que toca em casa e para os amigos, ou seja, gratuitamente. O pianista que grava CD e faz shows com ingresso cobrado, é trabalhador produtivo. Isso porque ao longo dos processos de subsunção formal e real do trabalho ao capital o capital subverte a categoria trabalho produtivo, de modo a que ela signifique produção de valor e produção-reprodução da relação capital trabalho. Seguindo o método expositivo de Hegel, de desenvolvimento conceitual gradual, Marx expõe a categoria trabalho produtivo em 4 níveis: 1) produção de valores de uso (o que não implica necessariamente, portanto, domínio do capital sobre o trabalho)
      2) processo de trabalho sob controle do capitalista, proprietário ou gestor dos meios de produção. Já estamos diante do momento histórico em que a força de trabalho foi convertida em mercadoria. Esse segundo nível fica claro nessa passagem de Marx: “Do ponto de vista do processo de trabalho em geral, apresentava-se-nos como produtivo aquele trabalho que se realizava num produto, mais concretamente numa mercadoria. Do ponto de vista do processo capitalista de produção, junta-se uma determinação mais precisa: é produtivo aquele trabalho que valoriza diretamente o capital, o que produz mais-valia, ou seja, que se realiza – sem equivalente para o operário, para o executante – numa mais-valia.” Ainda nesse segundo nível, noutro lugar Marx afirma a produção capitalista não é apenas produção de mercadorias mas sim produção de mais-valia, depois Marx conclui que só é produtivo aquele trabalhador que produz mais-valia para o capital e que, portanto, serve à autovalorização do capital – portanto, que seja consumido no processo de produção.
      3) o modo de produção capitalista deixa de ser visto apenas como produtor de mais-valia e passa a ser visto como “a forma geral, socialmente dominante, do processo de produção”, o que significa a incorporação, à análise (e ao conceito de trabalho produtivo), do trabalho imaterial, ou seja, aquela produção de valor que não se cristalizará em mercadorias palpáveis, tangíveis, e sim em serviços. Marx fala em “forma geral” se referindo à subsunção real do trabalho ao capital: “Como método particular para a produção de mais-valia relativa, atua ainda somente, primeiro, na medida em que se apodera de indústrias até então apenas formalmente subordinadas ao capital, portanto em sua propagação. Segundo, ao serem revolucionadas continuamente as indústrias que já se encontram em seu poder, mediante a mudança dos métodos de produção”. Nesse terceiro nível temos que para trabalhar produtivamente basta fazer parte da força de trabalho socialmente combinada dentro da qual muitos trabalhos cooperam entre si e formam a “máquina produtiva total”: “um trabalha mais com as mãos, outro mais com a cabeça, este como diretor, engenheiro, técnico, etc., aquele como capataz, aquele outro como operário manual ou até como simples servente” (Marx). A função específica do trabalhador individual deixa de importar, pois o central passa a residir no trabalhador coletivo e na produção do produto total: “é absolutamente indiferente que a função deste ou daquele trabalhador, mero elo deste trabalhador coletivo, esteja mais próxima ou mais distante do trabalho manual direto” (Marx).
      4) o capitalismo é determinado enquanto produção e reprodução das relações sociais de capital-trabalho. Com tal determinação sistêmica e de ênfase na totalidade, percebe-se que a categoria trabalho produtivo já foi totalmente subvertida e ressignificada (na prática social capitalista) em acordo aos imperativos do sistema do capital e a primazia do valor de troca em detrimento do valor de uso.
      Apenas nos primeiros dois níveis o conceito de trabalho produtivo aparece umbilicalmente ligado à produção de bens tangíveis. No terceiro nível incorpora-se o trabalho imaterial, e no quarto nível temos a intensificação do olhar para a totalidade do processo capitalista de produção e reprodução social.
      As passagens citadas de Marx são do Capítulo sexto inédito de O capital, e a ideia dos 4 níveis tirei do livro de Vinicius Oliveira Santos “Trabalho imaterial e teoria do valor em Marx”, onde Vinícius desenvolve os três primeiros níveis. O quarto nível é um acréscimo meu.
      Peço desculpas pelo tamanho do comentário, e espero não ser interpretado como pedante. Me permiti comentar tão demoradamente porque acompanho teus textos e notei que o rigor conceitual lhe é um tema caro.
      Aguardo o restante o artigo. Abraço

