A partir de finais da década de sessenta do século XX, as sociedades ocidentais são confrontadas com o aparecimento de movimentos sociais de contestação que procuram realizar uma ruptura total, através da recusa de níveis de mediação exteriores e da rejeição de subordinação a qualquer projecto de centralização, da horizontalidade, da busca de uma recomposição política nas práticas de comunicação e sociabilidade, da construção de uma identidade política baseada nos comportamentos antagonistas, na prática do confronto e do uso da violência a um nível massificado. Por José Nuno Matos
Introdução
A partir de finais da década de sessenta do século XX, as sociedades ocidentais são confrontadas com o aparecimento de movimentos sociais de contestação que procuram realizar uma ruptura total, em termos de meios e de fins, com a situação vigente. Uma ruptura suscitada pela recusa de um modo de vida alicerçado no trabalho abstracto, em que a estandardização se estende da fábrica – onde a conduta do operário é reduzida a duas ou três tarefas cientificamente medidas – a todas as outras esferas da vida.
Perante este cenário, a adopção do termo “autonomia” como definidor dos diversos movimentos antagonistas parece-nos compreensível. Constituindo um termo alternativo ao de liberdade, contagiado pela retórica demoliberal, descreve a tentativa de desenvolvimento de uma nova forma de fazer política que, em todos os seus momentos e a todos os níveis, se esforça pela emancipação do indivíduo no colectivo: através da recusa de níveis de mediação exteriores e da rejeição de subordinação a qualquer projecto de centralização, da horizontalidade, da busca de uma recomposição política nas práticas de comunicação e sociabilidade, da construção de uma identidade política baseada nos comportamentos antagonistas, na prática do confronto e do uso da violência a um nível massificado (Noronha, 2007: 12).
É precisamente neste último ponto que se irá concentrar este artigo, sendo seu objectivo reflectir sobre as motivações, o cariz e as repercussões do uso da violência em dois distintos cenários: em Itália e na Alemanha.
As Brigadas Vermelhas e a questão social italiana
O recurso à violência por motivos políticos é inerente a uma lógica determinada por princípios éticos e morais incompatíveis com a submissão a um regime de legalidade. Não se trata de uma questão meramente estratégica – que encara o monopólio da violência legítima exercido pelo Estado como um obstáculo às lutas que se travam nas empresas e nas ruas – mas igualmente à construção de uma dinâmica própria, com um direito próprio (Katsiaficas, 2006: 26). Nas palavras de Persichetti e Scalzone, “A violência política, caracterizada por uma pluralidade de práticas, de concepções e de estratégias, parece-nos ter tido uma grande importância nos movimentos de acção colectiva dos anos 70, até o ponto de a podermos considerar como um fenómeno sócio-político endógeno” (Persichetti, Scalzone, 261).
Greves selvagens (organizadas e realizadas à margem dos sindicatos), sabotagem e danificação de propriedade industrial, ocupações de fábricas, agressões a gestores e a capatazes (mais em Itália); confrontos com as autoridades policiais, ocupações de casas, destruição de lojas e armazéns (em Itália e na Alemanha) são, durante este período histórico, algumas das práticas de desobediência vigentes. É importante enfatizar que, entre as populações destes dois países – dilaceradas pela Segunda Guerra Mundial – a violência, o conflito e a morte são traços de uma memória recente.
No caso italiano, entre os vários meandros políticos de esquerda, a luta armada é parte de uma cultura política. Mesmo no seio do Partido Comunista Italiano (PCI) persiste “toda uma corrente política de resistentes antifascistas e de militantes que nunca deixou de cultivar, tanto durante os anos cinquenta, como posteriormente, uma posição política frequentemente crítica em relação aos êxitos da Resistência, que deveria ter prosseguido com a luta de classes generalizada, até à instauração de um Estado socialista” (Balestrini, 2007: 414).
