Cró-Nica de um cubano na sua busca

Por Armando Chaguaceda [1]

 

Opor ao autoritarismo a autonomia para que as pessoas definam as suas normas e estruturas sem se subordinarem a partidos, governos ou empresas.

Combater a mercantilização com a autogestão, gerindo os nossos próprios recursos para não dependermos de poderes alheios.

E afastar o clientelismo por meio da solidariedade, com relações baseadas na reciprocidade, na simetria e no apoio mútuo.

Será isto que acontece na Nicarágua?

Cheguei lá com a vontade de tomar o pulso à actual conjuntura política.

Esta é apenas uma crónica parcial e pessoal da minha busca.

Chego ao recinto de controlo migratório do aeroporto Augusto César Sandino e, enquanto o funcionário verifica os meus documentos, põe carimbos e cobra o imposto turístico, os meus olhos chocam com uma parede colorida… Nela, um mural com motivos políticos – não muito diferentes dos que saturam a minha querida e velha Havana – contrasta com os tons pastel da promoção turística. Ambas as propagandas vendem a imagem da Nicarágua como um país onde a estabilidade, a alegria e o bem comum são coisa perene, fruto da obra de um governo do “Povo Presidente”, oferecendo ao mesmo tempo ao visitante aventuras exóticas. Concluído o processo, saio para a sala de espera e penetro, pela primeira vez em minha vida, em solo nicaraguense.

Como uma namorada longínqua

Visitar a Nicarágua era um velho sonho, nutrido desde a meninice, quando os meus pais me deixaram ao cuidado dos avós para irem para a América Central apoiar, primeiro a Frente Sandinista e, depois, o governo revolucionário. Embora, de 1977 até 1983, me tenha visto privado do calor filial por uma terra que me parecia distante, por algum mistério da alma humana não guardei aversão ao país que “me roubava” os meus “velhotes”. Pelo contrário, as minhas recordações de infância guardam preciosamente os acordes de Quincho Barrilete e o Comandante Carlos, as imagens sensuais do Palo de Mayo e as cores da Barricada y Soberanía que, de quando em vez, chegavam a casa com as cartas paternas. Já crescidote, assisti ao pranto da minha mãe que, ao telefone, me disse “Acabou-se, os sandinistas perderam”, muito antes de os noticiários cubanos – que gostam de segredos e de triunfalismo – darem a notícia aos meus desolados compatriotas.

Por tudo isso, a Nicarágua Nicaraguita foi, para mim, uma espécie de namorada à distância, dessas que construímos – e amamos – com a secreta ternura da paixão adolescente. Essas, cujos beijos imaginamos sem os saborear e de que tantas vezes perdemos o paradeiro quando os caminhos se separam no fim do colégio e entramos nas maratonas da vida profissional e da estabilidade familiar. Por isso, embora tendo acompanhado a realidade nica [nicaraguense] todos estes anos e a tenha escolhido como parte da minha agenda de investigação, eu tinha algum temor do que iria lá encontrar, sabedor de que Gardel nos mente com essa coisa de “vinte anos não é nada” e consciente de que as minhas recordações estavam inevitavelmente carregadas com boa dose de afecto. Agora, nesta cró-nica, entrego-me a um exercício reflexivo para colocar uma certa ordem nas minhas ideias e informações e para partilhar olhares nascidos da minha natureza anfíbia (de investigador-activista), como bem diz a colega Maristella Svampa.

Estando eu limitado por uma “apertada agenda académica” – frase horrível mas exacta –, que me fazia andar como um tonto de conferências para cursos e de cursos para entrevistas, demorei alguns dias a conseguir vaguear pelas ruas, pois nem tinha sequer um bom mapa da Nicarágua… Por sorte, a máquina fotográfica e o caderno converteram-se em partes do meu corpo e não mais me separei deles, pronto a registar o que captasse a minha atenção e qualquer subtileza da vida nica que seduzisse o meu olho inquisidor. E são esses – e não as coloridas estampas turísticas – os meus vivos postais ilustrados da Nicarágua. Por tê-los tornado possíveis, fico grato pelo convite que me fez a equipa do Centro Universitário de Estudos Universitários Latino-Americanos e Caribenhos (CIELAC) para passar um mês nas suas instalações.

