por Maurice Brinton

1918

24 DE MAIO A 4 DE JUNHO

Realiza-se o Primeiro Congresso Pan-Russo dos Conselhos Econômicos Regionais em Moscou. Este “Parlamento econômico” reuniu mais de 100 delegados votantes (e 150 delegados não votantes) vindos do Vesenka, dos seus “glavki” e centros, dos Sovnarkhozy regionais e locais, e dos sindicatos. O Congresso foi presidido por Rykov, um homem de “passado impecável e opiniões indefinidas”[59]. Lênin abriu os trabalhos com uma suplica à “disciplina no trabalho” e uma longa explicação da necessidade de se empregarem “spetsy” (especialistas) multo bem pagos.

Osinsky manteve-se irredutível no que se referia à democratização da indústria. Atacou o “trabalho à peça” e o “taylorismo”. Foi apoiado por Smirnov e por alguns delegados provinciais. A “oposição” instou o reconhecimento e a execução da nacionalização de fato da indústria, nacionalização essa que estava a ser realizada pelos Comitês de Fábrica, e pediram o estabelecimento de uma autoridade econômica nacional superior baseada nos e representando os órgãos do controle operário[60]. Exigiram “uma administração operária… não somente do topo mas também da base”, considerando-a como o fundamento econômico indispensável ao novo regime. Lomov pediu uma extensão maciça do controle operário e avisou que a centralização burocrática… estava a estrangular as forças do país. As massas estão a ser afastadas do trabalho vivo, criador em todos os ramos da nossa economia. Lembrou ao Congresso que a frase de Lênin “aprender dos capitalistas” tinha sido forjada nos anos de 1890 pelo quase-marxista (e agora burguês) Struve[61].

Deu-se então um daqueles episódios que esclarecem toda uma discussão e resumem as diversas opiniões. Um sub-comitê do Congresso aprovou uma resolução pela qual dois terços dos representantes nos gabinetes de administração das empresas industriais deviam ser eleitos pelos operários[62]. Lênin ficou furioso com essa “estúpida decisão”. Sob sua chefia, uma Sessão Plenária do Congresso “corrigiu” a resolução e decretou que um terço no máximo do pessoal administrativo das empresas industriais seria eleito. Os comitês de administração seriam integrados na complexa estrutura hierárquica previamente esboçada, a qual conferia direito de veto ao Conselho Econômico Superior (Vesenka) criado em Dezembro de 1917[63].

O Congresso endossou formalmente uma resolução do Conselho Central dos Sindicatos defendendo o princípio de “uma cota definida e fixa de produtividade em troca de um salário garantido”. Aceitou a instituição do trabalho à peça e os prêmios. “Mais do que o estabelecimento de uma política estava em formação uma corrente de opinião”[64].

25 DE MAIO

Reecontros entre as forças do governo e as tropas da legião Checa nos Urais. Levantamentos anti-bolcheviques na Sibéria e na Rússia do Sudeste. Começo da Guerra Civil em larga escala e começo da intervenção Aliada. [Os que pretendem responsabilizar a Guerra Civil pela prática bolchevique anti-proletária podem fazê-lo a partir de agora.]

28 DE JUNHO

Depois de uma sessão que se prolongou pela noite fora, o Conselho dos Comissários do Povo promulga o Decreto sobre a Nacionalização Geral afetando todas as empresas industriais com um capital superior a um milhão de rublos. A finalidade do decreto era “a luta decisiva contra a desorganização na produção e no abastecimento”.

Os setores afectados, cujos activos eram agora declarados “propriedade da República Federal Socialista Soviética Russa”, eram as indústrias mineiras, metalúrgicas, têxtil, elétrica, da madeira, do tabaco, da resina, do vidro e da olaria, do couro e do cimento, todos os moinhos a vapor, os serviços públicos e locais e os caminhos de ferro particulares, conjuntamente com algumas outras indústrias menos importantes”.

A tarefa de “organizar a administração das empresas nacionalizadas” foi confiada ao Vesenka e às suas seções “como um assunto urgente”. Mas até o Vesenka publicar as instruções respeitantes às empresas individuais abrangidas pelo decreto “tais empresas deviam ser consideradas como arrendadas gratuitamente aos seus donos primitivos, os quais continuariam a financiá-las e a receber lucros delas”[65].