Os receios provocados pelo aumento da actividade da extrema-direita recuperam esta tradição, reforçando o instinto de sobrevivência dos movimentos sociais autónomos e, consequentemente, “a necessidade de se dotarem de organismos político-militares não apenas defensivos, mas igualmente tendencialmente ofensivos” (Ballestrini, 2007: 407). Este clima de apreensão está longe de ser infundado, sendo vários os indícios reveladores de uma estratégia de tensão perpetrada pelos fascistas italianos (o massacre da Piazza Fontana em 1969, a tentativa de golpe de Estado por parte de Valério Borghese, um vulto da República Social Italiana de Saló, no ano seguinte, e mais tarde, em 1980, a explosão de uma bomba na estação ferroviária de Bolonha, responsável pela morte de uma centena de pessoas). De 1969 a 1974, são 92 os mortos por questões políticas em Itália, dos quais 62 por violência e actos de extrema-direita, 10 caídos em situação de conflito com as forças da ordem, 9 ligadas a acções de esquerda e 8 em outras circunstâncias. Dos 1700 atentados, 71% foram atribuídos à extrema-direita e 5,8% à extrema-esquerda (Giachetti, 2007: 127). De facto, quando a extrema-direita inicia a estratégia de tensão, não existe em Itália qualquer organização guerrilheira que se distinga pelas suas acções, sendo neste contexto que nascem as Brigadas Vermelhas (BV) – cujos primeiros atentados são contra elementos e/ou sedes da extrema-direita italiana – e os Grupos de Acção Proletária (GAP).
Os GAP são um grupo armado, inspirado por Castro, Guevara e pelos processos revolucionários na América Latina, criado a partir da crença de um iminente putsch fascista. Giacomo Feltrinelli, editor e um dos seus mais notórios membros, publica em 1969 um artigo intitulado Verão de 69, onde expõe as principais teses que sustentam esta ideia: a imperativa renovação do paradigma de Estado, capaz de assegurar a co-gestão do sistema capitalista (Feltrinelli, 2007: 423); a mais que necessária contenção dos excessos do proletariado; e finalmente, uma resposta autoritária à preocupação do imperialismo internacional com “a procura entre um sector da Democracia Cristã (DC) e do Partido Comunista Italiano (PCI) de uma «nova maioria» que inclua, directamente ou indirectamente, o PCI” (Feltrinelli, 2007: 424).
Paralelamente à ascensão da extrema-direita, o Estado italiano fortalece o seu pendor muscular, adaptando-se assim ao desafio apresentado pelos movimentos sociais autónomos. Na visão de muitos destes, a separação dos dois fenómenos é impossível, constituindo os actos da extrema-direita parte de um conjunto de políticas públicas informais com vista a generalizar o pânico e medo, para posteriormente se oferecer à população a única solução tida como viável: o alargamento do espaço de autoridade do Estado.
Em 1975, a publicação da Legge Reale autoriza as forças policiais a disparar sobre manifestantes desarmados em caso de desordem pública, desencadeando um ciclo de confrontos, prisões e mortes. A 1º de Fevereiro de 1977, durante uma manifestação à frente da sede do Movimento Social Italiano (como resposta a um ataque da extrema-direita à universidade de Roma), a polícia dispara sobre os manifestantes, ferindo quatro pessoas. A indignação com os acontecimentos leva à ocupação de várias faculdades. Frustradas as tentativas do PCI, através do seu líder Luciano Lama, de demover os ocupantes, a universidade é invadida por cerca de 2000 agentes.
No dia 12 de Março, o centro da cidade de Bolonha é ocupado e cercado por barricadas, como forma de resposta à morte de Francisco Lorusso, militante do Lotta Continua, baleado pela polícia. Naquele dia Bolonha ganha literalmente o estatuto de comuna: “Ninguém dá ordens hoje. Amanhã? Amanhã eles vêm com tanques. Eles esmagar-nos-ão de novo. Mas hoje, durante algumas horas, esta terra é livre. Chopin. Vinho. Raiva e Alegria” (Katsiaficas, 2006: 26). As autoridades policiais de facto acabaram por conquistar o centro da cidade e prender diversas pessoas, algumas delas acusadas de “conspiração contra o Estado democrático” e de estarem ao serviço de potências estrangeiras. Em Roma, as manifestações de protesto são proibidas e o exército é chamado a intervir. Vários jornais e livrarias são alvos de rusgas.
A 21 de Abril, uma tentativa de reocupação da universidade de Roma leva a polícia a entrar no campus com tanques. O governo decreta então a proibição de todas as manifestações a ocorrer durante o mês de Maio de 1977. Por quebrar a ordem ministerial, uma manifestação feminista em invocação do terceiro aniversário da derrota do referendo que propunha a proibição do divórcio é desmobilizada por disparos da polícia. Uma manifestante é morta. No dia seguinte, durante uma manifestação de repúdio, um grupo de 20/30 pessoas separa-se da maioria e dispara sob o dispositivo policial, matando um agente.
