Por Leo Vinicius
1. Caça à dissidência: de Negri a Battisti, dois casos como muitos casos
Na luta de classes a vitória nunca é completa, seja para qual lado for. A luta é contínua. Contínua e não respeita fronteiras estatais. O caso Cesare Battisti [1] nos mostra isso mais uma vez. É pela derrota dos movimentos sociais e da esquerda extraparlamentar da Itália dos anos 70 não ter sido (e porque não será) completa que Cesare Battisti enfrenta a ânsia do Estado e burguesia italianos para encarcerá-lo.
O próprio Antonio Negri foi o perseguido político e condenado mais “ilustre” vitimado pela repressão que se instalou na Itália a partir principalmente do final dos anos 70 [2]. Nesse ciclo repressivo estatal, com participação efetiva e comprometida do PCI, mais de 60.000 pessoas foram presas, e 6.400 condenadas. No final dos anos 90 havia ainda cerca de 200 militantes presos e 180 exilados.
Em 7 de abril de 1979 eram presos preventivamente -– o que pela legislação de exceção poderia durar até onze anos e oito meses -– setenta pessoas, entre elas Toni Negri e colegas que com ele lecionavam no departamento de Ciências Políticas da Universidade de Pádua. Eram considerados pela repressão a direção intelectual de um movimento autônomo que teria as Brigadas Vermelhas como braço armado. Dois dias depois Negri seria acusado pela procuradoria pelo assassinato de Aldo Moro, principal liderança do Partido Democrata Cristão, o maior da Itália –- seqüestro e assassinato assumidos pelas Brigadas Vermelhas no ano anterior. Até o final de 1979 seriam imputados a ele oficialmente a responsabilidade moral ou material de dezessete assassinatos, entre outras acusações. Trechos de textos dele, hoje praticamente clássicos, como Domínio e Sabotagem, Crise do Estado-Planificador, Partido dos Trabalhadores Contra o Trabalho e Os Proletários e o Estado eram citados em decisões judiciais para mantê-lo preso.
Nos quatro anos em que Negri esteve sob prisão preventiva as acusações se modificavam na medida em que as anteriores caíam, demonstrando sempre que, antes de tudo, o que importava era mantê-lo preso, não importando a alegação. Acusações insólitas como a de líder das Brigadas Vermelhas e de ter participado no assassinato de Aldo Moro -– embora Negri de fato fosse um crítico das BVs e estaria condenado por elas como veio à tona mais tarde -– eram recheadas com “provas”, como o exame de voz feito por um instituto de fonologia de Michigan que reconheceu como sendo de Negri a voz do seqüestrador que telefonou para a família de Aldo Moro, ou como a identificação por testemunhas. “Evidência” de participação direta de Negri em crimes de assassinato também foram “obtidas” por delação premiada, fruto das leis de exceção, como no caso de Cesare Battisti e de tantos outros. O fato de todas essas acusações, “provas” e “evidências” contra Negri serem consideradas, principalmente hoje em dia, completamente absurdas e até tragicômicas deveria servir por si só para não permitir que a história se repetisse com Cesare Battisti e outros perseguidos políticos, fazendo ruir a suposta “legitimidade” e neutralidade política dos processos a que foram submetidos. Trinta anos depois, a caça às bruxas, as leis, processos e condenações que visavam encarcerar indiscriminadamente a militância de grupos e dos movimentos sociais sob o signo do combate ao terrorismo (ah, a velha fórmula sempre aplicada quando necessário!) é já um fato histórico [3]. À imprensa burguesa e aos de declarada simpatia pelo finado PCI (Mino Carta, por exemplo), é necessário fazer de conta que a historiografia não existe, que casos como o de Toni Negri -– intelectual preso, condenado e acusado de todo e qualquer crime -– não existiram, que os relatórios da Anistia Internacional sobre torturas, os processos e as leis de exceção na Itália nos anos 80 não existiram, para que possam cinicamente firmar posição pela prisão perpétua com privação de luz solar para Battisti e sua extradição com base numa imparcialidade da Justiça (italiana).
