O trabalho dos catadores de lixo reciclável [*]

A organização deste trabalho é subordinada ao capital, que avaliza a entrada de trabalhadores na catação e a prepara através da geração de desemprego. Ao ditar os preços o capital determina aos trabalhadores a tarefa de recolher um montante cada vez maior de mercadorias. A quantidade de esforços é determinada tanto pela geografia da cidade, quanto pela baixíssima rentabilidade por material recolhido. Por Fernando Paz

No Brasil, em 2005, estimativas apontavam que mais de um milhão de trabalhadores viviam diretamente da cata de materiais recicláveis [1]. Na pequena cidade de Marechal Cândido Rondon, extremo oeste do estado do Paraná, no ano anterior os catadores já eram responsáveis pela coleta de 45 toneladas mensais de lixo reciclável [2]. Para termos uma ideia abrangente sobre o trabalho dos catadores, apresento parte dos resultados da pesquisa que realizei entre os anos de 2004 e 2006 [3]. Na época persegui as seguintes questões: Qual tem sido a lógica mercantil deste tipo de trabalho? Existe alguma conexão entre a jornada de trabalho e a renda mensal dos catadores? Nesta cidade a atividade da catação se encontra organizada? Se sim, como ela é organizada e quem tem determinado essa organização?

Não dei conta de abarcar todos os catadores da cidade. Sei que a categoria tinha um número mais elevado do que aquele que foi consultado [4]. Por várias vezes, ao abordar famílias inteiras ou parte delas, o questionário acabava sendo respondido pelo pai ou pela mãe, nunca pelas crianças. Em outros casos, encontrando mais de um catador, com o mesmo carrinho ou outro meio de transporte dos materiais, na maioria das vezes apenas um concedia entrevista. De forma bem menos corrente, crianças que trabalhavam sozinhas se negaram a responder sobre seu trabalho [5].

Durante a pesquisa deparei várias vezes com crianças trabalhando na catação. É extremamente preocupante a situação desta parcela dos trabalhadores, pois podemos dizer que estas já nascem catadoras. Como hipótese, aponto que a renda obtida pelos catadores constitui-se no elemento determinante à entrada de crianças na atividade, na maioria dos casos filhos dos próprios catadores ou de seus parentes.

Em se tratando da faixa etária dos 33 trabalhadores consultados, temos 57% entre 41 e 60 anos, 84% com mais de 30 anos e 9% sendo crianças ou adolescentes. Apresento estas informações querendo construir um desenho mais concreto sobre a realidade da categoria e, junto dele, colocar hipóteses sobre o que tem sido determinante à entrada destes trabalhadores na catação. Considero que a idade avançada, apresentada por grande parte dos catadores, também deve ser pensada como um dos elementos que contribui para esta entrada. Percebe-se que 43% dos entrevistados estão acima dos cinquenta anos. Situação esta que, não só no Brasil atual, prejudica os trabalhadores na corrida por emprego formal.

Sobre o grau de escolaridade dos catadores, os dados apontam que 87% iniciaram seus estudos, porém não concluíram o ensino fundamental, 64% dos catadores não completaram a 4ª série do ensino fundamental e 9% dos catadores são analfabetos. Possuindo baixo grau de escolaridade e idade avançada, os trabalhadores acabam perdendo espaço no mercado de trabalho formal, como atestam diversas trajetórias ocupacionais apresentadas, sempre recheadas de trabalhos informais e precarizados.

Soma-se a isso a falta de qualificação profissional para trabalhos na indústria, no comércio ou em outras áreas do setor de serviços. De um modo geral podemos dizer que existe uma complexa relação entre idade, escolaridade, qualificação profissional, trajetória ocupacional e, por que não, os interesses da burguesia, que determina a entrada dos trabalhadores nesta atividade. Voltar os olhos para a condição sócio-econômica dos trabalhadores possibilitou-me compreender a entrada de muitos na ocupação. Na maioria das vezes, a realidade tinha endereçado o convite àqueles com mais de 40 anos.

Entendo a catação como uma complexa relação social de produção, que possibilita a reintrodução dos materiais recolhidos no circuito da economia produtiva, na forma de novas mercadorias. Tendo, de um lado, como objetivo máximo do capital, a lucratividade em todas as fases do processo de reciclagem e, de outro, uma imensidão de trabalhadores em busca de sobrevivência.

Durante a pesquisa percebi que é em determinada parte do processo produtivo que há uma maior inserção de trabalho infantil. A hipótese mais provável aponta para o fato desse tipo de força de trabalho ter se tornado útil, para algumas famílias, quando somente a jornada dos adultos não favorecia a obtenção da renda mensal necessária. Nas dependências do lar os pais estão, diferentemente de outros espaços, quase que completamente livres da fiscalização que busca coibir a prática do trabalho infantil, e é no espaço do lar que se dá, na maioria das vezes, o trabalho de seleção dos materiais recolhidos. Normalmente este tipo de tarefa acontece nos fins de tarde, quando as crianças já retornaram da escola ou de creches.