Esta pequena descrição de acontecimentos demonstra apenas os episódios mais relevantes de um conflito mais generalizado e sempre em crescendo. À medida que, no seio dos grupos e movimentos autónomos, o espaço social de acção se vê usurpado pelo Estado, aumentam as vozes a clamar por medidas drásticas, que travem os ataques do Estado e da extrema-direita, garantam os frutos das conquistas realizadas e viabilizem uma futura vitória. No entanto, as múltiplas clivagens existentes no campo antagonista – amplamente visíveis no Congresso de Bolonha, em que a tentativa de discussão de uma solução armada acabou em pugilato – não só impedem um entendimento global, como também acabam por legitimar a via da clandestinidade.
É nesta conjuntura que a acção das BV adquire notoriedade. Criadas em 1970, as BV começam por ser um grupo entre os muitos grupos que praticavam acções de sabotagem e destruição de baixa escala: incêndios de automóveis de empresários e/ou administradores e, como foi mencionado, ataques a alvos fascistas. É apenas com a morte de Feltrinelli que as BV adquirem uma relevância maior entre os meios autonomistas, passando uma grande parte dos ex-membros dos extintos GAP a integrar a organização guerrilheira.
Desde os seus primórdios que as BV assumem uma postura crítica em relação aos movimentos sociais autónomos. É através da Sinistra Proletaria (e mais tarde da Nueva Resistenzia) e do Colectivo Politico Metropolitano – aos quais pertence Renato Curcio, um dos principais mentores das BV – que o grupo armado inicialmente apresenta as suas teses. Na sua visão, a autonomia, mais do que “um desenvolvimento organizativo que se contrapõe às organizações tradicionais”, é um ponto de partida para um trabalho político futuro, o qual requer a utilização dos “potenciais obstáculos que o movimento encontra no seu caminho para realizar um salto desde o movimento espontâneo de massas a um movimento revolucionário organizado” (Ballestrini, Moroni, 2007: 401). Em suma, a autonomia constitui um meio, mas não um fim.
Em 1972, as BV iniciam uma série de raptos relâmpago, em que o sequestrado é detido por umas horas, sujeito a um “processo político” e posteriormente liberto. A estratégia adoptada é o espelho do cariz da organização. De acordo com Balestrini e Moroni “As BV usam a mesma linguagem dos aparelhos estatais quando comunicam a sua acção: «processo», «detenção», «liberdade condicional». Seguramente o uso deste tipo de linguagem é também determinado por uma certa ironia, mas corresponde a uma tendência que se acentuará cada vez mais na prática armada. A tendência a colocar-se como «contraste», como organização autoritária e vertical, como «forma-partido» burocrática e vertical que na sua evolução levará às «prisões do povo», à prática do «processo de justiça proletária», inclusivamente a verdadeiras «execuções» como resultado inevitável da «clandestinidade», que prevê regras férreas e militantes duros e obedientes que executam sem discutir muito” (Ballestrini, Moroni, 2007: 428, 429). Todavia, a sua actuação merece o apoio de uma grande parte dos grupos e movimentos sociais autónomos (Potere Operario e Lotta Continua, por exemplo), originando em seu entorno uma aura de romantismo e simpatia.
Em Junho de 1974, alguns meses antes da prisão de Curcio e Franceschini, o grupo realiza o seu primeiro atentado mortal contra dois membros do Movimento Social Italiano (MSI), inaugurando uma prática que será amplamente seguida pela segunda geração das BV e que culminará no alegado assassinato do primeiro-ministro Aldo Moro.
A Facção do Exército Vermelho e a questão social alemã
Na Alemanha, o fenómeno da luta armada apresenta algumas motivações semelhantes às observadas no caso italiano: a ampla recusa do sistema capitalista e de todos os seus actores – tanto os mais à direita, como os mais à esquerda –, a viva recordação do período nazi e o aumento do cerco policial sobre a dissidência política. Quando, em 2 de Junho de 1967, Benno Ohnesorg, um estudante de 26 anos, é morto pela polícia durante uma manifestação contra a visita de Rheza Palevi, Xá do Irão, Gudrun Esslin, futura líder da Facção do Exército Vermelho (RAF) declara o seguinte: “Eles vão matar-nos a todos. Vocês sabem o tipo de porcos com os quais nos confrontamos. Esta é a geração de Auschwitz. Não se pode discutir com as pessoas que fizeram Auschwitz. Eles têm armas, nós não. Devemo-nos armar” (Vague, 1994: 10).
