Homicídio volta a subir em São Paulo, principalmente na Baixada Santista
ESTIMAD@S COMPAS!
NÓS, MÃES DE MAIO, MOVIMENTO DE FAMILIARES DE VÍTIMAS DO ESTADO, REPASSAMOS ABAIXO NOVAS MATÉRIAS QUE SAÍRAM HOJE EM GRANDES JORNAIS DO PAÍS, COMPROVANDO A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE QUE VIVE O ESTADO DE SÃO PAULO – E EM PARTICULAR A BAIXADA SANTISTA. CONFORME TEMOS DENUNCIADO CONSTANTEMENTE.
CONFORME MATÉRIA DO PRÓPRIO JORNAL FOLHA DE S. PAULO, O NÚMERO DE HOMICÍDIOS VOLTOU A SUBIR EM TODO ESTADO NO ANO DE 2009 (EM RELAÇÃO A 2008), E NA BAIXADA SANTISTA ESTE AUMENTO FOI DE QUASE 40% DE UM ANO PARA O OUTRO (EXATOS 37,05%).
NA MATÉRIA SEGUINTE, PUBLICADA NO ESTADÃO, VEMOS A EQUIPE DO GOVERNADOR JOSÉ SERRA, NA MAIOR CARA DE PAU, PROPONDO A MUDANÇA DO NOME DA POLÍCIA MILITAR PARA “FORÇA PÚBLICA”. OBVIAMENTE ISSO É UMA TENTATIVA DE “RESPOSTA” À PRESSÃO DO POVO POBRE, DE MOVIMENTOS COMO AS MÃES DE MAIO E TANTOS OUTROS, QUE VÊM HÁ TEMPOS QUESTIONANDO A MILITARIZAÇÃO NAS PERIFERIAS E NO CAMPO, E O GENOCÍDIO DA JUVENTUDE POBRE, NEGRA E DE ASCENDÊNCIA INDÍGENA.
NO ENTANTO, APESAR DESTA SINALIZAÇÃO APARENTE PARA DESVIAR ATENÇÃO DOS PROBLEMAS (MUITO PREOCUPADOS COM A CORRIDA ELEITORAL), O PRÓPRIO DECRETO AFIRMA QUE A HIERARQUIA E A DISCIPLINA MILITAR DA POLÍCIA NÃO VÃO MUDAR, E O PRÓPRIO COMANDANTE-GERAL DA COORPORAÇÃO, ÁLVARO BATISTA CAMILO, AFIRMA QUE “NÃO SE QUER MUDAR O NOME PARA MUDAR A POLÍCIA”, NUMA TENTATIVA DE ACALMAR OS SEUS SUBORDINADOS – QUE ESTÃO PREOCUPADOS COM A RETIRADA DO TERMO “POLÍCIA” DO NOME.
ESTE NOVO TÍTULO, “FORÇA PÚBLICA”, TALVEZ QUEIRA PASSAR A IMPRESSÃO DE QUE AGORA A POLÍCIA VAI TER A FUNÇÃO DE SOCORRER O POVO DAS GRANDES CATÁSTROFES PRODUZIDAS PELO MESMO ESTADO – AFINAL OS BOMBEIROS TAMBÉM FARÃO PARTE DESTA NOVA “FORÇA” -, QUANDO NÓS SABEMOS NA PELE QUE O ESTADO CONTINUA PRODUZINDO NOVAS TRAGÉDIAS, E A POLÍCIA REAL E OS BOMBEIROS SÓ APARECEM NA PERIFERIA QUANDO TÊM QUE APAGAR O FOGO DE NOSSAS MANIFESTACÕES, CRIMINALIZAR E REPRIMIR OS GUERREIROS E GUERREIRAS DA PERIFERIA. VEJAM ABAIXO QUE, SEGUNDO MATÉRIA DO JORNAL A TRIBUNA DE SANTOS, A ABERTURA DAS COMPORTAS DA BILLINGS CONTINUA PREVISTA PARA A PRÓXIMA SEMANA, SABENDO-SE QUE ELAS PODEM GERAR TRAGÉDIAS IMENSAS PARA COMUNIDADES RIBEIRINHAS E POBRES DE VÁRIAS REGIÕES DA BAIXADA SANTISTA.