A transferência das empresas individuais para o Estado foi realizada facilmente. A atribuição das funções administrativas aos indivíduos nomeados foi mais morosa, mas também esse processo foi completado em poucos meses. Ambos os passos foram acelerados devido à ameaça da invasão estrangeira. A mudança nas relações de propriedade foi profunda. Neste sentido houve de fato uma profunda revolução. “Como a Revolução desencadeou a Guerra Civil também a Guerra Civil intensificou a Revolução”[66]. Mas, no que se refere a qualquer mudança fundamental respeitante às relações de produção, a Revolução já tinha dado o que tinha a dar. No período do “comunismo de guerra” (que começa nesta altura) veremos a classe operária perder o pouco poder que gozou na produção durante as últimas semanas de 1917 e nas primeiras semanas de 1918.

4 A 10 DE JULHO

Quinto Congresso Pan-Russo dos Sovietes

Durante a primeira metade do ano de 1918 a questão da “nacionalização” foi objecto de azedas controvérsias entre os comunistas de “esquerda” e os leninistas. Lênin opôs-se à nacionalização total dos meios de produção imediatamente a seguir a Outubro. Isto não foi motivado pelo desejo de negociar um acordo politico com a burguesia mas por ter subestimado a maturidade tecnológica e administrativa do proletariado, uma maturidade que teria sido testada imediatamente se todas as grandes indústrias tivessem sido nacionalizadas. O resultado foi uma situação extremamente complexa na qual algumas indústrias tinham sido nacionalizadas “a partir do topo” (isto é, por decreto do Governo Central), outras “a partir da base” (isto é, pelos operários que tomaram as empresas abandonadas pelos seus donos) enquanto noutros sítios os donos primitivos ainda geriam as suas fábricas, embora com liberdade de ação e autoridade restritas devido à implantação dos Comitês de Fábrica.

Kritzman, um dos melhores teóricos dos comunistas de “esquerda”, criticou este estado de coisas desde o início. Referiu-se ao decreto de 14 de Novembro de 1917 sobre o “Controle Operário” como “meias-medidas e portanto necessariamente irrealizável”.

“Como palavra de ordem o controle operário implicava o aumento do ainda insuficiente poder do proletariado. Era a expressão implícita da fraqueza, a ser ultrapassada, do movimento da classe operária. Os empresários não se predisporiam a fazer o seu negócio com o único objectivo de ensinar os operários a fazê-lo. Reciprocamente os operários só sentiam ódio aos capitalistas e não viam motivos para continuarem a ser explorados voluntariamente”[67].

Osinsky, outro comunista de “esquerda”, acentuou outro aspecto. “O destino da palavra de ordem do controle operário”, escreveu ele, “é interessantíssimo. Nascida do desejo de desmascarar o adversário, falhou quando foi preciso convertê-la num sistema. Onde, apesar de tudo, este se fortificou, o seu conteúdo alterou-se completamente em relação ao que nós originalmente prevíramos. Tomou a forma duma ditadura descentralizada, da subordinação dos capitalistas individuais às várias organizações da classe operária que atuavam independentemente umas das outras…

O Controle Operário tinha originariamente como objectivo sujeitar os possuidores dos meios de produção… Mas esta coexistência em breve se tornou intolerável. A situação de poder duplo entre os administradores e os operários levou, em breve, ao colapso da empresa. Ou transformou-se rapidamente em poder total dos operários sem a mínima autorização do poder central”[68].

Muitos comunistas de “esquerda”, que escreveram nesta altura, acentuaram que se as nacionalizações dos meios de produção tivessem sido feitas mais cedo ter-se-iam evitado muitas dessas ambiguidades. A expropriação total dos capitalistas teria permitido passar imediatamente do “controle operário” à “gestão operária” através de alguns organismos centrais medianeiros que regulassem a totalidade da economia socializada. É interessante notar que Lozovsky, embora na altura se opusesse ferozmente às ideias dos comunistas de “esquerda” (por que considerava que a revolução tinha sido somente uma revolução “democrática-burguesa”) escrevería mais tarde: “Em breve se provaria que, na era da revolução social, uma monarquia constitucional em cada empresa (isto é, o antigo patrão mas com poderes limitados — MB) é impossível e que o antigo dono, por mais complexa que seja a estrutura da empresa moderna, é uma peça supérflua “[69].