O que tem sido central nesta discussão é compreender porque, em geral, a jornada dos catadores é longa e pesada – como veremos adiante –, e se há alguma relação entre a jornada de trabalho, a renda mensal e os preços impostos pelos empresários compradores.

Buscando perceber a reintrodução dos materiais recicláveis por meio do trabalho que transforma lixo em novas mercadorias, é interessante notar, nos escritos de Leal e outros autores, como alguns vêm percebendo esta forma de trabalho precarizado.

“Ao contrário do que podemos imaginar, a existência do trabalho na catação de resíduos sólidos recicláveis nas cidades não é fruto da vontade, e da ação dos próprios trabalhadores. De fato, esse trabalhador completa e faz parte de uma engrenagem muita mais ampla e complexa do que podemos imaginar ou conceber a partir da observação empírica e superficial das atividades e das condições de vida desses trabalhadores. Essa organização é composta por uma série de outros participantes, que desempenham atividades e papéis dos mais diferenciados, compondo um imenso circuito produtivo, ou a cadeia produtiva ligada à reciclagem, em que o catador de material reciclável ocupa um lugar de importância. No entanto, contraditoriamente, trabalha em condições precárias, subumanas e não obtém ganho que lhe garante uma sobrevivência digna. O catador participa como elemento base de um processo produtivo ou de uma cadeia produtiva bastante lucrativa, para os outros é claro, que tem como principal atividade o reaproveitamento de materiais que já foram utilizados e descartados e que podem ser reindustrializados e recolocados novamente no mercado para serem consumidos.” [6]

Tentando identificar e problematizar as razões que definem o trabalho da catação como alternativa para os trabalhadores, para além de uma trajetória ocupacional que tem mostrado, em vários casos, uma longa permanência em atividades precarizadas, considerei, ainda, como elementos importantes, a idade avançada e a baixa escolaridade. Percebendo, no entanto, que a falta de salário fixo e a independência aos ditames fabril ou empresarial, vividas pelos catadores, ainda não aparecem em seus depoimentos como sendo bônus advindos da autonomia de trabalho, como querem inúmeros intelectuais do capital.

Pretendo discutir a ideia de ‘precarização do trabalho’ a partir das experiências de trabalhadores que vivenciam uma atividade à margem de regulamentações trabalhistas. É preciso, primeiramente, esboçar aqui considerações acerca da dinâmica e reprodução do capital e, também, referente ao que se convencionou hoje chamar ‘trabalho precarizado’. Nesse sentido, o capital busca intensificar o trabalho realizado dentro de determinada jornada, tratando de eliminar qualquer tempo que não possa se converter diretamente em mercadoria. Assim, a atual precarização do trabalho (que é acompanhada da desregulamentação das leis de proteção ao trabalho) consiste numa modificação radical da relação de trabalho porque, neste caso, destituiu a clássica remuneração por tempo trabalhado, instituindo a remuneração por mercadoria recolhida.

Em Marechal Cândido Rondon, diferentemente de Presidente Prudente, onde a maioria dos catadores coleta exclusivamente o papelão [7], são recolhidos todos os tipos de mercadorias – papel, papelão, alumínio, cobre, ferro, plástico, vidro e etc. Resultando no máximo de trabalho possível, dentro de uma jornada flexível não remunerada por salário. Nas palavras de Leal:

“É a apropriação do trabalho não pago que em nosso entender é o estímulo e razão da existência da indústria da reciclagem. Um objetivo que em alguns ramos pode ser alcançado de forma bastante otimizada, já que, além de se apropriar do trabalho não pago aos trabalhadores que labutam ativamente no processo fabril da reciclagem, apropria-se também nesse processo do trabalho já incorporado na matéria prima, o material reciclável, coletado nas ruas e nos lixões pelos trabalhadores catadores e trazidos para o circuito econômico da reciclagem.” [8]

Esta categoria comporta realidades bem diferentes. Por um lado encontram-se trabalhadores desempenhando a atividade e só conseguindo obter dela o necessário à sobrevivência. Como, também, constatam-se trabalhadores que conseguem para além do mínimo necessário à reprodução da força de trabalho. As informações da tabela a seguir são úteis à compreensão desta questão.

COMPOSIÇÃO DA RENDA [9]

Renda familiar	Nº de catadores	%
De R$ 100 a R$ 200	2	6
De R$ 201 a R$ 300	11	34
De R$ 301 a R$ 400	3	9
De R$ 401 a R$ 500	8	25
De R$ 501 a R$ 900	5	15
De R$ 901 a R$ 1200	3	9
TOTAL	32	100

Fonte: Dados organizados pelo autor.

