Por TarifaZero Goiânia
Prelúdio
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Quinta feira, 16 de maio. Em um ato organizado pela Frente Contra o Aumento cerca de mil manifestantes desceram do Setor Central e por mais de uma hora caminharam na principal via da cidade, a Avenida Anhanguera, para ocupação e paralisação do Terminal Praça A com a queima de pneus. A manifestação contava com participação não só de estudantes de colégios centrais, como de vários bairros periféricos e outros municípios como Trindade e Senador Canedo. O objetivo da ocupação era a realização de uma assembleia com os usuários para definir reivindicações locais e abrir espaço para a população dizer o que pensava do aumento. Só que essa ocupação foi interrompida com uma violenta agressão da polícia, que iniciou uma batalha campal que durou mais de uma hora entre manifestantes e polícia. A polícia utilizou bombas de efeito moral, cassetetes e os mastros das bandeiras de luta para espancar os manifestantes e usuários de ônibus que estavam ao alcance, enquanto estudantes improvisaram uma resistência encarniçada com pedras e paus. A população em volta incentivava a resistência o tempo todo, em alguns momentos inclusive fazendo correntes humanas para proteger os manifestantes de serem espancados pelos policiais. Além de balas de borracha, houve registro de que foram usadas armas de fogo contra os manifestantes, os integrantes inclusive coletaram as cápsulas das balas para comprovar. Apesar das múltiplas tentativas de dispersar os manifestantes, conseguimos nos reunir novamente várias vezes e no final saímos em manifestação junto com outro movimento que passava pelo local, o da greve da Universidade Estadual de Goiás. Saímos de cabeça erguida, denunciando a polícia, contando com o apoio dos trabalhadores da região, que protegeram em grande parte os manifestantes, e com a vontade de mostrar que na próxima vez a resistência seria maior.
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Tarde de quinta-feira, 16 de maio. Estava marcada uma reunião da Câmara Deliberativa de Transporte Coletivo (CDTC) que iria definir o aumento da passagem. Não se sabia se os estudos supostamente claros e simples que justificam os aumentos de passagem estavam ou não estavam prontos, se haviam ou não sido recebidos pelos integrantes da Câmara. Enquanto a Companhia Metropolitana de Transporte Coletivo (CMTC) afirmava que sequer havia discussão sobre o estudo do aumento, outros integrantes confirmavam que tinham recebido o ofício da reunião, o estudo e que a Companhia inclusive também havia confirmado a participação na reunião. Uma comissão da Frente de Luta apresentou reivindicações para comparecer à reunião e também que se divulgassem os números referentes aos lucros das empresas, bem como a planilha em que se basearia o possível reajuste.
De qualquer forma, após o protesto da manhã do mesmo dia, a reunião foi cancelada e remarcada para a próxima terça-feira, dia 21, às 14h00. Na sexta-feira, o PROCON Goiás requisitou as planilhas do cálculo do aumento para verificar se este não era abusivo. Até à votação do aumento, a planilha não havia sido enviada “por uma questão ética”, de acordo com o presidente da CMTC.
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Segunda-feira à noite, 20 de maio, um dia antes do protesto. Fazia alguns dias que no Terminal Padre Pelágio, que fica na região Noroeste da cidade, os ônibus de algumas linhas estavam atrasando quase duas horas. Os usuários tinham que se esmagar e eram quase pisoteados ao tentar entrar nos ônibus, devido à multidão que se aglomerava nas plataformas. A alegação para o atraso era uma das de sempre: o trânsito atrasava os ônibus por conta de uma obra em uma rodovia nas proximidades do terminal. A CMTC alegava que não havia nada a fazer, que os ônibus iriam mesmo se atrasar e que não seria ampliado o número de viagens. Entre as duas mil pessoas aglomeradas no local, algumas discordaram sobre a conservação da situação. Com isso iniciou-se um protesto espontâneo em que quatro ônibus foram quebrados, sendo que em um houve um princípio de incêndio, além da queima de pneus para bloquear a entrada do terminal. O protesto teve repercussão em todos os meios de comunicação, e no outro dia de manhã os gestores do transporte já estavam dando mil declarações de como estavam procurando resolver o problema.
