De uma concepção instrumental do Estado ao marxismo contra-revolucionário: quais as condições para um debate com os anarquistas? (1ª parte)

Esse incrível fetiche do Estado, feito instrumento-objeto estratégico que poderá salvar o proletariado, funciona como forma de interditar a prática política. Por Rodrigo Oliveira Fonseca

A verdade, enfim, nossa verdade proletária, não precisa ser construída incessantemente, em pesquisas, discussões, lutas fraternais? Os congressos de nossas organizações podem decidir soberanamente as questões de doutrina que comandam a ação e são comandadas por ela; e é preciso, pois o que nos importa acima de tudo, na transformação do mundo, é a eficácia da ação. Mas não haveria como lhes pedir que decidissem questões de filosofia, de método científico, de arte ou de história, sem retornar à tradição dogmática dos concílios da Igreja romana. A máquina universal para fabricar a verdade ainda não foi inventada – e não somos nós, os marxistas revolucionários, quem deve sonhar com ela…
Victor Serge, Literatura e Revolução

[…] o velho marxista tinha absoluta convicção de estar equipado de parafusos celibatários marxistas, quando na verdade não dispunha senão de roscas… sem porcas. E toda vez que ele se punha a trabalhar, era a mesma coisa: ele juntava duas peças de madeira, cada uma com seu buraco, em perfeita coincidência. Colocava a rosca no buraco e girava, girava, girava… no vazio, sem nenhum resultado, e de forma que sua construção estava sempre se desfazendo.
Michel Pêcheux, O Discurso: estrutura ou acontecimento.

Aproveito a iniciativa do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) de discutir o anarquismo — Marxismo e anarquismo — para retomar e avançar algumas questões sobre as quais apenas comecei a me debruçar [1], que me parecem essenciais não para a luta de classes na teoria, mas para mobilizar a discussão teórica em meio à luta de classes em seus desdobramentos em táticas e estratégias. Ao ler o texto de Henrique Cannary, da Secretaria Nacional de Formação do PSTU, certos silêncios se fazem ensurdecedores, conduzindo a falsos problemas com os anarquistas ou ao menos não chamando as coisas pelos seus nomes mais produtivos e esclarecedores para o universo da prática política. É, então, uma bela oportunidade para tentar fazer ainda mais sentido com o que se diz e o que não se diz na discussão das táticas e estratégias. Vamos realmente conversar, camaradas? Ou só disputar militância?

Gostaria também que o sentido maior dessas linhas fosse o de atingir a todos aqueles que, à esquerda, não extraímos algumas lições contundentes da crise do marxismo – desde 1989? desde a década de 1930? desde a Revolução Russa e sua gestação? -, contentando-se com a tese dos “desvios” e das “traições”. Alguma coisa do próprio núcleo da obra de Marx potencializou toda uma série de infortúnios aos trabalhadores em suas lutas, mas isso só pode ser efetivamente visto (e sofrido) se nos despirmos da atitude religiosa e confortável pela qual costumam ser lidos os textos clássicos e as revoluções distantes que herdamos.

É uma perfeita inversão dizer que não nos cabe, à distância do tempo e do espaço, nos intrometermos criticamente nas particularidades históricas do desenvolvimento das experiências socialistas. “Bela” fórmula consagrada no campo político dos Partidos Comunistas para estes se desvencilharem dos compromissos e das dificuldades que ali se manifestaram e se manifestam (China, Cuba, Vietnã, Coreia do Norte). “Belo” caminho para as reproduzir em condições particulares. Outra postura, igualmente religiosa, é acreditar que “a história”, o proletariado cada vez mais vasto, internacional e qualificado, e os processos revolucionários presentes e futuros, se encarregarão de sacudir essa herança e nos mostrar os novos caminhos. Nossas responsabilidades, afinal, são ao mesmo tempo políticas e teóricas. Não é mais nem nunca foi razoável tentar “conter” a crise do marxismo, como o fazem os Partidos Comunistas, mascará-la (seccionando-a) sob o nome de “stalinismo”, como o fazem os trotskistas, ou, por fim, sucumbir a ela, como ocorreu com a ampla maioria dos marxistas [2].

* * *

Antes de tudo, salta aos olhos que Henrique Cannary apresente certas construções textuais com tanta segurança: “segundo o marxismo…”, “o marxismo acredita que…”, “os marxistas…”. Cabe, enfim, perguntar:

O marxismo é Um? (marxismo e contra-revolução)

Será que todo o marxismo, ou toda reflexão e ação política inspirada na vasta obra reconhecida enquanto marxista, contribui para produzir (no interesse do proletariado) a “análise concreta da situação concreta”, na formulação de Lenin? Será que ele sempre fornece, na formulação mais clara de Ellen Meiksins Wood, “um modo de análise especialmente bem equipado para explorar o terreno no qual a ação política deverá ter lugar” [3]? Dito ainda mais diretamente: será que o marxismo tem servido sempre como uma força primordial nos processos de transformação revolucionária?