    • Aquiles

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      abr 16, 2014

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      A “culpa” pela impaciência dos leitores que fizeram os dois primeiros comentarios é, em parte, do proprio site visto que “por razoes editoriais” desmembra textos de maior folego. Ao fazer desta forma, abre-se a situaçoes deste tipo e coloca-se (ao menos em parte) de acordo com este imperativo da velocidade. Vejam bem, nao estou a criticar especificamente a escolha do passapalavra em publicar os textos em partes (o que penso ser o mais adequado para este tipo de midia), mas sobretudo acho lamentavel uma certa arrogância de fundo nas respostas dadas aos dois primeiros comentarios: ao invés de responder algumas questoes levantadas (concordo que tais questoes sao um tanto quanto “vagas” e, ao meu ver, mal colocadas) as respostas decidem simplesmente rebaixar os comentaristas, dizendo que estes nem como leitor se qualificam. Fica a pergunta: quem é mais problematico aqui, quem nao esperou o texto da semana que vem antes de tecer comentarios ou aquele que procura normatizar a leitura de outros (pecado do qual meu comentario compartilha igualmente)?

    • Lucas

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      abr 16, 2014

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      pois é Aquiles, acho que em realidade nada foi feito de tão problemático, segue o jogo!

      Pablo, no primeiro trecho de seu comentário, naquele a respeito de como setores marginalizados da cadeia de produção propriamente dita participam a seu modo desta cadeia, muitas vezes por meio do comércio informal, do transporte, etc, me fez lembrar que na Venezuela, pelo que pude ler e acompanhar ANTES destes eventos recentes, as comunas urbanas que estavam sendo criadas viam como opção produtiva para a sua autonomia financeira justamente funcionar como apoio e distribuição dos produtos trabalhados nas comunas rurais, que em realidade são a grande maioria das unidades de produção comunais venezuelanas atualmente.

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      abr 16, 2014

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      Minha crítica foi apenas a alguns aspectos do texto (a partir de um problemática global que talvez pareça arrogante, “o proletariado”, do modo como tentei explicar) tal como o encontrei, e não uma crítica a quem o escreveu. Então pra mim houve apenas engano na maioria das respostas seguintes. Mas desta vez só quero fazer uma pergunta: afinal, quais as razões que Marx dá para desprezar o lumpenproletariado? Alguém tem citações ou os locais onde isso é dito? O lumpenproletariado de Marx pode realmente ser identificado com algo semelhante que existe no presente?

      Tenho a impressão (não tenho e menor certeza) de que o lumpenproletariado de Marx seria o que Foucault descreve nos trechos abaixo:

      “Relançado sem cessar pela literatura policial, pelos jornais, pelos filmes, atualmente, o apelo ao medo do delinquente, toda a formidável mitologia aparentemente glorificante, mas, de fato, atemorizante, essa enorme mitologia construída em torno do personagem do delinquente, em torno do grande criminoso tornou natural, naturalizou, de algum modo, a presença da polícia no meio da população. A polícia, da qual não se deve esquecer tratar-se de uma invenção igualmente recente, do final do século XVIII e começo do século XIX. Esse grupo de delinquentes assim constituído e profissionalizado é utilizável pelo poder, para muitos fins, utilizável para tarefas de vigilância. É entre esses delinquentes que se recrutarão os delatores, espiões etc. É utilizável também para uma quantidade de ilegalismos vantajosos para a classe no poder. Os tráficos ilegais que a própria burguesia não quer fazer por si, pois bem, ela os fará muito naturalmente por meio de seus delinquentes. Portanto, vocês veem, com efeito, muitos lucros econômicos, políticos, e, sobretudo, a canalização e a codificação estreita da delinquência encontraram seu instrumento na constituição de uma delinquência profissional. Tratava-se, então, de recrutar delinquentes, tratava-se de fixar pessoas à profissão e ao status de delinquente. E qual era o meio para recrutar os delinquentes, mantê-los na delinquência e continuar a vigiá-los indefinidamente em sua atividade de delinquente? Pois bem, esse instrumento era, bem entendido, a prisão.” (Pontos de Vista, conferência proferida em 1976 )

      “De fato, rapidamente percebemos que, longe de reformá-los, a prisão apenas os constituía [os delinquentes] em um meio: aquele em que a delinquência é o único modo de existência. Percebemos que essa delinquência, fechada sobre si mesma, controlada, infiltrada, poderia se tornar um instrumento económico e político precioso na sociedade: é uma das grandes características da organização da delinquência em nossa sociedade, por intermédio do sistema penal e da prisão. A delinquência se tornou um corpo social estrangeiro ao corpo social; perfeitamente homogénea, vigiada, fichada pela polícia, penetrada de delatores e de “dedos-duros”, utilizaram-na imediatamente para dois fins. Econômico: retirada do lucro do prazer sexual, organização da prostituição no século XIX e, por fim, transformação da delinquência em agente fiscal da sexualidade. Político: foi com tropas de choque recrutadas entre os malfeitores que Napoleão III organizou, e foi o primeiro, as infiltrações nos movimentos operários.” (Na Berlinda, 1975)

    • Ralf

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      abr 16, 2014

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      Em nenhum momento fiz juízo a respeito do texto em si ou do autor. Só levantei uma reflexão inspirada nas questões levantadas no texto a respeito do meu cotidiano como militante.