OU SEJA: PLANEJA-SE MUDAR O NOME PARA TUDO CONTINUAR DO MESMO JEITO, E O POVO CONTINUAR SOFRENDO ENQUADRO, ESCULACHO, PRISÕES ABUSIVAS E RACISTAS, TORTURAS E ASSASSINATOS EM MASSA. PLANEJA-SE TENTAR AMENIZAR O PROBLEMA CRIADO POR ELES MESMOS NA ZONA SUL DA CAPITAL, LITERALMENTE DERRAMANDO TODO O PROBLEMA E AS ÁGUAS POLUÍDAS SERRA DO MAR ABAIXO PARA A BAIXADA SANTISTA.
AS MÃES DE MAIO SEGUEM FIRMES E ATENTAS, INFELIZMENTE NA LINHA DA BALA E DA ÁGUA DESTES AGENTES DO GENOCÍDIO PERIFÉRICO. MAS NÃO DEIXAREMOS DE DENUNCIAR ESTE E OUTROS FATOS SEMELHANTES.
CONSCIÊNCIA É ATITUDE NAS PERIFERIAS CONTRA O GENOCÍDIO DO POVO POBRE E NEGRO!!!
MÃES DE MAIO
Apesar da queda na capital e na Grande SP em 2009, interior puxa alta do índice no Estado; foram 4.771 vítimas no total
O delegado-geral atribuiu aumento à crise financeira; para o Núcleo de Estudos sobre Violência da USP, isso não justifica o crescimento
AFONSO BENITES
EVANDRO SPINELLI
ANDRÉ CARAMANTE
DA REPORTAGEM LOCAL
Pela primeira vez em dez anos, o número de homicídios cresceu em São Paulo em 2009, puxado pelo aumento dos crimes no interior do Estado.
No ano passado, as polícias paulistas registraram 4.557 homicídios (4.771 vítimas no total, porque há casos com mais de um morto). Em 2008 foram 4.426 casos (4.690 vítimas).
Na capital e na Grande São Paulo, permaneceu a tendência de queda do número de assassinatos registrada desde 2000.
Porém, nas cidades do interior e do litoral, essa evolução se reverteu e a violência voltou a níveis similares ao de 2007.
O resultado disso é que o governo José Serra (PSDB) não atingiu a meta de tirar o Estado da faixa considerada “epidêmica” para homicídios -menos de 10 casos por 100 mil habitantes, de acordo com critérios da OMS (Organização Mundial da Saúde)-, conforme anunciou em outubro de 2008 o sociólogo Túlio Kahn, da Secretaria de Segurança Pública. Em 2009, foram 10,95 no Estado.
O registro de queda da violência que vinha ocorrendo em outros tipos de crime na última década -furtos e roubos/ furtos de veículos- também se reverteu em 2009. O número de roubos já havia crescido no ano passado.
O governo sempre atribuiu a redução geral nos índices de criminalidade aos investimentos nas polícias, no aumento da apreensão de armas e na construção de mais presídios.
Agora, questionado sobre o assunto, o delegado-geral da Polícia Civil, Domingos Paulo Neto, não soube explicar o motivo do aumento dos assassinatos no interior. Ele disse que precisava se reunir com os delegados para analisar os dados.
As duas áreas mais violentas do Estado são ligadas aos Deinter (Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo – Interior) 1 -São José dos Campos, que abrange todo o Vale do Paraíba e litoral norte- e ao Deinter 6 -com sede em Santos, que atende a região da Baixada Santista e o litoral sul. Os índices de homicídios chegam próximos de 16 por 100 mil habitantes nessas duas regiões. São superiores, inclusive, à região metropolitana de São Paulo, onde o índice por 100 mil habitantes é de 12,3.