TERCEIRO ATO
Terça-feira, 21 de maio. A “Frente contra o Aumento” da tarifa realizou mais uma manifestação pelas ruas de Goiânia. Após a intensa repressão e violência policial quando a segunda manifestação tentou entrar no Terminal da Praça A, a Polícia Militar (PM) de Goiânia apenas acompanhou os manifestantes. Mais de 500 manifestantes se deslocaram da Praça Universitária até à Praça Cívica para tentar suspender a reunião da Câmara Deliberativa do Transporte Coletivo (CDTC), que iria decidir pelo percentual de aumento da tarifa. Saindo da Praça Universitária, a manifestação ainda passou pelo Colégio Estadual Pré-Universitário, o Colu, convocando os estudantes para a luta, apesar da oposição da diretora do local. Os estudantes se retiraram das salas, mas não conseguiram que fossem abertas as grades e os portões para que eles pudessem participar. Aos gritos de “Escola que é prisão vai ter rebelião” os estudantes e trabalhadores acabaram seguindo rumo ao objetivo principal do ato: a reunião da Câmara Deliberativa no Palácio Pedro Ludovico, na Praça Cívica.
No caminho a manifestação foi tomando corpo, alternando ainda as palavras de ordem com as argumentações do porquê da nossa manifestação. Entre um “Se a passagem aumentar, o pau vai quebrar” e “Não pago, não pagaria, transporte público não é mercadoria!” os manifestantes explicavam as suas críticas ao transporte, chamavam os transeuntes a se unirem à luta, e explicávamos também que queríamos o adiamento da reunião da Câmara até que de fato houvesse um debate público sobre as razões do aumento.
Ao chegar à Praça Cívica, às 13:30, o trânsito, que já estava lento em decorrência de um acidente no local, foi interrompido com a combustão de alguns pneus, o que serviu para parar boa parte do trânsito do centro da capital. Alguns motoristas ficaram confusos, a maioria foi embora, iniciou-se uma pequena confusão por conta de uma motorista, que muito insistia em passar no meio da manifestação. Assim que se conseguiu que ela passasse, um policial foi para cima para “resolver” e tentou prender um manifestante. Houve uma reação imediata de defesa do manifestante. Um policial sacou sua arma e a apontou para os manifestantes, que responderam com pedras e paus. Os próprios policiais contiveram o colega exaltado e fugiram correndo das pedradas, paus e até de coquetéis molotov. A partir daí a polícia ficou de longe, observando, aproveitando-se do bloqueio dos manifestantes para desviar o trânsito, enquanto se iniciou uma longa espera. Mesmo assim, havia policiais à paisana, do Serviço Reservado ou de Inteligência (os chamados “P2”) infiltrados entre os manifestantes. Esses, sempre que percebiam a presença de algum agente infiltrado, geralmente armado, denunciavam ao microfone, expulsando os P2 ao som das vaias de centenas de manifestantes presentes.
Um pequeno intervalo muito significativo
Com a clássica tentativa de buscar cansar os manifestantes, a reunião que estava marcada para as 14:00 foi anunciada que iria começar às 15:00, mas até às 16:30 os ocupados prefeitos que compõem a CDTC não haviam chegado ao centro administrativo do Estado de Goiás. Uma comissão da Frente subiu o Palácio na tentativa de comunicar à Câmara Deliberativa as intenções da nossa manifestação. Enquanto a manifestação esperava, tivemos um momento interessante da movimentação. Ao invés de ficarem passivos esperando as comunicações do carro de som, os participantes criaram várias rodas de conversa paralelas, em que ficaram discutindo sobre a luta e se conhecendo. O microfone teve uma maior abertura para o público lançar ideias, suas críticas à polícia, suas experiências com o transporte e razões de estarem lá. Também houve a abertura do microfone para a participação dos transeuntes, que demonstrarem seu apoio e se deram ao trabalho de caminhar por uma longa distância para chegar lá. Vários senhores e senhoras foram lá demonstrar apoio, compartilhar suas histórias de luta pelo meio passe conquistado pelos estudantes no passado, havendo até mesmo uma performance com um berrante em apoio à manifestação.
Enquanto a polícia observava de longe, foi o momento do movimento se conhecer melhor e se integrar. Além das tarefas de manter o trânsito paralisado e observar as movimentações dos policiais infiltrados, a manifestação ganhou uma função ativa integradora quando se improvisou uma roda de capoeira no meio do protesto e até mesmo uma rodinha de hardcore, enquanto o carro de som tocava um rock. Por conta do prolongamento da reunião e como não havíamos almoçado, conseguimos bancar por meio de doações a continuidade do carro de som no local, com a participação coletiva no financiamento, e improvisamos um lanche coletivo para que seguíssemos na resistência. Esse momento de integração foi importante para conseguirmos aguentar juntos e depois seguir juntos para discutir o que fazer. A tentativa de nos apassivar por meio da espera, ao mesmo tempo que esvaziou de certa forma a manifestação, também pode ter sido um tiro pela culatra, porque permitiu formar um núcleo bem mais coeso e amplo de luta no processo.
