De 8 a 10 de agosto ocorreu no Rio de Janeiro o ENE. O contexto é de profundos ataques à educação, às condições de trabalho e de estudos. A realidade impulsiona os trabalhadores e a juventude à luta. As jornadas de junho são demonstração disto. As direções, porém, em vez de impulsionar os movimentos, os bloqueiam e desviam. Sejam as correntes governistas, mas também a esquerda eleitoreira como o PSTU, PSOL, PCB e PCR.
Um encontro dispersivo, burocrático e eleitoreiro
O encontro refletiu esta política, foi uma vitrine eleitoral e não serviu para armar a militância para derrotar o PNE privatista e excludente. A estrutura não privilegiou o debate político. As teses inscritas não foram organizadas em um caderno de teses, não foram impressas e não foram distribuídas aos delegados. Em vez da abertura ter a exposição das teses, teve falas acadêmicas que revelam o burocratismo das direções. A desorganização tem um fundamento político e expressa a divisão entre bases e direções. Para a militância, é destinada a incerteza sobre os alojamentos e alimentação estragada, enquanto as burocracias usufruem de todas facilidades para se organizarem. Muitos vieram de longe para um encontro em que os estudantes e trabalhadores não podem falar. Os GTs atrasaram e tiveram falas privilegiadas, sobretudo dos dirigentes. O método do consenso progressivo sufoca a possibilidade de debate das divergências e a expressão da política dos grupos minoritários. Não houve soberania das plenárias. Tudo estava pré-decidido.
Combater a privatização
O avanço da privatização e mercantilização exige como resposta a expropriação do sistema privado de ensino, sem indenização, sob controle dos que estudam e trabalham. É assim que vinculamos a luta pelo acesso irrestrito a todos níveis de ensino, com a luta antiimperialista e anticapitalista. A bandeira dos 10% do PIB para a educação serviu só para desviar os lutadores do eixo central da luta.
As burocracias universitárias são a correia de transmissão da política privatista do governo, devem ser derrubadas e substituídas pelo governo de estudantes, professores e funcionários, assentada na assembleia geral universitária, com mandatos revogáveis e voto universal.
Efetivar os terceirizados
A precarização das condições de trabalho tem sua face mais perversa na terceirização que atinge pesadamente os trabalhadores. A terceirização também atinge os efetivos que perdem força na mobilização e sofrem com arrocho salarial e perdas de direitos. As correntes majoritárias dizem combater a terceirização, mas combatem os terceirizados, pois, em nome do “sagrado” concurso público, aceitam que eles sejam demitidos. Os terceirizados não estavam presentes no encontro, foram tema de debate, mas não sujeitos neste encontro. Lutamos pela efetivação dos terceirizados, sem concurso. Não aceitamos nenhuma demissão.
Contra a repressão
O instinto de luta dos trabalhadores e juventude, que vão para as ruas e protagonizam greves que começam a superar as direções burocráticas, é respondido pelos governos municipais, estaduais e nacional com repressão: com as leis antigreve, processos judiciais, repressão policial e as demissões políticas. Os lutadores tem urgência em unificar a luta contra e repressão, unindo os comitês estaduais, criando uma rede nacional de solidariedade aos presos, processados e demitidos políticos.
Organizar pela base
É preciso fortalecer a organização dos trabalhadores e juventude pela base para derrubar as burocracias sindicais e estudantis e dar expressão organizativa a seu instinto de luta. É preciso unificar as greves recorrentes da educação, que são compartimentadas pelas direções corporativas. É preciso ativar os grêmios livres. É preciso construir as condições para que os trabalhadores protagonizam uma greve geral da educação em 2015. Este é o caminho para arrancarmos dos governos e burguesia as reivindicações da juventude e trabalhadores e frear o avanço da repressão.
Ademais, se defendemos a superação do capitalismo e uma sociedade gerida pelos próprios indivíduos, com o fim da divisão de classes, devemos desde já preparar os trabalhadores e juventude para tomarem em suas mãos a direção de suas lutas e suas vidas.
No momento em que as direções eleitoreiras tentam canalizar os oprimidos para a farsa eleitoral, para escolherem quem será seu carrasco, defendemos, nestas eleições, o voto nulo ou a abstenção eleitoral. Nossa tarefa imediata e organizar a luta.
Exigimos:
-Expropriação da rede privada de ensino, sob controle dos que estudam e trabalham.
-Abaixo o PNE privatista e excludente.
– Efetivação dos terceirizados, sem concurso público.
– Organização pelas bases para derrotar burocracias sindicais e estudantis,
– Unificar as greves da educação em uma greve geral para 2015, que deve ser construída desde já.
– Pelo voto nulo ou abstenção nestas eleições. Nossas conquistas virão da luta, dos métodos da ação direta e não dos métodos parlamentares.
Assinam:
RECC- Rede estudantil classista e combativa
FOB – Fórum de Oposições pela Base
POR – Partido Operário Revolucionário
Coletivo Aurora
ORC – Oposição de Resistência Classista
ACS – Aliança Classista Sindical
Comitê Estadual de Luta Contra a Repressão de São Paulo
Mrs – movimento revolucionário socialista
Espaço Socialista (em acordo com as questões da democracia interna do evento)
