O Fórum de Cultura da Zona Leste publicou no dia 29 de Outubro um chamamento cujo teor informa a redução do orçamento da Cultura para 2014.
Algumas pessoas nos retornaram com dúvidas a respeito do orçamento e dos cálculos que realizamos. O Fórum gostaria, primeiramente, de esclarecer que as
fontes consultadas são públicas, baseadas em dados do governo disponíveis na internet. Importante destacar que tais informações não são claras e muitos gastos não possuem detalhamento.
Na Proposta Orçamentária de 2014, elaborada pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão e Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, trabalha-se com orçamento geral de mais de R$ 50 bilhões, destes R$ 323 milhões estão previstos à Secretaria Municipal de Cultura, o que representa 0,6% do orçamento total da Prefeitura. Se existem outros valores a serem inclusos, estes não aparecem no único documento público para consulta orçamentária.
Em 2013 a pasta representava 0,7% – um dos menores orçamentos para a cultura da história, herdado do governo Kassab -, já para 2014 a previsão da Proposta Orçamentária é de 0,6% (bem abaixo dos 2% prometidos no Plano de Metas da Prefeitura). Portanto, a partir destes cálculos, afirmamos: em relação ao panorama geral do município, sim, a verba destinada à Secretaria Municipal de Cultura foi reduzida!
A cultura deve crescer junto com a cidade! Por isso é inaceitável que seu orçamento sofra uma redução ou manutenção em níveis percentuais, ou seja, em comparação com as outras pastas do município.
Em caso de questionamento a respeito dos dados apresentados (o que não procede), apontamos que, se existe de fato um problema quanto à lida com os dados, este está em sua gestão e transparência por parte do poder público e não na leitura que a sociedade civil está fazendo dos mesmos. Deixamos disponíveis nossos estudos para conhecimento coletivo e posteriores discussões.
Enquanto não houver esclarecimentos públicos e dados informados de forma simples e transparente, essa é a única conclusão possível. Exigimos que sejam abertas as contas públicas de forma nítida, transparente e objetiva, e que a pasta da Cultura tenha orçamento DIRETO de 2% do Município!
2% para Cultura já!
O orçamento final ainda será votado na Câmara no dia 04.10, por isso convocamos todos os artistas, grupos, movimentos e militantes da cultura a comparecerem na plenária!
…Nossos Estudos…
1. Dados Gerais:
Propostas de Orçamento
2013
PMSP: R$ 42.041.788.033,00 (100%)
SMC: R$ 270.797.826 (0,6%)*
*Valor proposto à Câmara para votação. Orçamento final ficou em R$ 306.781.766,42
(0,7%) segundo planilha disponível em:
http://sempla.prefeitura.sp.gov.br/orc_orc_proposta_2013.php
2014**
PMSP: R$ 50.730.305.039,00 (100%)
SMC: R$ 323.266.685,00 (0,6%)
**Fontes: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão e Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico. Proposta Orçamentária 2014.
Volume III – Demonstrativos por órgão. Disponível em: sempla.prefeitura.sp.gov.br/orcamento/orcamento_2014/volume_3.pdf.
Proposta Orçamentária 2014. Volume VII – Regionalização e Detalhamento das
Ações. Disponível em: sempla.prefeitura.sp.gov.br/orcamento/orcamento_2014/volume_7.pdf
Atenção para a análise dos dados. No estudo comparativo entre os valores propostos pela Prefeitura à Câmara para 2013 e 2014 vimos que a política adotada foi a da manutenção dos percentuais em 0,6% – muito distante do compromisso assumido pelo Prefeito Haddad de 2% para a
cultura em seu Plano de Metas.
Os documentos disponíveis para 2014 carecem de clareza e detalhamento dos gastos, o orçamento do Volume III para a Secretária Municipal da Cultura não especifica o destino da verba, como demonstra o quadro abaixo:
Já o Volume VII, bem mais detalhado, demonstra todos os programas da Prefeitura que trabalham na área da cultura, com especificação dos gastos. Ficou impossível realizar a leitura detalhada por meio do Volume III, por isso decidimos utilizar os dados contidos Volume VII especificando o que faz parte ou não da Secretaria Municipal de Cultura. Quadro demonstrativo abaixo:
O interesse do Fórum é estudar o orçamento da SMC, por isso nos baseamos no quadro “Programas de Acesso à Cultura”, que contém todas as ações culturais do governo.
2. “Programas de Acesso à Cultura” – Detalhamento
I. EQ. PUBL.: R$ 123.623.997,00
.Construção dos Centros Culturais em Itaquera e um na Zona Sul (Subpr.
MB), R$ 3.000.000,00;
.Reforma dos Centros Culturais:
CCJ, R$ 500.000,00;
CCSP, R$ 8.500.000,00;
Pavilhão da Cult. Brasileira R$ 4.000.000,00;
.Operação e Manutenção:
das Bibliotecas, R$ 26.226.000,00
do CCJ, R$ 38.711.083,00
dos Equipamentos culturais (sem especificação), R$ 3.678.914,00
.Reforma, construção ou ampliação de equipamentos (sem especificação): R$ 7.550.000,00;
.Despesas que não são da SMC:
Construção do “CEU das Artes” R$ 2.458.000;
Reforma e Ampliação das Casas de Cultura R$ 4.000.000,00
Telecentros R$ 25.000.000,00.