Tudo quanto partilhámos

Na minha condição de estrangeiro, sempre recebi um tratamento amável e aberto, nem intimidado nem servil perante o forasteiro. Provavelmente teve influência o facto de eu ser cubano. Movi-me entre segmentos da classe média ilustrada e também entre sectores populares em praças, transportes e tabernas. Ouvindo no mercado “Que queres, meu amor?” com esse mesmo desembaraço que nós, os cubanos, vamos espalhando pelo mundo, percebi que temos muita coisa em comum. Unem-nos gostos do paladar, com um gallopinto que é irmão do nosso congrí [2], uma mistura étnica que reúne em maravilhoso coquetel o índio, o negro e o espanhol, a valentia e a sensualidade característicos do caribenho, capaz de transcender, aqui, uma ancoragem geográfica que gravita em volta do Pacífico…

Tudo isto diferencia nicaraguenses e cubanos da lentidão taciturna do planalto americano e da secura e do pragmatismo dos povos do Norte. A hospitalidade nica deu abrigo a uma vasta comunidade de estadunidenses e europeus – entre eles, amantes da mística sandinista – que decidiram tentar a sua sorte por estas bandas, como confirmam estudos que revelam ser a Nicarágua um dos locais onde mais funcionários e cooperantes estrangeiros permanecem no país uma vez concluídos os seus compromissos oficiais.

Não menos importantes são os vínculos entre povos, forjados pela irmanação das nossas revoluções nos anos 1980 e sancionados numa espécie de “contrato sexual”, mediante colchão, entre numerosos casais binacionais, com vários de cujos filhos tive o prazer de conviver.

Segunda etapa da revolução?

O visitante é surpreendido pela reiterada invocação da Revolução no discurso público oficial e em alguns comentários de militantes de base do partido governante. A referência não parece originada por uma causa única, visto reunir – numa mescla confusa – os espelhismos da propaganda que bombardeia uma população alvo do descaso de sucessivos governos neoliberais, a simulação de quem adula o poder para ganhar favores e até a dificuldade psicológica de “processar o duelo” após duas décadas de perda do processo ao qual tanta gente entregou as suas vidas.

Mística e ignorância, esperança e oportunismo parecem fundir-se na constante referência à “segunda etapa da Revolução”, cujos tradicionais símbolos rubro-negros me pareceu terem sido afastados de praças e ruas, em contraste com a dispendiosa omnipresença de murais e T-shirts [camisetas] cor-de-rosa, “cristãs, socialistas e solidárias” cujos grafismos me lembram pouco a ideologia emancipadora e muito os logótipos da lotaria [loteria] mexicana. “Nada de Revolução, isso é bobagem. Se eu não trabalhar, não como; e os ricos continuam na mesma, dentro e fora do governo”, disse-me um zangado taxista a caminho do mercado Huembes.

Onde a Revolução parece sobreviver, malgrado o tempo e as traições, é no imaginário e nas práticas de muitos nicaraguenses, de ambos os sexos e de várias idades. Isso, claro, caso entendamos a Revolução como algo mais além que o facto histórico pontual, como um amplo reportório de práticas, valores, discursos e costumes, que reivindica a memória e a participação populares, a igualdade e a justiça social, assim como a recusa de toda a forma de dominação e de hierarquia. O “revolucionário” exprime a marca emancipadora de uma mudança social repentina, radical e desestruturante, cuja inércia perdura, por certo, para além dos seus tempos fundacionais.

Na Nicarágua, este legado é visível na beligerância das mulheres, cujo amplo e plural movimento de defesa de direitos – em exemplar contraste com outras experiências da região – se opõe frontalmente à aliança de todos os poderes políticos e fácticos, empenhados numa cruzada conservadora que ameaça as regras liberais de um Estado laico e as conquistas progressistas de uma Revolução popular.

Mesmo nas fileiras do sandinismo popular, enquadrado na Frente Sandinista, encontrei posições de um criticismo e de uma autenticidade que se distanciam da linguagem empolada e pré-fabricada dos quadros. A mística e a ética da revolução sobrevivem em palavras que ouvi de uma activista cultural da Coordenadora Social: “Fui alfabetizar nos anos 1980, apesar da oposição dos meus pais, e apoiei os festivais de cultura da Juventude Sandinista… Hoje penso que devemos ir mais longe do que vão os partidos e os governos, que fazem pactos e nos manipulam. É preciso sair dos escritórios e ajudar as pessoas”.

“É preciso que ganhe Daniel”

Toda a relação entre o Estado, os partidos e as organizações sociais põe em jogo, em simultâneo, uma diversidade de identidades e opções políticas, e uma assimetria entre sujeitos com quotas desiguais de poder. Para compreender isto, nada melhor do que interagir com actores concretos e constatar esta realidade com os próprios olhos.

Num encontro de activistas e líderes comunais realizado na Universidade Politécnica, em coordenação com a Secretaria do Conselho de Fortalecimento da Participação Cidadã de Manágua, uma activista da saúde insistia na identificação Revolução-FSLN-Presidência [3] e explicava assim a sua opção política: “A dona Violeta deu o nosso património de bandeja, o Alemán tornou-se milionário com o furacão Mitch, o Bolaños endividou-nos com a Unión Fenosa. Por isso é preciso que o Daniel [4] ganhe em 2011 para assegurar os direitos dos pobres”.

