Por Passa Palavra

 

Moradores do assentamento Milton Santos e apoiadores protestam nesta manhã de segunda-feira, 10 de dezembro, frente à Secretaria da Presidência da República em São Paulo, para que o governo federal tome medidas definitivas para garantir a permanência das 68 famílias no Sítio Boa Vista, na cidade de Americana (SP).

Mais de 200 pessoas permanecem no local desde que a área de 104 hectares foi oficialmente transformada em assentamento pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em 2006. Uma liminar de reintegração de posse foi emitida no último dia 28 de novembro pelo desembargador federal Luiz Stefanini, o mesmo que negou dois recursos do Incra e que é responsável pela liminar que pretende retirar os Guarani-Kaiowá de sua reserva. A decisão favorece as famílias Abdalla e Coutinho Nogueira, proprietárias da usina de cana-de-açúcar vizinha ao assentamento.

Os 15 dias para o cumprimento da decisão passam a contar a partir da notificação oficial ao Incra, o que, de acordo com os assentados, ainda não ocorreu. Um dia antes de os advogados das famílias Abdalla e Coutinho Nogueira entrarem com o pedido de reintegração, funcionários do Incra tentaram entrar em contato com os advogados para negociar uma possível compra do terreno. Sem conseguirem falar com representantes das famílias, os funcionários e os moradores foram surpreendidos com a decisão do desembargador. Agora a única forma de reverter o despejo é obter um decreto da presidencia afirmando que aquela é uma área de interesse social.

Neste ano o assentamento foi escolhido para participar da Rede de Agroecologia do Leste Paulista e se transformar em uma Unidade de Referência da Embrapa e um seminário preparatório ocorreu em outubro. Na área de 104 hectares existem 40 variedades de alimentos, que abastecem entidades assistenciais, creches e escolas públicas, dentro do Programa de Aquisição de Alimentos – Doação Simultânea, no qual o assentamento está inscrito desde 2008. Para a safra de 2012/2013 está prevista a entrega de mais de 250 toneladas de alimentos, que serão distribuídos em 27 pontos de entrega localizados em cinco municípios da região.

Antes mesmo da decisão oficial, os moradores do Milton Santos receberam ameaças de funcionários da Usina Ester de que o despejo ocorreria no início de novembro. A área está sendo constantemente vigiada por helicópteros da Polícia Militar e os policiais almoçam diariamente no restaurante dos funcionários da Usina. Crianças e jovens do assentamento estão sendo atacados por professores e colegas de classe com comentários maldosos sobre o despejo e entregaram jornais locais que propagandeiam a decisão da justiça de retirar as famílias de onde foram assentadas pelo Incra.

As terras foram desapropriadas durante a ditadura militar, na década de 60, e passaram para o nome do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) por conta de dívidas com a previdência social. Em 1996, uma decisão da justiça determinou a reintegração de posse, alegando que o valor das terras era superior ao da dívida. Passadas quase duas décadas, a área ainda não está em nome das famílias Abdalla e Coutinho Nogueira, por acarretar o pagamento de mais dívidas. A família Abdalla é proprietária de parte das terras e arrenda uma área para a usina de cana-de-açúcar da família Coutinho Nogueira, proprietária da EPTV – afiliada da Rede Globo – de Campinas e Ribeirão Preto.

Essa não é a primeira vez que ocorre uma tentativa de reintegração de posse na área assentada legalmente pelo Incra em 2006. Em outubro do ano passado, as barricadas conseguiram conter o avanço policial e, quando um segundo ataque foi organizado, os moradores abandonaram o local para montar um acampamento em outra área do assentamento. O fracasso da operação policial, que mobilizou muito dinheiro público para levar inúmeras equipes, helicópteros e outros equipamentos, resultou numa desmoralização da polícia, o que, para moradores do assentamento, pode resultar em uma ação ainda mais violenta nos próximos dias.

Como foi a manifestação de segunda-feira

Por volta das 10h de segunda-feira, 10 de dezembro, famílias do assentamento Milton Santos, região de Americana—SP, ocuparam o prédio do escritório da Presidência da República, na Avenida Paulista, em São Paulo.

