18 de agosto de 2009
O Acampamento Nacional pela Reforma Agrária e as mobilizações realizadas pelo MST e pelos movimentos da Via Campesina, que tiveram início na semana passada (10/8), garantiram conquistas importantes para os Sem Terra e conseguiram colocar em discussão no núcleo central do governo medidas para a realização da Reforma Agrária.
Na tarde desta terça-feira (18/8), a comissão interministerial que esteve em negociação com os movimentos sociais anunciou medidas que representam uma vitória diante do quadro de lentidão da Reforma Agrária, avanço do agronegócio e crise econômica mundial: a atualização dos índices de produtividade, o descontingenciamento do orçamento para a obtenção de terras e a desapropriação da fazenda Nova Alegria, em Felisburgo (MG).
“O atendimento de parte de nossa pauta é uma conquista da mobilização do acampamento e dos estados nesta jornada, mas ainda são insuficientes para solucionar as necessidades dos trabalhadores rurais acampados e assentados”, analisa Marina dos Santos, da Coordenação Nacional do MST.
“Foi a nossa jornada de lutas que destravou compromissos históricos do governo e que estavam sendo descumpridos”, afirma Marina, lembrando que a atualização dos índices é fruto de mais de seis anos de pressão.
O governo federal garantiu que a atualização, que não ocorria desde 1975, será publicada em 15 dias. Com isso, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) poderá desapropriar propriedades improdutivas, que não estavam disponíveis para Reforma Agrária por serem utilizados parâmetros de 30 anos atrás.
Embora o governo tenha admitido os impactos da crise mundial, os ministérios da área econômica liberaram o orçamento previsto para a aquisição de terras pelo Incra, que estava contingenciado em R$ 338 milhões.
Cerca de 1.180 hectares da Fazenda Nova Alegria, que tem 2.400 hectares, no norte de Minas Gerais, serão desapropriados para o assentamento de 50 famílias que foram vítimas do Massacre de Felisburgo. No episódio ocorrido em 20 de novembro de 2004, cinco trabalhadores foram mortos.
A pauta de desenvolvimento dos assentamentos e a situação das 90 mil famílias acampadas ainda permanecem sem solução, mas serão discutidas em reunião nesta quinta-feira (20/8), às 9h, com todos os superintendentes do Incra.
“Tivemos um salto de qualidade nas últimas reuniões e queremos que a comissão interministerial seja mantida para agilizar a Reforma Agrária”, explica Marina dos Santos. “Permaneceremos em estado de alerta e mobilização. Se os acordos não forem cumpridos ou as pautas pendentes não avançarem, voltaremos às ruas novamente”, garantiu.