E assim o dizia uma líder camponesa: “Aqui, muitos se tornaram donos da terra. Com os três governos anteriores aumentou a emigração para a capital e temos uma catástrofe de sobrepovoamento e agora o governo não tem onde meter essa gente. O nosso presidente, o comandante Daniel, deu-nos educação, a nós camponeses, e abre-nos horizontes. Eu apenas cheguei ao sexto grau, sentia-me analfabeta e hoje dou-me conta de que tenho potencial”.

Entretanto, em tom um tanto mais crítico se bem que igualmente danielista, um dirigente dizia: “Nos anos 1980 era membro da Juventude Sandinista e, apesar de ser médico, fiz o serviço militar, por mística revolucionária… Mas agora acabou-se a mística. Hoje são políticos com grandes autocarros que negoceiam com a oposição e com o capitalismo. O comandante Daniel tem alguma mística, mas os outros não. Já não há mística na Nicarágua”.

“Já não se pode criticar”

No debate que se gerou no fim de uma conferência em que participei, na herdade [chácara] Miguel Ramírez Goyena, do município de Manágua, eu vi como a cultura política da América Latina, tanto de esquerda como de direita, nas organizações da sociedade civil como nos partidos políticos, reproduz valores e práticas perversos: um autoritarismo que impõe, a partir de posições de poder, uma agenda ao resto da sociedade, uma mercantilização que apresenta as pessoas como sendo motivadas pela maximização dos benefícios e um clientelismo que degrada os cidadãos anulando espaços para o desenvolvimento dos seus direitos e tratando-os como uma massa faminta de favores, incapaz de construir a sua realidade. Enfrentando essa cultura política da dominação, uma nova visão da esquerda deve construir uma cultura política da emancipação, opondo ao autoritarismo a autonomia – para que sejam as pessoas a definir as suas normas e estruturas, sem se subordinarem a partidos, governos ou empresas –, combatendo a mercantilização com a autogestão – gerindo os nossos próprios recursos para não dependermos de poderes alheios – e afastando o clientelismo por meio da solidariedade – com relações baseadas na reciprocidade, na simetria e no apoio mútuo.

Ao defender o valor da autonomia, um dirigente do Movimento Comunal disse: “A autonomia, no nosso movimento, foi construída na Revolução, em 1988, e uma lição foi que podemos ser revolucionários e de esquerda sem nos subordinarmos. Mas é preciso discutir como fazê-lo. Hoje assistimos a um erro histórico, porque há uma involução na participação comunitária e popular”.

Referindo-se à ausência de rotação [dos militantes] e de debate, outro veterano dirigente deste movimento testemunhou: “Os dirigentes políticos e os das organizações sociais são sempre os mesmos. Eu próprio, há já 32 anos que sou líder aqui. Nos primeiros anos da Revolução, podia-se chamar a atenção para os erros, mas agora não se pode dizer nada. Os da Frente já nem sequer me convidam para as reuniões”.

“Dividir-nos, é a estratégia dos gringos”

Para outro dirigente, as novas estruturas de participação afectaram o trabalho anterior e dividiram as próprias bases da Frente. “O Movimento Comunal tem raízes sandinistas, mas com a criação dos CPC (Conselhos do Poder Cidadão) olhavam-nos como bichos estranhos e alcunharam-nos de contrarrevolucionários. Isso provocou a divisão. Mas somos todos sandinistas e todos defendemos os direitos dos pobres”.

Em contraste, atribuindo às bases a causa dos equívocos, outro dirigente comunal rebateu. “O governo procurou desenvolver um modelo para que todos participemos sem exclusões, mas nós, na base, não sabemos fazer alianças, apesar de termos problemas comuns. Não deveria haver exclusões. Quando entendermos isto, vamos fortalecer o modelo. Percebemos erradamente os Gabinetes do Poder Cidadão como se fossem exclusivos. Mas devemos estar lá todos para as comunidades se desenvolverem”.

Sem abandonar um discurso radical e de lealdade ao partido governante, mas sem ocultar as deformações do “Poder Cidadão”, um dirigente da Associação de Deficientes denunciou: “Provocar a divisão entre as organizações faz parte da estratégia dos gringos [estadunidenses]. Mas um dos principais impedimentos da unidade das pessoas é vermos que os dirigentes vivem melhor do que nós. Foi o que aconteceu nos anos 1980: dirigentes que não queriam sair dos carros para falar com as bases e conhecê-las”.

O anticorpo necessário em qualquer revolução

Testemunhos de militantes sandinistas e de investigadores consultados na Universidade Centro-Americana (UCA) e na Universidade Nacional Autónoma, em Manágua, destacaram que o pragmatismo, a profissionalização, a desideologização – ou as tentativas de reideologização eclética – e a incorporação de métodos de contra-informação na construção da “nova FSLN” estão a imprimir dinâmicas totalmente diferentes das dos anos 1980, fechando as portas de um partido então dotado de certa capacidade de diálogo interno para, agora, as abrir a um partido de operacionais políticos e de conspiradores policiescos.