Após uma breve resistência por parte da segurança do prédio, apoiada por alguns policiais militares, o grupo de cerca de cem pessoas adentrou o recinto. Enquanto uma parte negociava a ocupação do local com a segurança no térreo, outro grupo subia as escadas para alcançar a sala do escritório.  Com a situação normalizada, o chefe de segurança do prédio foi conversar com os ocupantes.

Ao perguntar qual a pauta de reivindicação, obteve a clara resposta: “Queremos que a Presidência da República assine a o decreto de desapropriação do terreno por interesse social”.

Os bancos no prédio pararam de funcionar enquanto a situação permanecia, o que fez com que a Secretaria da Presidência agilizasse uma audiência com os assentados.  Assim, a audiência contou com a participação de Wellington Monteiro, superintendente do INCRA de São Paulo, Rogério Sottili, secretário executivo adjunto da Secretaria Geral da Presidência e mais 18 coordenadores do assentamento e aliados.

Nesta reunião, após exporem mais uma vez sua situação, os assentados ouviram o posicionamento dos representantes do governo federal. Os argumentos apresentados pelo governo foram basicamente dois. Primeiramente, alegaram que o INCRA já havia entrado, naquela manhã, com uma ação cautelar no Tribunal Regional Federal (TRF) para tentar barrar a liminar de reintegração de posse. Também disseram, com todas as letras, que o Ministro  do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, entrou em contato com o governador de São Paulo, Geraldo Alckimin, e que este havia garantido que nenhuma ação de reintegração aconteceria nos próximos dias. Antes de encerrar a reunião, comprometeram-se a se reunir amanhã, terça-feira, com Gilberto Carvalho e  o próprio Ministro do Desenvolvimento Agrário para discutirem a questão. E o encaminhamento que sair desta conversa deverá ser apresentado pessoalmente por Wellington Monteiro, na quarta-feira, às 9h, no assentamento Milton Santos.

Na avaliação dos assentados, nenhuma destas medidas resolveria os seus problemas. Acontecimentos como o do Pinheirinho demonstram que este tipo de acordo entre o ministro e o governador não garantem a segurança dos assentados. E mesmo a ação cautelar impetrada pelo INCRA, se aceita, apenas postergaria o problema.

Restou o entendimento de que o posicionamento do governo não acrescentou em nada o estágio da luta do assentamento Milton Santos. Assim, as famílias permanecerão em São Paulo até amanhã, quando participarão de uma marcha junto a outros movimentos sociais, mas, a partir de quarta-feira, todos retornarão à Americana para, não só receber o representante do INCRA, mas sobretudo preparar um acampamento permanente para resistir no “último combate”.

As famílias garantem que, no caso de uma ação policial de reintegração de posse, não sairão do local e que a luta se orienta para pressionar o governo federal a assinar a desapropriação do terreno por interesse social, a única medida que resolveria o problema.

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Resistência no Assentamento Milton Santos

 

Atualização – terça-feira, dia 11

Nesta terça-feira (11/12), o MST e aliados realizaram uma marcha que saiu do estádio do Pacaembu e foi até a Avenida Paulista, tendo como uma das bandeiras principais a questão do assentamento Milton Santos. A mobilização parou em frente ao Tribunal Regional Federal e à Secretaria da Presidência (a mesma que havia sido ocupada um dia antes) para pressionar a presidente Dilma a assinar a desapropriação do assentamento por interesse social.

No final da tarde, os manifestantes ocuparam a Superintendência estadual do Incra (Instituto de Colonização e Reforma Agrária); e o MST prepara para esta quarta-feira um acampamento de resistência no assentamento Milton Santos, em Americana-SP, onde uma série de atividades está programada.