Foi o Deinter 6 (Santos) que teve o maior crescimento no número de homicídios em 2009 – 37,05% sobre 2008.
Na capital, houve queda de 2,22% no número de mortes. Na Grande SP, a redução foi mais significativa: 10,4%. “Em locais onde, em 2000, havia quase 15 mortes por dia, agora há 3,4”, disse Paulo Neto. Mesmo algumas regiões do interior tiveram menos homicídios no ano passado. São os casos do Deinter 4 (Bauru), com menos 7,8%, e do Deinter 8 (Presidente Prudente), queda de 13,5% no número de casos. Segundo o delegado-geral, o aumento de alguns índices criminais se deve também à crise econômica pelo qual o país passou no final de 2008 e no primeiro trimestre de 2009. “O ciclo se encerrou no fim do primeiro trimestre. Por isso temos alguns índices em elevação.”
Equação complexa
Na avaliação de Marcelo Batista Nery, sociólogo e pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo, só a questão econômica não justifica o aumento dos índices. “Segurança pública é uma questão muito mais complexa do que a situação socioeconômica. Ela envolve a ação da polícia, a sociedade civil e as empresas privadas.”
Para Nery, apesar da redução em relação ao início da década, os crimes de homicídios deixaram de ser concentrados em regiões tidas como mais violentas e se espalharam pelo Estado.
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100203/not_imp505440,0.php
Quarta-Feira, 03 de Fevereiro de 2010 | Versão Impressa
Serra propõe troca de nome da PM e resgate da antiga Força Pública
Projeto precisa ser aprovado pela Assembleia Legislativa; intenção é retirar termo ‘militar’, inserido na ditadura
Marcelo Godoy
A Polícia Militar de São Paulo vai mudar de nome. Uma Proposta de Emenda Constitucional encaminhada pelo governador José Serra (PSDB) à Assembleia Legislativa volta a chamá-la de Força Pública. Trata-se do título usado durante 67 anos pela corporação durante três períodos distintos da vida republicana – o último deles foi encerrado em 1970, quando o Exército, durante o regime militar, impôs o atual nome à instituição que surgira da fusão entre a antiga Força Pública e a então Guarda Civil do Estado.
A PEC de Serra deve ser publicada hoje no Diário Oficial. Para a mudança ocorrer, os deputados estaduais têm de aprová-la por dois terços dos votos em dois turnos. A proposta estava em estudo no comando da PM desde o ano passado. Ela havia sido encaminhada pelo comandante-geral, coronel Álvaro Batista Camilo, à Secretária da Segurança Pública em dezembro. O secretário Antônio Ferreira Pinto concordou com a proposta e a enviou ao Palácio dos Bandeirantes. Serra decidiu que a mudança era necessária, positiva e oportuna.
Para o governo, ela será uma forma de aproximar a polícia da população. Não se trata de mera alteração de nome, mas de um item do processo de mudanças internas da corporação. A Força Pública continuará sendo a polícia militar de São Paulo, conforme previsto pela Constituição Federal – esta determina que a segurança pública no País é divida entre polícias federal, militar e civil. Será, no entanto, a primeira dessas corporações a retirar o termo “militar” de seu nome no País – no Rio Grande do Sul existe a Brigada Militar e todos os demais Estados têm polícias militares.
A necessidade de PEC para mudar o nome ocorre porque a Constituição do Estado de São Paulo determina que o nome seja Polícia Militar, o que não ocorre com a Constituição Federal. “Não se quer mudar o nome para mudar a polícia”, disse o comandante-geral, Álvaro Batista Camilo, aos seus subordinados. Camilo e o subcomandante-geral, coronel Danilo Antão, enfrentaram resistências entre oficiais do Estado-Maior da corporação, que viam no resgate do antigo nome a lembrança de uma época em que a corporação era mais uma espécie de Exército estadual, como a Guarda Nacional nos Estados Unidos, do que uma polícia. Também se ressentiam da ausência do termo “polícia”.
