Da Fontinha a São Lázaro

 Por Passa Palavra

Em Abril de 2011, um grupo de pessoas decidiu entrar numa escola abandonada do centro do Porto, no Bairro da Fontinha. Uma ação que parecia orientar-se por uma simples evidência: se existe um espaço devoluto e se existe vontade de lhe dar uso, porque não fazê-lo? Numa tarde de domingo, uma escola que nos últimos anos havia sido condenada ao abandono torna-se no espaço de diversas atividades, de cinema a jantar, desenvolvidas com base numa metodologia horizontal e assembleária.

Depressa, o projeto Es.Col.A (Espaço Colectivo Autogestionado) começa a juntar pessoas. Simples curiosos e moradores do bairro da Fontinha juntam esforços e elevam-no a local de convívio e a centro de apoio, contribuindo para uma real satisfação das necessidades das pessoas envolvidas, estranho a qualquer lógica de dependência, quer do assistencialismo público quer da caridade privada. Ali, evita-se a separação entre assistente e assistido, abrindo-se a possibilidade de todos participarem na decisão e concretização daquilo que lhes é comum.

A 10 de Maio, a Câmara Municipal do Porto (CMP) decide encerrar o espaço, detendo cerca de oito pessoas. A opção tomada não é de difícil escrutínio. Para além da deriva autocrática das autoridades municipais, as quais nos últimos anos não demonstram quaisquer problemas em expulsar suspeitos de atividades criminais de bairros camarários, ficará para a história a célebre questão de Rui Rio, expressão de um medo nutrido não só por si, mas pela grande parte dos municípios, uns dos principais especuladores: «E se a moda pega?».

De facto, no ano de 2009, Portugal contava com 550 mil casas devolutas, isto num dos países da União Europeia com maior índice de endividamento relacionado com a compra de habitação. A especulação, em termos económicos, funciona por via de uma série de operações que, usando a seu favor a desregulação dos mercados, visa maximizar a riqueza do proprietário. A aquisição de imóveis sem que, no entanto, se permita o seu uso, venda ou aluguer, significa a diminuição da oferta de casas e, por consequência, o aumento da sua procura. A diferença entre os preços de compra inicial e o de eventual venda posterior garante uma enorme margem de lucro sem que grande esforço tenha sido produzido. Aos que trabalham restam poucas opções. Se os mais jovens tendem a permanecer com os pais até aos 30 anos, os que constituíram família vêem-se obrigados a contrair créditos junto dos bancos a juros elevados. Parte deles, ironicamente, a ser investidos na compra de imobiliário para que todo o processo acima descrito se possa, incessantemente, reproduzir.

Apesar do perigoso exemplo representado por um projeto que se nega a aceitar as regras impostas pela especulação, a CMP vê-se obrigada a recuar, face à resistência demonstrada por ocupantes e simpatizantes do projeto. A proposta de contrato apresentada, limitada a uns breves meses de aluguer, seria, porém, completamente inconciliável com o projeto então construído, sendo rejeitada pelo Es.Col.A. A violência com que o despejo acabou por ocorrer, num cenário de ocupação policial do bairro da Fontinha, de destruição de bens e de ameaça de «tolerância zero», não se revelou capaz de demover o protesto. No dia 25 de Abril de 2012, uma marcha de cerca de 2000 pessoas partia dos Aliados para o bairro da Fontinha, reocupando a escola e retirando todas as barreiras físicas que impediam o acesso das pessoas àquilo que lhes pertencia. Um momento que, mesmo perante a destruição do edifício, operado no dia seguinte, conseguiu gerar uma força que se estendeu para lá dos seus protagonistas.