17 COMENTÁRIOS

  1. Vejo com perplexidade e inquietação, numa notícia que o site oficial do MST dedica a um ato em defesa do assentamento Milton Santos
    http://www.mst.org.br/content/mst-faz-ato-em-defesa-do-assentamento-milton-santos-em-sp-nesta-ter%C3%A7a-feira
    a seguinte declaração, no final do texto: «Nesta segunda-feira, um grupo de famílias do Milton Santos, que não faz parte do MST, fez um protesto em defesa do assentamento em São Paulo». Duas perguntas:
    Se o assentamento Milton Santos «não faz parte do MST», será que foi expulso?
    E será que é esta a ocasião adequada para tornar público que o assentamento Milton Santos «não faz parte do MST», deixando assim os companheiros isolados?
    Espero que nada disto se repercuta no ânimo dos companheiros e não lhes enfraqueça a disposição para a luta.

  2. Força Camaradas! Vamos lá, Dilma! Declare de interesse social, para fins de desapropriação! Está em suas mãos! Senão teremos um novo pinheirinho…

  3. Não vamos dividir, companheiros.

    É hora de fortalecer a luta!

    Força aos camaradas do Milton Santos em luta.

  4. ” Quando a divisão do trabalho e a cooperação pereversa por ela ocasionada se estendem à escala do planeta, o mundo como espaço se torna espaço global do capitalismo ” Milton Santos em ‘ PENSANDO O ESPAÇO DO HOMEM, 2007, http://www.edusp.com.br.
    LEITURA INDISPENSÁVEL!!!!!!!!LIVRO DE CABECEIRA.
    Globalização, Globalitarismo ou Sifilização Merdocrática Planetária e Estado Merdocrátco no Brasil. Mortos por enterrar, vítimas, feridos, doentes, enfermos por cuidar e estragos por consertar desta insanidade sifilizatória do Sáculo XX.

  5. João Bernardo
    O Assentamento Milton Santos é um assentamento do MST. O que aconteceu é que o MST Estadual já tinha definido uma jornada de luta pelo Milton Santos. Para essa mobilização complicada, pois serão 11 ônibus de todos os assentamentos do estado, o dia definido seria hoje, terça-feira, 11/12, em São Paulo. Cerca de 500 companheiros de todo o estado já estão em São Paulo e depois irão para Americana continuando o protesto em defesa do assentamento.
    O que ocorreu é que uma pequena dissidência do MST, três ou quatro militantes do Milton Santos, atropelaram essa jornada e convenceram as famílias a irem na segunda, voltar metade na segunda e outra metade voltar na terça. Uma atitude irracional, perniciosa e nefasta ao movimento, pois enquanto o estado inteiro se mobiliza em defesa do Milton Santos, essa pequena minoria joga para isolá-lo do coletivo e do MST.

  6. O momento é da maior gravidade não somente para o Assentamento Milton Santos, do MST, mas se a Desapropriação do Sítio Boa Vista, Americana, SP, não ocorrer urgentemente, legalizando em definitivo a situação das 68 familias assentadas há SETE ANOS na área em questão, todos os movimentos sociais do país, sobretudo o MST, serão atingidos pelo descaso dos governos federal e estadual. Daí a absoluta pertinência da ação realizada na segunda feira que lotou dois ônibus desde o Assentamento em direção ao escritório da presidência na avenida Paulista em São Paulo. Não foi decisão de um ou dois dissidentes, mas decisão unânime tomada pela BASE ASSENTADA que se cansou de esperar por alguma informação ou decisão mais concreta favoráveis a ela. É necessário reconhecer a legitimidade dessa decisão soberana da base que, neste momento precisa de todo apoio de dentro e de fora do MST. Não é hora de isolá-los, como disse João Bernardo. E a ação desta terça feira com a militância do Estado de São Paulo deve ser encarada com um momento importante e necessário da luta que se segue à ação de segunda feira. DESAPROPRIAÇÃO JÁ PARA O ASSENTAMENTO MILTON SANTOS!

  7. http://passapalavra.info/?p=49010
    “Nós do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), da fábrica sob o controle dos trabalhadores Flaskô e militantes sem terra de Campinas realizamos no dia 12 de novembro um encontro no qual discutimos a necessidade de nos articularmos e organizarmos nossa luta conjunta dirigida ao governo federal no sentido de apontar as desapropriações como medidas urgentes de nossa pauta de luta.”