É evidente que, ao longo de sua história, o marxismo é responsável por mobilizar e conscientizar politicamente uma vasta parcela do proletariado, ajudando-o a compreender a realidade de sua exploração e de suas resistências, sua dupla realidade de classe em si e contra si (ou para si): o papel dos processos de extorsão de trabalho na reprodução do capitalismo e o papel das lutas sociais na sua superação. Ou seja, através de suas mais subversivas descobertas teóricas, a mais-valia e a luta de classes, o marxismo entrou para a história não como mais um sistema de ideias reformadoras, e sim como uma força revolucionária.

No entanto, sob a sombra e através do “corpo” do marxismo, também se legitimaram processos de extração de mais-valia e de exercício da luta de classes contra o proletariado. As imensas e insofismáveis dificuldades do processo revolucionário na Rússia [4], que se bateu contra uma série de adversidades históricas, teóricas, geográficas, militares, econômicas, culturais, etc., fazem com que seja difícil encontrar um ponto exclusivo ou predominante através do qual se possa compreender tal inversão do papel revolucionário do marxismo. Mas, sem exclusividade, cabe destacar a ruptura da smytchka, da decisiva aliança entre operários e camponeses (numa Rússia predominantemente agrária), ruptura estimulada desde muito cedo por Bogdanov e Trotsky, sinalizada logo após a morte de Lenin, e consolidada ao final dos anos 1920. Os consideráveis elementos que então poderiam apontar para a construção de um “Estado de novo tipo”, proletário, “voltado à sua extinção”, justificado pela necessidade de se expropriar os expropriadores — elementos como os sovietes, as comissões de fábrica, a experimentação das massas e a intensa revolução cultural —, sucumbem em favor de uma variação vermelha do velho Estado contra-revolucionário, policial, num processo crescente em que a repressão foi sendo expandida do alvo czarista até atingir em cheio (após atingir o campesinato) a própria classe operária.

Essa tragédia se materializou em diversos aspectos da vida cotidiana na URSS e mesmo nas expectativas revolucionárias e processos organizativos dos comunistas em todo o mundo, sendo que o aspecto mais crucial, de um ponto de vista proletário, pode ser visto na consolidação do despotismo fabril soviético. A militarização da força de trabalho e a estatização dos sindicatos, medidas defendidas por Trotsky em 1920 [5]; o recrutamento de capitalistas e especialistas burgueses para a direção das grandes empresas durante a Nova Política Econômica (NEP); a implementação dos primeiros planos quinquenais e depois das “leis objetivas do modo de produção socialista”; o abandono da tese da ditadura do proletariado; a competição econômica com os EUA encarada como decisiva em relação ao destino do socialismo no resto do mundo… em todos estes fenômenos, que atravessam a experiência soviética do início ao fim, se materializa uma dupla extorsão sobre o proletariado, a de sua mais-valia e a de sua iniciativa política. A separação entre produtores e meios de produção por fim se manteve, sob a pressão ideológica e a coerção estatal da nova “propriedade social”. Os conselhos de fábrica, por exemplo, essenciais para derrotar a resistência burguesa, foram subordinados aos sindicatos, que foram subordinados ao Partido Bolchevique, que foi subordinado ao Estado soviético, que se subordinou, enfim, ao processo de acumulação de capital, realizado através de unidades de produção relativamente independentes, ou melhor, orientadas pela acumulação primitiva, nutridas pela extração de mais-valia absoluta dos trabalhadores. E o círculo se fecha. A dominação sobre os trabalhadores soviéticos assentou não exatamente em um desvio, uma degeneração ou uma contingência conjuntural, mas na própria extorsão de seu trabalho, em condições de luta piores do que aquelas dos países centrais do capitalismo — onde, a partir da propaganda do bloco socialista e da considerável mobilização política dos trabalhadores europeus, em especial, garantiram-se os mecanismos de mais-valia relativa…

