Nota Pública Sobre a Participação do Fórum de Cultura da Zona Leste e Articulação de Movimentos da Periferia na Câmara Municipal de São Paulo
O Fórum de Cultura da Zona Leste não aceitará política de balcão!
2% para a Cultura já!
O Fórum de Cultura da Zona Leste, junto com outros movimentos periféricos, estiveram presentes no ultimo dia 04 de novembro na Câmara Municipal de São Paulo para audiência pública sobre o orçamento da Cultura para 2014. Entre outros, compunham a mesa o Secretário de Cultura Juca Ferreira e o vereador relator Paulo Fiorilo (PT).
As falas da periferia foram direcionadas para o pedido de 2% para a Cultura já, uma bandeira puxada pelo FCZL e encampada também por outras coletividades ali presentes, como cooperativas e corpo de artistas dos programas de formação Vocacional e PIÁ. Também foi lida a carta produzida pelo Fórum e assinada por diversos movimentos da periferia, dentre os quais Articulação dos Saraus Periféricos, Bloco de Articulação dos Espaços de Ocupação Cultural, Mutirão Cultural da Quebrada, Rede Viva Periferia Viva, RECUSA, Movimento Organizado Moinho Vivo e Fórum Hip Hop Municipal de São Paulo.
O Fórum discursou sobre a urgência no cumprimento já em 2014 do compromisso firmado pelo prefeito Fernando Haddad, frequentemente publicizado nos #existedialogoemSP pelo secretário Juca Ferreira, em aumentar para 2% o orçamento da Cultura. Também falou sobre o quanto o orçamento reflete uma política que pouco investirá na descentralização dos recursos para programas com acesso direto das periferias da cidade.
Foi levado a público o estudo do orçamento produzido pelo Fórum (publicado em sua página do facebook, blog e no portal Passa Palavra), gerando muita surpresa por parte do poder público e também da sociedade civil. Muito por conta da dificuldade de leitura dos relatórios orçamentários disponibilizados pela prefeitura para consulta pública, alguns militantes da cultura não tinham uma percepção do orçamento total em relação à divisão interna da pasta. Com a apresentação destes dados pelo Fórum, ficou evidente a fragilidade do orçamento da Secretaria – com valor ínfimo diante do comprometimento político da prefeitura – e expôs a contínua desigualdade no planejamento das ações e investimentos a serem realizados nas áreas periféricas da cidade em relação a região central.
Se somadas, as despesas com Centros Culturais (CCJ, CCFCT, CCPE e outros dois a serem construídos em Itaquera e M´Boi Mirim), Quebrada Cultural, Vocacional, PIÁ, Programa VAI e Edital Primeiras Obras (CCJ) chegam a quase R$ 63 milhões, ou, apenas 19,5% do orçamento total da pasta segundo planilhas disponibilizadas pela SEMPLA.
A posição marcada pelo Fórum foi potente e, como resultado, alertou a SEMPLA, SMC, Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e movimentos da sociedade civil para a necessidade de uma audiência pública para que sejam abertas as contas da cultura de forma transparente e detalhada. Leandro Hoehne, do FCZL, e Maria do Rosário, assessora do vereador Nabil Bonduki, expuseram em suas falas esta reivindicação e como resultado conseguimos que a própria relatoria, o vereador Paulo Fiorilo, fizesse este encaminhamento em medida de urgência.
Ao final das falas o secretário Juca Ferreira se pronunciou sem muitas novidades, repetindo um discurso já dito em outras ocasiões pela cidade e quase nada esclareceu do orçamento, fazendo menção a pontos específicos como o custo de R$ 60.000,00 para a realização do programa de diálogos da SMC #existedialogoemSP. Também disse que há uma grande mobilização por parte da SMC para garantir políticas de cultura para a periferia, mas não comentou a observação feita pelo Fórum de que o orçamento revela uma maior concentração de recursos em programas que atendem em maior parte o centro da cidade – explicitando que há um discurso de boa vontade política em benefício da periferia (importante considerar que os movimentos periféricos eram maioria no Plenário) que não está refletido na divisão orçamentária e na prática da atual gestão.
Os fazedores de cultura ali presentes se reuniram após a plenária para debater os principais pontos cabíveis para discussão do orçamento. Foi unânime a necessidade em dar encaminhamento ao encontro entre as partes envolvidas para que fosse estudado com a sociedade civil a proposta orçamentária para 2014. Estavam presentes o Fórum de Cultura da Zona Leste, Articulação dos Saraus Periféricos, movimentos das periferias sul e noroeste, as cooperativas de dança e teatro, representantes dos movimentos em torno dos programas de formação, assessores parlamentares e outros militantes. Tiramos como pauta única dos movimentos da cidade a luta pelos 2% do orçamento para a Cultura no município, a ser encampada de maneira articulada em todas as regiões durante o mês de novembro, a partir de um estudo do novo orçamento compartilhado pela SEMPLA e da apresentação pública do manejo orçamentário interno da SMC. Está sendo agendada uma reunião entre comissões representativas da sociedade civil e do governo para dar andamento a este estudo.
O Fórum de Cultura da Zona Leste não aceitará a política de balcão!
Cansados de política de balcão e visando a construção de políticas de Estado estruturantes que busquem maior equidade entre as produções artísticas e culturais da cidade, o Fórum de Cultura da Zona Leste deixa claro que não compartilha com esta prática, cujas negociações em pares não traz uma política para o município, mas sim benefícios para alguns segmentos historicamente beneficiados!
“fazedores de cultura”? Que raios é um fazedor de cultura?