Mas quem nos deixou esperando e por quê?
A CDTC é formada por três prefeitos da região metropolitana de Goiânia, o secretário de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Goiânia, presidente da Companhia Metropolitana de Transporte Coletivo (CMTC), representantes de órgãos públicos e um deputado estadual que participa em nome da Assembleia Legislativa. Os nove membros da CDTC iriam se reunir a portas fechadas para definir o reajuste da tarifa e de manutenção dos lucros das empresas, que compõem a Rede Metropolitana de Transporte Coletivo (RMTC) e o Setransp, sindicatos destas mesmas empresas.
A base de cálculo do reajuste tarifário é fixada em contrato, composta por uma fórmula extremamente complexa, que garante a argumentação de que a definição do reajuste é feita segundo critérios técnicos. Mas os números que são utilizados para se avaliar a situação do sistema de transporte coletivo não são tão técnicos assim, já que segundo o superintendente da Secretaria de Desenvolvimento da Região Metropolitana, Júlio César Costa, o estudo dos dados utilizados no reajuste pode mudar durante a reunião, o que inviabilizaria sua publicação antes desta mesma reunião.
Talvez esta situação possa ficar mais clara quando se sabe que a operação do sistema de transporte coletivo na Região Metropolitana de Goiânia cabe inteiramente à RMTC e a venda dos bilhetes (chamado SITPASS, sendo que em Goiânia não há cobradores nos ônibus) e controle financeiro fica a cargo do Setransp, o sindicato das empresas. À CMTC cabe gerir o sistema de transporte coletivo e fiscalizar as empresas, o que não vem sendo feito com competência. Nos quase cinco anos de vigência do contrato de concessão, das mais de 2.800 multas que foram aplicadas, 4 foram pagas [*].
De acordo com a informação dada pelo presidente da CMTC, com o rejuste o valor da tarifa teria chegado à R$ 2,98, o que foi arredondado para R$3,00, para que não ficasse com um número quebrado. A vigência da nova tarifa já para o dia seguinte seria feita para se evitar a especulação com a venda dos bilhetes.
A manifestação conseguiu parar o trânsito em frente ao centro administrativo por cerca de cinco horas, enquanto uma comissão tentava apresentar a reivindicação de suspensão da reunião até à realização de uma audiência pública. Como a comissão não podia ser recebida pelos membros da CDTC, um Secretário de Relações Institucionais do governo do estado intermediava a apresentação da reivindicação. Entretanto, a resposta só foi apresentada após a demora e a falta de vontade em resolver a questão ser denunciada no carro de som. Como era de se esperar, o poder econômico das empresas que detêm o controle do sistema de transporte coletivo e das autoridades componentes da CDTC falou mais alto e o reajuste foi aprovado e imediatamente efetuado.
Um entre-atos?
Após a divulgação de que a reunião iria deliberar pelo reajuste os manifestantes decidiram se dirigir novamente à Praça Universitária, com o intuito de discutir os próximos passos do movimento. Em uma reunião realizada no pátio externo da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiânia, cerca de 150 manifestantes realizaram uma assembleia, onde decidiram por mais uma manifestação no dia 28 de maio, e também por ampliar o debate sobre o aumento da tarifa e sobre o sistema de transporte para outras escolas e universidades. A decisão pode ser vista como uma forma de ampliar as forças da Frente de Luta contra o Aumento, ao abrir possibilidade de participação de um número maior de pessoas na organização e execução das atividades.
A expectativa é que este ato possibilite ainda que novas ações e discussões sejam realizadas em outros locais da cidade, envolvendo setores da população que não participaram ainda das manifestações. Esta situação pode ser comparada a um roteiro, que no seu início começou a ser escrito por um pequeno grupo de gestores privados e estatais, mas que acabou passando a ter também como escritores um grupo mais amplo de estudantes e usuários, e que agora talvez possa contar com a colaboração de mais centenas de pessoas, construindo em cada região uma história diferente para a luta do transporte em Goiânia. Agora é agir para ver o resultado.
Nota
[*] Empresas atuam sem fiscalização. O Popular, 13 de abril de 2013.
As fotos são de Alex San e Júlio Cesar do Trampos Buenos.
Os leitores encontrarão aqui um glossário de gíria e de expressões idiomáticas,
tanto do Brasil como de Portugal.
