Será possível melhorar o capitalismo introduzindo-lhe medidas anticapitalistas?

 Por Passa Palavra

Em Portugal apresentam-se, em cartazes e nos bastidores da política, algumas medidas.

1. O euro e o escudo lado a lado

Quando algumas pessoas discutem a hipótese da circulação paralela de duas moedas, o euro e o escudo, estão a lançar um balão de ensaio para uma eventual operação política de cariz eleitoreiro, que agrade aos que querem abandonar o euro sem desagradar aos que querem permanecer no euro. O pior é que esta proposta está a ser discutida nas vizinhanças do Bloco de Esquerda. Talvez sejamos indevidamente pessimistas ao recearmos que encontre ali terreno fértil, mas o certo é que o Bloco tem ultimamente tomado uma orientação que se arrisca a descontentar todos sem satisfazer ninguém. Seja como for, consideremos seriamente aquela hipótese, como uma proposta económica e não simplesmente um caça votos, e vejamos as suas consequências.

Sempre que, no capitalismo, têm coexistido duas moedas, uma assume a função de âncora e a outra caracteriza-se por ser deslizante. A âncora serve para a estipulação de obrigações e preços entre os capitalistas no âmbito nacional — no âmbito exterior as obrigações e os preços são estipulados em moedas aceites internacionalmente, por enquanto o dólar e o euro, até que o yuan (renminbi) assuma o reconhecimento que lhe compete. A moeda deslizante serve para pagar aos trabalhadores. Isto significa, de imediato, uma extorsão suplementar de mais-valia no plano pecuniário, já que a remuneração dos trabalhadores passaria a ser constituída por uma moeda que se depreciaria num ritmo muito superior ao da moeda que serve de âncora.

O mais grave é que o salário dos trabalhadores se destina maioritariamente a ser gasto em bens de consumo e em serviços, e como é que as empresas aceitariam ser pagas numa moeda de valor deslizante? As empresas só o aceitariam mediante a imposição de um ónus — o preço inflacionado — destinado a cobrir a depreciação dessa moeda nos dias imediatos, o que significa que os capitalistas pagariam aos trabalhadores numa moeda em permanente depreciação, mas receberiam dos trabalhadores essa moeda acrescida de um suplemento destinado a compensar tal depreciação. Este ciclo pecuniário complementar representa um agravamento da extorsão da mais-valia.

A hipótese de uma circulação paralela do euro e do escudo faz lembrar o que sucedeu no Brasil durante a preparação do Plano Real, quando circulava uma moeda cunhada, o cruzeiro-real, vítima de uma inflação galopante, e ao mesmo tempo se recorria como unidade contabilística a uma moeda estável, a Unidade Real de Valor. Com uma diferença crucial, porém, a de que o Plano Real se destinava a passar todo o sistema pecuniário para uma moeda forte e estável, enquanto a dualidade do euro e do escudo se destinaria a manter a situação que o Plano Real resolveu.

Também podemos analisar a este respeito o exemplo de Cuba, onde circulam duas moedas, o peso para uso interno e o peso convertível. Como se trata de um sistema de capitalismo de Estado e, portanto, de distribuição autoritária, o aumento da mais-valia resultante da dualidade monetária fica agravado pela segregação social estabelecida entre os que têm acesso ao peso convertível e os que não lhe têm acesso. A Venezuela e a Argentina, que de vez em quando gostam de imitar Cuba, adoptaram recentemente para as suas moedas duas cotações muitíssimo diferentes, a oficial e a do mercado paralelo. Esta situação correspondeu na prática à coexistência de duas moedas, uma experiência que se revelou funesta.

Além disso, a dualidade monetária amplia muito as oportunidades da economia paralela, com consequências funestas para a população comum, que não tem capacidade para fugir aos especuladores ou tem mesmo de recorrer a eles.

Nos últimos anos o Passa Palavra tem chamado a atenção, em sucessivos artigos, para o facto de um eventual abandono por Portugal da zona euro representar um agravamento da exploração dos trabalhadores neste país, tanto nacionais como imigrados. A proposta da circulação paralela do escudo e do euro contribuiria no plano pecuniário para tornar ainda mais drástico aquele agravamento.