Quando estudamos partes de um processo produtivo onde não encontramos contratos nem patrões formalizados, quando na verdade não há salário fixo ou empresa que arque com isso mensalmente, dentro do rigor ou da flexibilidade das leis (por sinal muito ameaçadas de extinção no mundo inteiro), como identificar qual tem sido o salário, ou a renda recebida pelos trabalhadores, dentro de determinado processo produtivo? Buscando esta resposta percebi que os catadores vivenciam uma realidade determinante à sua existência e, consequentemente, à reprodução da sua força de trabalho, ou seja, desempenham no dia a dia uma elevada jornada de trabalho, combinada ao acúmulo mínimo de renda mensal.

A opção em trabalhar com a renda mensal familiar dos catadores foi construída ao longo da pesquisa, em razão da dificuldade em colher informações precisas sobre a renda mensal conseguida pelos catadores. Esta opção é resultado de uma elaboração que leva em consideração o fato dos catadores venderem suas mercadorias, na maioria dos casos, várias vezes na semana e até mais de uma vez durante um mesmo dia. A única regra é a necessidade da cata e venda. Este tipo de rotina contribui para que o catador tenha dificuldades em apontar o quanto, financeiramente, ele tem conseguido por mês na catação. Os catadores lembram com mais precisão a renda mensal de toda a família do que somente a deles. Observando a tabela anterior, conclui-se que exatamente 40% dos catadores que responderam à questão tinha família vivendo com uma renda que não ultrapassava o valor do salário mínimo [10].

Outros dados trazem à tona parte da realidade vivida pelos catadores, no tocante aos trabalhos desempenhados na formalidade e informalidade. Esses demonstram que 48% dos trabalhadores nunca trabalharam com carteira assinada, ou trabalharam até 1 ano na formalidade. São 12 os catadores que nunca trabalharam na formalidade, ou seja, 36% do conjunto de trabalhadores entrevistados. Segundo a pesquisa, 48% dos catadores não tinham, no período do estudo, nenhum integrante do núcleo familiar trabalhando na formalidade. Somam-se a isso outros 39% com apenas um membro na formalidade, e apenas 12% com dois membros trabalhando com registro em carteira.

A busca constante por emprego tem forçado aqueles que se encontram na superpopulação relativa à submissão das diferentes formas de trabalhos temporários, quando encontrados. Na análise dos depoimentos percebi, também, sobre o período de transição das inúmeras outras atividades para a catação, como os trabalhadores são taxativos em apontar que foram forçados, pelas circunstâncias da realidade, a se integrarem na catação.

Em se tratando de jornada de trabalho, os dados mostram que 12% dos catadores afirmaram não ter jornada diária definida. Pelas informações levantadas, eles labutam até que consigam recolher um determinado montante de materiais que, com a venda, obtenham o mínimo necessário à reprodução de sua força de trabalho. Realidades parecidas também já foram constatadas em outros trabalhos [11].

Outros dados apontam que 76% dos trabalhadores perfazem jornadas de trabalho entre 8 e 12 horas diárias. Podemos dizer que, para melhor entendermos essa particularidade, 67% dos catadores entrevistados trabalham todos os dias da semana. A dinâmica da atividade de cata de recicláveis, além de concentrar alta utilização de mão-de-obra, traz consigo uma única forma de remuneração ao catador, que é calculada de acordo com o montante de material reciclável recolhido.

Em síntese, não podemos perceber a extensiva jornada de trabalho sem levarmos em consideração a estreita relação desta com os valores dos preços praticados pelos intermediários. Esses empresários atuam com um modus operandi próprio que é possibilitado pela constituição e desenvolvimento daquilo que conhecemos por oligopsônio. Ainda sobre os preços pagos aos catadores, percebemos, a seguir, quais eram os preços praticados pelos empresários do setor, na época da pesquisa.

PREÇO POR QUILO DE MATERIAL RECICLÁVEL

Reciclados Rondon		Reciclados Líder
Produto	Preço pago	Produto	Preço pago
Papel	R$ 0,15	Papel	R$ 0,15
Alumínio	R$ 2,80	Alumínio	R$ 2,50
Ferro	R$ 0,17	Ferro	R$ 0,15
Cobre	R$ 6,00	Cobre	R$ 5,00
Plástico	R$ 0,18	Plástico	R$ 0,18
Vidro	R$ 0,05	Vidro	R$ 0,04
Misto	R$ 0,05	Misto	R$ 0,05

Fonte: Dados organizados pelo autor.

