NOTA FLM
O prefeito Gilberto Kassab assinou na quinta-feira (4/2) decreto de desapropriação de 43 prédios no centro expandido de São Paulo. A cerimônia contou com a participação de empresários, artistas e entidades de classe. Os movimentos organizados, que sempre levantaram a bandeira pela defesa de habitação de interesse social, não se fizeram presentes por boicote da prefeitura. Apenas três representantes de movimentos, avisados informalmente às vésperas do evento, assistiram o evento.
Os movimentos sociais defendem há décadas a destinação de prédios ociosos e devedores da fazenda municipal à habitação social. Agora foram desapropriados 53 prédios. Os investimentos devem chegar a R$ 400 milhões, com recursos da Caixa Econômica Federal e da Prefeitura de São Paulo, no âmbito do Programa Renova Centro.
A Frente de Luta por Moradia defende que o governo municipal dê espaço ao diálogo com os movimentos para que participem deste processo. E reivindica que a prefeitura torne pública a lista de prédios desapropriados.
Além disso, como foi anunciado pela prefeitura, os prédios devem atender famílias com rendimento mensal de até 10 salários mínimos. A Frente defende que sejam priorizadas as famílias que mais precisam, com rendimento de até três salários mínimos, e que esclareça as regras de acesso às moradias.
Em seu pronunciamento, Kassab afirmou que os prédios desapropriados vão abrigar artistas e funcionários públicos. Não fez referência ao atendimento às famílias organizadas que moram em cortiços ou em assentamentos precários na periferia da cidade, que sofrem com as enchentes. Desde a década de 80 até a virada do século, mais de 150 mil famílias deixaram o centro da cidade. Enquanto isso, na periferia aumenta violentamente o número de novos moradores.
A FLM ressalta que, de modo algum, se opõe à destinação de prédios a funcionários públicos ou artistas. Apenas reitera que a destinação de prédios ociosos para habitação de interesse social é uma reivindicação histórica dos movimentos. E esta luta não pode ser deixada de lado neste momento.
A Frente de Luta por Moradia defende que o centro, assim como toda a cidade, seja de todos.
FRENTE DE LUTA POR MORADIA