Na América Latina – e a Nicarágua não faz excepção – uma boa parte das forças progressistas apostaram em “transformações estruturais”, mas relegaram a ideia da autonomia para elemento circunstancial – destinado a ser erguido apenas quando na oposição e para fazer frente à direita –, e com isso eliminaram o anticorpo de que precisa qualquer revolução. Quando se pensa que só uma vanguarda pode “traçar a linha” não se constrói a emancipação, pois só se pode ser revolucionário quando se transfere o poder para a sociedade, não quando se concentra e perpetua numa camarilha. E se, ainda por cima, a aposta se reduz a uma liderança individual então a coisa fica pior, porque as preferências e patologias pessoais têm alta probabilidade de se converterem em políticas de Estado.

Mesmo que possamos reconhecer as dívidas do neoliberalismo e as dificuldades de fazer política em contexto de pobreza extrema, creio que a ausência de uma pedagogia política é uma responsabilidade claramente imputável aos órgãos de direcção e à estrutura profissional da FSLN.

O que é “imprescindível”?

Quando os sinceros reconhecimentos das bases para com a liderança suprema são amplificados pela propaganda, quando as críticas são censuradas e os méritos são magnificados, não se pode falar de um “apoio espontâneo do povo”, mas sim de uma deliberada estratégia política de perpetuação. Quando, numa reunião com uma vintena de líderes dos Comités de Liderança Sandinista e dos Gabinetes do Poder Cidadão, realizada em Matagalpa, se comparou “o companheiro Daniel com o Che Guevara porque é um homem imprescindível, um estadista de estatura internacional, o único presidente que se preocupou com os pobres e o único dirigente que se manteve fiel aos princípios sandinistas”, não posso deixar de pensar: essa propaganda não se converte em um dique que bloqueia o ascenso de novas lideranças, não constitui uma forma de culto à personalidade?

Na actual conjuntura nicaraguense há várias interrogações que ficam no tinteiro, das quais destaco duas. Sobre a suposta e recente abertura dos Conselhos e Gabinetes do Poder Cidadão à população de filiação liberal, “emerresista” [5] ou independente, seria necessário precisar se essa mutação obedece a um reconhecimento dos efeitos perversos da política de exclusão praticada anteriormente ou a uma táctica para absorver e cooptar as bases opositoras, ou a uma conjugação de ambos os processos.

Se o Comandante-Presidente vencer as eleições de 2011, iremos ver se essa mutação pragmática do Estado-Partido obedecia apenas a uma lógica de conjuntura eleitoral e às relações de forças na Assembleia Nacional, ambas mutáveis, ou se a natureza de classe da sua direcção os continuou amarrando a um modelo neopatrimonialista, que não tem trânsito para socialismo algum.

A luta pioneira das feministas

Durante muitos anos, porque a minha bitola para avaliar a luta feminista era “machista-leninista”, por supor quase universais as conquistas da mulher cubana ou por efeito das minhas discussões com certas “académicas do género” insuportavelmente racistas e autoritárias, eu guardei certas distâncias em relação às feministas. No entanto, a realidade nicaraguense levava-me a compreender a vitalidade do movimento feminista local, herdeiro das tradições de luta do povo revolucionário. No fundo, como os meus olhos procuravam um sujeito mais unificado e homogénio, a minha aprendizagem e admiração foram enormes ao conhecer a riqueza da realidade, para além da vitrina da cidade capital.

Soube do processo de crescimento, no seio das companheiras da FSLN, de uma precoce (auto)consciência sobre os défices de protagonismo feminino dentro das estruturas e agendas políticas do novo poder, logo a partir da segunda metade dos anos 1980. Chamou-me a atenção o modo como as integrantes do Partido da Esquerda Erótica, do Comité Nacional Feminista e do emblemático Movimento Autónomo de Mulheres, de coração rubro-negro [6], adiantaram, desde esses anos, uma distinção da autonomia, questionando o paradigma das organizações populares como correias de transmissão partidárias, recusando o vanguardismo da esquerda tradicional. Em diálogo com algumas delas, apreciei a diversidade de posturas teóricas e políticas, e partilhei as suas inquietações acerca dos acesos conflitos entre mulheres populares e ideólogas, assim como as tentativas de perpetuar lideranças pessoais, numa lógica que aproxima o movimento feminista – como outros – do quadro de poder que criticam no dia a dia.

Depois de entrevistar algumas destacadas feministas, inseridas na reflexão e no activismo em espaços emblemáticos e muitas vezes afastados, todos os testemunhos incluíam um consenso: “Tens de conhecer as Venâncias”. Então rumei, de mochila em punho, à fresca Matagalpa, rodeada de verdes e pitorescas colinas.

Buscando, rumo a Matagalpa

Em Matagalpa realizámos uma oficina sobre os desafios da participação, partilhámos uma noite de dança no Centro Guanuca e conheci as feministas mais maravilhosas e de pés na terra da minha vida.