Para sair da prisão preventiva em que se encontrava fazia quatro anos, Negri foi eleito deputado pelo Partido Radical. No entanto sua imunidade parlamentar foi cassada pelos próprios deputados (entre os quais votaram pela cassação deputados do próprio Partido Radical). Negri fugiu então para a França. Seu julgamento, coincidentemente, só começou após sua fuga. Voltou para a Itália em 1997, cumprindo o resto de sua pena na tentativa de chamar atenção para as centenas de militantes que ainda estavam presos e exilados por conta de leis e processos políticos, grande parte desses manipulados e viciados. É o caso de Adriano Sofri [4], liderança do maior grupo de esquerda extraparlamentar nos anos 70, chamado Lotta Continua, que chegou a ter dezenas de milhares de militantes e um diário homônimo com tiragem de 50 mil exemplares. Como procura mostrar o historiador Carlo Ginzburg, promotores e juízes manipularam e distorceram evidências, principalmente o depoimento de um “arrependido” (como eram conhecidos os que entravam no sistema de delação premiada), Leonardo Marino, de forma a assegurar que Sofri fosse condenado como mandante de um assassinato [5]. Adriano Sofri foi condenado em 1997 a uma pena de 22 anos. Alega inocência, recusando reconhecer culpa em troca de redução de pena.
2. Negri sobre eventos contemporâneos
Adeus Sr. Socialismo (Porto: Ambar, 2007) consiste em uma entrevista conduzida em 2006 por Raf Valvola Scelsi com Antonio Negri. (No Brasil talvez seja mais fácil encontrar nas livrarias a edição espanhola, que traz o título original, em inglês, Goodbye Mr. Socialism). Não se enganem, o “socialismo” a que Negri dá adeus é o “socialismo real”, mas também àquele dos partidos eleitorais, diríamos a social-democracia. Esclarecido isso, o que torna este muito provavelmente o melhor livro de entrevista com Negri desta década são os temas abordados, acontecimentos relativamente atuais, que permitem que o quadro conceitual normalmente demasiado abstrato de Negri ganhe maior concretude e se torne assim mais compreensível e assimilável. Recomendável portanto para quem quer se iniciar no pensamento do autor assim como para aqueles que querem compreender melhor conceitos encontrados em Império, Multidão e em outros livros do filósofo.
Multidão, o comum, a centralidade do trabalho cognitivo, a renda básica, são alguns dos conceitos que acabam permeando a conversa com Scelsi sobre temas, separados em capítulos, que vão do levante zapatista passando pelas manifestações/movimento de Seattle e Gênova, o Primeiro de Maio dos precarizados na Europa, o Irã, Iraque, China à Itália de Berlusconi e à América Latina de Lula, entre outros temas e acontecimentos analisados. No capítulo sobre Lula fica exposto um retrato que parecerá ao leitor brasileiro no mínimo idílico: Lula, o presidente que governaria com os movimentos sociais. Mas há abordagens mais interessantes e convincentes no livro…
Segundo Negri, para a multidão, para os precarizados, a metrópole seria aquilo que a fábrica foi para a classe operária. Haveria assim necessidade de se passar de certas formas de luta ligadas à fábrica, ao salário e à relação direta entre sindicato e patrão, a formas de luta sobre cidadania e ao que ele chama de ritmos de desenvolvimento biopolíticos. Para o filósofo do “otimismo da razão” [6] formas de luta como as dos banlieusards na França -– os moradores das periferias que em outubro e novembro de 2005 se revoltaram queimando milhares de carros entre outras propriedades -– seriam simétricas às dos ludditas nas fábricas que precederam a formação da classe operária organizada; lutas de sabotagem e de ruptura de comunicação. Mas o “otimismo da razão” nem sempre acerta nas tendências. Olhando retrospectivamente Negri confessa que a interpretação que ele e seus companheiros fizeram das greves no serviço público que eclodiram na França em finais de 1995, como um primeiro momento de luta constituinte do comum (um conceito de público não-estatal), se mostraram na verdade, posteriormente, como lutas ainda corporativas.
De qualquer forma parece ser válida a afirmação, feita já ao final do livro, de que as lutas dos precarizados nas metrópoles podem se produzir com maior evidência se se derem em torno de serviços comuns. Uma vez sendo difícil determinar uma reivindicação salarial unificada, seria mais fácil começar a se pensar em uma série de direitos, vinculados à saúde, à cultura, à educação etc, como afirma o autor.
