Quénia: reforçar o espírito de solidariedade entre trabalhadores

 Por Julius Okoth

O Quénia não é excepção à regra: o número de trabalhadores que se filiam no movimento sindical vem a decrescer, ao contrário dos anos 1960 e 1970, em que o futuro dos que arranjavam um emprego começava por aderir a um sindicato. Mas nos dias de hoje filiar-se num sindicato no Quénia é um acto de autodestruição, um acto de suicídio em si mesmo. Os trabalhadores quenianos têm pouca ou nenhuma fé em tudo o que diga respeito aos sindicatos.

São os trabalhadores sindicalizados os primeiros a serem dispensados quando surge uma crise numa instituição ou numa empresa. Frequentemente são perseguidos, intimidados, rebaixados e por fim demitidos dos empregos. E quando esses trabalhadores sindicalizados procuram ajuda dos seus sindicatos, que se esperaria os assistissem e tomassem para si as suas causas, os miseráveis e frustrados trabalhadores ficam sozinhos contra a parede.

A condição actual da classe trabalhadora do Quénia

Cerca de três quartos da força total de trabalho do Quénia são do nível mais baixo e a parte mais oprimida da classe trabalhadora, com baixos salários e enfrentando más condições de trabalho. Naturalmente são os mais atingidos pela crise económica queniana. A maioria deles tem dificuldade em aguentar o fardo da inflação e em fazer face às despesas devido ao alastramento das subidas de preços às mercadorias e serviços básicos, enquanto os seus magros ganhos continuam os mesmos. No Quénia de hoje, um trabalhador normal tem de ter um emprego extra, como fazer comércio paralelo num local de trabalho, para conseguir sobreviver. Alguns chegam mesmo a mendigar nos locais de trabalho.

Violações dos direitos dos trabalhadores são comuns a todos os sectores

Basta dar uma volta ampla pelo Quénia, nos locais de construção, onde se fazem estradas e se edificam prédios, e ir às zonas industriais onde os bens são manufacturados, depois dar uma volta pelos sectores de serviços, hospitais, escolas, herdades de habitação e hotéis, e por fim pelo sector agrícola, nas quintas de flores, de chá, de açúcar e de sisal. Reparem nos gestos dos trabalhadores, nos seus movimentos, e verão a exploração e a violação dos direitos do trabalho. E para tornar tudo pior, se os trabalhadores desses sectores suspeitarem que vocês são funcionários de um sindicato, em vez de vos acolherem, fugirão como pombos atacados por um gato. Será preciso isto quando se tem a sorte de possuir uma das classes operárias mais experientes de África?

A perda de confiança nos sindicatos

Os trabalhadores quenianos perderam a confiança no movimento sindical. A toda hora os trabalhadores são confrontados, não só com os patrões ditatoriais e os funcionários corruptos do Ministério do Trabalho, mas também com os seus sindicatos. Existe uma convicção profunda de que os sindicatos e as suas lideranças não protegem os trabalhadores e de que os sindicatos são antros de corrupção.

No passado recente quase todos os sindicatos do Quénia foram fundados e registados, não por verdadeiros agentes da mudança, mas por indivíduos não empregáveis e incapazes de auto-emprego que formaram sindicatos como um investimento pessoal para ganhos futuros, nos quais possam saquear, enganar e ameaçar empregadores e manipular trabalhadores, tudo para proveito próprio e privado à custa do bem comum dos trabalhadores. A estes vem sendo negado um tratamento justo e igualitário na condução destes sindicatos, que deveriam proporcionar-lhes maneiras de resolver reivindicações prementes.

Sindicatos tirânicos

Estes sindicatos não são democráticos, não são amigos dos trabalhadores; praticam o velho estilo de sindicalismo em que a sede do sindicato é vista como uma espécie de escritório de advogados, e o secretário do sindicato como a única pessoa que pode cuidar das nossas queixas. O mais usual é os trabalhadores não conseguirem qualquer justiça, ilegalmente despedidos do emprego sem salário, nem indemnização nem benefícios de antiguidade. Algumas trabalhadoras têm sido mesmo forçadas a demitirem-se ou a reformarem-se depois de serem sexualmente assediadas ou quando ficam grávidas, sem lhes darem o bónus de fim de contrato, nem certificado de trabalho, nem carta de recomendação.

Alguns são expulsos das suas habitações de empresa sem pré-aviso, enquanto outros são corridos sem indemnização na sequência de ferimentos ou doenças ocorridos nos locais de trabalho. Há quem reclame que as suas contribuições para a segurança social e para o seguro de saúde não estão a ser entregues pelos patrões, e os processos que movem são liquidados pelo próprio sindicato. A maior parte dos trabalhadores sindicalizados lamenta-se ou protesta acerca da traição do seu sindicato, incumprindo promessas dos seus funcionários.

O Quénia está a mudar, e muda depressa numa era de globalização, mas os sindicatos do Quénia ainda estão prisioneiros dos velhos métodos de acção e os da velha guarda não se resolvem a dar lugar aos quadros mais jovens e enérgicos para das continuidade ao longo processo de luta pelos direitos dos trabalhadores. Isto levou os trabalhadores jovens do Quénia a afastarem-se dos movimentos sindicais.

Os trabalhadores quenianos precisam de dar nova vida a um movimento sindical genuíno

A solidariedade, argumento fundamental do sindicalismo, está completamente morta no Quénia. Os sindicatos têm sido subdivididos pelo governo em pequenos sindicatos especializados, segundo uma política de divisão, enquanto a Federação Queniana de Empregadores se mantém uma só como poderosa união de patrões opressores. A Organização Central dos Sindicatos [COTU], que se apresenta como sistema de amparo dos trabalhadores quenianos, é um buldogue sem dentes.

Os sindicatos da construção, da agricultura, das manufacturas e dos serviços não se constituem em rede solidária nos casos de conflitos de trabalho num determinado sector. A greve industrial declarada legalmente pelos trabalhadores de um dado sector não é um problema para os outros, e vice-versa, uma vez que os sindicatos se mantêm afastados dos trabalhadores e descaradamente os traem quando os patrões ou o governo declaram que uma greve legal é uma greve selvagem. É claro para todos que os sindicatos não protegem os trabalhadores.

A condição dos trabalhadores quenianos é uma versão moderna da exploração humana que invoca imagens da servidão e da escravidão. Os trabalhadores quenianos têm de pôr um ponto final nisso. Têm de fazer o que é preciso. Têm de compreender que os seus filhos não vão herdar um mundo estável, seguro e sustentável a menos que alterem as condições terríveis do movimento operário.

Julius Okoth é um activista pela justiça social envolvido no movimento social Bunge la mwananchi.

Artigo original (em inglês) aqui. Tradução do Passa Palavra.