Com esta tabela temos, além dos preços praticados (nota-se como o preço da mercadoria mais recolhida – o papel – tem o mesmo valor nas duas empresas), como o mercado da reciclagem encontra-se oligopolizado na cidade, ou seja, muitos fornecedores e pouquíssimos compradores. Este tipo de circunstância contribui de forma central para a redução do espaço de negociação do preço da força de trabalho dos catadores. Na opinião dos próprios catadores, não era possível obter uma maior renda com a catação, pois a atividade nos moldes como se estruturava necessitava da existência do intermediário.

Ao ditar os preços o capital acaba determinando aos trabalhadores a tarefa de recolher um montante cada vez maior de mercadorias. Implicando à categoria, entre outras coisas, uma diminuição das horas para o ócio, lazer, formação profissional e/ou educacional e etc. Restando-lhes apenas as horas de descanso, já que a atividade, segundo os próprios catadores, é de grande esforço físico.

Outros depoimentos expressam bem o que percebo ser uma das expressões das determinações do capital sobre a ocupação. E, ainda, o reflexo direto dessas determinações na forma de obtenção de renda. A partir das declarações percebi a necessidade dos catadores perfazerem alta jornada de trabalho, tendo em vista, também, que a atividade não se limita a um reduzido espaço físico, demandando assim grande esforço para que seja possível obter qualquer renda com a atividade. A quantidade de esforços é determinada tanto pela geografia da cidade, quanto pela regra que tem pairado sobre a atividade – uma baixíssima rentabilidade por material recolhido. Em outras palavras, é necessário que os catadores percorram toda a cidade, e às vezes até regiões além dos limites deste município, em busca das mercadorias que serão, na maioria dos casos, primeiramente classificadas em suas casas e posteriormente vendidas.

Outra face desta mesma realidade reside no fato destes trabalhadores desempenharem esta ocupação numa sociedade de constante produção de mercadorias, que lhes possibilita, em alguma medida, encontrarem objetos que não terão o mesmo fim – a reciclagem. Esses objetos, que podem ser ventiladores, ferros de passar roupa, abajures e etc., acabam sendo recuperados a partir do trabalho do próprio catador ou de empresas, e posteriormente colocados no mercado novamente. Essa prática mostra dois outros aspectos da atividade. Primeiro, ao encontrar esses materiais o catador está encontrando um possível acréscimo em sua renda. Segundo, esses objetos podem até mesmo contribuir na configuração da mobília doméstica. A partir das experiências dos catadores entendi, também, algumas percepções dos mesmos sobre as realidades que viviam. Estas tinham o sentido de compreender a situação deles próprios e de outros, que também não conseguiam adquirir objetos novos, e buscavam suprir estes desejos e necessidades com objetos usados e recuperados. Esta relação comercial, que é esporádica na vida do catador, por ser casual e de tão pouca implicação na renda do trabalhador e em sua realidade como um todo, não nos possibilita enxergar muitos nuances.

Voltando à questão dos preços dos materiais recolhidos, para alguns catadores a estrutura de uma das empresas é o fator impulsionador das pequenas diferenças nas tabelas de preços. Constatei que um dos empresários pratica preços minimamente diferentes, alegando que há vantagens para os catadores neste tipo de negociação que ele impõe, já que não será necessário ao trabalhador gastar tempo na tarefa de seleção e classificação das mercadorias. Para esta empresa os catadores vendem as mercadorias na forma como as recolhem. O trabalho de seleção é feito por funcionários da própria empresa. Na outra empresa, a relação de compra e venda acontece em momento posterior ao trabalho de classificação das mercadorias. Esta última não possui funcionários que desempenhem a tarefa de seleção, que é praticada pela maioria dos catadores, seja em casa – na maioria das vezes – ou nas ruas durante a jornada [12].

Muitas vezes foi possível perceber que um dos empresários “ajuda” os catadores com empréstimos em dinheiro, em casos de extrema necessidade. Prática que compromete o catador com o mesmo, não apenas pela dívida moral, mas também porque o empresário permite um longo prazo para a quitação da dívida. Aquilo que é preciso ser pago, pelo motivo do empréstimo, acaba sendo descontado aos poucos, na medida em que o catador entrega mercadorias na empresa. Numa relação dialética, ao passo que o empresário não abate toda a dívida de uma só vez, ele acaba nutrindo a dívida moral, pois, no imaginário de alguns catadores, o empresário continua sendo aquele que os ajuda, tanto na hora do aperto quanto na forma do abate da dívida. Percebo que nesta relação pesa não só a dívida moral, mas também uma dívida financeira muito vantajosa ao capital. Ainda que as relações com o empresariado não se restrinjam à venda das mercadorias em sua forma mais comum, aparecendo também na forma da venda motivada por dívida moral, ou como forma de pagamento de dívida contraída anteriormente, percebi outras relações sociais e econômicas praticadas por empresários e catadores. Nesse sentido, as relações variam desde o fornecimento de alimentos até o empréstimo de dinheiro, passando pela facilitação à entrada do catador na ocupação através do aluguel de carrinhos utilizados para o carregamento das mercadorias [13].

