Ouça dois depoimentos sobre a violenta reintegração de posse da ocupação do MST em Campinas. Por Passa Palavra
Os militantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e do Sintraf (Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar) que foram detidos nesta sexta-feira, 30/04, na ocupação da fazenda São João do Atibaia, em Campinas, já foram soltos. [Veja aqui]
Acompanhe abaixo duas entrevistas em áudio que esclarecem como foi feita a ação policial.
Neste primeiro depoimento, um militante que foi preso esclarece como foi a violenta reintegração de posse pela polícia de Campinas, que sem liminar judicial utilizou o argumento de esbúlio possessório.
Depoimento de militante preso
Neste segundo áudio o advogado Bruno Pregnolatto esclarece que a ocupação de terras para reivindicação social e políticas públicas de Reforma Agrária não é e não pode ser considerada crime. A desculpa de esbúlio possessório, utilizada pela polícia na violenta reintegração de posse e sem mandado judicial, não pode ser aplicada neste caso; isto se aplica somente quando alguém entra numa propriedade legítima de outro e diz que esta é sua. Não é o que acontece nas ocupações, que servem como reivindicações sociais para políticas públicas e denúncias para que a terra cumpra sua função social e para que o Estado cumpra a Constituição e a lei, isto é, para que realize a Reforma Agrária.
Depoimento do advogado Bruno Pregnolatto
A situação das famílias ainda é incerta, pois os órgãos competentes, como o Incra e o poder público, ainda não se pronunciaram para apontar uma solução, nomeadamente, uma área em que elas possam ficar.
Hoje, o MST e o Sintraf participarão do ato de 1º de maio em Campinas, com concentração no Largo do Pará às 9h, de onde partirão para missa na praça da Catedral. Passa Palavra
