Seminário Internacional “A luta pela Anistia: 30 anos”, org. Arquivo Público do Estado-SP e Estação Pinacoteca-SP.
☛ 11 a 15 MAI, BR São Paulo Seminário Internacional “A luta pela Anistia: 30 anos”, org. Arquivo Público do Estado-SP e Estação Pinacoteca-SP.
Local: Auditório da Estação Pinacoteca, Largo General Osório, 66 – Luz – São Paulo/SP. Fone: (11) 3337-0185.
O Arquivo Público do Estado-SP e a Estação Pinacoteca-SP promovem o
Seminário Internacional “A luta pela Anistia: 30 anos”
Evento discute a punição aos torturadores e a abertura dos arquivos da repressão
O Arquivo Público do Estado de São Paulo, a Pinacoteca do Estado e a Associação de Amigos do Arquivo realizam de 11 a 15 de maio o Seminário Internacional “A luta pela Anistia: 30 anos”. O evento irá ocorrer no auditório da Estação Pinacoteca, antiga sede do Departamento Estadual de Ordem Política e Social de São Paulo (DEOPS/SP), órgão da repressão política no Brasil, e que hoje abriga o Memorial da Resistência.
Ao completar 30 anos, a lei da Anistia, assinada em 28 de agosto de 1979, tornou-se centro de uma polêmica acerca da sua abrangência. As marcas da repressão e suas conseqüências, bem como a luta pela democracia, têm incentivado sucessivos debates em universidades, meios de comunicação, tribunais e centros culturais.
O Seminário Internacional “A luta pela Anistia: 30 anos” propõe discutir, entre outras questões, a punição aos torturadores, as reparações aos anistiados políticos, a abertura dos arquivos da repressão e o acesso às suas informações, que atualmente esbarram em leis de sigilo e classificação de documentos. Também irá abordar temas menos explorados no debate público como a história da campanha da anistia, a experiência dos países latino-americanos e a participação das mulheres no processo de democratização. A proposta do evento é discutir a lei da Anistia e refletir o legado que os anos da ditadura militar e suas práticas deixaram para o presente.
Participam do evento Aloysio Nunes Ferreira, Secretário da Casa Civil do Governo de São Paulo, Luis Antonio Marrey, Secretário da Justiça de São Paulo, Paulo Vannuchi, Secretário Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Abrão, Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e representantes do poder público, militantes políticos, ativistas e pesquisadores. A conferência de abertura será proferid por Pedro Nikken, ex-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Apoio:
Comissão de Anistia do Ministério da Justiça
Ministério Público Federal – Procuradoria Regional da República na 3ª região
Fórum Permanente de Ex-presos e Perseguidos Políticos do Estado de São Paulo
Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR)
Imprensa Oficial do Estado de São Paulo
Instituições Parceiras:
Centro de Documentação e Memória (CEDEM) da UNESP: www.cedem.unesp.br
Fundação e Editora UNESP
Arquivo Edgard Leuenroth (AEL/UNICAMP)
Centro de Documentação e Informação Científica (CEDIC/PUC-SP)
Centro de Documentação e Pesquisa Vergueiro (CPV), Cinemateca Brasileira
Programação e inscrições no site
www.arquivoestado.sp.gov.br/30_anistia.php
*** A inscrição é necessária somente aos interessados em retirar o certificado de participação
Data: 11 a 15 de maio
Local: Auditório da Estação Pinacoteca
Endereço: Largo General Osório, 66 – Luz – São Paulo/SP.
Informações: Núcleo de Ação Educativa do Arquivo Público do Estado de São Paulo
Telefone: (11) 2221-4785 ramal 2023
E-mail: [email protected]