Os dois lados envolvidos na atividade buscam ter uma pequena frota de carrinhos, seja para servir na corrida por uma maior produtividade, no caso dos catadores, seja para servir mui oportunamente, no caso dos empresários, na tarefa de “facilitar” a entrada daqueles a quem a realidade também endereçou convite, e aumentar a lucratividade das empresas [14]. Nota-se mais uma vez que a autonomia do catador, perante o trabalho, não se dá como creem alguns estudiosos. Até a entrada na ocupação é permeada pelo olhar voraz do capital. O capital não só avaliza a entrada de trabalhadores na catação como tem a preparado através da constante geração de desemprego.

Com as entrevistas constatei que muitos catadores iniciaram suas atividades através do aluguel de carrinhos, que eram de propriedade dos empresários. Este dispositivo, segundo os catadores, só é possível com o comprometimento dos trabalhadores em entregar todo o material recolhido somente àquele que lhes aluga o meio de transporte. Na prática este aluguel tem tornado o catador ainda mais refém do capital. A falta desta propriedade tem significado não poder escolher a quem vender o que é recolhido. Realidade muito próxima também foi constatada na cidade de Presidente Prudente [15]. Marcelino Gonçalves aponta que, em 2000, vários catadores eram obrigados a manter uma relação de venda exclusiva com aqueles que lhes cediam carrinhos.

Neste cotidiano dos catadores ficam registrados seus olhares perante a atividade, sobre os sujeitos que como eles integram o lado explorado deste mundo, sobre aqueles que se encontram do lado de lá, os que determinam a exploração, e também sobre os outros moradores da cidade. Nesse ínterim percebi que o olhar do trabalhador, quando versa sobre a própria ocupação, trata de categorizá-la, na maioria das vezes, como sendo uma atividade digna de trabalhadores, sobretudo dando ênfase a licitude da atividade.

Apesar de surgir fora da legislação trabalhista, este setor é mirado pelo poder público que tenta organizá-lo, dentro de uma racionalidade que permite disciplinar parte da categoria para a exploração. O poder público tenta intervir, no sentido de valorizar a identidade do catador, por meio da distribuição de uniformes e cestas básicas. Em nosso trabalho nos detivemos apenas aos catadores de Marechal Cândido Rondon, mas ao pesquisarmos sobre esta categoria e suas relações com um programa social da Itaipu Binacional, também encontramos informações relevantes sobre o contingente de trabalhadores inseridos no setor da reciclagem no Paraná, bem como sobre as formas construídas por esse programa para valorizar a identidade do catador e dar positividade à atividade. De acordo com uma matéria temos:

“As ações de responsabilidade social que a Itaipu desenvolve nas comunidades da região de sua influência, a Bacia do Paraná III (BPIII), são voltadas para segmentos economicamente críticos, entre os quais estão os catadores de materiais recicláveis. Para promover a cidadania e a qualidade de vida dessas pessoas, o programa socioambiental Cultivando Água Boa, conduzido pela Diretoria de Coordenação, executa o projeto Coleta Solidária. (…) Nos 29 municípios da BPIII existem mais de 2.400 famílias que sobrevivem da atividade. (…) Até o momento, 1.150 catadores e suas famílias, em 27 municípios da BPIII e duas outras cidades, foram contempladas com diferentes ações: cursos de educação socioambiental; instrução sobre formas mais eficientes de exercício do trabalho; incentivo à organização de associações ou cooperativas de catadores e doação de equipamentos e materiais. Foi criado o Fórum Regional Lixo e Cidadania da BPIII e a Itaipu confeccionou e doou 1.150 carrinhos de coleta, 2.300 uniformes, 07 prensas, 07 balanças e os chamados passaportes da cidadania, ou seja, a documentação pessoal dos catadores e seus familiares. (…) Onde o projeto já chegou verifica-se uma significativa melhoria no trabalho, na auto-estima e na renda desses trabalhadores. Com a cooperação da sociedade, a inclusão social deles será cada vez mais uma realidade.” [16]

Criar uma identidade positiva para este tipo de trabalho tem sido parte da tarefa do poder público desta cidade e da Diretoria de Coordenação da Itaipu Binacional. Abordo aqui o poder público como sendo uma das partes que têm organizado esta força de trabalho [17].

Dentre os 72% dos catadores que recebem algum tipo de benefício vindo de políticas compensatórias, 69% recebem mensalmente, desde que estejam devidamente cadastrados e acompanhando as atividades promovidas por este órgão, uma cesta-básica da Secretaria de Ação Social da cidade. Há uma enorme importância nestas atividades e na distribuição das cestas-básicas, tanto para as famílias dos catadores quanto para os empresários e poder público.