Os argumentos favoráveis à mudança, além do resgate histórico, era o fato de a Força Pública ser a designação dada pela Declaração dos Direitos do Homem de 1789 feita pela Revolução Francesa, que dizia que “a garantia dos direitos do homem e do cidadão necessita de uma força pública”.
TRADIÇÃO
Todas as datas comemorativas da PM e até mesmo seu hino mantêm ainda hoje a menção e a memória da antiga Força Pública, pois no processo de junção com a Guarda Civil prevaleceu na corporação a cultura da Força Pública – nunca um antigo membro da Guarda comandou a PM.
O alvo principal dessa mudança é a retirada da palavra militar do nome da polícia. Ela é mais um passo no processo iniciado nos 1990 com as políticas de polícia comunitária e de defesa dos direitos humanos e pela mudança de vários setores da corporação, como o de inteligência, que trocou o foco de suas atividades, deixando de lado a guerra revolucionária para investir no combate à criminalidade em geral, principalmente a organizada. Trata-se, para os oficiais, de um processo que levou ao abandono de uma visão de combate ao inimigo interno e defesa do Estado para a adoção de uma política de proteção da comunidade.
OS NOMES DA POLÍCIA
1831: Criada pelo regente Feijó e pelo brigadeiro Tobias de Aguiar a Guarda Municipal Permanente
1837: A guarda se transforma em Corpo Policial Permanente
1866: Com o engajamento do corpo policial na Guerra do Paraguai, a polícia passa a ter o nome de Corpo Policial Provisório
1871: Com o fim da guerra, volta a ter “Permanente” no nome
1891: Após a proclamação da República, vira Força Pública
1901: Vira Força Policial
1905: A corporação volta a ter o nome Força Pública
1939: O interventor do Estado Novo muda o nome novamente para Força Policial
1947: Com o fim da ditadura de Vargas, retoma o nome de Força Pública
1970: O governo militar impõe a fusão da Força com a Guarda Civil e a adoção do nome Polícia Militar
HISTÓRIA
O resgate histórico de um nome é uma das justificativas para a proposta de emenda constitucional que muda o nome da PM. Em sua história, o corpo policial paulista esteve presente em quase todas as guerras, revoluções e revoltas que envolveram o Brasil. Durante a regência, ainda no Império, o corpo combateu na Guerra dos Farrapos. Esteve presente na Guerra do Paraguai – seu efetivo participou da retirada de Laguna. Com a República, a já então Força Pública foi usada na repressão à Revolta da Armada em 1893 e aos maragatos durante a Revolução Federalista. Em 1897, os paulistas participaram com as forças federais da campanha contra Canudos e os jagunços de Antonio Conselheiro. O século passado começou com os homens da Força envolvidos na repressão às revoltas da Vacina (1904) e da Chibata (1910). Mas os maiores combates travados pelo corpo policial foram os da Revolução de 24 e da Revolução de 32. Nesta última, ao lado de tropas do exército em São Paulo e voluntários paulistas, a Força Pública lutou contra a ditadura de Getúlio Vargas exigindo o fim do arbítrio e uma constituição para o País. Em 1942, guardas civis, cuja corporação mais tarde se fundiria com a Força, formaram a companhia de Polícia do Exército da Força Expedicionária Brasileira (FEB), que lutou na Itália entre 1944 e 1945 durante a 2ª Guerra Mundial – hoje o Exército dispõe de batalhões regulares da Polícia do Exército. A última campanha militar da Força Pública foi a repressão, em 1970, à guerrilha do Ribeira, o campo de treinamento da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) chefiado pelo capitão Carlos Lamarca.