2. Impostos sobre as grande fortunas

Enquanto o capitalismo não ocupava ainda inteiramente as formações económico-sociais em que se inseria, em termos genéricos até à segunda guerra mundial, os impostos sobre as grandes fortunas tinham como função obrigar os ricos a investir em vez de entesourar, ou seja, obrigá-los a ter um comportamento capitalista. Esta medida resultou e ajuda a entender, por exemplo, que a Suécia, inicialmente mais retardatária do que a França, tivesse beneficiado de um crescimento económico mais rápido. Mas hoje todos os ricos se comportam como capitalistas e já não procedem aos ciclos de entesouramento e esbanjamento que caracterizaram as aristocracias pré-capitalistas. Qual pode ser, então, o significado actual do lançamento de impostos sobre as grandes fortunas?

Vivemos numa época de transnacionalização da economia, em que continuam a erguer-se múltiplos obstáculos à deslocação da força de trabalho mas em que os capitais ou circulam livremente ou, quando deparam com obstáculos, se precipitam para os lugares onde a sua circulação é livre e deixam sem investimentos aqueles lugares onde lhes são erguidas barreiras.

Na época das grandes companhias multinacionais, até há cerca de três décadas atrás, a sede de uma multinacional concebia as filiais à sua imagem e semelhança. Reserva-se para a sede a actividade de Pesquisa & Desenvolvimento e alguns outros aspectos tecnológicos mais sofisticados, mas de resto toda a cadeia de produção que existia na sede era reproduzida em cada uma das filiais. Nestas circunstâncias, era difícil que a companhia retirasse precipitadamente os investimentos do país em que uma filial estava estabelecida, visto que isso implicaria enormes custos resultantes da perda dos investimentos já instalados.

A internacionalização do capital opera hoje de maneira diferente. Nas últimas décadas as multinacionais deram lugar às companhias transnacionais, que, em vez de reproduzirem a totalidade da cadeia produtiva num certo número de países, a fraccionam e dispersam por uma multiplicidade de países. Numa companhia transnacional, a cadeia produtiva é segmentada e cada segmento é estabelecido num país, ou em mais de um, não através de investimentos materiais mas mediante o recurso à subcontratação. Assim, se um país erguer barreiras à circulação de capitais ou tomar qualquer outra medida que afecte negativamente a rentabilidade do capital, as companhias transnacionais podem facilmente abandonar a actividade económica nesse país, já que isso não representa para elas uma perda de investimentos materiais. Quem arca com essas perdas são os subcontratantes, na maior parte dos casos constituídos por empresários daqueles países, e, evidentemente, os trabalhadores locais, lançados no desemprego. As companhias transnacionais, por seu lado, facilmente encontram outras localizações para os segmentos da cadeia de produção afectados pelas medidas restritivas, porque por todo o lado existem capitalistas dispostos a ser subcontratantes e a força de trabalho dispondo de um certo número de qualificações nunca se restringe a um único país.

Nestas condições de transnacionalização do capital, em que as cadeias produtivas podem ter um elevado grau de mobilidade, os impostos sobre as grandes fortunas

– já não estimulam os investimentos, visto que se encontra ultrapassada há muito a época em que os ricos podiam adoptar o comportamento pré-capitalista do entesouramento;
– estimulam a fuga de capitais para outros países, onde mais facilmente podem acumular os lucros durante os períodos que desejarem e candidatarem-se à subcontratação de segmentos da cadeia produtiva de companhias transnacionais.

Se se pretender seriamente lançar impostos sobre as grandes fortunas, essa medida só seria exequível num quadro internacional. Se a União Europeia, por exemplo, lançasse um imposto desse tipo em toda a sua área, dificilmente se verificaria uma fuga de capitais, porque as companhias transnacionais não poderiam prescindir de tantos milhões de trabalhadores qualificados nem do acesso a mercados tão vastos. Mas este é mais um argumento a favor do desenvolvimento do federalismo europeu e da manutenção da zona euro.

Formulada num âmbito estritamente nacional, a política do lançamento de impostos sobre as grandes fortunas, em vez de acelerar o desenvolvimento económico, retarda-o, com as consequências bem conhecidas sobre a classe trabalhadora, nomeadamente o aumento do desemprego e o agravamento da mais-valia absoluta.

3. A utopia anticapitalista e o sonho do capitalismo melhorado

O capitalismo não está prestes a acabar, como julgam algumas avestruzes delirantes que enfiam a cabeça em manuais que desde há meio século ou um século ou século e meio andam a dizer a mesma coisa.