      Alias, quando se lê parte 1 no título espera-se que tenha uma parte 2 e 3 e etc e fazer um juízo adiantado realmente soa como soa os críticos de “garganta”.

      Aguardo pacientemente a continuação da série, pois tenho profunda admiração pelo Marcelo Lopes de Souza e inclusive, levo em consideração a sua advertência.

      Quanto à Exílio Mondrian: não me lembro de ter colocado informações suficientes sobre minha pessoa para ser catalogado de forma tão rude. Sua generalização me causou riso, visto que faço o completo oposto do que foi insinuado.

    • Pablo

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      abr 16, 2014

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      Lucas,
      interessante a questão. Precisaríamos saber se com essa articulação entre produção e distribuição no mercado capitalista visando inicialmente apenas a autonomia financeira as experiências de comunas rurais-urbanas da Venezuela não estão em verdade a caminhar pro mesmo abismo da acomodação ao sistema enquanto sócios menores com nichos de produção específicos, “sustentáveis”, “verdes” e “orgânicos”… tal como o MST por aqui.

    • Marcelo Lopes de Souza

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      abr 21, 2014

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      Caros…

      … Ralf e humanaesfera (e Exílio Mondrian): de fato, a “quebra” dos artigos cria, muitas vezes, dificuldades, mas a “falta de paciência” diagnosticada por Exílio Mondrian é um problema de base. Lamento se um pequeno e desnecessário atrito acabou ocorrendo, mas, de fato, a forma vaga dos comentários cobrou um preço. Me permitam um comentário mais geral, para além deste caso específico: o interessante de uma intervenção por escrito, diferentemente da intervenção oral, é justamente a possibilidade de reduzir o improviso e aumentar a chance de uma reflexão mais calma – por parte de quem age e de quem reage. Por outro lado, reconheço que é difícil resistir à tentação de “esperar até o final para ver onde vai dar”, pois, em se tratando de um artigo em várias partes, isso significaria deixar tudo em suspenso por semanas, o que tampouco seria razoável. Me parece que o melhor, diante da inevitabilidade de artigos longos serem subdivididos (a opção do Passa palavra é totalmente sensata, caso contrário, hoje em dia, talvez poucos lessem), é procurar ater-se ao que está ali, diante dos nossos olhos, e dar ao menos um certo “benefício da dúvida”. É o que busco fazer ao comentar os artigos, e é o que Pablo fez.

      … Pablo:
      1) Sim, eu abordarei o problema da heterogeneidade do “hiperprecariado” (mais para o final do artigo); contudo, creio ter mais questões que respostas – me perdoe o chavão, que soa como desculpa ou imunização antecipada. Mas acho que há algumas indagações que podem, no mínimo, funcionar como pistas. Depois de mais de vinte anos observando e pensando sobre essas questões, comparando sistematicamente as respostas e interpretações disponíveis, posso dizer claramente o que me parece inadequado (insuficiente, anacrônico ou politicamente perigoso) nelas, mas acredito que construir uma alternativa não é algo que passe apenas por um esforço intelectual e individual, mas sim por um esforço coletivo (intelectual e prático). Me parece que, nesse sentido, esboços de alternativas já vêm surgindo e têm surgido, aqui e ali; mas há muita neblina e muita complexidade, o que, para além de todos os outros desafios, cria também grandes desafios de comunicação e diálogo.
      2) Sim, concordo com suas ponderações que vêm imediatamente em seguida: a despeito das diferenciações internas, um certo potencial revolucionário”, se assim podemos dizer, é quase ubiquitário. Na última seção do artigo (que, creio, sairá publicada como “quarta parte”), comento o seguinte: “Se, como diz Castoriadis, é justamente quando parece menos evidente quem é sujeito da mudança revolucionária que a questão da mudança radical assume um sentido mais profundo e universal (e, certamente, menos óbvio e mais desafiador), analisar a interpenetração de interesses “objetivos” e (des-re)construções ideológicas e a heterogeneidade material e política que se abriga no universo dos trabalhadores pobres (para não dizer dos “assalariados” em geral) se impõe como esforço a ser feito constantemente, adaptado à imensa variedade de espaços sociais concretos (com suas particularidades) e, ainda assim, orientado pela busca de regularidades, comunalidades, dinâmicas e perspectivas generalizáveis.”
      3) Agradeço-lhe pelo comentário a respeito do “trabalho produtivo/improdutivo”. O exemplo do pianista é, como você sabe, fornecido pelo próprio Marx; me ative apenas a ele, e de passagem, porque não desejei me alongar sobre o assunto (espinhoso e polêmico), pois iria afastar-me (e ao leitor) daquilo que eu queria destacar. No entanto, a questão do trabalho produtivo/improdutivo me parece, concordando com Castoriadis, problemática, a começar pelas implicações políticas. Apesar disso, é claro que o problema da “tangibilidade” não se associa de forma simplista à extração da mais-valia (lembro-me, a propósito, de uma observação bem-humorada do João Bernardo em que ele se refere às mercadorias que “obedecem à lei da gravidade”); se a forma ligeira como eu me expressei deu a entender isso, peço desculpas, pois não foi minha intenção. (Quanto a parecer pedante… claro que não, Pablo! Na verdade, acredito que qualquer um que escreva um artigo deseja receber críticas e sugestões no estilo atento, construtivo e camarada que é o seu.)