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100203/not_imp505451,0.php
Quarta-Feira, 03 de Fevereiro de 2010 | Versão Impressa
O PEC exclui mudanças na disciplina e hierarquia
Marcelo Godoy
Apesar da mudança de nome, a nova Força manterá a hierarquia e a disciplina atuais, além de patentes e graduações, componentes eminentemente militares. A própria Proposta de Emenda Constitucional é bem clara nesse sentido ao dizer em seu parágrafo primeiro que “a Força Pública do Estado de São Paulo, integrada pelo Corpo de Bombeiros, constitui a Polícia Militar do Estado e é força auxiliar e reserva do Exército”.
Ainda não se sabem os custos da mudança, com a substituição do nome e da sigla PM de documentos, quartéis e viaturas. Em 1970, quando se tornou Polícia Militar, a Força Pública tinha 35 mil homens – hoje tem 95 mil. Havia sido no passado uma força militar. Era o pequeno Exército paulista. Tinha aviação e artilharia. Participou de levantes tenentistas nos anos 1920 – parte de seus homens, liderados pelo major Miguel Costa, ajudou a formar a Coluna Prestes. A derrota da Revolução Constitucionalista de 1932 levou à perda dessa força.
A partir dos anos 1940, a corporação se voltou para o patrulhamento das ruas com a criação do batalhão de radiopatrulha e passou a dividir o policiamento com a Guarda Civil. Ao mesmo tempo em que mudava, as circunstâncias políticas – o governo militar – levaram cada vez mais ao envolvimento da Força com a repressão à oposição, armada ou não, ao regime.
A partir de 1980, consolidou-se a mudança do currículo da academia da PM, com o fim de matérias propriamente militares. Nos anos 1990, vieram o ensino de direitos humanos e a polícia comunitária. Por fim, a mudança de gestão da corporação – planejamento da distribuição de recursos segundo a localização do crime – e a transformação do policial em profissional com saber técnico-científico de segurança completaram o afastamento do tempo em que era o Exército paulista.
http://www.atribuna.com.br/noticias.asp?idnoticia=18248&idDepartamento=5&idCategoria=0
Terça-feira, 2 de fevereiro de 2010 – 19h08
Represa Billings
Comportas do Rio Pequeno podem ser abertas na próxima segunda-feira
De A Tribuna On-line
O teste de abertura das comportas do sangradouro do Rio Pequeno, que deságua no Perequê, pode acontecer na próxima segunda-feira com acompanhamento do Comitê de Monitoramento Integrado, formado por representantes da prefeitura de Cubatão e da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae).
Técnicos dos dois órgãos se reuniram na manhã desta terça-feira na sede da Usina Henry Borden para iniciar as tratativas técnicas que precederão a abertura do vertedouro da represa Billings pelo Pequeno-Perequê.
No encontro, os técnicos explicaram que, inicialmente, a descarga das comportas será de cinco metros cúbicos por segundo, podendo chegar a uma vazão de 30 m³ por segundo. O aumento ou a diminuição da vazão será controlado com base nas informações obtidas por meio de monitoramento do comportamento do rio em diversos pontos já pré-definidos pelo comitê.
A Emae realiza na manhã desta quarta-feira um sobrevoo de reconhecimento do curso das águas do Pequeno-Perequê e seus pontos críticos.
Durante a reunião também ficou estabelecido que as medições feitas pela Defesa Civil serão readequadas em relação ao nível do mar, para que sejam relacionadas com os demais indicadores utilizados atualmente pela Emae.
Rio das Pedras
Na última quinta-feira, a Emae abriu a segunda comporta do reservatório do Rio das Pedras (foto), que compõe o sistema da represa Billings. No dia 23, a primeira das três comportas da Billings foi aberta por ordem da Justiça, em função do volume de água que aumentava por causa das chuvas.
Fazem parte do Comitê de Monitoramento Integrado o secretário chefe de Gabinete da prefeitura, Gerson Rozo; o secretário de Meio Ambiente, Vanderlei Oliveira; o coordenador da Defesa Civil de Cubatão, José Antonio dos Santos; e, representando a Emae, os técnicos Nassim Miguel Caram, Paulo Sergio Ponti, Leilton Santos da Silva e Antonio Roberto Hohmuth.