A tentativa de assassinato de Rudi Dutschke, líder da União de Estudantes Socialistas (SDS), por parte de um simpatizante nazi e as revoltas de Maio de 68 em Paris contribuem para que se sucedessem manifestações, greves e ocupações de universidades em várias cidades alemãs.
Em Junho de 1970, um comando operacional consegue libertar Andreas Baader (preso por incêndios de armazéns em resposta ao atentado contra Dutschke), que imediatamente parte para a Jordânia, onde receberá treino militar num campo organizado pela Frente Popular de Libertação da Palestina (FPLP). Meses depois, o grupo regressa à Alemanha e desencadeia a sua primeira acção, o assalto consecutivo a quatro bancos.
No comunicado que anuncia o seu nascimento, a RAF define-se como uma fragmento da luta anti-imperialista internacional, a possibilidade viva das lutas políticas poderem ocorrer em qualquer ponto do planeta e não só no Laos, no Médio Oriente ou na América Latina. O método da guerrilha urbana é defendido como o único capaz de dotar as massas de uma orientação e de uma vontade revolucionária e assim fracturar o estado de emergência em que a Alemanha se encontra imersa. Segundo a própria RAF, “num país cujo potencial para a violência é enorme e cujas tradições revolucionárias são tão débeis quanto a República Federal, não existirá – sem uma iniciativa revolucionária – nenhuma orientação revolucionária quando as condições para tal forem melhores” (Vague, 1994: 27, 28).
Nos próximos anos, a RAF será responsável por numerosos atentados – alguns dos quais mortais – a bancos, sedes de organismos militares e de autoridades judiciais e ao jornal de Springer. À semelhança das BV italianas, a decapitação da liderança da RAF – Andreas Baader, Ulrike Meinhoff, Gudrun Esslin, Holger Meins – não implicará o fim da organização armada, que continuará a sua actividade até princípios da década de noventa.
A violência política: uma análise comparada
Ao reflectirmos sobre as experiências italiana e alemã, constatamos que os níveis de violência alcançados são algo díspares. Tais diferenças derivam, em primeiro lugar, dos contextos sociais de onde emergem os grupos e, em segundo lugar, das relações desenvolvidas com esses contextos ao longo do seu percurso.
Em Itália, tanto as BV como outras organizações armadas surgem num meio caracterizado pela união generalizada entre estudantes e operários. Esta agregação de vontades é motivada pela visão crítica em relação ao processo educativo, tido como um mero apêndice da economia produtiva – nas palavras do Movimento de Trabalhadores Estudantes, “Para nós estudar é um verdadeiro trabalho, porque produz algo bem preciso e tangível: uma força de trabalho com uma crescente capacidade produtiva” (Ballestrini, Moroni, 2007: 406) – e pela aprovação do estatuto do estudante-trabalhador em 1972, que permite cerca de 150 horas de estudo, pagas pelo empregador, a quem acumular as funções de estudante com as de operário. Assiste-se assim a um aumento exponencial de jovens trabalhadores que, ansiosos de fugir à rotina laboral, começam a frequentar o ensino, funcionando assim como intermediários entre a realidade das fábricas e a das escolas.
Na Alemanha, a RAF e outros grupos guerrilheiros, como o Movimento 2 de Junho (M2J), são provenientes de meios estudantis e contra-culturais, sendo o contacto com movimentos operários pouco ou quase nenhum. Mesmo quando se tratavam de jovens trabalhadores, e ao contrário do que era comum em Itália, a fábrica era vista como um espaço físico sem qualquer solução ou aproveitamento possível. Bommi Baumann, do M2J, relata assim o seu contacto com o mundo do trabalho: “Segues então para o trabalho. Esta cidade sempre me perturbou, porque de facto eu cresci no campo, e este emaranhado de fábricas, esta acumulação de fealdade dava-me cabo do juízo. […] Porque sempre me estragou ver isto, quando um tipo olha para as pessoas com quem não consegue estabelecer nenhum contacto, embora viaje sempre com as mesmas caras na mesma altura do dia, mas sem que haja nada a ligá-las” (Baumann, 1979: 27).