Nos seus relatos – confrontados com testemunhos alheios – as Venâncias explicaram-me a sua insistência em funcionarem com a menor formalidade possível e percebi o seu conhecimento nada ingénuo da legislação e das ratoeiras da gestão de recursos, ferramentas valiosas para melhorar a organização, definir as responsabilidades e aumentar o trabalho. Gabei-lhes a teimosia bendita de assentarem o poder na Assembleia das participantes e de manterem a equidade nas admissões.

Uma amostra dos “ventos de mudança” que hoje sacodem a Nicarágua na conjuntura eleitoral é a evolução das atitudes das autoridades matagalpinas perante o trabalho das Venâncias. O governo municipal pertence à FSLN e, embora não haja relação de cooperação, não sentem qualquer assédio. Lamentam, isso sim, que esse mesmo presidente da câmara [prefeito], que foi inovador em políticas de participação trabalhando com os Conselhos de Desenvolvimento Municipal e com as associações civis malgrado as críticas do aparelho partidário, agora, com a FSLN no governo central, tenha perdido aquela acumulação de aprendizagem conjunta, revelando os verdadeiros interesses do poder.

Nem tudo é directamente beligerante ou reivindicativo no trabalho destas mulheres. Como parte de uma concepção ampla da cultura e das suas relações com a política – expostos num mural no interior das suas instalações no Centro Cultural Guanuca –, elas propõem sistematicamente actividades recreativas para toda a família e jornadas de reflexão, como a semana da Revolução, onde analisaram o papel da mulher no processo dos anos 1980, procurando construir uma visão que ultrapasse o discurso oficial e a partidarização da memória popular.

“Nem o Alemán nos tratou assim

As Venâncias são autocríticas dos processos e das crises ocorridos dentro do movimento de mulheres. Reconhecem o debate interno do movimento, em que umas defendiam um movimento nacional, capaz de centralizar forças e de as politizar, com uma liderança única, enquanto outras defendiam a organização por meio de redes, articuladas por temas e ritmos diversos, recusando a organização centralizada herdada da FSLN e a emergência de uma nova vanguarda, desta vez feminista.

Numa atitude que me pareceu particularmente difícil – e honesta –, algumas matagalpinas questionaram a sua participação das depurações realizadas dentro do Movimento Autónomo de Mulheres em 2006, com origem no conflito desencadeado por ele se ter aliado ao Movimento Renovador Sandinista [MRS], assinalando o incumprimento dos prazos e das formalidades no processamento de dissenções que elas próprias haviam acordado, fragmentação cujas consequências foram visíveis em momentos de conflito em torno do movimento social.

Outra companheira denunciou, com pesar, a espécie de esquizofrenia vivida pelas mulheres da FSLN que “rejeitam a penalização do aborto – apoiada pelo seu partido – mas que, depois, foram disciplinadas fiscais de mesa eleitoral, apoiando todas as jogadas do Partido-Estado” durante a disputa municipal de 2008. Com grande sensibilidade, duas activistas recordavam como “o assédio governamental que sofremos nesse ano nos doeu muito por vir da FSLN, pois dedicámos parte das nossas vidas à Revolução e não lhe podemos guardar rancor. Aquela ordem de esmagamento contra as Venâncias foi-nos direto ao coração. A FSLN disse, nesse ano, que nas ONGs éramos ladras da cooperação, que era ilegal organizarmo-nos sem cobertura legal. Queriam retirar-nos o tema da incidência política do trabalho das ONGs. Nem o Alemán [7] nos tratou assim”.

“A oposição anda de visão turvada”

No horizonte da política nacional, estas mulheres constatam a falência da classe político-partidária e a necessidade de construir uma alternativa de fôlego, a partir do movimento social e com uma esquerda crítica. “Aqui só se faz campanha para conseguir um lugar de deputado ou um emprego no governo. E, no outro lado, o antidanielismo turvou a visão da oposição”. Feitas as contas, trouxe comigo a impressão de ter conhecido um movimento que granjeou respeito enquanto espaço de consenso e de mediação, que procura distanciar-se das disputas nefastas que abalaram o movimento de mulheres e que participa no esforço para reconstruí-lo, que periodicamente volta a surgir, sem esquecer o que aconteceu, para tirar lições da crise.

Um país de jovens

A Nicarágua é um país de jovens. 60% da população tem menos de 35 anos. Essa condição pode converter-se em oportunidade ou em barreira para a mobilização cidadã de que o país precisa para travar as faltas de decência dos poderes tradicionais. Se a mocidade se traduz em orfandade da memória, as juventudes podem dar razão a Edmundo Desnoes, que qualificava o subdesenvolvimento como incapacidade para associar ideias e acumular experiências. Ou podem validar a afirmação do historiador Carlyle que, aos povos que esquecem a sua história, lembra que estão condenados a repeti-la.