Se nos primeiros anos da revolução propostas tão polêmicas como a da militarização do trabalho e estatização dos sindicatos eram amplamente debatidas pela imprensa e pelos órgãos de poder local, o mesmo não acontecerá a partir da segunda metade da década de 1920, quando cessa a publicidade das discussões do partido, de modo a se construir uma imagem unitária e harmônica do Partido Comunista da União Soviética (PCUS). Por mais genial que tenha sido Lenin, e ele o foi, mantendo-se em geral atento às contradições e oportunidades daquele processo, muita água já havia passado nesse rio. Eugene Zamiatin, por exemplo, autor do poderoso romance Nós, de 1920, não errou muito em seus prognósticos futuristas distópicos. A expressão aberta das contradições certamente alimentaria a luta proletária, mas era evitada não sob esse pretexto, obviamente, e sim pela intensa disseminação do medo contra os inflitrados pelo imperialismo e os maus elementos, os indivíduos degenerados, os inimigos do povo, os agentes da desordem, os perturbadores da harmonia socialista. Assim como as catástrofes são grandes oportunidades para os negócios capitalistas, o duro enfrentamento com o imperialismo também serviu aos gestores soviéticos de condição otimizada para se manter uma ordem policial em casa. Por esta via, a iniciativa autônoma dos trabalhadores é criminalizada e aniquilada, chegando-se ao sofisticado ponto teórico de ser “interditada” a luta de classes do proletariado — afinal, segundo Stálin, “a supressão das classes parasitas faz desaparecer a exploração do homem pelo homem” (1934), “os exploradores não mais existem e não há ninguém mais para reprimir”, logo, a URSS estava “livre dos conflitos de classes” (1939)[6].

Esta é ou não é, afinal, uma questão para ser discutida abertamente com os anarquistas, autonomistas, conselhistas, luxemburguistas e demais expressões políticas e ideológicas daquele processo que foram sendo marginalizadas? Ou “o marxismo” concorda que a luta de classes na URSS foi superada pela derrota dos parasitas burgueses?

Ao identificar e restringir a classe exploradora aos indivíduos juridicamente detentores dos meios de produção, apagou-se ideologicamente a existência e a reprodução de uma estrutura assimétrica nas formas de produzir, apagou-se a visibilidade do lugar de dominação dos gestores soviéticos nas relações sociais de produção [7]. Combatendo com vigor o igualitarismo salarial e tomando o aumento da produção (e o desenvolvimento das forças produtivas) como motor da história, toda a divisão técnica e social do trabalho foi apresentada em termos “realistas”, “pragmáticos”, o que me parece explicar perfeitamente o papel fundamental do Estado naquela formação social “pós-revolucionária”.

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Entramos assim no cerne da minha crítica à primeira parte do texto divulgado na página do PSTU. Essa primeira parte se refere à polêmica com os anarquistas em torno do Estado, ao fato de que eles entornam ou contornam o Estado — uma segunda parte deste texto foi anunciada e abordará a questão propriamente econômica, o que já nos informa algo (através dessa divisão e sua ordem) acerca do marxismo do PSTU. Que o anarquismo faça isso ou não, e como ele faz, não é o ponto que eu levanto. Pergunto-me o que está sendo fundamentalmente contornado na proposição desse debate pelo “marxismo”. É algo que certamente prolonga e prolongará infinitamente a sua crise e sua impossibilidade de dialogar com todas as expressões da classe trabalhadora e suas estratégias.

Henrique Canary refere-se ao Estado como mero produto de uma determinada realidade social. E temos assim mais um elemento a reforçar a tese de que há um marxismo contra-revolucionário, sendo mesmo coisa dos capitalistas (burgueses e gestores) separar ideologicamente os produtos dos processos e dos agentes da produção. Essa relação aí tende a aparecer de forma esgarçada ou mecânica e, de qualquer modo, não significativa. Este marxismo tende a apagar o papel do Estado na produção e reprodução do capitalismo, ignorando a densa e inovadora produção teórica de autores como Gramsci e Althusser. O Estado, ainda que não tomado enquanto neutro, o que já seria um escândalo, é compreendido pelo marxismo contra-revolucionário como uma externalidade à acumulação de capital. Nos termos de Canary, é uma “organização especial” que estabiliza e complementa a exploração econômica. Nessa vertente do marxismo (ortodoxa, dominante) o Estado não merece muito mais atenção que isso; afinal, “o mal fundamental da sociedade é a propriedade privada dos meios de produção” — o que, posto dessa forma, estabelece uma identificação mecanicista entre as formas jurídicas de propriedade e as relações de classe. Este não é, de modo algum, um marxismo do primado das relações sociais de produção e da prática política do proletariado; é um marxismo das forças produtivas, determinista, o que ajuda a compreender por que os trotskistas conceituam a URSS e outras experiências socialistas enquanto “estados operários burocraticamente degenerados”.

A opção pelo termo degenerado para conceituar estes Estados é outro elemento bastante significativo. Remete a um estado originariamente “saudável” (autêntico, no caso, “operário”) sucedido por uma enfermidade (a burocracia) que o corrompe e compromete para a sua missão (a revolução permanente). O fato de que seja uma burocracia a estragar tudo (o que “ia bem”) e não uma determinada estratégia, partido e práxis, e o fato de que seja a degeneração de um Estado (que seria efetivamente operário) trabalham muito bem o desvirtuamento da dimensão propriamente política do fenômeno da perda — e do erigir deste Estado —, dimensão essa pela qual ficaria muito mais claro, inclusive, o papel de destaque de Trotsky na conformação doutrinária do marxismo soviético, no delineamento das alternativas que progressivamente foram sendo implementadas e nos enfrentamentos com a Oposição Operária e com as posições proletárias.

