Diante dos massacres que têm sido cometidos contra o povo, algumas ações de resistência estão sendo desenhadas. A guerra em curso é cruel, e como em muitos momentos do capitalismo em que foi necessário esmagar o povo para dar continuidade à exploração e ao acúmulo de capital, uma de suas facetas é a expropriação e o extermínio da população pobre, seja do centro ou das periferias.
Ontem diversas organizações realizaram mais um ato contra o genocídio da população preta, pobre e periférica, o modo mais visível e absurdo por meio da qual o conflito de classe está se desenrolando atualmente.
Outra faceta deste massacre é o encarceramento em massa, que altera profundamente a vida nos territórios periféricos. Se hoje há, no Brasil, mais de 550 mil presos e presas, há também 550 mil famílias que tem suas vidas completamente marcadas pela humilhação, pelo preconceito e pela punição a que são também submetidas. Isso porque a superlotação dos presídios é funcional, e assim como ocorre com outros serviços “públicos”, o Estado amplia e sucateia o sistema prisional para oprimir uma parcela da sociedade, e para justificar a privatização e o lucro de alguns poucos. E os “de cima” sabem que destruir por dentro os vínculos entre os presos e presas e a comunidade é uma arma contra a organização dos “de baixo”.
Em relação a esse quadro, em audiência realizada ontem pela Defensoria Pública foi analisada as condições dos presídios, e denunciado, por exemplo, que muitas penitenciárias de São Paulo não gastam nem 10 reais por ano com os materiais de primeira necessidade para cada preso/a!!! Ou seja, apesar de o Estado declarar gastos enormes com seus presídios, a situação é uma calamidade e apenas confirma o que vivemos nas quebradas: o fato de que muitas famílias são forçadas a gastar boa parte de sua renda com o familiar que está atrás das grades, pois do contrário ele não terá sabonete, pasta de dente, papel higiênico, cobertor, roupas etc.
Transcrevemos abaixo um texto lido ontem na audiência pelo Não Te Cales: Periferia contra o Encarceramento:
Nós, membros do Não te Cales, um grupo de familiares de presos e presas criado no interior da Rede de Comunidades do Extremo Sul, gostaríamos de reforçar as denúncias sobre as terríveis condições de encarceramento que predominam no Estado de São Paulo.
É função do Estado zelar pela integridade física e psicológica dos presos e presas, e garantir que o tempo de encarceramento sirva para a formação e para a ressocialização dos detentos, de modo que estes possam retomar suas vidas sob melhores condições, ao saírem do cárcere. No entanto, a realidade das prisões é bem diferente: as condições de salubridade são péssimas, assim como as condições de alimentação, de vestuário, de atendimento médico e odontológico etc. E esse quadro está se agravando rapidamente, em função do processo de encarceramento em massa em curso, referendado e conduzido por todas as esferas de governo, e envolvendo os poderes executivo, legislativo e judiciário.
Assim, enquanto se divulga que o Estado gasta rios de dinheiro com cada pessoa encarcerada, e se vende a ideia de que essas pessoas são privilegiadas, e que ao invés de punidas elas são recompensadas pelos crimes que cometeram, à custa do conjunto da sociedade, na verdade os presídios são espaços de tortura física e mental. Se o preso ou a presa não possui família para lhe fornecer roupas, itens de higiene pessoal e de limpeza, certos alimentos e outros produtos essenciais à sua sobrevivência, essa pessoa irá definhar no cárcere.
Diante dessa situação, um grande número de famílias de presos e presas são forçadas a comprometer boa parte de sua renda mensal fornecendo – pessoalmente ou via sedex – esses produtos de primeira necessidade aos seus parentes encarcerados. E nesse sentido a situação piorou com as restrições ao uso do selo social, que agora é condicionado à participação em certos programas governamentais de assistência social.
Esses enormes gastos, somados à toda a discriminação e a humilhação que sofremos, faz com que sejamos punidos duramente, junto com nosso parente preso.
Portanto, percebemos que o sistema prisional e o encarceramento em massa serve como fonte de lucros para alguns, e como fonte de votos para outros, já que é uma resposta fácil ao problema da segurança pública, e que conta com o apoio de uma grande parte da sociedade. No entanto, é uma resposta falsa, e só agrava o problema que deveria resolver. É por isso que se faz urgente uma mudança profunda no sistema penal e prisional, o que inclui acabar imediatamente com a barbaridade a que estão submetidos os presos, as presas, e suas famílias.