3. Wu Ming 1, sobre histórias passadas e presentes
New Thing (São Paulo: Conrad, 2008) é um romance político-policial, obra solo de Wu Ming 1, membro do coletivo Wu Ming. Trata-se de um coletivo composto por cinco escritores italianos (nomeados sucessivamente Wu Ming 1, Wu Ming 2, …). Os dois primeiros romances escritos pelo coletivo, 54 e Q (este sob assinatura de Luther Blissett), se tornaram best-sellers aclamados pela crítica em vários países da Europa, tendo ambos sido publicados também no Brasil.
A trama de New Thing se desenrola a partir de assassinatos em série de músicos negros de jazz, na Nova York dos anos 1960. O ambiente é composto pelas lutas pelos direitos civis que sacudiam o país e a efervescente cena de free jazz (a new thing). New Thing inaugura um novo estilo de narrativa ficcional. A história é construída através de relatos dos personagens, que se sucedem dando forma e compreensão à trama, como se um documentário fosse. Suas fontes de inspiração para o livro, principalmente em relação à forma, são expostas num posfácio, no qual também esclarece o que era fictício e o que era verídico ao longo do livro. New Thing é leitura evidentemente recomendável: prazeroso, inteligente e politizado.
Talvez o aspecto mais político, característico da literatura de Wu Ming, seja a tentativa de apresentar diversos movimentos, revoltas e insurreições separados no tempo e no espaço como parte de uma única luta mais geral, da multidão, dos oprimidos, contra o poder constituído. E New Thing não é diferente nisso. Ele possui esse traço que marca as obras de Wu Ming. Através da literatura eles buscam unificar essas lutas aparentemente distintas na história e mostrar que a nossa luta de hoje é uma herança e continuidade daquelas. De certa forma o que Antonio Negri também buscou realizar, através da filosofia e da sociologia, em Poder Constituinte. Wu Ming tenta constituir a nossa história como história das lutas passadas; fazer nos reconhecermos no passado das lutas -– ou melhor ainda, levar a reconhecer que o passado das nossas lutas são as lutas passadas -– para nos apropriarmos delas, nutrindo um imaginário antagonista e fornecendo elementos para uma produção simbólica que empurre as lutas de hoje.
Os membros do Wu Ming eram parte dos Tute Bianche, a fração italiana mais conhecida do chamado “movimento antiglobalização”. Como a grande maioria dos demais Tute Bianche, eles cresceram politicamente em meio aos chamados Centros Sociais -– resíduos que sobreviveram do derrotado movimento autônomo italiano dos anos 70, segundo o próprio Negri. Influenciados pelos zapatistas e reivindicando a história e tradição do movimento autônomo dos anos 70, são legítimos herdeiros, se assim se pode dizer, do movimento do qual Toni Negri e Cesare Battisti tomaram parte. Em 2004, quando se discutia a extradição de Battisti da França, Wu Ming 1 publicou um excelente artigo, que contém, entre outras análises, a de algumas leis de exceção que ajudaram à prisão e condenação de muitos militantes [7].
4. Cesare livre
Em 1980, numa entrevista ao jornal Le Monde, Michel Foucault diria ironicamente: “É verdade, não vivemos sob um regime no qual os intelectuais são enviados aos campos de arroz. Mas você já ouviu falar de um tal de Toni Negri? Ele não está na prisão simplesmente por ser um intelectual?” Foucault estava parcialmente certo. Mas não será que, no caso, a prisão é conseqüência de ser da esquerda autônoma, seja como pensador e/ou militante? Casos como o de Negri, Sofri, Battisti e tantos outros dão aquela polida de veracidade às já antigas afirmações de Proudhon de que quando os magistrados se mostram impiedosos com os socialistas é porque, na verdade, o socialismo é a negação da função jurídica e da lei que a determina: “Quando o juiz sentencia um cidadão acusado, segundo a lei, por idéias, palavras ou escritos revolucionários, não é mais um acusado que ele golpeia, é um inimigo”. Qualquer um que já tenha se engajado em lutas sociais, em lutas populares, já teve a aula prática que mostra como o Poder Judiciário é um poder de classe -– aula prática do “sociologismo rastaqüera”, como Gilmar Mendes [Presidente do Supremo Tribunal Federal], o atual ponta-de-lança da política de direita no Brasil, se refere à análise de classe da realidade.
