Por conta de todos os dados nos discos estarem criptografados, ou seja, eles somente poderão ser abertos e lidos com a chave e a senha corretas, os usuários dos serviços do Saravá estão a salvo de terem seus dados bisbilhotados pelo governo. Por Passa Palavra
Às 14:30 desta segunda-feira, 28 de abril, após a negativa de cooperar com as autoridades, um representante do Ministério Público Federal (MPF) apreendeu na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) os dois discos rígidos do servidor do Grupo Saravá, contendo 6 terabytes de dados criptografados. Entretanto, menos de uma hora após a apreensão, novos discos já estavam instalados e o servidor havia voltado a ficar online. Contudo, o restabelecimento dos serviços de listas de e-mail e hospedagem de sites está temporariamente offline até que os backups sejam completamente restaurados.
Aproximadamente 30 manifestantes aguardavam no local a chegada do oficial desde às 13 horas. Os integrantes do grupo Saravá aproveitavam para conversar com apoiadores sobre as mudanças trazidas no Marco Civil, em especial em seu artigo 15, que pode tornar situações como estas ainda mais recorrentes. O artigo torna obrigatório aos provedores comerciais o registro dos IPs dos usuários e embora limite entre seis meses a um ano, uma ordem judicial pode estender o prazo por tempo indeterminado.
A ação do MPF teve início em fevereiro deste ano com a invasão e apreensão dos equipamentos da Rádio Muda. A investigação sobre a Rádio Muda, a mais antiga rádio livre em funcionamento no país, na Unicamp, ocorre sob sigilo de justiça e, portanto, não há detalhes sobre quais dados são procurados. Especula-se, no entanto, que o objetivo do MPF é encontrar os responsáveis por administrar o site da rádio, hospedado pelo Grupo Saravá. A requisição do pedido de acesso aos dados foi assinada pelo Procurador Edilson Vitorelli Diniz.
Durante toda a operação do MPF os administradores do servidor acompanharam o processo e puderam testemunhar que nenhuma alteração ou implante – como um grampo – foi feito no equipamento. Por conta de todos os dados nos discos estarem criptografados, ou seja, eles somente poderão ser abertos e lidos com a chave e a senha corretas, os usuários dos serviços do Saravá estão a salvo de terem seus dados bisbilhotados pelo governo.
O Saravá é um coletivo de tecnopolítica que há 10 anos tem cooperado com serviços autônomos e livres de comunicação segura para grupos, coletivos e movimentos sociais no Brasil e no mundo. Além disso, o Saravá é um dos grupos aderentes da Política de Compromisso dos Provedores com a Privacidade e não registra os acessos (logs) dos seus usuários, assim como tem o compromisso de lutar para não entregar os dados dos seus usuários para as autoridades. Os serviços oferecidos são gratuitos, seguros e utilizam software livre.
Em menos de uma semana após a aprovação do Marco Civil pela presidente Dilma Rousseff durante o evento chamado em nome da privacidade e da governança na Internet, o NETmundial, o Grupo Saravá volta a viver uma situação semelhante à ocorrida em 2008, quando teve seu servidor principal capturado pela Policia Civil. Sem nenhuma ordem judicial oficial, o servidor foi apreendido e até hoje o coletivo não tem acesso a ele.
Comunicado oficial: Servidor do Saravá tem seus discos rígidos apreendidos para investigação por representante do Ministério Público Federal