Mais tarde, deu-se uma cisão entre os comunistas de “esquerda”. Radek chegou a um acordo com os leninistas. Estava pronto a aceitar “a gestão de um só indivíduo”, em princípio (uma tarefa nada dura para quem não seja proletário), porque ela era agora aplicada no contexto dos decretos da nacionalização extensiva de Junho de 1918.

Na opinião de Radek, esses decretos ajudariam a assegurar “a bese proletária do regime”. Bukharin também quebrou com Osinsky e juntou-se ao grupo. Osinsky e os seus adeptos, contudo, formaram uma nova tendência da oposição: os “centralistas democráticos” (assim chamados pela sua oposição ao “centralismo burocrático” dos dirigentes do Partido). Continuaram a propagandear a gestão operária da produção. As suas ideias, e as do grupo original dos comunistas de “esquerda”, viriam a desempenhar um papel importante no desenvolvimento da Oposição Operária dois anos mais tarde.

Com a Guerra Civil e o Comunismo de Guerra os debates em questão, por momentos, tornaram-se indefinidos. Havia pouca produção para que alguém a controlasse. “Contudo, as discussões de 1918 apenas foram adiadas. Não podiam ser esquecidas graças às críticas dos comunistas de ‘esquerda’. Logo que as tréguas militares o permitissem, a oposição esquerdista estava pronta a levantar outra vez a questão fundamental da natureza do regime soviético”[70].

AGOSTO

Auge da ofensiva dos Brancos no Volga.

A Guerra Civil acelerou imensamente o processo da centralização econômica. Como o conhecimento que temos da anterior prática bolchevique nos faz prever, veio a verificar-se que esta centralização era uma forma de centralização extremamente burocrática. Toda a economia russa foi “reorganizada” numa base semi-militar. A Guerra Civil conduziu à transformação de toda a grande indústria numa organização logística do Exército Vermelho. Isso fez da política industrial um assunto de estratégia militar.

Esclareçamos aqui que pomos em dúvida o mérito intrínseco da descentralização, que defendem alguns anarquistas. A Comuna de Paris, um Congresso dos Sovietes (ou um Comitê de “shop stewards” ou um Comitê de greve, modernamente) são altamente centralizados ainda que bastante democráticos. O feudalismo, por outro lado, era descentralizado e altamente burocratizado. A chave da questão está em saber se a organização “centralizada” é controlada pela base (pelos delegados eleitos e revogáveis) ou se está separada daqueles em nome dos quais alega agir.

Neste período verificou-se uma considerável queda na produção devida a uma complexa série de fatores que outros autores descreveram já minuciosamente[71]. As “perturbações” eram frequentemente atribuídas pelos porta-vozes do Partido à influência das ideias heréticas “anarco-sindicalistas”. Certamente foram cometidos erros. Mas, agora, atribuíram-se as dificuldades do crescimento do novo movimento aos defeitos inerentes a qualquer tentativa dos operários para dominarem a produção. “O Controle Operário na indústria realizado pelos Comitês de Fábrica e de Oficina”, escreveu um informador governamental, “mostrou o que se pode esperar se os planos dos anarquistas se realizarem”[72]. Eram, nesta altura, sistematicamente suprimidas todas as tentativas de controle feitas pela base. Os partidários proletários dos Comitês de Fábrica tentaram resistir, mas a sua resistência foi facilmente destruída[73]. O azedume e desespero desenvolveram-se entre várias camadas do proletariado (e de modo algum camadas “atrasadas”). Devem-se também ter em conta esses fatores, coisa que raramente se faz, ao discutir a queda de produção e o frequente recurso a “atividades anti-sociais” tão características dos anos do “comunismo de guerra”.

25 DE AGOSTO A 1 DE SETEMBRO

A Primeira Conferência Pan-Russa dos Anarco-Sindicalistas reúne-se em Moscou. A resolução sobre a indústria “acusou o governo de trair a classe operária com a supressão do controle operário em favor de desvios capitalistas tais como a administração de um só indivíduo, a disciplina no trabalho e o emprego de engenheiros e técnicos ‘burgueses’. Substituindo os Comitês de Fábrica, “filhos diletos da grande revolução operária, pelos sindicatos, essas ‘organizações mortais’, e substituindo a democracia industrial por decretos e fitas vermelhas, os chefes bolcheviques criavam um monstruoso ‘capitalismo de Estado’, um Behemoth burocrático ao qual chamavam burlescamente socialismo”[74].