A mobilização da burguesia e da direita brasileira e italiana para a extradição de Battisti não é pequena. Prova disso é ele ter recebido o status de refugiado político pelo Ministro da Justiça mas ainda não ter sido solto, como ocorrera em outros casos. Há indícios claros de que a direita se articula para reinterpretar leis, criar novas jurisprudências e o que for preciso para extraditá-lo -– lembrando a cassação da imunidade parlamentar de Negri em 1983. Battisti, um ex-militante como milhares de outros, virou ponto de convergência de um ódio de classe internacional, talvez em parte por ter denunciado as perseguições ocorridas na Itália e ter continuado um comunista. Tal ódio e perseguição faz crer que não estará plenamente seguro mesmo como refugiado fora da Itália. É possível que também lhe tenha que ser concedida proteção.
Em meio à força das classes dominantes, as forças de apoio a Battisti se circunscrevem basicamente a algumas heróicas e engajadas figuras, e a moções assinadas por movimentos e partidos de esquerda, quando sabemos no entanto que a força dos debaixo vem primordialmente da mobilização e da ação coletiva mais direta. Certamente vivemos uma época de refluxo de movimentos sociais e socialistas, tanto no Brasil quanto na Itália. Mas talvez tratar-se-ia também de uma dificuldade que temos hoje em dia de ligar lutas passadas com as nossas de hoje, de nos reconhecermos nelas, de enxergarmos as linhas que unem as lutas e ideais no espaço e no tempo. Sinal de uma vitória do inimigo, mas que certamente não está completa. Battisti está aí para provar, na sua condição atual de perseguido político e na batalha, que deve ser ganha, para mantê-lo de fato no Brasil e em liberdade. Só com essa compreensão as obras de Negri e Wu Ming 1 ganham sentido.
_____
Notas
1. Sobre o caso Cesare Battisti, ver www.cesarelivre.org ; o blog de Celso Lungaretti http://naufrago-da-utopia.blogspot.com/search/label/Cesare%20Battisti ; os artigos de Rui Martins no Direto da Redação www.direitodaredacao.com ; o artigo de Giuseppe Cocco CartaCapital e o país de Pinocchio http://www.revistaforum.com.br/sitefinal/NoticiasIntegra.asp?id_artigo=6143 ; a entrevista com Cesare Battisti http://www.terra.com.br/istoe/edicoes/2047/artigo124312-1.htm ; a entrevista com Toni Negri http://noticias.uol.com.br/politica/2009/02/15/ult5773u622.jhtm ; O Caso Battisti e a Itália das Conveniências, de Gianni Mina http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2009/02/440868.shtml ; O Caso Battisti, Considerações desde El Sur, de Antonio Carlos Mazzeo http://www.pcb.org.br/battisti2.htm ; e o livro de Cesare Battisti, Minha Fuga sem Fim (São Paulo: Martins Fontes, 2008).
2. Para quem pode ler em inglês, sobre o caso de Negri, mas também para um retrato da perseguição político-judiciária na Itália e com referências, ver a introdução do editor do livro de Antonio Negri Books for Burning (New York: Verso, 2005). O livro pode ser visualizado no Google Books, com a referida introdução do editor na íntegra.
3. Para ficar em apenas uma referência, em língua inglesa, ver a obra do insuspeito historiador Paul Ginsborg, A History os Contemporary Italy: Society and Politics 1943 – 1988. New York: Penguin, 1990.
4. Sobre o caso Adriano Sofri, em inglês: http://en.wikipedia.org/wiki/Adriano_Sofri; e http://www.dougdowd.org/NewFiles/articles/sofrihi.html
5. Ver livro de Carlo Ginzburg, The Judgment and the Historian: Marginal Notes on a Late Twentieth-Century Miscarriage of Justice. New York: Verso, 1999.
6. Negri inverte a formula de Gramsci “pessimismo da razão, otimismo da vontade”. Essa inversão, além de ser enfatizada por ele, está implícita também na sua própria teoria.
7. O artigo Cesare Battisti: quello che i media non dicono http://www.wumingfoundation.com/italiano/outtakes/cesare_battisti_2.htm pode ser lido também em francês: Cesare Battisti ce que les médias ne disent pás http://www.wumingfoundation.com/italiano/outtakes/cesare_battisti_2_french.html . Ver também o artigo de Wu Ming 1, Cesare Battisti e le libertà in Itália http://www.wumingfoundation.com/italiano/outtakes/cesare_battisti.html