    Isso foi 2011, há um ano atrás. O ato foi realizado em 8 de Dezembro nesta exata linha, e o desenvolvimento das lutas parece estar revelando sua justeza.
    Também na ocasião, João Bernardo teria motivos para ficar perplexo.

  8. Caro João Bernardo e demais companheiros desavisados
    a ação de segunda-feira foi preparada e pensada há alguns dias não apenas por um “pequeno grupo de dissidentes” como vc se referiu, mas por todos os assentados mobilizados. Foram inúmeras as reuniões e assembléias internas e com organizações aliadas para avaliar a situação e chegou-se a necessidade da luta nessa esfera pela urgência e desespero no qual se encontram as famílias assentadas. Diante de várias promessas de respostas do governo federal e do Incra e de mal sucedidas negociações do MST, as famílias optaram por não esperar e resolveram pressionar quem realmente pode resolver a situação: o governo federal, decretando a desapropriação da área. Apesar da alegação da possibilidade de outras medidas judiciais poderem ser feitas, os assentados sabem mto bem que trata-se de uma batalha mais no campo político do q jurídico.
    Quero ressaltar que avaliações parciais desse tipo, dizendo q a ocupação de ontem foi um ato de uma pequena dissidência e a própria postura do MST de se eximir da responsabilidade dela é q realmente causam constrangimento e divisão, pois essas situações são improcedentes diante de todos as medidas de divulgação e articulação realizada por todos que estão envolvidos na campanha em defesa do Milton Santos, desde julho.
    A ação de ontem não apenas serviu para sinalizar de que os assentados não estão brincando quando dizem q vão resistir, mas tb para reforçar que não usaremos apenas só as medidas conciliatórias para pressionar os verdadeiros responsáveis pela situação do assentamento, o governo federal.
    abço,
    Caroline

  9. Caroline,
    Você leu realmente o meu comentário? Se o leu, então peço-lhe que o leia de novo. Nesse comentário, colocado na segunda-feira à noite, eu chamei a atenção para as afirmações constantes do site oficial do MST, que se desvinculava da acção realizada nesse dia pelas famílias do assentamento Milton Santos. Disse que essas afirmações do MST me causavam «perplexidade e inquietação». Critiquei o facto de o MST ter tornado pública aquela posição no preciso momento em que a luta se agudizava. E acrescentei que esperava que essa atitude do MST não tivesse efeitos negativos no ânimo dos companheiros. E você vem chamar-me «desavisado» a mim, que não só chamei a atenção dos leitores para a lamentável atitude assumida pela direcção do MST como tenho contribuído neste site com vários artigos de análise crítica da evolução do MST! E vem atribuir-me a mim as afirmações do MST!

  10. Camaradas,

    Está claro para mim que Carol se confundiu.
    Quem defendeu uma postura divisionista nesses comentários até o momento foi apenas Sérgio Barros e acho muito pertinentes os questionamentos de João Bernardo. Agora, eu poderia afirmar que Sérgio Barros é desavisado, mas acredito muito pouco na “falta de informação” como justificativa para posturas políticas como a de afirmar que a ação do milton santos de segunda foi “irracional, perniciosa e nefasta”. Esses são adjetivos que cabem muito mais a esse tipo de comentário de Sergio Barros, que procura achar culpados externos para os problemas que o movimento está vivendo devido a suas opções políticas conscientes. Não há dissidência para gerar crise no MST, há dissidência como consequências da crise. Até o momento todos os assentados do Milton, dissidentes ou não, tomaram decisões em defesa do assentamento e acreditam que é muito importante a realização também do ato conjunto da terça-feira e a presença do acampamento de militantes que será construído em conjunto com o MST a partir de hoje lá no Milton. Sejam bem-vindos todos os militantes, companheiros e companheiras, combativos, sérios e lutadores que ainda permanecem no MST. A luta instransigente e radical é uma necessidade. A união com o MST tb. O acampamento tb. Para além de disputas mesquinhas, nosso objetivo está posto: Somos todos Milton Santos! Lutaremos até o fim!