A “Volny Goloss Truda” (A Voz Livre do Trabalhador) sucedia a Goloss Truda (fechado em Maio de 1918). O novo jornal foi encerrado depois de ter publicado o seu quarto número (16 de Setembro de 1918). Este continha um interessante artigo do “M. Sergven” (Maximov?) intitulado “Os Caminhos da Revolução”. “O artigo afastou-se notavelmente da habitual condenação dos bolcheviques como traidores da Classe Operária. Lênin e os seus companheiros não eram necessariamente cínicos de sangue frio que, com esperteza maquiavélica, tinham esboçado antecipadamente a nova estrutura de classe para satisfazer a sua cobiça de poder. Muito possivelmente eram motivados por uma genuína preocupação pelo sofrimento humano… Mas a divisão da sociedade em administradores e operários era uma consequência inexorável da centralização da autoridade. Não podia ser de outro modo… uma vez separadas as funções de administração e de trabalho (a primeira ao cuidado de uma minoria de “peritos” e a última destinada às rudes massas) todas as possibilidades de dignidade ou igualdade foram destruídas”[75]. No mesmo número, Maximov desancou os “Manilovs”[79] do campo anarquista como “visionários românticos que sonhavam com utopias pastorais esquecidos das complexas forças em jogo no mundo moderno”. Era altura de deixar de sonhar com a Idade do Ouro. Era altura de “organizar e agir”. Por estas opiniões de princípio, mas também realistas, Maximov e os anarco-sindicalistas foram ferozmente atacados como “Judas anarco-burocráticos pelas outras tendências do movimento anarquista”[77].

AGOSTO DE 1918

Um decreto governamental fixa a composição do Vesenka em 30 membros nomeados pelo Conselho Central Pan-Russo dos Sindicatos, 20 nomeados pelo Conselho Regional da Economia Nacional (Sovnarkhozy) e 10 nomeados pela Central Executiva PanRussa dos Sovietes (V. Ts. I. K.). Os assuntos correntes do Vesenka eram resolvidos por um Presidium de 9 outros membros, dos quais o presidente e o seu adjunto eram nomeados pelo Conselho dos Comissários do Povo (Sovnarkom) e os outros pelo V. Ts. I. K. Oficialmente, o Presidium devia pôr em prática as decisões das reuniões mensais dos 69 membros do Vesenka, mas em breve começou a absorver cada vez maior parte do trabalho. Depois de Outubro de 1918 as sessões plenárias do Vesenka nunca mais se realizaram. Tornou-se num departamento do Estado[78].

Por outras palavras, no período de um ano após a tomada do poder pelos bolcheviques, as relações de produção (algo alteradas no auge da luta de massas) reverteram ao clássico esquema autoritário de todas as sociedades de classes. Os operários como operários foram desapossados de qualquer autoridade de decisão significativa nos assuntos que mais lhes diziam respeito.

28 DE SETEMBRO

O chefe sindicalista bolchevique Tomsky declara no Primeiro Congresso dos Trabalhadores Comunistas dos Caminhos de Ferro que “a primeira tarefa dos Comunistas era criar sindicatos bem estruturados nas suas próprias indústrias; a segunda, apoderar-se dessas organizações por um trabalho tenaz; a terceira, estar à cabeça dessas organizações; a quarta, expulsar qualquer grupo não proletário e a quinta colocar o sindicato debaixo da nossa influência comunista”[79].

OUTUBRO

Um decreto governamental reitera a lei que estipula que ninguém além do Vesenka “na sua qualidade de órgão central regularizador e organizador de toda a produção da República” tem o direito de sequestrar empresas industriais[80]. A necessidade de publicar esse decreto sugere que os sovietes locais, ou mesmo até os Sovnarkhozy tocais, estavam a fazer precisamente isso.

6 A 9 DE NOVEMBRO

Sexto Congresso Pan-Russo dos Sovietes.

25 DE NOVEMBRO A 1 DE DEZEMBRO

Realiza-se em Moscou a Segunda Conferência Pan-Russa dos Anarco-Sindicalistas.

DEZEMBRO

Um novo decreto suprime os Sovnarkhozy regionais e reconhece os Sovnarkhozy provinciais como “órgãos executivos do Vesenka”. Os Sovnarkhozy locais deviam transformar-se em “seções econômicas” dos comitês executivos dos sovietes locais correspondentes. Os “glavki” deviam ter órgãos subordinados próprios nas estruturas provinciais. “Isto representava claramente um passo adiante na centralização do controle de todos os ramos da indústria de todo o pafs pelo seu glavki ou centro em Moscou, sob a autoridade superior do Vesenka”[81].

