Por Passa Palavra
Já é de conhecimento geral nos meios ativistas no Brasil, em especial na Bahia, que a Marinha brasileira, subordinada ao Ministério da Defesa, vem travando um luta covarde contra os moradores do Quilombo Rio dos Macacos, situado no município de Simões Filho, região metropolitana de Salvador. Após intensificar as ações contra a comunidade entre o final do ano passado e o início deste ano (ver AQUI), a situação ganhou grande visibilidade e a retirada da comunidade do local foi adiada até agosto. Este é o prazo para o Incra concluir o procedimento de regularização que deverá comprovar que a área é realmente pertencente a remanescentes quilombolas, e assim garantir o direito dos moradores de permanecerem no local definitivamente. A Marinha comprometeu-se a respeitar a permanência dos moradores até que o Incra emita o seu parecer.
Ontem, dia 28 de março, este pacto entre as autoridades públicas, inclusive o Ministério da Defesa, foi gravemente desrespeitado e a comunidade foi invadida mais uma vez pelas tropas da Marinha.
Primeiramente um caminhão com cerca de 50 homens fortemente armados chegou ao local e em seguida o isolaram para que ninguém pudesse atrapalhar a ação. Agrediram os moradores, pisotearam uma senhora, uma menina de 12 anos de idade foi atingida por um tijolo, homens foram espancados e ameaçados de morte, uma mulher foi golpeada no estômago e outras atitudes hediondas transcorreram, segundo relatam os moradores da própria comunidade.
O problema se reiniciou porque a Marinha proíbe qualquer construção, reforma, plantação ou modificação na área onde hoje se encontra o Quilombo. Segundo relatos, coletados em comunidades de apoio ao Quilombo na internet, após a danificação de várias casas devido a fortes chuvas, os moradores se organizaram para partilhar as moradias que ficaram menos abaladas. Como se não fosse pouco, logo chegaram mais caminhões, já formando uma tropa entre 150 a 200 fuzileiros que montaram barracas ao redor da área. Representantes da Defensoria Pública e outras instituições estiveram presentes e mantiveram sempre contato, porém muitos outros apoiadores foram impedidos de chegar à comunidade.
Por conta de uma simples reparação em uma parede de umas das casas, que passou a abrigar vários moradores, a tropa da Marinha se apresentou para reprimir a comunidade, aproveitando-se da situação de fragilidade na qual se encontravam os moradores para implementar o terror. Ainda segundo relatos, a parede dessa casa que estava abrigando várias famílias foi derrubada e os moradores que resistiram na propriedade também foram jogados ao chão.
Ainda não se sabe qual o desfecho desta ação da Marinha, nem as consequências que deixará na comunidade. As instituições de apoio estão convidando a todos que fiquem atentos ao que se passa e se solidarizem na forma que for possível, principalmente divulgando a situação e pressionando as autoridades para que esta arbitrariedade seja revertida o mais breve possível.
É importante também lembrar que a ratificação da área enquanto pertencente a remanescentes quilombolas não garante a segurança integral da comunidade. Mesmo durante o período que se seguiu ao acordo estabelecido em meados de março de 2012, a comunidade continuou a ser vigiada e ameaçada, suas atividades econômicas e religiosas restringidas e o direito de ir e vir gravemente desrespeitado. Nesta Nota Pública, assinada pela própria comunidade, pode-se ter uma compreensão melhor do que vem acontecendo.
Hoje (terça-feira, 29 de maio, às 14h) acontecerá uma audiência na Defensoria Pública, que fica no bairro do STIEP. Na sexta-feira acontecerá outra audiência com a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal. Para esta última o horário ainda não está definido.