POLÍTICAS COMPENSATÓRIAS

Nº de catadores	Benefícios	%
15	Cesta-básica	45
1	Cesta-básica + Bolsa Escola	3
3	Vale-gás	9
1	PETI	3
2	Vale-gás + Cesta-básica	6
4	Bolsa Escola + Vale-gás + Cesta-básica	12
1	PETI + Cesta-básica	3
6	–	18
TOTAL	–	100

Fonte: Dados organizados pelo autor.

Este fato, aparentemente simples e banal, no conjunto das relações sociais de produção, possibilita que os empresários reduzam ainda mais o valor da força de trabalho dos catadores, já que parte da reprodução da força será garantida pelo consumo dos itens da cesta-básica. Com este tipo de ação o poder público desonera o capital e, dialeticamente, acaba disciplinando e entregando à exploração dos empresários uma parcela desta categoria. Para termos uma ideia da importância desta cesta-básica para os 28 catadores cadastrados na Secretaria de Ação Social, aponto ainda informações sobre parte do destino da renda dos catadores. O contato direto e a aplicação de um questionário tornaram possível conhecermos melhor a realidade da categoria. Uma das preocupações estava em compreender se os catadores precisavam também retirar da renda mensal algum gasto com moradia.

Nota-se, na tabela a seguir, como é alto o percentual de catadores que pagam aluguel de suas moradas. Considerando que a renda obtida é muito baixa, entendo que não somente a cesta-básica, mas o conjunto de benefícios apresentados na tabela de políticas compensatórias, sejam necessários à reprodução da força de trabalho dos catadores. Sem que estas políticas compensatórias deixem de ser utilizadas, indiretamente, pelos empresários, que lucram mais ao passo que aumentam a exploração, e aumentam a exploração quando puxam para baixo o preço pago pelas mercadorias. O que dá no mesmo que dizer que o conjunto destas políticas compensatórias tem ajudado, entre outras coisas, no barateamento da força de trabalho dos catadores.

CASA PRÓPRIA, ALUGUEL OU FINANCIAMENTO

Nº de catadores	Casa	%
2	Financiada	6
10	Própria	30
21	Alugada	63
TOTAL	–	100

Fonte: Dados organizados pelo autor.

Volto a enfocar a questão da renda dos catadores para entrar numa polêmica constante neste tipo de estudo, pelo menos em se tratando de parte do que já foi produzido no interior da Universidade Estadual do Oeste do Paraná – Unioeste. Não nego que os trabalhadores buscam, nesta relação social de produção, autonomia frente às determinações do capital. No entanto, a autonomia existente é extremamente reduzida. O espaço de negociação do preço da força de trabalho é mínimo; e o controle consciente que existe neste processo não está nas mãos do trabalho, mas sim do seu antagonista. Em síntese, a organização deste trabalho é subordinada ao capital, já que em última instância é ele quem determina, diretamente, o preço das mercadorias e, indiretamente, o quantum de trabalho necessário à produção das mesmas.

Grande parte das produções ligadas à Unioeste trabalhou sob a perspectiva que aborda o trabalho dos catadores como sendo parte do mercado informal. Sendo assim, atribuíram à informalidade a condição social daqueles sujeitos e foram taxativos em caracterizá-los como sendo aqueles que vivenciam as mais diferentes formas de exclusão. Não obstante, empregaram diversos referenciais teóricos no intuito de sustentar que a atividade desenvolvida pelos catadores é expressão da vontade e autonomia do trabalhador frente ao capital, numa corrida pela sobrevivência. No decorrer da pesquisa, muito frequentemente, vi esta vertente aparecer por meio do conceito de ‘estratégia de sobrevivência’. Mais do que isso, vi o catador aparecer de forma “romancizada”, como aquele que sempre dribla as adversidades e vence com seu trabalho as exclusões impostas pelo sistema capitalista. As experiências de vida e trabalho dos catadores acabam sendo compreendidas, ao que me pareceu, sem muita reflexão [18].

Nesta pesquisa optei pela investigação sobre como os trabalhadores se tornaram catadores. Concluindo que a maioria dos catadores daquela cidade não nasceu catador, mas se tornou à medida que outros postos de trabalho foram extintos, exceto as crianças e alguns poucos adolescentes. Somou-se à entrada desses trabalhadores na catação o perfil sócio-econômico portado pelos mesmos. Este já não condizia com as exigências do mercado de trabalho formal ou com as do mercado informal menos precarizado.