  11. Desculpe-me, João.
    eu realmente me enganei quanto aos comentários. Eu me referi apenas ao comentário do Sérgio. Não se ofenda. Estamos no calor de vários acontecimentos complexos e todos ficamos confusos quanto a determinados posicionamentos e atitudes.
    Obrigada pelo apoio e continuamos na luta.

  12. Caroline,
    Agradeço o seu esclarecimento. E concentremo-nos no fundamental, que é a luta em defesa do assentamento Milton Santos.

  13. Sou assentada no Milton Santos e posso afirmar que o objetivo de todos que participaram da ação de segunda-feira foi apenas o de denunciar de forma contundente a gravidade da situação em que nos encontramos. A ação de segunda foi fruto de um longo processo de discussões que vem ocorrendo com TODOS OS ASSENTADOS.
    Na carta divulgada no dia 09 (http://passapalavra.info/?p=69031) ressaltamos todos os esforços já realizados para que o conflito seja resolvido.
    As decisões tomadas pelas famílias assentadas tem sido dialogadas com os dirigentes do MST, inclusive o retorno de parte dos assentados para os preparativos necessários para a recepção do acampamento. Consideramos que a participação do MST em defesa do assentamento é fundamental, pois trata-se de uma ofensiva contra a Reforma Agrária quem vem sendo empreendida também contra outros assentamentos e assentados. Vários direitos conquistados pelos trabalhadores do campo e da cidade estão sendo desrespeitados! Não podemos aceitar estes retrocesso sem lutar!
    O que está sendo questionado de fato pelo Sr. Sérgio? Querem nos tirar o direito de decidirmos coletivamente as lutas que iremos realizar? Decidimos em assembléia, que contou com a ampla participação dos assentados, irmos na segunda e participar do Ato da terça.
    São nossas casas que serão destruídas!!!É o esforço de uma vida inteira! O assentamento reflete as contradições da nossa opção de desenvolvimento: os retirantes nordestinos que para cá vieram em busca de melhores condições de vida, os cortadores de cana que finalmente conseguiram um espaço para produzir e viver, trabalhadores precarizados e expropriados das cidades que buscam reconstruir suas vidas, etc…
    Não fomos nós quem decidimos o acirramento do conflito ele se deu com a ofensiva da Usina, da Justiça e a incapacidade do Governo em solucioná-lo. Nós demonstramos que estamos dispostos a lutar na segunda, na terça e sempre!
    Considero “atitude irracional, perniciosa e nefasta” e, também, irresponsável os comentários do Sr. Sérgio Barros, que tenta esconder dos leitores o que de fato vem ocorrendo e tenta atrapalhar os esforços que estamos realizando, conjuntamente, em defesa do Assentamento. Convido o Sr. Sérgio Barros a vir acampar e contribuir efetivamente com o
    “acampamento permanente em defesa do assentamento” e a dialogar diretamente com as famílias, pois conforme foi ressaltado por um assentado na assembléia de sábado onde tomamos a decisão de iniciarmos a jornada de luta em defesa do assentamento a partir de segunda: “os assentados sabem pensar e tomar decisões”. Aprenderam no processo de luta que se iniciou com a participação na ocupação realizada pelo MST na Granja Malavazzi, em Limeira, no dia 12 de novembro de 2005.
    Acreditamos que as duas atividades foram importantes e são complementares. Só a luta dos trabalhadores e aliados poderá reverter esta situação. Estamos dispostos a lutar até o final para defender a nossa comunidade.
    O Assentamento Milton Santos resiste!!!

  14. Infelizmente nesse momento em que estamos apreensivos diante da possibilidade real de um despejo extremamente violento na região de americana, tive que ler o comentário do Sérgio Barros. vale lembrar algumas coisas. As famílias do assentamento, como era de se esperar, estão há dias se organizando para ações que possivelmente revertam o quadro da situação. Primeiramente planejaram atividades de uma semana atrás que por pedido do MST foi postergada para a segunda-feira. Contudo, novamente o MST pediu para que prorrogasse para terça feira. As famílias discordaram do posicionamento dos dirigentes nacionais e estaduais do movimento de realizar a ação APENAS NA TERÇA-FEIRA e ENTRARAM EM UM CONSENSO AFIRMADO EM ASSEMBLÉIA que faríamos uma jornada de luta que começaria na segunda feira e terminaria na terça.