A compreensão instrumental do Estado produz um curioso efeito ideológico: ele parece ser bem pouca coisa, à primeira vista, coisa trivial, um (mero) produto a ser expropriado antes de ser desconstruído através da eliminação das condições (econômicas) e das necessidades (da luta de classes) que o fundam. No entanto, vemos aqui, ou melhor, vemos na história que nos informa das consequências práticas dessa concepção instrumental de Estado, a própria estrutura do fetiche: um determinado objeto — que pode ser um objeto teórico, um conceito — nos permite contornar e suportar algo difícil que não ignoramos, que nos é dolorosamente conhecido. O Estado é, sempre foi e sempre será um problema para os processos revolucionários, e o modo fetichista pelo qual ele foi (sub)teorizado promoveu a sua assunção à figura do “verdadeiro sujeito da sociedade, de suas transformações, de seu desenvolvimento”, como formulam Bettelheim e Chavance sobre o lugar central do Estado na ideologia staliniana [8]. Não sendo em absoluto nada simples, mas cheio de sutilezas metafísicas e argúcias teológicas, esse incrível fetiche do Estado, feito instrumento-objeto estratégico que poderá salvar o proletariado (protegendo-o de si mesmo, tutelando-o), funciona como forma excelente de interditar a prática política.

Mas não, os trotskistas não inventaram esse fetiche, que certamente se desdobra no seu comportamento à frente dos organismos sindicais, e que pode ser melhor compreendido a partir de um retorno, como veremos no próximo artigo.

Notas

[1] Na primeira parte de minha tese de doutoramento reservei a seção inicial para uma “limpeza de terreno” em torno dos conceitos de Estado e de política, que me foram bastante caros nas seções seguintes.

[2] Não se tratando aqui de texto acadêmico, vou me permitir citar e referenciar o mínimo necessário, bastando de antemão esclarecer que na base de muitas das questões que eu apresento está a leitura crítica, não dogmática, com meus entendimentos e desentendimentos, de diversos textos do Passa Palavra e de autores como Michel Pêcheux, Louis Althusser, Charles Bettelheim e João Bernardo.

[3] Ellen Melksins Wood, apud Darlan Montenegro, “A separação entre o econômico e o político e a questão da democracia no pensamento de Ellen M. Wood”. Crítica Marxista, n. 34, 2012.

[4] Ivo Tonet comenta que a burguesia e o proletariado russos eram tão fracos que não havia condições nem para uma revolução burguesa nem para uma revolução proletária. Mas bem sabemos, especialmente no Brasil, que a falta de revoluções stricto sensu não é motivo para que não haja desenvolvimento… capitalista.

[5] Em sua argumentação, Trotsky deixava claro não se tratarem de medidas excepcionais, apenas motivadas pelo comunismo de guerra, mas sim necessárias à transição para o socialismo. O dirigente defendeu também a criação de campos de concentração para os operários que abandonassem seus postos de trabalho, combatendo o “mais lamentável e mais miserável preconceito liberal” que não enxergava o caráter produtivo do trabalho obrigatório.

[6] “Enquanto, de um lado, considerava-se que estas [as classes] haviam desaparecido, de outro, afirmava-se que as relações de produção correspondiam perfeitamente às forças produtivas, e que qualquer contradição eventual deveria desaparecer em tempo útil, graças à ‘sociedade socialista’”. Charles Bettelheim, A luta de classes na URSS, vol. 1 [1976].

[7] Charles Bettelheim fala de burguesia de Estado, mas me parece mais profícua a utilização do conceito de gestores, como propõe João Bernardo e como muito bem desenvolveu João Valente Aguiar no seu recente texto Marx e a nação: Um abraço pela frente e uma facada por trás. Ademais, não concordo com a afirmação de Bettelheim de que o marxismo teria sido “abandonado” na URSS. Duas ou três palavras brutais sobre Marx e Lênin são suficientes para entender isso. E algumas boas lições tomadas das resoluções e dos cursos de formação do Partido Comunista Brasileiro (PCB) também me mostraram a amplitude no interior do que se designa marxismo, de modo que o meu rompimento com esta organização foi perfeitamente consequente com uma recusa em reproduzir uma de suas vertentes “prussianas”, voltada à construção “por cima”.

[8] Charles Bettelheim e Bernard Chavance, “O stalinismo como ideologia do capitalismo de Estado”. In NAVES (org.). Análise marxista e sociedade de transição. Campinas, SP: Unicamp, IFCH, 2005.

Leia a 2ª parte.