A tendência à queda da taxa de lucro, de que o velho Marx falou, é uma tendência, ou seja, uma lei tendencial. E a noção de lei tendencial, um dos primores do pensamento dialéctico, caracteriza-se por determinar os movimentos que lhe são contrários e que evitam a sua concretização prática. Uma das analogias sempre usadas é a de um caminho estreito no alto de um duplo precipício. Esse caminho não leva o viajante obrigatoriamente a cair, só determina que, para não cair, o viajante deve adoptar um certo número de procedimentos. O mesmo sucede com a lei da baixa tendencial da taxa de lucro, que determina que, para que a taxa de lucro não caia, os capitalistas têm de organizar de certa forma o processo de exploração.

Numa visão global, essa lei tendencial está estreitamente relacionada com a mais-valia relativa, quer dizer, para os que estejam menos habituados à terminologia marxista, o aumento da exploração provocado pelo aumento da produtividade. A tendência declinante da taxa de lucro não se exerce porque o acréscimo da produtividade, resultante tanto do melhor aproveitamento das tecnologias existentes como da invenção de novas tecnologias, permite aumentar a intensidade do processo de trabalho e aumentar a complexidade desse processo de trabalho. O aumento da intensidade faz com que, num dado tipo de produção, o resultado de uma hora do sistema de trabalho anterior passe a ser efectuado em menos de uma hora. E o aumento da complexidade faz com que, devido a novas qualificações aprendidas pela força de trabalho, seja possível passar a novos patamares de produção. A conjugação do aumento da intensidade com o aumento da complexidade garante aos capitalistas uma exploração acrescida.

Ora, o fim do fordismo e aquele sistema a que variadamente se tem chamado reestruturação produtiva ou toyotismo permitiram que o capitalismo entrasse numa nova fase de acumulação e crescimento, baseada num reforço da extorsão da mais-valia relativa nos processos de trabalho. Esta nova fase correspondeu, no plano da internacionalização do capital, à passagem das companhias multinacionais para as companhias transnacionais, o que implicou uma reorganização geopolítica que mal começou a ser estudada. Os seus efeitos, no entanto, não se fizeram esperar. A segmentação das cadeias produtivas, a sua deslocalização e a facilidade com que essa deslocalização se opera levaram à crise económica nos antigos centros do capital e à formação de novos centros, constituídos por países que antes desempenhavam um papel secundário.

A crise sentida no plano financeiro em 2007-2008 foi um dos elementos dessa reorganização do capital e pode trazer grandes ensinamentos quando assim é considerada. A generalidade da extrema-esquerda, no entanto, deixou passar mais esta oportunidade — um hábito que já se tornou um vício — e, dando novo fôlego a uma das construções ideológicas da extrema-direita do começo do século XX, que opunha «capital produtivo» e «capital especulativo», adoptou os temas da «financeirização do capital» e «da «economia de casino».

A extrema-esquerda pode hoje falar assim porque esqueceu aquela que foi a sua razão de ser originária, a luta por outras relações de trabalho. A extrema-esquerda abandonou as relações sociais de trabalho, deixando-as aos administradores de empresa e aos especialistas de administração, e passou a ocupar-se apenas dos epifenómenos da economia, que, desligados da estrutura subjacente, assumem uma feição ilusória.

Para nós, pelo contrário, as relações sociais de trabalho são o centro das preocupações. Por isso, quando nos perguntam se o anticapitalismo não é uma utopia, respondemos que sem dúvida o é hoje ou amanhã, porque a reorganização dos sistemas produtivos inaugurou uma nova fase de acumulação do capital. O que não é uma utopia é a possibilidade prática de lutar, hoje, amanhã e depois, contra as relações capitalistas de trabalho, como o demonstra por todo o mundo o quotidiano dos trabalhadores.

O que nos parece não uma utopia mas uma impossiblidade é o sonho do capitalismo melhorado. O capitalismo expande-se e desenvolve-se apenas mediante um mecanismo central, o aumento da produtividade que permite a mais-valia relativa. Tudo o que pretenda minorar a brutalidade deste facto, mantendo no entanto o quadro geral do capitalismo, tem como único efeito dificultar a mais-valia relativa e, portanto, contribui para a mais-valia absoluta e para o desemprego.

Na velha contenda entre reformismo e revolução, nada nos garante que a liquidação do capitalismo seja historicamente segura. Nenhum cartório tem registada essa certidão. Mas sabemos, pela experiência de todos os dias, que é possível a luta pela liquidação do capitalismo.

Sabemos igualmente que um reformismo de progresso é impossível e que, quando se pretende melhorar o capitalismo introduzindo-lhe medidas pretensamente anticapitalistas, tudo o que se obtém é um socialismo da miséria.