II. FOMENTO: R$ 79.031.000,00
.Pontos de Cultura: R$ 8.350.000,00;
.Bolsa Cultura: R$ 2.200.000,00;
.VAI: R$ 8.000.000,00;
.Fomentos a projetos de outras linguagens artísticas (sem especificação):
R$ 3.886.000,00;
.Fomento ao cinema: R$ 25.000.000,00;
.Fomento ao Teatro: R$ 18.000.000,00;
.Fomento à Dança: R$ 11.000.000,00;
.Projetos da Sociedade Civil (não sabemos de que pasta é): R$ 445.000,00;
.Edital Primeiras Obras: R$ 150.000,00;
.Incentivos Fiscais: R$ 2.000.000,00.
III. TM E PÇA DAS ARTES: R$ 70.234.829,00
.Ampliação da Pça das Artes, R$ 13.000.000,00;
.Difusão cultural da Praça das Artes e Theatro Municipal, R$ 1.000.000,00;
.Bolsas para integrantes da Orquestra Sinf. Jovem Munic., R$ 500.000,00;
.Programação do Theatro, R$ 14.758.435,00;
Remuneração dos artistas, R$ 37.000.000,00;
Formação das Escolas de Música e Dança do TM, R$ 3.976.394,00.
IV. PROGRAMAÇÃO: R$ 26.369.058,00
.Arquivo histórico, R$ 500.000,00;
.Bibliotecas, R$ 3.553.500,00;
.CCJ, R$ 1.815.558,00;
.Centro Cult. Da Penha, R$ 500.000,00;
.CCSP, R$ 2.000.000;
.Centro de Form. Cult. Da Cid. Tiradentes, R$ 500.000,00;
.Circuito Municipal de Cultura, R$ 5.000.000,00;
.Fepac, R$ 10.000.000,00;
.Galeria Olido, R$ 500.000,00;
.Museu da cidade e de Ed. Históricos, R$ 1.500.000,00;
.Teatros públicos, R$ 500.000,00
V. EVENTOS: 12.736.000,00
.Atividade do Calendário Cultural Anual de SP (sem especificação da
pasta): R$ 3.780.000,00
.Festas de São João (sem especificação da pasta): R$ 1.000.000,00
.Festivais dos Povos do Mundo (sem especificação da pasta): R$
420.000,00
.Virada Cultural no Centro: R$ 5.600.000,00
.Viradas em novas centralidades: 1.680.000,00
.Quebrada Cultural: R$ 256.000,00
VI. PATRIMÔNIO HISTÓRICO: R$ 9.778.480,00
.Preservação de esculturas, monumentos e obras artísticas, R$
1.963.480,00;
.Projetos de preservação e recuperação de Patr. Hist., artístico, cultural e
arqueológico, R$ 7.812.000,00;
VII. POLÍTICAS ESPECIAIS (SMC e diversas): R$ 5.380.784,00
.Prog. Aldeias, R$ 50.000,00;
.Prog. Cult. Digital, R$ 384.000,00;
.Prog. Cult. e Educação, R$ 640.000,00;
.Prog. Ação Cult. Descentralizada, R$ 394.000,00;
.Prog. Articulação SP-Brasil, R$ 180.000,00;
.Prog.Economia da Cultura, R$ 318.000,00;
.Prog.Diversidade Cultural, R$ 318.000,00;
.Prog. Promoção da Imagem de SP no Exterior, R$ 318.000,00;
.Prog. Existe Diálogo em SP, R$ 60.000,00;
.Prog. Memória no centro e nos bairros, R$ 1.000.000,00;
.Prog. Literatura, R$ 256.000,00;
.Prog. Ônibus-biblioteca, R$ 1.000.000,00;
.Prog. Passe livre-cultura, R$ 150.000,00;
.Prog. Territ. culturais, R$ 312.784,00.
VIII. CONTRIBUIÇÕES: R$ 6.000.000,00
.Bienal, R$ 2.800.000,00
.Fund. Dorina Nowil para Cegos, R$ 225.000,00
.Ass. Nóbrega de Educação e Assist. Social – ANEAS, R$ 15.000,00
.Câmara Brasileira do Livro – CBL, R$ 25.000,00
.Cinemateca, R$ 400.000,00
.MASP, 2.100.000,00
.Museu de Arte Mod. De SP, R$ 40.000,00
.Entidades Culturais (sem especificação), R$ 395.000,00
IX. FORMAÇÃO:
.Formação Musical – Orquestras Jovens: R$ 460.000,00
.PIA: R$ 500.000,00
.Jovem monitor: R$ 884.442,00
.Vocacional: R$ 500.000,00
3. Outras informações: Secretaria Municipal de Educação
Há previsão da SME para construção, reforma e ampliação de Centros Educacionais Unificados – CEU, como:
CEU MOÓCA
CEU ARTUR ALVIM
CEU FREGUESIA DO Ó
CEU HELIÓPOLIS
CEU PARQUE DO CARMO
CEU SANTO AMARO
CEU SÃO MIGUEL (TIDE SETÚBAL)
CEU SÃO PEDRO (GUAIANASES)
CEU TATUAPÉ
CEU VILA ALPINA
Total da ação: 231.501.000