Na medida em que entrevistei os catadores, almejei compreender se esta categoria encontrava-se organizada, e de que forma. Percebi que os elementos que a organizam, o poder público municipal e os empresários, excluem a possibilidade da auto-organização dos próprios sujeitos, em prol de um modelo que vem de fora. Posso dizer que até o ano de 2006, o poder público e os empresários eram os únicos agentes deste processo naquela cidade. Eram eles que organizavam aquela força de trabalho. O primeiro agia por meio da Secretaria de Ação Social do município e ainda contava com as ações, de mesmo caráter, dos projetos fomentados pela Hidrelétrica Itaipu Binacional. O segundo, de forma complementar, alimentava e reproduzia aquele tipo de organização na medida em que explorava a força de trabalho que era organizada pela Secretaria de Ação Social. Esta característica é percebida, basicamente, na forma como se dá o pagamento pelo trabalho, ou seja, pelas mercadorias recolhidas. E, também, nas diferentes formas de relações sociais vivenciadas pelos catadores com os empresários do lixo. Aparentemente esses trabalhadores não enfrentam os ditames e interesses de um patrão, mas na essência da questão, na forma de como se dá a reprodução do capital neste setor, na forma como se estrutura este processo produtivo, o que encontramos é o capital operando à mercê de sua lógica.

Quando o trabalhador acaba no mercado informal, desempenhando atividades altamente precarizadas em jornadas extenuantes, há uma enorme mudança na correlação de forças que, no caso dos catadores, força-os a permanecerem naquela atividade e naquelas condições. Isto pode ser resultante, talvez, da falta de garantias sociais e de outras condições, como a baixa escolaridade, a falta de tempo disponível às atividades de formação complementar e/ou continuada, e, sobretudo, da inexistente organização política a partir da própria categoria, seus anseios, conhecimentos, experiências e necessidades. A totalidade desta realidade contribui para que a desvantagem na correlação de forças pese mais sobre a cabeça do trabalho do que do capital. Em razão disso é bem provável que o retorno ao mercado formal menos precarizado, a inclusão destes catadores em projetos que tragam garantias sociais e proteções ao trabalho e, a construção de projetos políticos que possibilitem o rompimento radical com a ordem sócio-econômica, continue sendo um devir do trabalho, que o capital tem abortado com sucesso a cada movimento do relógio.

Notas

[*] Meus agradecimentos a todos os trabalhadores que tornaram possível este trabalho.

[1] Este número foi produzido pelo Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília e divulgado no artigo “Resíduos sólidos estão entre os problemas emergenciais dos futuros prefeitos”, presente na página eletrônica http://www.comciencia.br/comciencia/, acesso em 28-03-2010.

[2] Jornal O Presente, Ano 12, Nº 1291, jun. 2004. Cerca de 70 toneladas de lixo são reciclados por mês.

[3] Sob orientação de Antônio Bosi – Unioeste.

[4] Urbano Mertz, Vice-presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente, em reportagem do Jornal O Presente menciona: “Acredito que o sustento de cerca de 80 famílias rondonenses hoje depende da coleta de recicláveis”. Jornal O Presente, Ano 14, Nº 1940, set. 2006, Catadores depositam lixo no pátio de casa.

[5] Durante a pesquisa 33 catadores responderam ao questionário, desses, 6 concederam entrevistas orais.

[6] LEAL, A. C. et alli. A reinserção do lixo na sociedade do capital: uma contribuição ao entendimento do trabalho na catação e na reciclagem. Revista Terra Livre, Presidente Prudente, v. 18, n. 19, pp. 177-190, 2003. p.180.

[7] GONÇALVES, M.A. A territorialização do trabalho informal: um estudo a partir dos catadores de papel/papelão e dos camelôs em Presidente Prudente-SP: UNESP/FCT, 1999. Dissertação de Mestrado em Geografia.

[8] LEAL, A. C. et alli. p.182.

[9] 32 catadores responderam esta questão.

[10] Na época da tabulação das informações levantadas o salário mínimo era de R$ 300,00.

[11] SCHIMITZ, Simone. Trabalho informal: estratégias de sobrevivência dos catadores de lixo de Toledo – PR. Marechal Cândido Rondon: TCC/Unioeste, 2003, p. 21.

[12] O proprietário da empresa Reciclados Líder, por também ser dono de um mercado, acabava pagando vários catadores com vale-compras de sua outra empresa.

[13] Em nenhuma das empresas visitadas constatei trabalhadores residindo nos pátios das mesmas. O que já é constante em Curitiba-PR, onde facilmente encontramos catadores residindo com suas famílias em barracos improvisados ou até mesmo em casas muito pequenas construídas de alvenaria, dentro das empresas atravessadoras, cabendo aos mesmos venderem tudo o que é recolhido ao dono daquela empresa, pagando o aluguel pela morada e muitas vezes o aluguel do carrinho, com o próprio material recolhido.

[14] Quanto aos catadores, foram raras as vezes que constatei que alguns deles tinham mais de um carrinho. Nas empresas o que pude notar foi a existência de pelo menos uma dúzia de carrinhos em cada uma, disponíveis ao aluguel por diária.