A menor ou maior ligação com a sociedade constituiu (e constitui) um factor determinante na metodologia de luta. Desde os seus primórdios que as BV rejeitam o uso de bombas, avaliando este método como fascista e de inspiração policial que “geralmente consegue o efeito de assustar as massas indiscriminadamente, não apenas o inimigo” (Balestrini, Moroni, 2007: 416). Já a RAF e o M2J podem identificar-se pelos atentados bombistas que executam (e que involuntariamente causam vítimas civis), um traço revelador da distância em relação ao outro, ao elemento individual da população, espectador passivo da luta de classes.
Conclusão
Embora a acção exercida pela RAF e pelas BV tenha sido apresentada como a explicação oficial dos milhares de prisões que foram realizadas ao longo deste período, da autêntica declaração de um estado de excepção que terá sido determinante no processo transnacional de remodelação das funções de Estado – menos sociais e mais securitárias – a verdade é que quer a RAF, quer as BV, há muito se haviam afastado do terreno político.
No caso das BV, a clandestinidade vem alterar o significado político de autonomia, a noção de que a acção colectiva decorre nas fábricas, nas escolas, nos bairros, e não em casas hermeticamente fechadas, onde se organizam julgamentos populares. Representa um corte mortalmente perigoso “para o desenvolvimento dos processos revolucionários que tinham começado por destotalizar, desterritorializar as estratificações do poder a todos os níveis” (Negri, Guattari, 1984: 48).
Por sua vez, a RAF, desde o seu início, apresentou a incomunicabilidade entre as lutas sociais e a luta armada como algo de inevitável, fruto da constante vigilância exercida pelo Estado sobre grupos e movimentos dissidentes. Como afirmou no seu primeiro comunicado: “Aprendemos que os indivíduos não podem combinar actividades legais e ilegais” (Vague, 1994: 30).
Este modelo de clandestinidade profissional, baseado numa divisão de tarefas legais e ilegais (mesmo durante a prisão, quando a fuga se apresentava como um cenário praticamente impossível, Baader, Ensslin e Meins continuam a ler livros técnicos sobre explosivos) contradiz o que de mais interessante existia na autonomia armada (Katsiaficas, 2006: 52): a prática da violência de uma forma horizontal e difusa, que reflecte os interesses e objectivos políticos dos movimentos sociais e resiste ao monopólio da violência legítima exercido pelo Estado. Deste ponto de vista, “O problema do recurso à força nem por isso desapareceu do nosso horizonte. Mas consideremos que ele é tanto mais eficaz politicamente quanto as forças em questão são mais diversificadas, desmultiplicadas por mil laços com o pensamento e a imaginação” (Negri, Guattari, 1984: 49).
Bibliografia
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Balestrini, Nanni, Moroni, Primo, La horda de oro. La gran ola creativa y existencial, política e revolucionaria (1968-1977), Madrid, Traficante de Sueños, 2006 (pdf disponível aqui).
Giachetti, Diego, «El movimiento de 77 y la violenzia». In AAVV, El movimiento de 77, Madrid, Traficante de Sueños, a.d (pdf disponível aqui).
Feltrinelli, Giacomo, «Verano del´69 (extracto)». In Balestrini, Nanni, Moroni, Primo, La horda de oro. La gran ola creativa y existencial, política e revolucionaria (1968-1977), Madrid, Traficante de Sueños, 2006 (pdf disponível aqui).
Negri, Antonio, Guattari, Félix, Os Novos Espaços de Liberdade, Coimbra, Centelha, 1987;
Noronha, Ricardo, «A Autonomia Operária em Itália. De Mário Tronti a Antonio Negri», Intervenção produzida no Seminário Comunismos: História, Poética, Política e Teoria, Centro de Estudos de História Contemporânea Portuguesa – ISCTE, 2007;
Kaftsiafikas, Georgy, The Subversion of Politics, Edinburgh, AK Press, 2006;
Persichetti, Paolo, Scalzone, Oreste, La révolution et l´État, Paris, Dagorno, 1998;
Vague, Tom, Televisionaires: the red army faction story, 1963-1993, Edinburgh, AK Press, 1988.