DEZEMBRO

Segundo Congresso Pan-Russo dos Conselhos Econômicos Regionais.

Molotov analisou a composição dos 20 “glavki” e “centros” mais importantes. De 400 pessoas, 10% eram representantes dos empresários ou antigos empresários, 9% eram técnicos, 28% eram funcionários de vários departamentos (incluindo o Vesenka)… e os restantes 43% eram operários ou representantes das organizações operárias, incluindo os sindicatos. A gestão da produção estava, predominantemente, nas mãos de pessoas que “não tinham nenhuma relação com os elementos proletários da indústria”. Os “glavki” têm de ser considerados como “órgãos que de modo algum correspondem à ditadura do proletariado”. Aqueles que dirigiam a política eram “representantes dos empresários, técnicos e especialistas”[82]. “Era indiscutível que os burocratas soviéticos destes primeiros anos eram, em regra, antigos membros da inteligentsia burguesa ou da classe dirigente, e trouxeram com eles muitas das tradições da antiga burocracia russa”[83].

Notas

[59] E. H. Carr, ob. cit., II. pp. 101, nota no fim da página.

[60] Osinsky, em Trudy pervogo vserossiiskogo s’yezda sovetov narodnogo khozyaistva (Atas do Primeiro Congresso Pan-Russo dos Conselhos Econômicos). Moscou. 1918, pp. 61-64.

[61] Ibid., p. 75.

[62] Ibid., p. 65.

[63] Polozheniye ob upravlenii natsionalizirovannymi predpriyatiyami (Regulamentos para a Administração das Empresas Nacionalizadas), ibid., pp. 477-478.

[64] E. H. Carr. ob. cit., II. pp. 119-120.

[65] Ibid.. II. p. 105.

[66] R. V. Daniels, ob. cit., p. 92.

[67] I. Larine e L. Kritzman, Wirtschaftsleben und Wirtschaftlicher Aufbau in Soviet Russland, 1917-1920, Hamburgo. 1921, p. Ii3. (Em Alemão).

[68] N. Osinsky, “O stroitelstve sotsialisma” (A construção do socialismo), Moscou, 1918, p. 35 e seguintes.

[69] A. Lozovsky. “Os Sindicatos na Rússia Soviética”, (Conselho Central Pan-Russo dos Sindicatos). Moscou, 1920, p. 654.

[70] R. V. Daniels, ob. cit., p. 91.

[71] Ver por exemplo I. Deutscher, The Prophet Unarmed (O Profeta Desarmado), O.U.P.. 1959, pp. 1-14.

[72] I. I. Stepamov-Skortsov, op. cit., p. 24.

[73] M. Dobb, Soviet Economic Development since 1917 (O Desenvolvimento Econômico Soviético desde 1917), New York, 1948, pp. 89-90.

[74] P. Avrich, ob. cit., p. 191.

[75] Ibid., pp. 192-193.

[76] Manilov é um proprietário sonhador da obra de Gogol Almas Mortas.

[77] P. Avrich, ob. cit., pp. 196-197.

[78] E. H. Carr, ob. cit., II. pp. 180-181.

[79] Vserossiiskaya konferentsiya zheleznodorozhnikov kommunistov (Primeira Conferência Pan-Russa dos Ferroviêrios Comunistas), Moscou, 1919, p. 72.

[80] Sbornik dekretov i postanovlenii narodnomu khozyaistvu (1920), II, p. 83.

[81] E. H. Carr, ob. cit., II. p. 183.

[82] Trudy vtrorogo vserossiiskogo syezda sovetov narodnogo khosyaistva (n. d.). (Segundo Congresso Pan-Russo dos Conselhos Econômicos Regionais), p. 213.

[83] E. H. Carr, ob. cit.. II. p. 190.

A transcrição desta tradução do livro de Maurice Brinton, The bolsheviks and workers’ control: the State and counter-revolution, feita por Carlos Miranda, conta com autorização da Editora Afrontamento, que a publicou originalmente em 1975. As duas partes anteriores do livro estão publicadas aqui e aqui. Esta publicação faz parte do esforço coletivo de traduções do centenário da Revolução Russa mobilizado pelo Passa Palavra. Veja aqui a lista de textos e o chamado para participação.

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