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      abr 21, 2014

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      Marcelo, tudo bem.

      Pablo e Marcelo, sobre a questão da mais-valia absoluta e relativa e o setor de serviços, embora seja um assunto “colateral”, colo abaixo um trecho muito interessante, e que parece colocar de pernas para o ar a questão:

      “[…]Se, como temos argumentado, a reprodução ampliada gera crescimento dinâmico quando o aumento da produtividade libera de alguns ramos capital e trabalhadores que então são recombinados em indústrias novas ou em expansão, então isto tem consequências importantes para a compreensão do crescimento do setor de serviços. Quase por definição, os serviços são atividades cujo aumento de produtividade é difícil de atingir exceto numa margem. A única maneira conhecida de melhorar drasticamente a eficiência dos serviços é transformá-los em produtos e depois produzir esses produtos em processos industriais, que se tornam mais eficientes com o tempo. Muitos bens são de fato antigos serviços – por exemplo, havia antigamente criados que lavavam as roupas nas casas dos ricos; hoje em dia, as máquinas de lavar roupa executam esse serviço de forma mais eficiente e são elas mesmas produzidas com cada vez menos trabalho. As atividades que permanecem serviços tendem a ser precisamente as que até agora tem se mostrado impossíveis de serem substituídas por produtos fabricados.

      É claro que o conceito burguês de “serviços” é notoriamente impreciso, incluindo tudo, desde os chamados “serviços financeiros” até o trabalho de escritório e o pessoal de limpeza de hotéis , e até mesmo alguns empregos industriais terceirizados. Muitos marxistas tentaram assimilar a categoria de serviços ao de trabalho improdutivo, mas se refletirmos sobre a caracterização acima, fica claro que ela está mais próxima do conceito de ” subsunção formal” de Marx. Marx havia criticado Smith por ele ter um entendimento metafísico do trabalho produtivo e improdutivo – aquele produzindo bens e este não – e ele o substituiu por uma distinção técnica entre o trabalho realizado como parte de um processo de valorização do capital e trabalho realizado fora desse processo para o consumidor imediato. Em “Os Resultados do Processo de Produção Imediato”, Marx argumenta que, teoricamente, todo o trabalho improdutivo pode se tornar produtivo, pois isso apenas significa que ele foi formalmente subsumido ao processo capitalista de valorização. No entanto, as atividades formalmente subsumidas são produtivas apenas de mais-valia absoluta. Para ser produtiva de mais-valia relativa é necessário transformar o processo material de produção para que seja passível de rápidos aumentos de produtividade (cooperação, manufatura, grande indústria e maquinário) – ou seja, passível de subsunção real. Quando economistas burgueses como Rowthorn falam de “serviços tecnologicamente estagnados”, eles sem perceber se remetem ao conceito de Marx de um processo de trabalho que foi apenas formalmente subsumido, mas não realmente subsumido.

      Assim, quando a economia cresce, a produção real de “serviços” tende a crescer, mas apenas pela adição de mais empregados ou intensificando o trabalho dos trabalhadores existentes, isto é, por meio de produção de mais-valia absoluta, em vez de mais-valia relativa. Na maioria desses setores os salários formam a quase totalidade dos custos, de modo que os salários têm de ser mantidos baixos para que os serviços permaneçam bancáveis e lucrativos, especialmente quando as próprias pessoas que lhes pagam são pobres: assim é o McDonald´s e o Wal-Mart nos EUA – e também o grande proletariado informal na Índia e China.”

      Trecho de Misery and debt (2010) por Endnotes ( http://endnotes.org.uk/articles/1)

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