No entanto, em si mesma, a existência de uma maioria de população vital, com sonhos livres de velhos dogmas e lealdades, pode abrir janelas de esperança num país simultaneamente apaixonado pelo seu legado e desiludido com os seus desempenhos. Só faltam mesmo os “loucos lindos” que assumam as reivindicações por fora dos formatos cinzentos e perversos da realpolitik e que seduzam uma juventude atravessada pelas promessas – e as frustrações – do consumismo, pelo niilismo e pela rebeldia esterilizada.

Tive a oportunidade de partilhar ideias, numa tarde de domingo, com vários espíritos inquietos, também em Matagalpa, no programa radical “Cooperação externa: opção ou imposição?”, transmitido pela [estação de rádio] Stereo Kiss. Interagindo com os ouvintes, conduzindo uma reflexão comprometida e não reprimindo o humor, juntos explicámos os estigmas mercantilistas e autoritários que colonizam o espaço associativo e a cooperação internacional, as modas e os elitismos de especialidade que afastam as comunidades da autogestão sustentável, e as falsas promessas dos organismos internacionais. Temas, todos eles, transcendentes na realidade nicaraguense, mas afastados das agendas e dos códigos dos espaços tradicionais de interacção juvenil.

Pela diversidade sexual

O empenhamento destes jovens não se esgota nos tensos minutos de uma cabina radiofónica. Há dois anos que participam no colectivo “Jovens Agentes de Mudança”, que cria espaços de comunicação baseados no diálogo e no respeito pela diversidade humana, com um enfoque laico e de Direitos Humanos. Sem estarem constituídos como ONG ou Fundação, e escudando-se no direito à livre associação inscrito na Magna Carta nicaraguense, estes jovens agentes apostaram na autonomia e na autogestão. Sustentados com recursos pessoais, e por meio de alianças com outros colectivos e movimentos, impulsionaram importantes actividades, como a realização em Matagalpa do primeiro sit-in pelos Direitos Humanos da Diversidade Sexual.

O sit-in tornou visíveis os rostos humanos da diversidade sexual (gays, lésbicas, transexuais, intersexuais e bisexuais), facultou informação pertinente sobre os avanços em matéria jurídica de respeito pelos direitos da diversidade sexual e o novo delito de discriminação por razões de opção sexual no plano laboral. Com o apoio de grupos de mulheres do Movimento Comunal, de associações civis, e de familiares, parentes e amigos, a jornada permitiu que, com diferentes expressões artísticas, a diversidade sexual expusesse as suas inquietações, sonhos e ideias. Foi um exercício democrático com o qual a sociedade local procurou conhecer e solicitar informação, reforçando a percepção colectiva de que a ignorância é fonte de discriminação.

Um balanço crítico do que se passa na “Nossa América”

Houve outros bons momentos que compartilhei em Manágua com os rapazes do Movimento pelo Resgate do Sandinismo, visivelmente empenhados no fortalecimento da organização, na formação e no activismo político “a partir de baixo e da esquerda” de que o seu país está precisando. Com sentido crítico, reconheceram os seus enormes desafios para reconstruir uma cultura e uma liderança política sandinistas e socialistas, realmente alternativas e emancipadoras. Um desses companheiros, um jovem e talentoso sociólogo e advogado, falou do seu vínculo ao esforço interdisciplinar que coordenou, com outros colegas “anfíbios”, no Grupo de Trabalho Anticapitalismo & Sociabilidades Emergentes, do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO), integração que contribuirá para as aprendizagens e os acompanhamentos mútuos de lutas e reflexões em todos os cantos da Nossa América.

Este Grupo de Trabalho, formado por um colectivo de jovens “anfíbios” – todos eles académicos com experiência de activismo e menos de 35 anos de idade –, e jocosamente batizado como Sub-40 por ser o benjamim dos colectivos afins do CLACSO, optou por realizar a sua primeira reunião de trabalho em Manágua, de 3 a 6 de Outubro de 2010. Aí estivemos dada a importância de apoiar a investigação e o intercâmbio académicos em países menos favorecidos da região, e porque, ao mesmo tempo, nos dava a possibilidade de conhecer e acompanhar experiências de movimentos sociais nas terras de Sandino. A concretização do nosso empenho só foi possível com o apoio solidário de companheiros nicaraguenses da Fundação Popol Na, que garantiu o alojamento, do CIELAC, que disponibilizou as salas e a logística das sessões, e de vários amigos do movimento social, que contribuíram com os seus recursos materiais e humanos para a actividade.

Procedentes da Argentina, do Brasil, de Cuba, da Guatemala, do México e da Nicarágua, fizemos nesse encontro um balanço crítico dos paradigmas e conceitos (anticapitalismos, sociabilidades emergentes, autonomia, autogestão, etc.) que sustentam a nossa proposta teórico-política. Discutimos a actual conjuntura da luta social contra os governos neoliberais, as dificuldades de preservar a autonomia relativamente aos governos chamados progressistas, e as estratégias de repressão, desmobilização e cooptação levadas a cabo por partidos e Estados de diversas tendências ideológicas contra a autonomia popular.