    É inegável que esta nota causou grande incômodo entre os assentados, que são a BASE do movimento e que estão DESESPERADOS para encontrar uma solução. A muitos pareceu um enorme desrespeito a anos e de luta pela reforma agrária.

    Contudo, apesar do infeliz comentário de Sérgio Barros, sabemos que este posicionamento surgido na nota do MST, não é consensual entre seus militantes. Muitos que SABEM DO ACORDO FECHADO EM ASSEMBLÉIA não o desrespeitaram e entendem que fizemos uma jornada iniciada na segunda feira.

    Vale sempre lembrar que divisões nesse momento de conflito iminente servem apenas para nos desarmar.

  15. Caros,
    De fato o momento não é o de dividir, mas de união para esta luta de resistência pelo assentamento.
    Espero estar redondamente enganado, mas as coisas parecem estar se agravando e muito. E não é apenas pelo “singelo” parágrafo na página do MST (e republicado na generalidade das mídias de esquerda) que se justifica como não responsável pela ocupação da secretaria da presidência em SP (ação militante e de luta que, diga-se de passagem, quase passou praticamente sem menção por esta mesma mídia).
    Lê-se, com esperança, na página do movimento que na terça-feira a superintendência do Incra em SP foi ocupada “pela desapropriação definitiva de área do assentamento” e que iria “cobrar medidas concretas” para tal, e ainda que “permanecerão no local até que o Incra apresente um plano de trabalho contra o despejo do assentamento Milton Santos e de outras áreas ameaçadas pelo Poder Judiciário.” (http://www.mst.org.br/content/mst-ocupa-incra-para-cobrar-desapropriacao-de-area-do-assentamento-milton-santos)

    Contudo, já nesta quarta-feira, me surpreendo ao ler novamente a página do MST. Não com a notícia de que saíram da superintendência em direção ao acampamento no Milton Santos (o que vem a ser uma ação de união e força), mas ao não indicarem nada sobre as “medidas concretas” ou quanto ao “plano de trabalho contra o despejo” pelo Incra. E mais ainda, alegam que por um “imbróglio jurídico” a presidente Dilma nada pode fazer enquanto a Justiça não passar as terras à família Abdalla. E pior, que o Incra recebeu na terça-feira, 11/12, a citação para a reintegração de posse, passando a valer o prazo de 15 dias, que se encerra, portanto, logo nas festas natalinas (http://www.mst.org.br/MST-deixa-o-Incra-e-teme-novo-Pinheirinho).

    Pelo visto, a resistência direta parece ser um dos únicos caminhos que restam para que as famílias mantenham suas vidas, suas casas, os anos de vida que investiram, seu futuro e dignidade. Isso explica muito do porque os assentados resolveram em assembléia ocupar a secretaria da presidência e estão dispostos a radicalizar na defesa de seus direitos.
    É este o momento de demonstrar, na prática, a solidariedade militante e de classe. DESAPROPRIAÇÃO JÁ PARA O ASSENTAMENTO MILTON SANTOS!

  16. Percebemos o caráter burocratico e governista que assume o MST. Em plena possibilidade de massacre dos irmãos da ocupação,é este tipo de postura adotada por um dos maiores movimentos sociais do mundo? Vergonhoso…

    Ao menos os camaradas da ocupação conseguiram, através da práxis, obter autonomia de pensamento e ação e conseguiram fazer alguma movimentação concreta em defesa de suas EXISTÊNCIAS. Força camaradas! No que precisarem estou a disposição através do e-mail. Vou tentar articular alguma atividade aqui em solidariedade para publicarmos em algum jornal fazermos alguma propaganda da luta.

    Hasta la victória…siempre!

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