[15] GONÇALVES, M. A. A territorialização do trabalho informal: um estudo a partir dos catadores de papel/papelão e dos camelôs em Presidente Prudente-SP: UNESP/FCT, 1999. Dissertação de Mestrado em Geografia.

[16] Jornal Cultivando Água Boa – Itaipu Binacional, Nº 07, jun 2006, Coleta Solidária eleva a qualidade de vida. Outras matérias nos ajudam na compreensão sobre a dimensão econômica, política e ideológica de alguns projetos que estão em andamento nesta região. “O programa Coleta Solidária, lançado em 2003, traz benefícios diretos ao meio ambiente e tem contribuído para o resgate da dignidade dos catadores de papel, que atuam na coleta seletiva de lixo em 16 municípios lindeiros ao reservatório. Por meio deste programa, foram distribuídos 500 carrinhos de coleta, produzidos, com exceção dos pneus, com material reciclável não mais utilizado pela usina. Os carrinhos, confeccionados com materiais leves, exigem pouco esforço físico. O programa distribuiu ainda aos catadores uniformes, que incluem luvas, botas, camisetas, bonés e coletes.” Revista Itaipu Binacional: 30 anos de energia, mai. 2004, p.13, Coleta Solidária. Neste ano “O diretor de Coordenação da Itaipu, Nelton Friedrich, lembrou que o programa está em andamento nas 29 cidades que compõem a bacia do Rio Paraná 3 e prevê, até o fim do ano, a doação de 1650 carrinhos e o dobro desse número em uniformes. O investimento total é de R$ 1,2 milhão”. Jornal do Oeste, 04 de fev. 2006, Carrinho ajuda os agentes ecológicos.

[17] O papel do aparelho ideológico chamado Secretaria de Ação Social era também garantir permanente aumento da produtividade do trabalho via palestras sobre a importância do trabalho dos agentes ambientais (aqui o catador é chamado de agente ambiental) e palestras antidrogas. Essas buscavam fazer com que os trabalhadores deixassem de usar qualquer tipo de droga, principalmente nos horários de trabalho, apontando os riscos de serem vítimas de acidentes no trânsito e a debilitação física que o uso de algumas drogas pode trazer, com a consequente baixa de produção na catação. Soma-se a isso palestras sobre a importância da retirada de documentos pessoais e de familiares e a necessidade de tê-los para entrarem nos programas assistencialistas dos governos municipal, estadual e federal.

[18] Não sendo o caso do trabalho de Maralice Maschio.

Bibliografia

CESCONETO, Eugênia Aparecida. Catadores de lixo: uma experiência da modernidade no oeste paranaense (Toledo, 1980/1999). Niterói/RJ: UFF, 2002. Dissertação de Mestrado.
GONÇALVES, M. A. A territorialização do trabalho informal: um estudo a partir dos catadores de papel/papelão e dos camelôs em Presidente Prudente- SP: UNESP/FCT, 1999. Dissertação de Mestrado em Geografia.
LEAL, A. C. et alli. A reinserção do lixo na sociedade do capital: uma contribuição ao entendimento do trabalho na catação e na reciclagem. Revista Terra Livre, Presidente Prudente, v. 18, n. 19, pp. 177-190, 2003.
MASCHIO, Maralice. Mapeamento das condições de vida e trabalho dos catadores de recicláveis na cidade de Marechal Cândido Rondon (1990-2005). Marechal Cândido Rondon/PR: Unioeste, 2005. Trabalho de Conclusão de Curso.
SCHIMITZ, Simone. Trabalho Informal: Estratégias de sobrevivência dos catadores de lixo de Toledo – PR. Marechal Cândido Rondon/PR: Unioeste, 2003. Trabalho de Conclusão de Curso.
SCHNITZER, Mirna Suzana. Um olhar além da fala oficial. Marechal Cândido Rondon/PR: Unioeste, 1999. Monografia de Pós-Graduação em História Social na Historiografia Contemporânea.
___. A arte de fazer história inscrita cotidianamente: Coletores de material reciclável e a transformação urbana. Marechal Cândido Rondon/PR: Unioeste, 2004. Projeto de Pesquisa no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu.
WEYAND, Cristiane Janete. Segregação sócio-espacial: o caso dos catadores de papel e material reciclável, Marechal Cândido Rondon – PR. Marechal Cândido Rondon/PR: Unioeste, 2002. Trabalho de Conclusão de Curso/Geografia.

Jornais

Cultivando Água Boa – Itaipu Binacional, Nº 7, Jun. 2006.
Jornal do Oeste, 04/02/06.
O Presente, Ano 12, Nº 1291, Jun. 2004.
O Presente, Ano 14, Nº 1940, Set. 2006.

Revista

Itaipu Binacional: 30 anos de energia. Mai. 2004