Também partilhámos momentos emocionantes com representantes dos estudantes, das comunidades e dos movimentos de base, assim como com dirigentes e analistas políticos de um variado espectro ideológico. Todos enriqueceram a visão dos membros do Grupo acerca da realidade nicaraguense. O nosso colectivo decidiu a sua abertura a colegas da Venezuela e concordámos na necessidade de incorporar novas companheiras.

No fim, adoptámos uma declaração, intitulada Carta de Manágua, onde nos posicionamos sobre vários acontecimentos recentes na região, directamente relacionados com processos de auto-organização e de busca emancipadora que nos movem o pensamento e a acção.

Tribunal de justiça climática: a Costa Rica e a Nicarágua no banco dos réus

O termo da minha estadia na Nicarágua não podia ter sido melhor. Convidado pelos amigos do movimento social nicaraguense “Outro Mundo É Possível”, participei no Tribunal Centro-Americano de Justiça Climática, reunido a 29 e 30 de Outubro em Manágua. A Nicarágua também faz parte do Tribunal Permanente dos Povos.

O objectivo da audiência foi denunciar perante a opinião pública diversos casos de atropelos aos Direitos Humanos de comunidades centro-americanas e de abusos contra o meio ambiente.

No Tribunal ficou exposto o papel das instituições financeiras – Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial e Banco Centro-Americano de Integração Económica, entre outras –, que facultam recursos económicos para projectos que afectam o meio ambiente e a sociedade, e a cumplicidade de Estados e governos (Costa Rica e Nicarágua) nessas actividades de devastação.

Na mesma ocasião foram apresentadas várias denúncias: os efeitos da mineração a céu aberto na comunidade de Crucitas (Costa Rica); a contaminação e violação de direitos laborais pela empresa espanhola Pescanova, no oeste da Nicarágua; e o abandono da Reserva Índio Maiz, no rio de San Juan da Nicarágua, onde a agricultura tradicional vai sendo suplantada pela monocultura de palma africana para a produção de biodiesel, com apoio da cooperação alemã. Também foi denunciado o uso de agrotóxicos na produção de banana no oeste da Nicarágua, o qual afecta efluentes hídricos e prejudica a saúde de mais de 8 mil trabalhadores, ex-trabalhadores e povoadores, responsabilidade do grupo nicaraguense Pellas e das transnacionais Dow Chemical, Del Monte e Chiquita Brand, entre outras empresas.

Fiquei emocionado ao ver o testemunho fílmico de um jovem afectado pelos agrotóxicos, doente de insuficiência renal, que exortou os seus companheiros a continuarem a luta para que a sua morte não fosse em vão. Pude sentir na carne a própria dor e a impotência dessas famílias pois há cinco anos perdi o meu pai adoptivo, que foi vital na minha formação pessoal e política, vítima desse mesmo padecimento.

A falta de autonomia ao vivo

Durante o debate entre os depoentes, em torno da responsabilidade do governo nicaraguense na criminosa situação dos doentes de insuficiência renal, surpreendeu-me que uma activista que acusava apaixonadamente a empresa Pellas evitasse responder à pergunta do Tribunal sobre a participação da FSLN no caso e defendesse as compensações atribuídas tão-só a alguns dos afectados.

Outro companheiro recordou a necessidade de não exonerar de sanção o governo da FSLN devido ao seu estreito vínculo com as empresas contaminadoras, à sua recusa de resolver a situação sanitária e jurídica da totalidade dos trabalhadores afectados e, também, ao incumprimento de um acordo, já conquistado pela luta, com o governo neoliberal de Enrique Bolaños. Esta situação pôs em evidência os riscos e custos de uma cooptação dos movimentos sociais pelos chamados governos progressistas, e mostrou a mediatização das agendas de luta como resultado da perda de autonomia.

No Tribunal foram também analisados os conflitos por direito ao seu território ancestral de uma comunidade de etnia mayangna, que se queixou do Estado da Nicarágua à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Também se abordou o caso de governos territoriais indígenas opostos à concessão de terras para extracção de madeira a empresas locais associadas a transnacionais, no âmbito do ALBA Florestal [8]. O último caso apresentado foi o da comunidade indígena de Jinotega, em cujo território o governo nicaraguense, sem qualquer consulta à população, construiu uma central eléctrica.

Veredicto: Culpados

Na audiência, cujos veredictos não são juridicamente vinculativos mas que são processualmente rigorosos e moralmente inapeláveis, acompanhou-me como presidente François Houtart, sacerdote e sociólogo belga, secretário-geral do Fórum Mundial de Alternativas e membro do Conselho Internacional do Fórum Social Mundial de Porto Alegre. Também fizeram parte do Tribunal Clemente Martínez Quinteros, meteorólogo nicaraguense, especialista em recursos hídricos e coordenador da Aliança de Organizações para a Defesa da Água, e Salvador Montenegro que é o actual director do Centro de Investigação de Recursos Aquáticos na Universidade Autónoma da Nicarágua. Como acusador público esteve William Montiel, activista social e hidrólogo, muitos anos director do Centro Nacional de Estudos Territoriais da Nicarágua.

No veredicto, nós os membros do Tribunal concordámos em que, em todos os casos, os governos da Costa Rica e da Nicarágua tinham cedido aos mecanismos impostos pelas grandes transnacionais, sem velarem pelos direitos dos seus cidadãos e das suas cidadãs e pelo respeito pelo meio ambiente e pelos recursos dos seus países.

No caso dos indígenas, o Tribunal asseverou que o governo da Nicarágua não tinha respeitado nem reconhecido a sua identidade, e sua propriedade e o seu direito como parte deste país. Considerámos que as empresas não haviam respeitado a legislação de cada um dos Estados, pondo os seus interesses acima dos das populações afectadas.

No caso das bananeiras, o júri estabeleceu que se tratava de um delito de lesa-humanidade, por se tratar de procedimentos depredadores da Natureza e da Vida Humana, desenvolvidos pela lógica do capital com a cumplicidade dos Estados nacionais.

Uma cró-nica parcial e pessoal

Termino este texto no México, nova e prolongada etapa da minha viagem, cumprindo os 35 anos que me fazem passar da juventude ao estado adulto. Mas não posso esquecer uma Nicarágua que tanto me lembra a minha terra e cujos movimentos sociais eu decidi acompanhar nestes tempos convulsos.

A cró-nica parcial pessoal desta curta mas intensa estadia na Nicarágua não procura iludir a subjectividade que permeia os meus saberes e sentires. Não procurei dar-vos um conhecimento académico, o que poderá acontecer noutro tempo, forma e lugar. Creio que o olhar virgem do “outro” pode lançar uma luz diferente sobre as práticas políticas e o viver quotidiano. E, aqui, tocou-me a mim ser esse outro, mesmo que com fronteiras difusas, pois nunca me senti estrangeiro na Nicarágua. É essa proximidade que me leva a recordar todo o sentimento oferecido pelos bairros de Manágua, pelo encanto de Ometepe, pela majestosa simplicidade de Masaya, o carinho de Matagalpa, a beleza de Catarina, a história viva de Granada e o tanto que me deram, de forma íntima e impagável, esta terra e a sua gente. Ecos que ressoam na minha mente como os novos acordes de uma antiga e formosa melodia.

Notas

[1] Armando Chaguaceda – politólogo, historiador e activista social, membro da Rede Observatório Crítico (Cuba), do Observatório Social da América Latina (OSAL) e co-coordenador do Grupo de Trabalho Anticapitalismo e Sociabilidades Emergentes do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO).

[2] Gallopinto é uma comida típica da Nicarágua e da Costa Rica, que acompanha grande parte das refeições, sobretudo os pequenos-almoços, feita à base de arroz pré-cozido e feijões, tudo frito com cebola e condimentos picantes – muito parecido com o congrí, típico da culinária cubana. [NDT]

[3] FSLN: Frente Sandinista de Libertação Nacional, partido de inspiração socialista fundado em 1961 que liderou a revolução nicaraguense que, em 1979, derrubou o ditador Anastasio Somoza. Derrotado pela direita nas eleições de 1990, regressou ao poder em 2006 com a eleição do presidente Daniel Ortega. “Sandinista” é uma referência a Augusto César Sandino, que liderou a resistência contra a ocupação estadunidense da Nicarágua na década de 1930 (da Wikipédia). [NDT]

[4] Daniel Ortega, presidente da FSLN e actual presidente da Nicarágua. [NDT]

[5] Membro do MRS, Movimento Renovador Sandinista, partido da esquerda nicaraguense fundado em 1995 por divergências com a FSLN. [NDT]

[6] As cores da bandeira da FSLN. [NDT]

[7] Arnoldo Alemán, político do Partido Liberal Constitucionalista (PLC) que foi presidente da Nicarágua de1997 a 2002. [NDT]

[8] Alianza Bolivariana para os Pueblos de Nuestra América, organização de cooperação internacional que reúne actualmente os seguintes Estados: Antigua e Barbuda, Bolívia, Cuba, Dominica, Equador, Nicarágua, São Vicente e Granadinas e Venezuela. Foi criada em 2004 por proposta de Hugo Cháves, em oposição ao ALCA, o acordo económico proposto pelos EUA a que se juntaram dezenas de grandes e pequenos países do continente americano (e do qual se retiraram os inicialmente membros Argentina, Brasil, Chile e Honduras). [NDT]

Artigo originalmente publicado em castelhano na revista Envio (Revista mensual de análisis de Nicaragua y Centroamérica), nº 345, Dezembro de 2010, Manágua. Disponível na internet aqui. Tradução Passa Palavra.